Recurso ao subsídio social de desemprego está a aumentar

João Manuel Rocha, in Jornal Público

44 mil pessoas no "subsídio inicial", 37 mil beneficiam de outras modalidades

O recurso ao subsídio social de desemprego, que pode ser pedido por quem não descontou o tempo suficiente para beneficiar do subsídio normal, está a crescer. Mais de 44 mil pessoas (44.020) recebiam em Fevereiro o chamado "subsídio social de desemprego inicial", uma subida de 23 por cento face às 35.801 pessoas que se encontravam nessa situação no mesmo mês do ano passado.

Esse crescimento é responsável pelo aumento em 6,6 por cento, face a igual mês de 2007, do número dos que beneficiavam de uma das três modalidades de subsídio social: 81.141 que recebiam montantes variados, mas inferiores em qualquer dos casos a 350 euros, de acordo com os dados do Instituto de Informática da Segurança Social (IISS).
Os gastos do Estado com os subsídios sociais de desemprego - inicial, subsequente e prolongamento - ascenderam a 312,7 milhões de euros em 2007, um aumento de 2,3 por cento face aos 305,6 milhões de 2006, referiu ao PÚBLICO o gabinete do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

A atribuição do "subsídio social de desemprego inicial" implica que o agregado familiar da pessoa em causa tenha um rendimento per capita inferior a 326 euros. Os dados do IISS indicam que os beneficiários são mais mulheres do que homens e que o maior número se concentra no Norte e na região de Lisboa e Vale do Tejo, embora o peso desta prestação no conjunto dos "subsídios" de desemprego tenha um peso proporcionalmente mais elevado no Algarve e no Alentejo: nesta região, os beneficiados dos subsídios sociais de desemprego eram há dois meses mais do que os do subsídio "normal" (5896 contra 5821).

O "subsídio social de desemprego subsequente", concedido a trabalhadores que tenham esgotado os prazos de concessão do subsídio "normal" e estejam em situação económica semelhante à dos que têm direito ao subsídio inicial, beneficiava em Fevereiro 36.972 pessoas, menos 3165 do que um ano antes. Finalmente, o "prolongamento de subsídio social de desemprego" - concedido até à reforma por velhice antecipada a quem tiver mais de 50 anos e idêntica situação de carência -, beneficiava, no último mês de que há dados estatísticos, 149 pessoas, mais duas do que um ano antes.

O subsídio de desemprego "normal" era pago a 175.166 pessoas. Somados os que recebiam subsídios sociais de desemprego chega-se ao total de beneficiários de prestações de desemprego: 256.307, em Fevereiro passado.