Governo vai alargar Programa para Conforto Habitacional de Idosos

Ana Fragoso, in Jornal Público

Depois dos distritos de Bragança, Guarda e Beja, a iniciativa vai estender-se a Vila Real, Castelo Branco e Portalegre. Ministro avaliou as primeiras intervenções

Meio ano depois do lançamento do Programa de Conforto Habitacional para Pessoas Idosas (PCHI), que numa primeira fase contemplou apenas os distritos de Bragança, Guarda e Beja, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social anunciou o seu alargamento a mais três distritos (Vila Real, Castelo Branco e Portalegre), já no próximo ano.

A novidade foi deixada, ontem, em Mirandela, pelo ministro Vieira da Silva, durante uma visita às primeiras intervenções realizadas, no município de Mirandela.

As intervenções em causa pretendem fazer pequenas melhorias nas condições de vida dos mais velhos, essencialmente daqueles que beneficiem de apoio domiciliário, evitando assim o recurso à institucionalização. A comparticipação do Estado limita-se a 3500 euros, mas as autarquias suportam também parte dos custos. As obras a realizar prendem-se com arranjos do telhado, melhoramento de sanitários e cozinhas, construção de rampas de acesso ou, até, aquisição de pequenos electrodomésticos.

As candidaturas estão, no entanto, a exceder os objectivos definidos de beneficiar 600 habitações, nos três distritos contemplados. "Temos mais candidaturas do que aquelas que podemos apoiar, vamos ter de fazer uma selecção", disse o governante. Em Mirandela, boa parte das candidaturas não puderam ser aprovadas, por dificuldades na comprovação da titularidade dos imóveis. O presidente da câmara, José Silvano, acredita que a situação se repete por todo o meio rural. "É um problema que está identificado e vamos procurar ultrapassá-lo encontrando alguma fórmula expedita de confirmar a titularidade das habitações", garantiu Vieira da Silva.

Só em Abril, um ano após o lançamento do PCHI, o Governo fará o balanço desta intervenção, mas a intenção manifestada pelo ministro da tutela é a de manter esta ajuda.