Presidente dos Municípios da Ria de Aveiro contra "centralismo" do QREN

in Jornal Público

O presidente da Associação de Municípios da Ria (AMRia) criticou ontem o centralismo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), considerando tratar-se de "um truque de quem quer determinar o destino dos fundos comunitários pelo objectivo do ciclo político".

Ribau Esteves, também secretário-geral do PSD e presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, falava no segundo workshop da Inova-Ria, rede de inovação de Aveiro que congrega pequenas e grandes empresas, sobretudo do cluster das telecomunicações.
O autarca aproveitou a oportunidade para criticar as opções do Governo quanto à gestão do novo quadro comunitário de apoio, concluindo que "Portugal já está a perder o grande desafio inovador que é o da descentralização".

Foi cometido "um erro capital no modelo de gestão do QREN, porque o centralismo não consegue tirar o melhor proveito e agregar as capacidades humanas e técnicas locais. Nunca a gestão dos fundos comunitários foi tão centralizada", criticou, considerando que "não há crescimento sem entrega de poder, mas perdura o trauma salazarista da não descentralização".

Salientando que "já lá vai um ano e de QREN utilizável ainda não há nada", Ribau Esteves disse ser fácil tirar conclusões sobre "as opções centralizadas" na gestão do novo quadro comunitário de apoio.

O presidente da AMRia apontou ainda o aumento das dificuldades na apresentação das candidaturas: "para uma câmara ou uma empresa, fazer uma candidatura é muito mais difícil e é preciso ler 50 regulamentos". No que respeita à AMRia, Ribau Esteves referiu que os projectos a serem financiados pelo QREN estão a ser preparados pela associação em estreita colaboração com a Universidade de Aveiro, mantendo a preocupação de massificação do acesso à Internet do programa Aveiro Digital do anterior quadro comunitário, mas "procurando aprofundar o caminho da capacitação institucional e de valorização profissional dos cidadãos".

O programa Aveiro Digital congregou projectos diversos de cerca de 400 instituições e permitiu criar uma rede de uma centena de espaços públicos de acesso à Internet, em que apenas 11 são de dimensão municipal, que agora deverão servir como "ferramentas de formação". "Ficámos todos com vontade de prosseguir esse caminho", frisou.

Paulo Nordeste, presidente da assembleia geral da Inova-Ria, pegou no exemplo do programa Aveiro Digital para concluir que "é uma peça bem sucedida, porque pressupôs um conjunto de tecnologias e ferramentas que se têm vindo a desenvolver". PÚBLICO/Lusa