França e Alemanha prometem ratificação rápida, Portugal decidirá após a assinatura

M.J.G., in Jornal Público

Aprovado o Tratado de Lisboa, os líderes europeus preparam-se para a fase das ratificações que se seguirá à assinatura do documento, a 13 de Dezembro, em Lisboa. O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, adiantou logo ontem que pretende ver o tratado ratificado pelo Parlamento francês "o mais cedo possível, ainda em Dezembro", e que gostaria que a França, já que foi o primeiro Estado-membro a recusar a Constituição europeia em referendo, fosse agora o primeiro dos 27 a ratificar o novo tratado.

A Alemanha também quer uma ratificação parlamentar rápida, "ainda antes do Natal", afirmou a chanceler Angela Merkel, adiantando que vê "de modo mais optimista" todo o processo das ratificações nos 27.

Quanto ao Governo português, o primeiro-ministro, José Sócrates, disse na noite da aprovação do Tratado de Lisboa que o processo de ratificação será escolhido apenas após a sua assinatura. "O Governo tomará uma decisão apenas depois de existir tratado, ou seja, depois de estar assinado". Em Portugal, o PSD, sob a liderança de Luís Filipe Menezes, desistiu de exigir um referendo.

Quem se depara com um processo mais complicado é o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, que teve de passar muito tempo a explicar que o tratado não é uma constituição, recusando, por isso, levá-lo a votos. Mas a oposição está a exigir uma votação popular e o primeiro-ministro preparar-se-á, segundo o diário The Times, para três meses de discussão parlamentar em que espera convencer os eurocépticos de que o texto respeita o interesse nacional britânico e que é demasiado técnico para ser referendado.