Segurança Social sai da zona de "alto risco"

Paulo Baldaia, in Jornal de Notícias

A Segurança Social portuguesa vai sair do grupo de países de "alto risco", o que quer dizer que a União Europeia volta a acreditar na sustentabilidade do nosso sistema de pensões.

Reunido na segunda-feira, o Comité de Política Económica do Conselho da União Europeia (UE) validou as projecções apresentadas pelo Executivo para o longo prazo em relação à despesa com as pensões. Deste modo, Portugal deixa a companhia da Grécia, Eslovénia, República Checa, Chipre e Hungria, que constituem o grupo de cuja capacidade a Europa duvida para garantir a sustentabilidade dos seus sistemas de Segurança Social.

Efeitos de longo prazo

A decisão da União Europeia leva em conta os efeitos da reforma da Segurança Social e aceita como verdadeiras as projecções apresentadas pelo Governo português. As projecções validadas em 2006 indicavam um crescimento das despesas com pensões, em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), de 9,7 pontos percentuais, entre 2004 e 2050, e as actuais projecções apontam, para o mesmo período, para um crescimento de apenas 5,5 pontos percentuais.

Até 2010, os efeitos das reformas ainda não se fazem sentir nos gastos em percentagem do PIB, mas a partir da década seguinte - acredita o Executivo de Sócrates e o Comité de Política Económica da UE - haverá efeitos práticos das reformas introduzidas pelos ministros da Segurança Social, Vieira da Silva, e das Finanças, Teixeira dos Santos. Logo em 2020 haverá uma poupança de 1,5 pontos percentuais do PIB e dez anos depois a diminuição da despesa já será na ordem 2,6 pontos percentuais. As reformas produzem efeitos de longo prazo e em 2050 o Estado prevê gastar menos 4,8 pontos percentuais da riqueza produzida pelo país em pagamento de pensões.

"A introdução do factor de sustentabilidade e a nova regra de actualização das pensões são as que têm efeitos mais significativos a longo prazo", sustenta o Governo que dá igualmente "destaque à reforma da Administração Pública".

Com esta validação das novas projecções, o Executivo acredita estar a "dar uma resposta adequada aos desafios colocados pelo envelhecimento da população e a assegurar às actuais e futuras gerações a sustentabilidade do Estado Social".