Bloco organiza contra-cimeira para abordar pobreza na União Europeia

Bianca Marques, in Económico on-line

O evento organizado com outros partidos de esquerda europeus será uma alternativa à Cimeira Europeia que se vai realizar nos dias 7 e 8 de maio.

O Bloco de Esquerda (BE), em conjunto com outros partidos de esquerda europeus, está a organizar uma “contra-cimeira” para debater a pobreza na União Europeia.

O anuncio do evento foi feito pela líder do partido, Catarina Martins, e é uma alternativa à Cimeira Europeia que vai decorrer a 7 e 8 de maio. “O que está anunciado para esta cimeira é muito débil. É muito proclamatório e com poucos resultados”, justifica a coordenadora do partido.


“Não existe, na agenda desta reunião europeia, nada sobre crise da habitação. Não existe nada sobre combate à precariedade. Não existe sequer uma referência ao apoio social europeu que possa valer a quem sofre tanto com a pandemia”, acrescenta a bloquista.

Assim, o BE decidiu organizar com outros partidos de esquerda europeus, e também com sindicatos e organizações dedicadas ao combate à pobreza, uma contra-cimeira no Porto. O evento vai decorrer em formato presencial, mas também à distância e vai contar com a presença de ativistas e especialistas que vão apresentar propostas relacionadas com a pobreza na União Europeia.

Estas propostas “passarão por um compromisso europeu de apoio social que passa pelo combate à crise da habitação, e pelo combate à precariedade laboral sem esquecer uma agenda para o emprego na União Europeia”, explica a responsável.

“Este tem de ser o momento da resposta solidária, e do combate à pobreza. Não pode ser o momento dos anúncios de milhões ao mesmo tempo que se abandona tanta gente”, sublinha Catarina Martins.

Bloco de Esquerda quer prolongamento das prestações de desemprego

in SicNotícias

Enquanto durar a pandemia.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defende que as prestações de desemprego devem ser prolongadas durante toda a pandemia e não apenas por seis meses.


“A quantidade de mães, sobretudo famílias monoparentais, que perderam o emprego (…) há meses que não têm nenhum apoio, é seguramente das matérias que mais devem envergonhar o país”.


TAXA DE DESEMPREGO EM PORTUGAL EM 2020 FIXOU-SE EM 6,8%

A taxa de desemprego em Portugal em 2020 fixou-se em 6,8%, mais 0,3 pontos percentuais do que em 2019 mas abaixo de todas as previsões, referem os dados do INE.

A taxa de desemprego foi 6,8%, tendo aumentado 0,3 p.p. relativamente a 2019, enquanto a taxa de subutilização do trabalho foi estimada em 13,9%, 1,2 p.p. acima da do ano anterior.

A população empregada foi estimada em 4 814,1 mil pessoas e diminuiu 2,0% (99,0 mil) em relação ao ano transato. Já a população desempregada, 350,9 mil pessoas, aumentou 3,4% (11,4 mil) em relação àquele período.

No que se refere aos dados do 4.º trimestre de 2020, a taxa ficou em 7,1%, menos 0,7 pontos percentuais do que os 7,8% registados no trimestre anterior, mas 0,4 pontos percentuais acima dos 6,5% registados no último trimestre de 2019.

"No 4.º trimestre de 2020 a taxa de desemprego foi estimada em 7,1%, valor inferior em 0,7 pontos percentuais (p.p.) ao do trimestre anterior e superior em 0,4 p.p. ao do trimestre homólogo de 2019".

O desemprego afetou 373,2 mil pessoas no último trimestre do ano passado. É entre os jovens que o desemprego mais se sente: 22,6 % dos desempregados registados em 2020 estão na faixa etária entre os 15 e os 24 anos.

"A população empregada, 4 859,5 mil pessoas, aumentou 1,2% (59,6 mil) por comparação com o trimestre anterior, mas diminuiu 1,0% (48,1 mil) em relação ao homólogo".

BE quer salário mínimo nacional de 650 euros “já em 2020”

in o Observador

Catarina Martins diz que "não é aceitável" que alguém que trabalhe a tempo inteiro não consiga "sair da pobreza". Bloco quer assim 650 euros no setor privado e no setor público "já em 2020".

O BE defendeu esta terça-feira fixar o salário mínimo nacional em 650 euros para os setores público e privado “já´em 2020”, reconhecendo o aumento de “quase 20%” na atual legislatura” mas defendeu que a subida pode ser “mais ambiciosa”.

Na feira semanal de Vila do Prado em Braga, a líder do BE, Catarina Martins, considerou que “não é aceitável” que alguém que trabalhe a tempo inteiro não consiga “sair da pobreza”, mesmo com o aumento de 95 euros ao salário mínimo nacional ao longo da legislatura, que agora é de 635 euros no setor público e 600 no privado.


“É ainda muito baixo, um dos mais baixos da Europa e as compras do supermercado tem o mesmo custo. Precisamos mesmo de reforçar o salário mínimo nacional e o Bloco de Esquerda propõe, já para janeiro de 2020, 650 euros no setor privado e no setor público igual e puxando pelos direitos de todos”, disse a líder bloquista.

Catarina Martins lembrou que nos últimos quatro anos o salário mínimo nacional subiu 95 euros, ou seja, para 700 mil trabalhadores hoje, no fim do ano, é como se tivessem mais de dois meses de salário ao final do ano, mas reforçou que é possível fazer mais. “Podemos ter uma subida mais ambiciosa começando já com 650 euros em janeiro de 2020”, apontou.

“Provamos que era possível subir o salário mínimo nacional nos últimos 4 anos, uma subida de quase 20% que só fez bem à economia, só criou emprego mas é ainda pouco”, finalizou.

BE propõe consumo energético mínimo gratuito no inverno

in Público on-line

Medida custará cerca de 30 milhões de euros ao Estado, um número “que combate a doença, combate a pobreza e dá condições de vida às pessoas”.
Lusa 20 de Julho de 2019, 13:33

O BE propõe que nos meses de inverno os beneficiários de tarifa social de energia tenham direito a um consumo energético mínimo gratuito nos três meses desta estação do ano, anunciou este sábado a coordenadora do partido, Catarina Martins.

De barco afundado a escritório flutuante: aqui embarca-se todos os dias para trabalhar
“O que o Bloco de Esquerda propõe é que nos meses de inverno, quem tenha tarifa social de energia, ou seja, quem está numa situação de vulnerabilidade, tenha direito a um consumo energético mínimo de 5 kilowatts por dia gratuito”, anunciou Catarina Martins à margem de uma visita ao bairro da Quinta da Lage, na Amadora, distrito de Lisboa.

No entender da líder do BE, esta medida “custará cerca de 30 milhões de euros” ao Estado, um número “que combate a doença, combate a pobreza e dá condições de vida às pessoas”.
“Pode parecer um número muito grande, mas vos garanto que no âmbito do Orçamento do Estado é um número muito modesto” e com “impacto financeiro muito limitado”, considerou Catarina Martins, que crê “estar perfeitamente ao alcance do país garantir que as famílias mais vulneráveis conseguem aquecer a sua casa no inverno”.

Catarina Martins lembrou que Portugal é “um país em que um milhão e 700 mil pessoas ainda vivem abaixo da linha de pobreza”. Para o BE, segundo a coordenadora, “a energia é um bem essencial” e por isso “deve estar na taxa mínima do IVA”, de 6%, mas “o Partido Socialista e a direita opuseram-se” à votação dessa medida no âmbito do Orçamento do Estado para 2019 por terem “a ideia que Portugal tem de pedir a Bruxelas autorização para baixar o IVA”.

“Nós sabemos que noutros países o IVA sobre a energia é mais baixo, portanto temos que tomar a decisão primeiro e depois comunicá-la, não ficar à espera de autorização, e vamos propor isso mesmo”, acrescentou Catarina Martins.

A coordenadora do BE reagiu ainda à manifestação dos sindicalistas, na sexta-feira, na Assembleia da República, dizendo que tem “compreensão para quem sentiu a frustração da votação da legislação laboral”.
Uma série de diplomas de revisão do Código do Trabalho foi aprovada na sexta-feira em votação final global na Assembleia da República, com votos a favor do PS, abstenção do PSD e CDS-PP e votos contra de PCP, BE, Verdes e PAN.

Dezenas de sindicalistas da CGTP, envergando uma t-shirt vermelha, levantaram-se em protesto quando foram aprovadas, no parlamento, alterações à legislação laboral, votadas pelo PS, PSD e CDS, e gritaram “a luta continua” e “vergonha, vergonha”.

Ataque à Câmara da Amadora
Catarina Martins, apelou ainda, ao diálogo da Câmara Municipal da Amadora com os moradores do bairro da Quinta da Lage, para “parar as demolições”, acusando a autarquia de “autoritarismo”.
“A Câmara Muncipal da Amadora deve parar imediatamente o processo de demolições e começar um diálogo com a comunidade, para perceber que soluções se podem encontrar para este bairro e para esta comunidade sem a destruir, e isso é urgente”, disse.

Catarina Martins afirmou que “têm faltado à autarquia da Amadora capacidades básicas de diálogo”, falando inclusive num “autoritarismo que é absolutamente insuportável”.
Em 11 de Julho, a Câmara da Amadora demoliu seis casas no bairro da Quinta da Lage, justificando que as construções pertencem a agregados familiares que quiseram sair da zona, mas o PCP disse que os moradores foram surpreendidos.

A líder do BE lembrou que a Quinta da Lage “é um bairro autoconstruído há 60 anos" pelos habitantes, com “saneamento, luz, onde há muita gente que paga o seu IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis]. “Nunca ninguém disse a estas pessoas que não podiam morar aqui”, reforçou, acrescentando que o processo de demolições “é de uma violência social absolutamente inaceitável”.

Deputado do Bloco de Esquerda encontra-se com ciganos desalojados pelo tornado

Por Sul Informação

João Vasconcelos, deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo círculo do Algarve, vai encontrar-se este sábado, às 10h00, no Pavilhão da Penha, em Faro, com a comunidade de famílias ciganas desalojadas devido ao tornado.
Depois deste encontro, João Vasconcelos irá visitar o Cerro do Bruxo, local onde estava instalada a comunidade cigana, e «outros locais do concelho de Faro, onde também se fizeram sentir os efeitos de temporal, com registo de dados materiais e desalojados», adianta o BE/Algarve.

Estas visitas estão condicionadas ao estado do tempo.

Marisa Matias pergunta a Juncker se “não sente vergonha”

in O Observador

A eurodeputada bloquista criticou os responsáveis europeus por continuarem a discutir o "processo vergonhoso de sanções para Portugal", quando ignoram os casos de Alemanha e França.

"Continuamos todos a discutir um processo vergonhoso de sanções para Portugal. E porquê? Porque Portugal é Portugal"

Marisa Matias, eurodeputada bloquista, confrontou esta quarta-feira o presidente da Comissão Europeia com as sucessivas violações das regras orçamentais dos governos francês e alemão, questionando Jean-Claude Juncker se não sentia “vergonha” por ignorar estes casos e permitir que se continue a discutir o “processo vergonhoso de sanções” contra Portugal.

Jean-Claude Juncker esteve esta quarta-feira em Estrasburgo para falar sobre o estado da União Europeia. Depois da intervenção do presidente da Comissão Europeia, Marisa Matias exigiu falar de problemas “concretos” do espaço europeu e não continuar a fazer “listas de generalidades”.

A eurodeputada foi direta ao ponto. “A Alemanha viola o limite para os excedentes externos desde 2007 e já foi advertida em 2013. A Alemanha ignorou e o que fizeram? Aumentaram os excedentes para valores recorde. No entanto, todos sabemos que nunca haverá sanções para Alemanha. E porquê? Porque a Alemanha é Alemanha”, apontou Marisa Matias.

A ex-candidata presidencial falou depois do caso de França, parafraseando as próprias palavras de Juncker, que chegou a admitir que o Estado francês não era alvo de sanções por ser, precisamente, o Estado francês. “França teve um défice orçamental de 3,5% em 2015 e irá continuar a violar o limite do défice em 2016. E sabemos todos que não haverá sanções para França. E porquê? Porque França é França”, criticou, antes de apontar o exemplo português.

“Portugal sofreu um dos processos de ajustamento mais dolorosos de toda a União Europeia e de acordo com a Comissão Europeia vai reduzir o défice para valores abaixo do limite legal. No entanto, continuamos todos a discutir um processo vergonhoso de sanções para Portugal, nomeadamente em termos de corte dos fundos estruturais europeus. E porquê? Porque Portugal é Portugal”.

“Este é o estado da União Europeia que o senhor presidente ignorou no seu discurso”, continuou Marisa Matias. “Mas diga-me uma coisa: Não sente vergonha?”.

A eurodeputada bloquista partilhou o vídeo da intervenção na página pessoal do Facebook, classificando o debato sobre “O Estado da União” como “mais um festival da Eurovisão” e queixando-se, ainda, de não ter tido qualquer resposta às perguntas que colocou.

Catarina Martins. Uma entre os 28 que estão a agitar a Europa

in o Observador

O site noticioso Politico elegeu 28 figuras, de 28 países, que estão a agitar a Europa. Catarina Martins, a mulher que levou a extrema-esquerda para o poder, figura em 27º lugar.

“Numa Europa mergulhada num clima de convulsão política, Portugal parecia um paraíso para os dois partidos do sistema… Até aparecer Catarina Martins“. Assim começa o retrato da porta-voz do Bloco de Esquerda pela lente do Politico. O site noticioso especializado em política preparou uma lista das 28 pessoas, de 28 países, que estão a moldar, a abanar e a agitar a Europa e a mulher que “levou Bloco de Esquerda ao terceiro lugar nas eleições de outubro, com um número recorde de parlamentares” figura no 27º lugar.

O Politico destaca, precisamente, o facto de Catarina Martins, sendo “a única mulher a liderar um grande partido”, ter conseguido levar a extrema-esquerda para o poder pela primeira vez em 40 anos de democracia. O caminho percorrido pela porta-voz bloquista foi longo e obrigou a cedências. Foram-se as exigências “mais radicais”, como a saída da NATO e o fim do Tratado Orçamental, mas ficaram os compromissos possíveis com socialistas e comunistas para um Governo antiausteridade. “Ainda assim”, mesmo sem as exigências mais radicais, “o sucesso de Martins enviou calafrios” pela espinha dorsal da Europa, argumenta o site noticioso.

“Com 42 anos, a atriz com propensão para jeans e blusas vermelhas abalou a cena política de Lisboa dominada por homens de terno“, combinando um “discurso claro” para atrair eleitores do centro e uma boa dose de “retórica” para atrair ativistas, escreve o Politico.

Ao lado de Marisa Matias, candidata presidencial, e Mariana Mortágua, deputada em destaque na comissão de inquérito ao Caso do BES, Catarina Martins reuniu um núcleo duro de mulheres que deram um novo rosto ao Bloco de Esquerda. Ao Político, a porta-voz bloquista explica que sempre lutou “por conseguir uma maior visibilidade das mulheres na esfera pública. É a única forma de obter igualdade”, argumenta. “Descobri que as mulheres se deixaram envolver realmente pelo facto de ser uma mulher a liderar a campanha [nas legislativas]. Isso criou uma proximidade que nos permitiu discutir certos temas e colocar mais assuntos na agenda política”.

A terminar, o Politico faz três perguntas de resposta rápida à coordenadora bloquista: Quem é a figura histórica que mais admira, quais são as três coisas que leva para qualquer lugar e que conselho tem para a Europa. A figura, Amílcar Cabral, líder da guerrilha que liderou a luta contra o domínio colonial português em Cabo Verde e na Guiné-Bissau. Os objetos, um livro, um par de sapatilhas e uma mochila. O conselho para a Europa: “Nós inventámos o Estado Social. Temos de o reinventar“.

Marisa Matias: "A austeridade é o caminho mais rápido para sair do euro"

Rita Brandão Guerra e Leonete Botelho, in Público on-line

Cabeça de lista do BE às europeias avisa para a necessidade de resgatar a democracia que foi raptada pelos mercados financeiros.

Marisa Matias, 38 anos, está há cinco no Parlamento Europeu (PE) e sucede a Miguel Portas como cabeça de lista do BE. Define o Tratado Orçamental (TO) como a garantia de que não haverá pós-troika nenhum em Portugal e que o projecto de transformação ideológica é para prosseguir. A alternativa é juntar forças à esquerda para resgatar a democracia.

Um referendo ao TO tem sido a grande bandeira do BE para estas europeias. O que é que aconteceria ao país se ganhasse o não?
Ganhava uma margem de manobra que não tem neste momento. O TO não é um tratado europeu porque não houve unanimidade no Conselho, mas ao ter sido aprovado na Assembleia da República, passa a estar ao nível da Constituição, por isso vincula as políticas económicas e orçamentais do país a uma lógica de austeridade que não permite políticas contra cíclicas. A democracia passa a ser irrelevante, representa a consagração na lei da política de austeridade. A desvinculação pode ser unilateral, não há nada que o impeça, ao contrário dos tratados europeus. Portanto, a questão é entre obedecer a esta lógica que tem sido dominante nas instituições europeias de impor a regra da austeridade como a única regra associada às políticas públicas ou desobedecer a essa linha.

É uma maneira mais suave de defender a saída da moeda única? O Governo coloca o TO como condição para viver no euro.
O TO e as políticas de austeridade são o caminho mais rápido para pôr Portugal fora do euro. Porque são as políticas que estão a criar divergência e que estão a promover uma maior diferenciação entre as economias excedentárias e as ditas deficitárias ou com problemas de endividamento ou défice. O TO ao agravar o problema das contas públicas, ao não promover nenhuma consolidação orçamental é o caminho mais rápido para a saída do euro. Essa é uma das maiores contradições do discurso público, não só por parte do Governo, mas também do PS. A manutenção de Portugal na zona euro depende de uma refundação da arquitectura da zona euro.

É contra o valor que está inscrito no TO ou contra qualquer limite de dívida aos países?
Os valores inscritos nos tratados nunca foram cumpridos, nem por Portugal nem por nenhum outro país. A forma como foi introduzida a moeda única criou naturalmente divergências e assimetrias. Foi por isso que se deu ao orçamento comunitário um carácter redistributivo que permitiria repor algum equilíbrio às economias europeias.

E isso está inscrito também no TO.
Este tratado assume como retórica oficial das instituições europeias de que há os países mal comportados e que portanto precisam de castigo e há os que são bem comportados e que precisam de ser premiados por isso. Desde sempre houve estas inscrições e até 2008 nunca se falou de dívida. A dívida nunca foi um problema, passou a ser um problema exclusivamente depois da crise financeira. E não é por acaso, há aqui uma agenda política. A crise começou por ser do sistema financeiro e, em 2008 falava-se mesmo da crise do capitalismo. Não demorou mais do que seis meses, até menos, para que se tivesse mudado o nome à crise. Passou a ser a crise das dívidas soberanas. Parece uma mudança de nome muito cândida mas representa uma reorientação política de fundo. Ao renomear a crise, as culpas passam a estar nas contas públicas de cada país, o que é a mesma coisa que dizer nos contribuintes. Foi uma transferência de culpa, afinal tinha a ver com o facto de as pessoas terem passado a viver acima das suas possibilidades… Foi uma mudança profunda no processo de construção europeia em que os valores da solidariedade e da cooperação foram substituídos pela lógica da competitividade. Está a criar-se um caminho que põe em causa o próprio projecto europeu. Estamos a viver a maior crise económica e social desde o pós-guerra…

Acho que isso é um acaso da História, uma consequência do que tem acontecido ou é um projecto?
É um projecto político, é uma questão de escolhas. Ao longo de todo este processo e desde que passámos a viver nesta lógica das crises das dívidas soberanas, de passar para os contribuintes e para o Estado Social a factura de pagar a crise, a verdade é que estamos a assistir a um novo projecto político e à crise a ser usada como desculpa para que se imponham reformas de transformação social que jamais seriam aceites em qualquer democracia. O que está em cima da mesa é um projecto ideológico.