Três por cento da população recebe um apoio que ronda os 80 euros por pessoa

Andreia Sanches, in Jornal Público

Havia, no final do ano passado, 117.740 agregados familiares a receber Rendimento Social de Inserção (RSI) - o que representa um aumento de quase dez por cento em relação a Dezembro de 2006. Em números absolutos, Porto e Lisboa concentravam o maior número de famílias (respectivamente 42.127 e 15.505).

Eugénio da Cruz Fonseca, representante da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade na Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção, diz que é preciso ter em conta que no último ano "houve um grande esforço por parte dos serviços para dar resposta a um conjunto de requerimentos" que há muito aguardavam por avaliação. "O tempo de espera chegou a ser de um ano", lembra. Uma maior celeridade na apreciação dos processos terá contribuído, na sua opinião, para um au-
mento dos beneficiários no final do ano, em relação a Dezembro de 2006. Segundo o Instituto de Segurança Social, o tempo médio que quem requer o RSI tem de aguardar por uma resposta passou a rondar os 90 dias.

Feitas as contas a todos os membros destas famílias, verifica-se que o universo de beneficiários de RSI representava, em Dezembro, três por cento da população portuguesa - 315.783 pessoas, 42 por cento com menos de 18 anos. No Porto, por exemplo, 5,8 por cento da população estava abrangida pelo RSI; em Lisboa a percentagem era de dois por cento e na Região Autónoma dos Açores atingia os 7,1 por cento.

O valor médio da prestação mensal é de 218,96 euros por agregado familiar. Qualquer coisa como 80,14 euros por mês, por beneficiário - 2,70 euros por dia.

As características dos agregados abrangidos sofreram alterações de 2006 para 2007: o peso das famílias nucleares com filhos (30 por cento), dos agregados constituídos por apenas uma pessoa (24 por cento) e das famílias monoparentais (21 por cento) aumentou significativamente - em 2006, estes agregados representavam, respectivamente, 15, 14 e 12 por cento do universo das famílias RSI.

Desde 2003 (quando o RSI passou a substituir gradualmente o Rendimento Mínimo Garantido), os serviços analisaram quase 301.964 requerimentos (de 319.516 entrados).

Um terço (33,1 por cento) foi indeferido - sendo que no distrito de Bragança o peso dos processos "chumbados" pelos serviços atingiu os 70 por cento.

"Os rendimentos superiores dos agregados requerentes da prestação de RSI constituíram o principal motivo de indeferimento correspondendo, a nível nacional, a uma percentagem de 70 por cento", nota a síntese do relatório de execução do RSI. O não aparecimento à obrigatória entrevista a partir da qual os serviços fazem um relatório social do agregado é a segunda razão para os "chumbos" (12 por cento).
Há ainda quase 67 mil processos que, entre 2003 e 2007, cessaram - representam 36,2 por cento de todos os que pedidos que tiveram resposta positiva. Em 57 por cento dos casos a cessação deveu-se ao facto de os beneficiários terem melhorado a sua situação económica e passado a ter rendimentos que já não lhes permitiam beneficiar do RSI.

Há também processos (5,8 por cento do total) que não chegam a ter qualquer resposta e são arquivados. Na esmagadora maioria dos casos acontece porque quem requer o RSI não apresenta a documentação necessária.
117.740

Famílias RSI*

315.783
Pessoas abrangidas pela medida*

42%
Dos beneficiários de RSI têm menos de 18 anos

42.127
Famílias recebem RSI no Porto, o distrito com maior número de beneficiários

15.505
Famílias recebem RSI em Lisboa, o segundo distrito com mais beneficiários

3%
Percentagem da população portuguesa abrangida

218,96?
Prestação média por família

* no final de Dezembro de 2007