18.10.07

Acordo histórico - Flexisegurança consensual entre parceiros da União Europeia

in Sic

Foi hoje assinado em Lisboa um acordo histórico sobre flexisegurança. O consenso ente parceiros sobre mercado de trabalho foi encontrado esta manhã na cimeira social tripartida.

"Europa pode agora encarar o futuro da economia de mercado com optimismo"


Os parceiros sociais europeus entregaram à presidência portuguesa da União Europeia (UE) um documento de análise conjunto sobre o diálogo social e os desafios dos mercados de trabalho da Europa.

O documento, ratificado hoje pelo comité Executivo da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), em Lisboa, pouco antes da cimeira social da UE, em que a confederação esteve presente, integra também um conjunto de recomendações assumidas pelo patronato e pelo movimento sindical europeu.

A ratificação do documento foi precedida de um debate ao longo da tarde de quarta-feira e parte da manhã de hoje em que se levantaram algumas vozes criticas do comité da CES.

Foi exemplo disso sindicalistas italianos, que criticaram o método e o mérito do documento, questionando a rapidez do debate e a utilidade do documento para alguns países, nomeadamente a Itália.

Explicaram que acordaram recentemente com o Governo italiano que o contrato de trabalho sem termo deve ser a regra e, por isso, não poderiam apoiar um documento que representa um recuo em relação a esse acordo.

A vice-secretária geral da CES, Maria Helena André, explicou à agência Lusa que este documento resultou de um ano de negociações intensivas e tem o mérito de definir posições consensuais dos parceiros sociais sobre o dialogo social e os desafios que os mercados de trabalho têm de enfrentar.

Melhorar o direito do trabalho e a protecção dos trabalhadores

O documento conjunto dos patrões e sindicatos europeus assume a necessidade de melhorar o direito do trabalho e a protecção dos trabalhadores, nomeadamente promovendo relações de trabalho estáveis, oferecendo segurança adequada aos trabalhadores e respeitando as regras e os direitos sociais europeus.

No documento de análise conjunto é ainda assumida a defesa da estratégia europeia pelo emprego, o reforço da coesão social e do diálogo social.

O documento refere ainda que a flexigurança deve estar ligada a empregos de qualidade e a politicas macroeconómicas e financeiras adequadas.