PRESSUPOSTOS PARA UMA INTERVENÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO COMBATE À POBREZA

Padre Joaquim Moreira, opinião, in Mensageiro de Bragança

Padre Jardim Moreira, presidente da EAPN Portugal/Rede Europeia Anti Pobreza

Tendo em conta o momento crítico que atravessamos, o aumento intenso da pobreza, sobretudo dos grupos mais vulneráveis, a EAPN Portugal/Rede Europeia Anti Pobreza propõe uma reflexão sobre os desafios colocados às entidades com responsabilidades sociais, no que respeita a enfrentar este problema complexo, de natureza multidisciplinar, gerador de exclusão e de perda oportunidades e de capacidades.

Apesar do investimento em políticas sociais, nas duas últimas décadas em Portugal, os indicadores de pobreza monetária e de desigualdades são ainda bastante elevados, sendo Portugal um dos países europeus com taxas de incidência de pobreza mais altas. Não obstante o esforço redistributivo da proteção social dos últimos anos, do qual resultou alguma redução das desigualdades, da pobreza e exclusão social, este permanece como um dos grandes desafios que Portugal tem de enfrentar.

De acordo com um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) de 2018, Portugal é dos países desenvolvidos onde é mais difícil sair da pobreza ou, do outro lado, deixar de ser rico. Tendo em conta a mobilidade de rendimentos de uma geração para a seguinte, bem como o nível de desigualdade salarial em Portugal, pode demorar cinco gerações para que as crianças de uma família na base da distribuição de rendimentos consigam um salário médio.

Porque é que é assim?

Pensamos que não tem sido considerado que a pobreza tem causas multidimensionais, e não basta apenas uma resposta monetária. O conceito de pobreza multidimensional refere-se à experiência e ao impacto da pobreza no percurso de vida das pessoas. As pessoas experienciam a pobreza como uma série de privações, não apenas como ‘dinheiro insuficiente’ – ou outras coisas, mas experiências, oportunidades, serviços e ambientes que outras pessoas aceitam como normais. Estas privações podem incluir desemprego e baixa intensidade laboral, recursos financeiros, acesso a educação de qualidade e a cuidados de saúde, integração social, apoio familiar, condições de alojamento e residência. As pessoas em situação de pobreza também podem ser vítimas de estigma, vergonha, discriminação, isolamento e exclusão da vida social, consequências negativas de decisões restritivas ou de curta duração, pior saúde mental e física e uma esperança de vida mais reduzida. Por outro lado, o impacto da pobreza multidimensional pode ser mitigado nos seus efeitos através de fatores pessoais, relacionais, sociais e culturais de apoio ou que diminuem danos, criam resiliência e resistência. Episódios de pobreza frequentes, pobreza muito profunda ou pobreza persistente (i.e que dura um longo período), pode enfraquecer a resiliência das pessoas, reforçando a sua pobreza e isolamento.

Será indispensável uma resposta pluridimensional, que conte com a participação das próprias pessoas em situação de pobreza. Lembramos o aforismo: ”nada por nós sem nós” e todos os atores que intervêm aos vários níveis territoriais, bem como um cuidado acompanhamento de proximidade.

Trabalhamos já há vários anos, com uma equipa de âmbito nacional, composta de alguns dos melhores especialistas na matéria, na apresentação de uma estratégia nacional de luta contra a pobreza.
Temos assistido, e bem, a uma grande sensibilidade por parte das autarquias e muitas juntas de freguesia, organizações sociais públicas e privadas, empresas e sociedade civil, a responder, cada um a seu modo, aos problemas e carências de muitos portugueses, nesta hora de pandemia que enfrentamos.
Penso que são pressupostos e condições que propiciam uma nova intervenção para uma sociedade mais respeitadora dos direitos humanos de todos os portugueses; de exigirmos o exercício verdadeiro da democracia, da defesa das vítimas da injustiça e não prioritariamente na defesa das elites.

Sabemos que muitos cidadãos (ãs) portugueses, vivem hoje em condições que não são compatíveis com a dignidade humana e com uma sociedade democrática; estamos conscientes de que uma parte considerável da população portuguesa não vê satisfeitas as suas necessidades básicas em domínios como educação, saúde, habitação, justiça, emprego e proteção social. Sabe-se que as diversas formas de desigualdade (de rendimento, de riqueza, de poder, etc) se entrelaçam e se reforçam mutuamente.

Os pressupostos essenciais do combate à pobreza são a participação, a intervenção em parceria, a abordagem territorial e a intervenção integrada (Jordi Estivill). Sendo todos eles importantes para o êxito da intervenção social, entendemos que existem, ainda fortes limitações, sobretudo quanto à participação e quanto à ação integrada, que devem ser corrigidas.

A multidimensionalidade do fenómeno da pobreza tem de ser reconhecida pelos programas, e dar lugar a respostas integradas que mobilizam competências e recursos de diversas especialidades e parcerias. A promoção do acesso de todos os cidadãos a um conjunto de direitos sociais, designadamente, a um rendimento mínimo, ao mercado de trabalho, à proteção social, à educação e formação, à habitação, a cuidados de saúde, a serviços e equipamentos sociais, constitui um desafio estratégico e exige uma articulação de políticas que conjugam três pilares da inclusão ativa: (1) Favorecer a melhoria do rendimento, (2) Apoiar a integração socioprofissional, (3) Proporcionar mais e melhor acesso a serviços.

Uma estratégia de luta contra a pobreza requer medidas de carácter transversal e a avaliação dos efeitos (positivos e ou negativos) que as políticas poderão ter sobre a pobreza e a exclusão social.

O sistema judicial é um instrumento central no exercício da democracia “como instrumento de adensamento da cidadania “

Diversos estudos têm demonstrado que as categorias sociais mais vulneráveis evidenciam uma maior dificuldade no exercício do direito, o que indica uma desigualdade da proteção dos interesses sociais, ou seja, uma desigualdade jurídica dos cidadãos. Por parte, dos mais desfavorecidos, também se traduz num maior desconhecimento dos direitos e uma maior propensão para a resignação, e pela sua fragilidade linguística enfrentam dificuldades acrescidas.

A pobreza e a desigualdade em Portugal constituem problemas profundos e multidimensionais que requerem uma ação política para serem erradicadas. A EAPN Portugal acredita que é hora de concretizar uma Estratégia Nacional que mude positiva e eficazmente o destino de quase dois milhões de pessoas em Portugal.

Mantemo-nos disponíveis para cooperar com as entidades nacionais, regionais e locais na procura de soluções e iniciativas para a superação da profunda crise económica e social que estamos a vivenciar, nomeadamente através do desenvolvimento de projetos experimentais junto de populações afetadas por situações de depressão social e pressão económica, nas suas várias vertentes, tendo em vista assegurar um acompanhamento próximo, inteligente e inovador. O combate à pobreza e exclusão social exige-nos, mais do que nunca, essa coragem transformadora e urgente.

Edição
3788

Despejos voltam a aumentar depois do travão imposto na pandemia

Rafaela Burd Relvas,  in Público

O número de despejos em 2022 ficou muito próximo do que se verificava em 2019, antes da pandemia e do travão à cessação de contratos. Em Lisboa, os números já superam os do período pré-pandemia.

Depois de um período de acalmia artificial imposta pela pandemia, em que foi determinada a proibição da cessação de contratos de arrendamento, e tal como já vinha sendo esperado pelas associações e grupos de activistas que representam os inquilinos, os despejos estão, novamente, a aumentar. No ano passado, o número de despejos finalizados ficou muito próximo daquilo que se verificava em 2019 e, em algumas cidades, com Lisboa à cabeça, chegou mesmo a ultrapassar os níveis pré-pandemia.

O fenómeno não é recente mas, nos últimos meses, tem vindo a agravar-se, como tem sido evidente, aliás, pelo surgimento de novos movimentos cívicos pelo direito à habitação. Entre outros, são exemplo disso a petição Pela Protecção do Direito à Habitação, que propõe medidas como a adopção de limites máximos aos valores de renda e que está a menos de mil assinaturas de reunir as 7500 necessárias para que seja apreciada pela Assembleia da República, ou Movimento Referendo pela Habitação, que está a recolher assinaturas para levar um referendo a votação na Assembleia Municipal de Lisboa, com o objectivo de cancelar as licenças de alojamentos locais quando os imóveis em causa são destinados a habitação.

Mesmo de uma perspectiva microssocial, o agravamento deste cenário tem sido notório. Durante as últimas semanas, chegaram ao PÚBLICO dezenas de testemunhos que ajudam a formar o retrato desta crise habitacional, incluindo de pessoas que passaram recentemente por processos de despejo ou que estão a viver sob essa ameaça. É esse o caso de Laura (nome fictício), que vive numa das mais de 150 mil casas que, hoje, ainda são arrendadas com contratos anteriores a 1990. São as chamadas “rendas antigas”, um problema a que o Governo acaba de responder com a decisão de manter estes contratos, definitivamente, de fora do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), optando por conceder uma compensação financeira aos senhorios para, ao mesmo tempo, poder manter estas rendas congeladas, de forma a proteger os inquilinos.

Mas, até que esta medida entre em vigor, o risco de despejo já começou a pairar sobre a família de Laura, que paga uma renda de 115 euros por um T4 em Lisboa. “Bem sei que parece absurdo, mas é um contrato de 1970”, reconhece a recepcionista de 26 anos, embora ressalve que todo o investimento de manutenção desta casa foi feito pela sua família. “A casa está cheia de humidade, todas as divisões têm as paredes às manchas e cheias de fendas. Temos vários pontos de infiltração, como é o caso da despensa ou do quarto da minha mãe. Temos sido sempre nós a arranjar o que é necessário. Há uns anos, pediram para ver a casa e disseram-nos que o problema da humidade é devido à condensação e por não abrirmos as janelas, o que fazemos todos os dias”, defende-se.

Mas, até que esta medida entre em vigor, o risco de despejo já começou a pairar sobre a família de Laura, que paga uma renda de 115 euros por um T4 em Lisboa. “Bem sei que parece absurdo, mas é um contrato de 1970”, reconhece a recepcionista de 26 anos, embora ressalve que todo o investimento de manutenção desta casa foi feito pela sua família. “A casa está cheia de humidade, todas as divisões têm as paredes às manchas e cheias de fendas. Temos vários pontos de infiltração, como é o caso da despensa ou do quarto da minha mãe. Temos sido sempre nós a arranjar o que é necessário. Há uns anos, pediram para ver a casa e disseram-nos que o problema da humidade é devido à condensação e por não abrirmos as janelas, o que fazemos todos os dias”, defende-se.

Foi nessa altura que recorreram a um advogado, que esclareceu os termos da transição para o NRAU previstos na lei (normas que, em breve, serão alteradas, já que o Governo decidiu que estes contratos nunca transitarão para o NRAU) e explicou que a renda não poderia ser aumentada, de imediato, para 1000 euros, como os senhorios pretendiam. Com o advogado já envolvido, o assédio parou e a renda acabou por ser actualizada dentro da lei.

Lisboa lidera despejos

Laura vai escapando, assim, a um grupo que, depois do travão imposto durante a pandemia, volta agora a aumentar a um ritmo acelerado: o dos inquilinos despejados. Em 2022, de acordo com os dados fornecidos ao PÚBLICO pelo Ministério da Justiça, deram entrada, no Balcão Nacional de Arrendamento (BNA), 2329 pedidos de procedimento especial de despejo. É um aumento de 24% em relação ao ano anterior, ficando, ainda assim, abaixo dos 3229 pedidos que tinham dado entrada em 2019, antes da pandemia.

O distrito de Lisboa concentra a maioria destes pedidos de despejo, com um total de 918 procedimentos iniciados em 2022, um aumento superior a 27% em relação ao ano anterior, mas um número que continua abaixo de 2019, quando foram iniciados 1249 procedimentos de despejo neste distrito. Seguem-se os distritos de Setúbal, com 357 procedimentos entrados no BNA em 2022 (um aumento de 42% face a 2021, ainda abaixo dos 404 pedidos que tinham dado entrada em 2019), e do Porto, com 350 procedimentos iniciados no ano passado, em comparação com os 333 processos que deram entrada no BNA em 2021 e os 579 de 2019.

Mas se o número de procedimentos iniciados em 2022 está ainda muito aquém daquilo que se verificava antes da pandemia, o mesmo não acontece com os despejos que, efectivamente, se concretizam. No ano passado, foram emitidos 1170 títulos de desocupação (um número que incluirá, também, procedimentos iniciados em anos anteriores e que não haviam ficado concluídos), um aumento de 33,5% em relação a 2021 e um valor que fica muito próximo dos 1244 títulos de desocupação emitidos em 2019.

E, em 11 dos distritos em Portugal, o número de títulos de desocupação emitidos já iguala ou supera aquele que tinha sido verificado em 2019. Lisboa, que concentra a maioria dos processos, está na linha da frente deste fenómeno: no ano passado, foram emitidos 501 títulos de desocupação neste distrito, um número quase 13% acima dos 444 títulos de desocupação emitidos em 2019. Também no distrito de Setúbal se verifica esta tendência: aqui, foram emitidos 195 títulos de desocupação em 2022, acima dos 183 que se contabilizavam em 2019.

Já no Porto, o segundo maior distrito português em termos de população, o número de despejos mantém-se aquém dos níveis pré-pandemia e está, até, a diminuir. Em 2022, foram emitidos 148 títulos de desocupação neste distrito, abaixo dos 163 emitidos em 2021 e dos 234 que se contabilizaram em 2019.

Mesmo em distritos mais pequenos, onde a pressão habitacional não se faz sentir de forma tão evidente, os despejos estão a aumentar. É o caso de Coimbra, onde o número de despejos finalizados passou de 25 em 2019 para 37 no ano passado. Já em Faro, que abrange toda a região do Algarve, onde os preços das casas atingem dos níveis mais elevados do país, foram concluídos 81 processos de despejo em 2022, também acima do que se registava em 2019, quando se concluíram 74 despejos.

Governo responde aos despejos com pagamento de dívidas

Do lado do Governo, a resposta ao aumento dos despejos chega através de uma das medidas incluídas no pacote legislativo "Mais Habitação". Na prática, o Governo propõe que o Estado assuma o pagamento de rendas em dívida, a partir do terceiro mês de incumprimento. Assim, paga a dívida ao senhorio e, depois, cobrará essa mesma dívida ao inquilino, ou por via de execução fiscal, ou por despejo.

Actualmente, ao fim de três meses de rendas em falta, os senhorios já podem entregar um pedido de procedimento especial de despejo no Balcão Nacional do Arrendamento (BNA). O que muda é que, agora, enquanto este processo não estiver resolvido, o senhorio não deixará de receber as rendas em falta. Ao mesmo tempo, é o Estado que assume o papel de senhorio na cobrança das dívidas, pelo que o despejo não será, necessariamente, o desfecho destes casos, já que serão tidas em conta "causas socialmente atendíveis" que possam justificar a falta de pagamento de renda.

Em entrevista ao PÚBLICO e à Renascença, a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, explicou que, entre estas "causas socialmente atendíveis", estão, por exemplo, casos de desemprego, de quebras de rendimento, de aumento de despesas com saúde ou educação, entre outros. Para estes casos, já há respostas, hoje em vigor, por parte da Segurança Social. O que o Governo pretende é tornar o Estado "mais eficaz" na resposta a estas situações, de forma a dar respostas alternativas ao despejo, que podem passar pelo realojamento ou pela concessão de uma prestação social.

A estes números, somam-se os dos processos iniciados directamente em tribunal (onde se incluem, também, os processos que deram entrada no BNA, mas em que os inquilinos se opuseram). Sobre estes, o Ministério da Justiça não forneceu os dados solicitados, mas as associações de inquilinos têm vindo a alertar, no último ano, para um aumento destes casos, um cenário que, acreditam as mesmas associações, tenderá a agravar-se nos próximos meses, quando entrar em vigor uma proposta de lei do Governo que vem determinar a cessação da vigência de várias normas implementadas durante a pandemia, incluindo a que impôs o travão aos despejos habitacionais. Esta proposta já foi aprovada por unanimidade na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias​ e deverá, em breve, ser votada na generalidade na Assembleia da República.

Habitação: propostas do Governo desconhecidas pela maioria dos jovens

in Rádio Voz da Planície

A Voz da Planície dá início hoje a um conjunto de notícias, com diversas abordagens, sobre a temática da habitação. Nesta segunda-feira, a nossa rádio saiu à rua e foi ouvir os jovens sobre as propostas anunciadas pelo Governo.

Intervir para aumentar a oferta de imóveis que podem ser utilizados para fins de habitação, simplificar os processos de licenciamento, assegurar que há mais casas no mercado de arrendamento, combater a especulação imobiliária e apoiar as famílias, quer no contrato de arrendamento, quer no crédito à habitação, são os objetivos identificados pela tutela sobre as medidas que revelou recentemente.

Recordamos que António Costa acenou, ainda, com a possibilidade do Governo recorrer ao "arrendamento compulsivo" de fogos vazios, passando o Estado a cobrir o pagamento de uma parte das respetivas rendas.

No caso do arrendamento compulsivo das casas que estejam devolutas, o Governo adiantou que serão colocadas no mercado, com rendas acessíveis, através de concursos públicos.
Voz da Planície falou com quatro jovens que trabalham e vivem em Beja. Estão em faixas etárias em que já pensam nas questões da habitação e neste âmbito ouvimos as suas expetativas, os problemas que enfrentam e acima de tudo que desconhecem, em matéria de apoios ao arrendamento e aquisição de habitação, as propostas do Governo.
Nuno Silva tem 36 anos, vive e trabalha em Beja. Foi claro quando referiu que só “conseguiu arrendar casa com a ajuda de amigos”, reconhecendo que “esta oferta em Beja é reduzida e difícil de encontrar”.

Sabe que existem apoios para o arrendamento, mas reclamou que “muitas destas ajudas acabam nos 35 anos”. Neste âmbito frisou que já é “velho para estes apoios” e que “não tendo ainda a vida estabilizada, comprar não é para já uma possibilidade”. Quanto às medidas divulgadas, recentemente, pelo Governo, sublinhou que as desconhece, embora seja uma pessoa atenta às notícias.

Rui Ávila tem 27 anos, é farmacêutico e trabalha em Beja. Vive há “dois anos num quarto perto do local do emprego” e assegura que “não pensa, para já, em adquirir casa para habitação”.

Quanto às medidas divulgadas pelo Governo, foi claro quando referiu que as desconhecia.
Vera Brito tem 32 anos, vive em Beja, mas trabalha em Ferreira do Alentejo. Vive numa casa arrendada e comprar está “fora dos seus horizontes”. Queixou-se das “dificuldades que existem em encontrar uma casa para arrendar” na cidade. Sobre as medidas de apoio ao arrendamento, confessou “não conhecer”. Disse, contudo, que iria ficar atenta.

Cristina Silva tem 30 anos e vive em Beja. O agregado familiar que integra é composto por cinco pessoas e a habitação é arrendada. “Os preços elevados para arrendar” e “as dificuldades encontradas junto das instituições bancárias para comprar” foram apontados como entraves sérios nesta matéria. Depois desta conversa com a nossa rádio ficou alerta para as novidades.

Amanhã, e nos próximos dias, esta vai ser uma matéria para continuar a analisar aqui na Voz da Planície.

Recordamos, entretanto, que as medidas apresentadas pelo Governo são discutidas durante um mês, publicamente, prevendo-se a sua ratificação formal para o Conselho de Ministros de 16 de março.

As propostas, segundo o primeiro-ministro, atingem “os mais carenciados, os jovens e as famílias de classe média”.

Recolhidas desde janeiro quase 39 toneladas de resíduos relacionados com droga no Porto

Por Lusa, in Expresso

Entre os resíduos encontram-se pratas, seringas e cachimbos. A manterem-se os valores, até ao final do ano a recolha poderá chegar às “quase 250 toneladas” estima o comandante da Polícia Municipal do Porto

O comandante da Polícia Municipal do Porto adiantou hoje que, este ano, já foram recolhidas 38,9 toneladas de resíduos relacionados com o consumo de droga, estimando que, a manterem-se os valores, sejam recolhidas quase 250 toneladas até dezembro.

"Todos os dias acompanhamos as ações de limpeza e, neste momento, já foram recolhidas 38,9 toneladas de resíduos relacionados com o consumo de droga", afirmou António Leitão, na conferência "Livre de drogas", organizada pelo Correio da Manhã, a CMTV e a Câmara do Porto.

A manterem-se a quantidade de resíduos, entre os quais se encontram pratas, seringas e cachimbos, o comandante da Polícia Municipal do Porto afirmou que até ao final do ano a recolha possa chegar às "quase 250 toneladas".

Desde 2018 que a Câmara do Porto recolhe, no âmbito do programa "Porto, Cidade Sem Droga", resíduos provenientes do consumo de estupefacientes, sobretudo nas zonas da Pasteleira, Fluvial e Aleixo, na União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos.

Em outubro de 2022, durante a reunião do Conselho Municipal de Segurança, o vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, adiantou que, desde 2018 e até à data, tinham sido recolhidos 363.9 toneladas de resíduos.

Na ocasião, o vereador estimou que se recolhessem 158,8 toneladas daqueles resíduos naquele ano.

Na conferência, que decorreu no Rivoli, foram discutidos os problemas associados ao consumo e tráfico de droga, como a segurança, saúde pública, reinserção, criminalidade e ação policial.

Em 02 de fevereiro, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, instou o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, a assumir "competências" para resolver o problema do consumo e tráfico de estupefacientes na cidade, e "não esconder debaixo do tapete" esta matéria.

"Por mim é fácil, se o ministro da Administração Interna tiver uma varinha mágica para resolver o problema, ele que resolva porque a competência é dele. A competência é do senhor ministro. Enquanto ele não assumir essa competência, porque não tem sabido assumir, nós faremos o que está ao nosso alcance", afirmou Rui Moreira, depois de um encontro com moradores de zonas afetadas pelo consumo e tráfico de droga na via pública, em particular nas proximidades dos bairros da Pasteleira Nova e Pinheiro Torres.

A inflação deve-se à subida das margens de lucro das empresas? O BCE suspeita que sim (pelo menos em parte)

in Expresso

A subida das margens de lucro pelas empresas estará a ser um fator de aumento dos preços? Há debate na cúpula do BCE, mas os dados sugerem que sim: é do lado dos lucros, do capital, que está uma das causas do surto inflacionista

Uma apresentação do Banco Central Europeu (BCE) num encontro de governadores dos bancos centrais do sistema demonstrou que as margens de lucros das empresas tinham aumentado, quando, por via do aumento dos custos, deveriam estar a diminuir. O que significa que as subidas de preço, que contribuem para o agravamento da taxa de inflação, estão a servir para aumentar os rendimentos das empresas à custa da perda de compra dos consumidores.

De acordo com as fontes ouvidas pela Reuters, este encontro realizado no final de fevereiro na aldeia de Inari, na Lapónia, norte da Finlândia - e no qual o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, esteve presente - o aumento dos custos de produção sentidos pelas empresas nos últimos dois anos estão a ser mais do que compensados pelos aumentos dos preços, sem se notar perda de margem de lucro. Pelo contrário, de acordo com as conclusões inscritas nos slides apresentados aos membros do conselho do BCE.

O governador do banco central português, Mário Centeno, já tinha alertado no final do ano passado em entrevista ao “Público” que as subidas de preços vão “em muitos casos para além daquilo que se poderia esperar face ao que são as pressões inflacionistas vindas da oferta”, apelando às empresas que moderassem a melhoria das margens de lucro.

O BCE - que não quis comentar à Reuters esta notícia - reverteu a política monetária dos últimos anos em poucos meses, passando de taxas negativas para uma taxa diretora de 3%. Lagarde já sinalizou aumento da taxa diretora em 50 pontos base na reunião de março e disse esta quinta-feira, 2 de março, que irão prosseguir para lá desse mês. E tem defendido nos últimos meses moderação nos aumentos salariais para limitar a possibilidade de vir a dar-se uma espiral em que os custos adicionais dos aumentos de salários são compensados com mais aumentos de preços.

Porém, quando não há sinais de uma espiral desse género - segundo dados do BCE, os salários médios reais caíram 5% desde 2019 na zona euro - a possibilidade do reforço das margens de lucro das empresas estar a ajudar a manter taxas de inflação ainda em valores muito altos modifica os pressupostos que sustentaram a política monetária do BCE no último ano.

De acordo com as fontes ouvidas pelo BCE, os dados apresentados explicavam que as poupanças acumuladas durante a pandemia pelos consumidores fizeram com que as pressões salariais fossem controladas. E, aproveitando esse poder de compra acumulado, as empresas aumentaram muito os preços numa altura em que os consumidores tendiam a não olhar a gastos nas suas compras.

Porém, a janela de oportunidade para o reforço das margens de lucro está a fechar-se, com as poupanças acumuladas pelos consumidores no fim. Apesar do aumento de perto de 5% previsto pelo BCE para os salários de 2023, ele é insuficiente para compensar a perda real de poder de compra dos últimos anos. E quem compra vai começar a fazer escolhas, e a optar por uns bens e serviços quando outros estiverem mais caros - isto, claro, num ambiente concorrencial.

Segundo a Reuters, que cita dados da Refinitiv, as 106 empresas de bens de consumo da zona euro - um rol que vai de produtoras de automóveis a retalhistas - registaram em 2019 uma margem operacional média de 10,7%, mais 25%, face a 2019.

Dados do BCE dizem que a maior parte das pressões inflacionistas são originadas pela pressão por maiores margens de lucro do que pelo aumento de impostos ou dos custos do trabalho. Pelo que especialistas descrevem à Reuters a política monetária do BCE como uma opção de controlo da inflação pelo lado do trabalho - aumentando as taxas de juro de forma acelerada para limitar a procura - quando é do lado dos lucros, do capital, que está uma das causas do surto inflacionista.

“Estou a envelhecer e agora….?”

Aida  Cristina Pereira Nunes, in Mais Beiras Informação

A influência da tecnologia num envelhecimento ativo

Longe vão os tempos, em que o bem-estar se encontrava intimamente relacionado com o nível
económico. Hoje, os aspetos sociais, ligados ao bem-estar físico e psíquico, tomam proporções
fundamentais e de especial relevância, para o equilíbrio da vida dos nossos idosos.

O envelhecimento deixou de ser apenas associado a um bem-estar de saúde e passou a ser
percebido como um conceito mais amplo, mais abrangente, devido em parte, às necessidades
sentidas pelos indivíduos inseridos num mundo globalizado. Esta nova perspetiva de olhar,
mais holística, onde as pessoas idosas surgem como um todo integradas numa sociedade, por
vezes pouco justa, coloca a tónica num bem-estar geral outrora inimaginável.

Se, por um lado qualidade significa um estado de excelência em que um indivíduo se encontra,
o termo vida vai muito mais além, indica um estado completo de atividade funcional incluindo
o seu comportamento, o acompanhamento e desenvolvimento, ou seja, o seu estilo de vida
em geral. Portanto nesta população, aquilo que se pretende é a junção dos dois conceitos
“qualidade e vida”, na essência da sua designação individual.

A OMS define o conceito de envelhecimento ativo como “um processo de otimização de
oportunidades para a saúde, participação e segurança, para melhorar a qualidade de vida das
pessoas que envelhecem (…)”. Vivemos numa sociedade envelhecida, em que o número de
idosos supera, em larga escala, o número de jovens, tornando necessário a adoção de medidas
capazes de fazer face a esta situação. Torna-se premente tentarmos definir políticas e
estratégias globais, mas também à escala local, no sentido de se alcançar o primordial objetivo
de um envelhecimento ativo. Tal como refere a OMS, é importante que a população
envelhecida se mantenha ativa, participante e integrada na sociedade.

E é neste sentido, que o Município de Murça, enquanto entidade Coordenadora, em parceria
com os Municípios de São João da Pesqueira e Tabuaço, e os Centros Sociais e Paroquiais de
Trevões e Castanheira do Sul, desenvolveram o Projeto “Idoso Ativo – Abordagens Integradas
para a Inclusão Ativa no Douro”, um projeto pioneiro, no âmbito da intervenção com a
população Idosa, no sentido de potenciar intervenções com caracter inovador, de
experimentação social e de animação territorial, tentando envolver redes sociais sub-
regionais. Esta iniciativa visa uma intervenção integrada para a inclusão ativa, por via de
abordagens locais inovadoras de desenvolvimento social, relacionando estratégias locais em
articulação com as políticas públicas de inclusão social, combate à pobreza e aumento da
empregabilidade.

A razão de ser deste desafio é a existência de vários idosos que vivem sozinhos, alguns em
contextos socioeconómicos difíceis, mas sobretudo porque vivem cada vez mais isolados e
inseguros, devido, em grande parte, às dificuldades físicas que lhes vão criando
condicionalismos diários propícios a um quadro de risco eminente. Ou seja, no fundo o
principal contributo deste projeto, em termos de desafio societal, prende-se com a saúde,
alterações demográficas e bem-estar da população idosa, tentando contribuir para que
tenham um envelhecimento ativo, autónomo e saudável.

Posto isto, neste momento, estão a ser apoiados 20 idosos, por município, que vivem sozinhos
e que manifestaram interesse em participar nesta experiência piloto, sendo que para o efeito foram instalados, em cada uma das habitações, um Sistema Dótima, permitindo que cada
idoso, de forma simples e autónoma, possa controlar e gerir automaticamente a iluminação de
casa, a entrada de pessoas, a emissão de alertas de movimentos e de temperatura excessiva,
entre outras funções específicas a cada situação.

Na realidade o objetivo central deste projeto é assegurar um sistema que lhes permite ter
maior segurança, diminuindo situações de potencial risco ou emitindo alertas quando estas
sucedam, promovendo simultaneamente a autonomia pessoal de cada um, oferecendo uma
resposta individualizada, ajudando assim a combater o isolamento social. Através desta
tecnologia, conseguimos uma abordagem integral e com uma perspetiva holística de cada um,
enquanto indivíduos únicos, reforçando a sua segurança e integridade física, favorecendo e
incentivando a sua capacidade de intervenção, promovendo a aquisição de responsabilidades
e a participação no seu processo de decisão, no que respeita à seleção das opções de
configuração da intervenção.

Outro ponto fundamental tão ou mais importante, na minha opinião, é a constituição das
famílias como parte interessada no processo, uma vez que estas são chamadas à participação,
de forma voluntária, no sentido de acompanhar, intervir e colaborar com uma rede de apoio,
entre parceiros, complementando de forma coordenada toda a intervenção. Foram criadas
condições efetivas para que a própria família possa perceber o dia-a-dia dos seus idosos,
mesmo estando afastados, permitindo-lhes inclusivamente incentivar uma vida mais ativa.

Este projeto, surge como uma solução tecnológica para uma problemática comum a
praticamente todo o nosso território, do interior de Portugal, prosseguido com o
acompanhamento de uma equipa técnica especializada, que trabalha todo o plano de
desenvolvimento individual no que respeita a competências pessoais, sociais e afetivas,
orientando e promovendo atividades que proporcionam a cada idoso, uma vida mais ativa e
socialmente mais rica.

Estes objetivos são prosseguidos e concretizados através de visitas domiciliárias, intervenção
efetuada pelos técnicos municipais, que prestam todo o apoio individualizado na resposta às
necessidades de cada um, nomeadamente no que respeita à alimentação, saúde e
desenvolvimento de atividades concretas, resultantes da concertação de um compromisso
formal entre as partes (Idoso, família e parcerias).

A titulo conclusivo e após ter tentado explicar um projeto socialmente gigante, de uma forma
simplista, acho de facto pertinente referir que, tal como salientou o Prof. Niehans “ não
podemos acrescentar anos à vida, mas podemos acrescentar vida aos anos (…) ”. E é com este
pensamento que eu, enquanto Técnica Superior de Serviço Social do Município de Murça,
tento desenvolver diariamente o meu desempenho tendo por base, não aquilo que
efetivamente temos, mas aquilo que poderemos ter se lutarmos por novas formas, novos
métodos, novas intervenções, mesmo que simples, mas que possam fazer a diferença na vida
de cada idoso.

Não me importa se são 20, 30 ou 40, aqueles que conseguem aceder a estas
intervenções, mesmo que fosse apenas 1 eu estaria feliz porque fiz a diferença…

Aida Cristina Pires Nunes
Licenciada em Serviço Social, pela Universidade de Trás os Monte e Alto Douro
Pós-Graduada em Direção e Sustentabilidade das Organizações Sociais, pela Universidade
Lusíada Vila Nova de Famalicão
Pós-Graduada em Gestão das Organizações Sociais, pela Universidade Lusíada de Vila Nova de
Famalicão
Atualmente a exercer funções de TSSS no Município de Murça

Racismo cruza com ignorância, preconceito e desumanidade

Luísa Gonçalves, in Público

Continuando a guiar-nos pela aventura do cruciverbalismo, Paulo Freixinho orienta a proposta de atividades desta semana a partir do texto “Agora tudo é racismo”. 

Seguem-se outras sugestões PÚBLICO na Escola assentes no princípio de que só poderás combater o racismo se o conheceres e identificares as suas diferentes manifestações. O tema dos desafios desta semana não tem limites: nem na duração, nem nos destinatários, nem nas estratégias. Não é assunto de uma disciplina, mas de todas as disciplinas.

Há uma diferença entre «criar» e «fazer» Palavras Cruzadas.
Quem «cria» é o «cruciverbalista», quem «faz» é o «cruzadista». Na semana passada foste cruzadista. Esta semana, desafiamos-te a seres cruciverbalista.

O que vais fazer?

Criar Palavras Cruzadas baseadas num artigo do jornal PÚBLICO

O que precisas?

1. Organizar-te em grupos de três ou quatro colegas;

2. Preparar o seguinte material:


Folhas de papel quadriculado;

Lápis;
Borracha;
Dicionário;

Crónica do jornal PÚBLICO “Agora tudo é racismo” de Sara Vaz Garez Gomes;

As Palavras Cruzadas que fizeste na semana passada para que, ao visualizares esse exemplo, compreendas melhor as instruções que se seguem.

Como começar?

1. Numa folha de papel quadriculado, desenha um quadrado com 15 quadrículas de altura por 15 quadrículas de largura: já tens uma área onde vais tentar cruzar todas as palavras;

2. Lê o texto do PÚBLICO “Agora tudo é racismo”;

3. Seleciona e anota 10 palavras que aches importantes de acordo com o tema do texto ou/e palavras diferentes/que não conheces;

4. Na folha onde desenhaste a grelha, num espaço livre, escreve as 10 palavras escolhidas, por ordem alfabética.

Chegou a hora de cruzar as palavras na grelha

É bem divertido, mas precisas de ter atenção ao escrever as palavras: uma letra em cada quadrícula é a regra;

1. Começa por escrever na horizontal a primeira palavra que selecionaste, talvez a maior;

2. Olha para a lista de palavras ordenadas e escolhe uma que comece por uma das letras da primeira palavra já escrita (mais uma vez, escolhe uma palavra com muitas letras);

3. Escreve-a na vertical (se, por acaso, não houver nenhuma palavra que comece por uma das letras da primeira palavra escrita, apaga-a e escolhe outra para começar);

4. Volta a escrever na grelha uma palavra na horizontal: olha para a lista e escolhe uma palavra que dê para cruzar na palavra que está na vertical. E pronto, a mecânica é sempre esta.

5. Quando tiveres as 10 palavras na grelha pega noutra folha de papel quadriculado e desenha a grelha formada pelo cruzamento das palavras, sem letras (com atenção, para não te enganares a contar o número de letras de cada palavra);

6. Numera cada uma das primeiras quadrículas que dão início a cada palavra (por vezes, há palavras, uma na horizontal e outra na vertical, que começam pela mesma quadrícula ficando com o mesmo número).

Recomendações:

Não podes escrever a palavra horizontal logo por baixo da primeira, pois irias formar, na vertical, uma série de palavras de duas letras que, muito possivelmente, não significavam nada. Tens de deixar espaço entre cada palavra;

Para que a grelha não fique muito comprida ou larga, há que tentar cruzar mais do que uma palavra nas palavras maiores;

Conta bem as letras de cada palavra para não te enganares.

Agora há que criar as pistas: uma por cada palavra

Tens várias opções:

Aproveitar frases do texto sobre o racismo, para que as pessoas tentem encontrar a palavra que falta;

Compor pistas baseadas na tua interpretação do texto;

Ir ao dicionário procurar o significado das palavras.

1. Define as pistas das palavras na horizontal;

2. Define as pistas das palavras na vertical;

3. Numera as pistas com os mesmos números das palavras a que se referem.

E pronto! Criaram as vossas Palavras Cruzadas! Parabéns!

Chegou o momento de as trocarem com as dos vossos colegas que aceitaram o mesmo desafio.

Mas, antes de as tentarem resolver, conversem sobre o que gostaram mais, as dificuldades, as estratégias que cada um adotou, as diferentes opções para criarem as pistas, analisem as semelhanças e diferenças do resultado da mesma tarefa criada a partir do mesmo texto. E para enriquecer o desafio vão ao site do Paulo Freixinho e comparem com as que ele criou.

Se gostaram deste desafio, podem tornar as Palavras Cruzadas numa presença assídua no jornal da escola, no blogue da vossa turma, no site da escola. Podem criar Palavras Cruzadas relacionadas com temas do vosso interesse, com conteúdos das disciplinas, projetos da escola, acontecimentos da atualidade, trabalhos do vosso jornal escolar (à semelhança das do PÚBLICO)

Divirtam-se e enviem-nos os vossos trabalhos. Nós prometemos mostrar ao Paulo Freixinho e publicar algumas no PÚBLICO na Escola.

OUTRAS SUGESTÕES

O texto que te trazemos hoje é uma crónica que “ilustra" e reflete sobre situações de racismo.

No séc. XXI, o racismo continua bem presente na sociedade exigindo discussão e consciencialização de todos para que deixe de ser um assunto que preenche as páginas dos jornais.

Por isso, a sugestão que hoje te propomos não tem limites: nem na duração, nem nos destinatários, nem nas estratégias. Não é assunto de uma disciplina, mas de todas as disciplinas.

Envolve um tema do tamanho da humanidade e, por isso, a tua imaginação e capacidade de mobilização são o limite.

O que te propomos é que este texto seja um ponto de partida.

Selecionámos uma série de trabalhos do PÚBLICO que te podem ajudar na contextualização, investigação e discussão deste complexo fenómeno social, com amigos, com professores, com os teus familiares. Mas, basta colocares a palavra “RACISMO" na lupa de pesquisa do PÚBLICO para encontrares uma enorme diversidade de conteúdos.

Conheceres o racismo e as suas diferentes manifestações é essencial para o poderes combater:

https://acervo.publico.pt/racismo-em-portugues

https://acervo.publico.pt/racismo-em-portugues/o-que-e-o-racismo

Primeira bailarina negra no Staatsballet Berlim luta contra o racismo no ballet

Numa primeira fase sugerimos-te que recolhas dois tipos de testemunhos:

1. Depoimentos de quem já observou e/ou foi vítima de alguma situação de racismo, à semelhança do que lemos neste texto.

2. Respostas à pergunta “O que é o racismo?” colocada a um grupo de pessoas, o mais diversificado possível .

Depois, com a ajuda dos teus professores, podes partilhar esses testemunhos escolhendo diferentes formatos (textos, gravação vídeo, podcasts...)

Deixamos-te como inspiração esta galeria de vídeos: O QUE É O RACISMO?

Queremos ver os vossos trabalhos. Enviem para publiconaescola@publico.pt

Sigam-nos em https://www.facebook.com/PublicoNaEscola

Nota: O jornal PÚBLICO não é escrito segundo o acordo ortográfico de 1990.

Mais de 1600 episódios de violência contra profissionais de saúde em 2022

Por Lusa,  in Expresso

É o maior número de notificações desde que foi criada a plataforma de registo, há três anos, segundo o coordenador do Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde

Mais de 1600 episódios de violência contra profissionais de saúde foram registadas no ano passado na plataforma Notifica, um recorde desde que foi criada, há três anos, e as instituições denunciaram criminalmente mais de 200 situações.

"Foi o ano com maior número de notificações desde que existe a plataforma. Tivemos 1632 registos de episódios de violência" contra profissionais de saúde, disse à Lusa o coordenador do Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, Sérgio Barata.

Segundo o responsável, a subida do numero de registos no ano passado foi muito influenciado por um "incentivo à denúncia", que leva a uma maior sensibilização para a necessidade de reporte destas situações, não só pelos profissionais, mas também pelas instituições. "Não são apenas os profissionais, por si, que denunciam estes casos. As instituições também reportam", lembrou o responsável.

Os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde indicam que quase todas as instituições (97%) têm nomeado o Ponto Focal Institucional e que 85% constituíram Grupos Operativos Institucionais, envolvendo um total de 1540 profissionais. "Todas estas pessoas sabem que, quando acontece alguma coisa, deve-se proceder ao registo porque queremos conhecer melhor a realidade", explicou o coordenador do gabinete.

Em conjunto, as forças de segurança - mais de 200 polícias e elementos da GNR - e as instituições do Serviço Nacional de Saúde realizaram no ano passado 430 ações de formação sobre prevenção da violência, em que participaram 12.509 profissionais de saúde.


À Lusa, Sérgio Barata explicou que as ações desenvolvidas são muito diferentes. "Temos ações da PSP e GNR com duas componentes: com uma parte teórica, em que é explicado o procedimento criminal, o que acontece perante uma queixa, e uma parte mais prática, com conselhos de autoproteção perante alguém potencialmente violento".

"Há ainda outra componente de formação, para os pontos focais, em que explicamos questões sobre organização de segurança e sobre a implementação do plano e sobre os protocolos e procedimentos a seguir. Há igualmente muita formação ministrada pelas instituições", explicou.

Além destas ações de formação, que envolvem profissionais dos diversos departamentos das instituições de saúde, há também ações dirigidas, por exemplo, para serviços de psiquiatria.

Sérgio Barata sublinhou também a importância de quem denuncia conhecer as consequências do ato de violência denunciado: “É importante para quem denuncia saber a consequência e é importante também em termos de prevenção geral das situações de violência.”

"Ultimamente, há algum conhecimento, algumas notícias sobre consequências das denúncias feitas e isso tem fator forte de prevenção", insistiu. Sérgio Barata reconheceu que este é "um dos capítulos em que há mais trabalho para desenvolver" e destaca igualmente a importância da celeridade na resolução destes casos. "Quando acontece alguma coisa, haver em pouco tempo uma consequência é também importante e dissuasor dos episódios de violência", acrescentou.

Como agiram as Igrejas de todo o mundo face aos abusos de menores

in JN

Os bispos portugueses anunciam na sexta-feira o que fará a Igreja após a análise do relatório sobre os abusos sexuais de crianças divulgado há duas semanas. Face à mesma questão, vários países tomaram decisões diversas.

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica divulgou no passado dia 13 um relatório sobre o trabalho que realizou durante um ano, indicando ter recebido 512 testemunhos validados, o que permitiu a extrapolação de, pelo menos, 4815 vítimas.

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, já pediu desculpa às vítimas, mas muitos esperam que a Igreja faça mais.

Irlanda, França, Estados Unidos, Alemanha, Chile e Austrália estão entre os países nos quais foram investigados abusos sexuais na Igreja e em alguns, além das desculpas, a Igreja indemnizou as vítimas.

Comum em todo o mundo é a inicial desvalorização das queixas pela Igreja e o seu encobrimento dos autores dos abusos, por vezes durante muitos anos. Eis o que se passou a nível internacional:

Vaticano

Em 2013, quando Francisco iniciou o seu pontificado, o Vaticano criou uma comissão especial destinada a proteger os menores vítimas de abusos sexuais na Igreja e, em 2018, depois de uma série de escândalos envolvendo figuras destacadas da Igreja Católica, o Papa chamou de urgência os bispos de todo o mundo para dar início a uma reforma interna.

O Papa tem insistido numa política de "tolerância zero" para casos de abusos sexuais na Igreja Católica.

Espanha

A Igreja Católica espanhola reconheceu pela primeira vez em abril de 2021 um total de 220 casos de violência sexual contra crianças registados em 20 anos e dos quais deu conta à Congregação para a Doutrina da Fé, instituição do Vaticano.


A 11 de março de 2022, divulgou a existência de 506 casos de abuso sexual contra menores, que a Conferência Episcopal Espanhola prometeu esclarecer.

O parlamento espanhol anunciou no ano passado a criação de uma comissão, presidida pelo Provedor de Justiça, para investigar, pela primeira vez de forma oficial, os alegados abusos a menores pela Igreja.

Na ausência de dados oficiais, o jornal "El País" lançado o seu próprio inquérito em 2018, listando até ao início deste ano 1741 vítimas.

França

Mais de 300 mil menores foram abusados e agredidos em instituições da Igreja Católica francesa, 216 mil dos quais por clérigos e religiosos, entre 1950 e 2020, segundo um relatório da Comissão Independente sobre os Abusos da Igreja em França.


A comissão trabalhou durante dois anos e meio e identificou no relatório, divulgado em outubro de 2021, cerca de três mil abusadores - dois terços dos quais padres - que trabalharam na igreja francesa durante os 70 anos analisados.

Os 22 alegados crimes que ainda não tinham prescrito foram encaminhados para as autoridades judiciais.

A Igreja anunciou um apoio financeiro às vítimas de abusos sexuais contra menores cometidos por membros do clero desde 1950 e os bispos franceses disseram que venderiam bens das suas dioceses ou recorreriam a empréstimos para indemnizar as vítimas, não impedindo, no entanto, os fiéis de fazerem doações com tal propósito.

Na sequência das conclusões daquela comissão, foi criada uma Comissão de Reconhecimento e Reparação, que estabeleceu como limite máximo previsto para a indemnização 60 mil euros, valor contestado por algumas das vítimas.

Até hoje, menos de 1% dos sobreviventes iniciaram um processo de reparação.

Irlanda

Desde 1980 que a Igreja Católica da Irlanda esteve no centro de vários escândalos, incluindo abusos sexuais de menores, mas também adoções ilegais e raparigas exploradas por freiras.

As primeiras acusações surgiram naquela década e, desde 2002, vários relatórios e investigações deram conta de mais de 15.000 casos de abuso sexual cometidos entre as décadas de 1960 e 1990.

A violência sexual levou centenas de vítimas ao suicídio.

As denúncias resultaram em julgamentos civis e criminais e o governo criou um mecanismo de compensação financeira, mas a Igreja irlandesa, acusada de "fechar os olhos" aos abusos, resistiu a pagar indemnizações, embora se tenham registado demissões na hierarquia católica.

Estados Unidos

Mais de 6500, ou 6% dos padres dos Estados Unidos, foram acusados de molestar crianças desde 1950 e a Igreja Católica pagou mais de três mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros) em acordos com as vítimas, segundo estudos encomendados por bispos norte-americanos e artigos divulgados pelos 'media'.

Na Pensilvânia, uma investigação divulgada em agosto de 2018 identificou mais de mil vítimas e 300 padres agressores entre a década de 1940 e o início dos anos 2000.

Em outubro de 2020, a diocese de Rockville Centre, em Nova Iorque, declarou falência por não conseguir fazer face aos custos com os processos judiciais de abuso de menores pendentes, depois de ter compensado mais de 300 vítimas desde 2017.

Uma lei do estado de Nova Iorque permitiu às vítimas denunciar abusos durante dois anos, sem ter em conta o prazo de prescrição.

Os abusos sexuais sistemáticos e os esforços da Igreja nos EUA para os encobrir terão sido divulgados publicamente pela primeira vez em artigos do jornal Boston Globe, sobre a diocese de Boston, em 2002.

Após o escândalo, foram apresentados perto de 500 processos contra dezenas de padres e por negligência contra a arquidiocese de Boston e, em 2003, chegou-se a um acordo com as vítimas de quase 85 milhões de dólares (79,7 milhões de euros).

A investigação do jornal deu origem ao filme "O caso Spotlight", que conquistou em 2016 o Óscar de Melhor Filme e o de Melhor Argumento Original.

Alemanha

Em março de 2021 foi apresentado um relatório independente pedido pela Igreja Católica na Alemanha que concluiu que 314 menores foram vítimas de violência sexual por parte de 202 membros do clero e leigos entre 1975 e 2018 na diocese alemã de Colónia, a maior do país.

Após a divulgação do relatório, que revelou que altos funcionários da diocese tinham sido negligentes na denúncia e tratamento dos abusos, o arcebispo de Hamburgo demitiu-se.

m outro relatório, também encomendado pela Igreja e divulgado em janeiro de 2022, denuncia um encobrimento sistemático de casos de abuso de menores entre 1945 e 2019 na arquidiocese de Munique e Freising.

Entre os responsáveis daquele arcebispado acusados de nada terem feito para prevenir ou parar os abusos é nomeado o cardeal Joseph Ratzinger, que liderou a arquidiocese entre 1977 e 1982, antes de ser eleito Papa em 2005.

O Papa Bento XVI renunciou em 2013 e foi como Papa emérito que rejeitou qualquer responsabilidade no caso.

O Vaticano assinalou que Ratzinger combateu o fenómeno "como prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé" e promulgou como Papa "regulamentos extremamente severos contra clérigos que abusam", além de ter sido "o primeiro Papa a encontrar várias vezes as vítimas de abusos durante as suas viagens apostólicas".

O Papa Francisco, por seu turno, reiterou que a Igreja continuava firme no seu compromisso de fazer justiça às vítimas, depois de o Vaticano ter expressado, logo após a divulgação do relatório, o seu "sentimento de vergonha e remorso".

Austrália

Uma comissão real australiana sobre como a Igreja Católica e outras instituições no país responderam ao abuso sexual de crianças ao longo de mais de 90 anos recebeu cerca de 4.500 denúncias em quase 1.000 instituições católicas, entre 1980 e 2015.

Entre as vítimas estavam sobrerrepresentadas as crianças de origem aborígene e das Ilhas do Estreito de Torres, alvo da política assimilacionista, que as retirava à família à força e as colocava em lares residenciais entre 1905 e os anos 70.

O relatório da comissão, divulgado em 2017, concluía ter havido "falhas catastróficas na liderança das autoridades da Igreja Católica durante muitas décadas" e implicava centenas de religiosos, 93 dos quais altos cargos da Igreja.

O cardeal australiano George Pell foi o mais alto responsável da Igreja Católica a enfrentar acusações, tendo sido formalmente acusado de cinco agressões sexuais a dois menores, nos anos 1990, quando ocupava o cargo de secretário para a Economia, a terceira figura mais importante do Vaticano.

Condenado a seis anos de cadeia em dezembro de 2018 pelos atos cometidos na igreja de St. Patrick quando era arcebispo de Melbourne, Pell foi libertado ao fim de 404 dias na prisão, após o Tribunal Superior da Austrália o absolver.

A comissão recomendou à Conferência Episcopal Australiana que pedisse ao Vaticano para considerar a introdução do celibato voluntário para o clero, bem como que fosse esclarecida a questão do segredo da confissão quando estão em causa provas de crimes contra menores.

Aconselhou ainda o pagamento de uma indemnização com o limite máximo de 200.000 dólares australianos (perto de 127.000 euros), que o governo reduziu para 150.000 dólares australianos (95.000 euros) e que deveria ser paga em parte pela Igreja.

Alguns dos sobreviventes de abusos também obtiveram indemnizações através dos tribunais civis.

Nova Zelândia

A Igreja Católica da Nova Zelândia revelou publicamente em fevereiro de 2022, pela primeira vez, a escala dos abusos, incluindo sexuais, realizados desde os anos 50 pelo clero e outros religiosos contra mais de mil pessoas, metade das quais menores

O relatório revelava que quase metade das 1.680 queixas, feitas por 1.122 pessoas, envolvia danos sexuais ocorridos principalmente em instalações educativas ou lares residenciais e que 75% dos abusos ocorreram antes da década de 1990.

Dois anos antes, a comissão governamental tinha revelado num documento preliminar que cerca de 250.000 crianças e adultos vulneráveis tinham sido maltratados desde 1950.

O Cardeal John Dew, presidente da Conferência dos Bispos Católicos da Nova Zelândia, disse que estas estatísticas eram "horríveis". "Algo de que nos envergonhamos profundamente", frisou.

Canadá

Durante uma viagem ao Canadá em julho de 2022, o Papa Francisco pediu perdão aos indígenas canadianos pelos abusos cometidos em colégios católicos no passado, lamentando que alguns membros da Igreja tenham "cooperado" em políticas de "destruição cultural".

De 1800 a 1980, perto de 150 mil crianças indígenas foram obrigadas a abandonar as famílias e a frequentar colégios estatais, a maioria dos quais era gerido pela Igreja Católica. Milhares das crianças foram alvo de abuso sexual e pelo menos 6.000 crianças morreram nessas instituições.

A política de assimilação foi apelidada por uma comissão de inquérito, lançada pela igreja, de "genocídio cultural".

No Canadá, o Papa disse que o seu pedido de desculpas era um primeiro passo, defendendo uma "investigação séria" sobre os abusos para que os traumas dos sobreviventes pudessem ser superados.

Áustria

Em 2020 foi criada uma comissão a pedido do arcebispo de Viena, cardeal Christoph Schönborn, quando foram revelados os primeiros casos de abusos contra menores na Igreja Católica austríaca.

Um ano depois, a comissão revelou ter sido contactada por 837 alegadas vítimas, cujos casos ocorreram nos anos 1960 e 1980, a maioria em cinco instituições católicas.

A comissão independente encaminhou a informação sobre os casos de abusos sexuais ao Ministério Público e determinou a necessidade de compensação financeira em 192 casos.

Estas indemnizações seriam pagas às vítimas reconhecidas através de um fundo de compensação criado pela Igreja Católica austríaca.

A presidente da Comissão, Waltraud Klasnic, ex-governadora do estado federado de Estíria, disse que em "mais de 200 casos", as vítimas de abusos sexuais "puderam escolher entre se queriam um "pedido de desculpa, terapia ou ajuda financeira".

Polónia

A Igreja Católica da Polónia admitiu, em março de 2019, que 382 membros do clero tinham abusado sexualmente de 625 crianças entre 1990 e 2018.

Assinalando que os dados resultaram de um questionário voluntário às dioceses, ativistas de uma organização que ajudava vítimas disseram que os números da Igreja eram "manifestamente inferiores" ao real, representando apenas 0,8% do clero polaco, segundo o centro de reflexão Child Rights Internacional Network.

Depois da divulgação do relatório, o Arcebispo Primaz da Polónia pediu desculpa às vítimas publicamente.

Timor-Leste

Em setembro de 2022, o Nobel da Paz Ximenes Belo, ex-bispo de Díli, foi acusado de abusar sexualmente de menores nas décadas de 1980 e 1990, em Timor-Leste.

O jornal holandês De Groene Amsterdammer publicou testemunhos de alegadas vítimas e disse ter ouvido outras 20 pessoas com conhecimento do caso, incluindo "individualidades, membros do Governo, políticos, funcionários de organizações da sociedade civil e elementos da Igreja".

Indicou que as primeiras investigações aos alegados abusos remontam a 2002, quando um timorense denunciou que o seu irmão era vítima de abusos.

Em novembro desse ano, Ximenes Belo anunciou a sua resignação, alegando problemas de saúde e a necessidade de um longo período de recuperação.

Após a divulgação do artigo, o Vaticano anunciou ter imposto sanções disciplinares ao bispo timorense em 2020, depois de ter tido conhecimento de alegados abusos sexuais de menores por parte do Nobel da Paz.

Estas sanções incluíam limites aos movimentos do bispo e ao exercício do seu ministério, bem como a proibição de manter contactos voluntários com menores ou com Timor-Leste.

As medidas foram "modificadas e reforçadas" em novembro de 2021 e em ambas as ocasiões Ximenes Belo, atualmente a residir em Portugal, aceitou formalmente o castigo, segundo o Vaticano.

México

representante do Papa Francisco no país, Franco Coppola, admitiu em maio de 2021 que membros da Igreja mexicana "encobriram" durante anos os casos de abusos no país, pelos quais há mais de 271 padres denunciados, segundo Instituto Humanitas Unisinos (IHU), da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, no Brasil.

Colômbia

A Igreja católica colombiana anunciou no mês passado que vai pedir perdão às vítimas de abusos sexuais praticados no país pelos seus membros.

Chile

O Comité Permanente da Conferência Episcopal do Chile publicou uma lista com os nomes de 43 padres e um diácono condenados, pela justiça civil ou canónica, por abuso sexual de menores.

O caso do padre Fernando Karadima, condenado em 2011 pela justiça canónica a uma vida de reclusão e penitência por ter abusado sexualmente de pelo menos quatro menores nos anos 1980, foi um dos que se destacou.

Karadima foi encoberto durante décadas por uma rede de padres e bispos, entre os quais Juan Barros, nomeado bispo em março de 2015 pelo Papa Francisco.

O Papa admitiu mais tarde ter cometido "erros graves" na análise do escândalo e recebeu no Vaticano as vítimas, a quem pediu desculpas pessoalmente. Até maio de 2018, os 34 clérigos implicados no caso apresentaram a demissão, incluindo Juan Barros.

Portalegre é o distrito com menos habitantes e com a maior perda de população na última década

Raquel Albuquerque e Sofia Miguel  Rosa, in Expresso

Segundo os Censos, o distrito de Portalegre tinha 104.923 habitantes em 2021 e perdeu 11,5% da sua população em dez anos. Todos os concelhos têm agora menos residentes, mas Nisa, Gavião, Avis e Fronteira são os que mais encolheram

Há já várias décadas que Portalegre é o distrito onde vivem menos pessoas no país e, com a perda de população ao longo do tempo, é agora o que está mais próximo de ficar abaixo dos 100 mil habitantes. Segundo os Censos, o distrito alentejano tinha 104.923 residentes em 2021 e quase todos os seus concelhos perderam mais de 10% população na última década.

Comparando os 18 distritos do país, Portalegre foi o que teve a maior perda de residentes (11,5%), com menos 13 mil do que há dez anos. Contudo, a descida não está muito distante do que aconteceu na Guarda, que viu o número de habitantes recuar 11,2%.

Nos distritos de Guarda, Bragança e Beja, todos na mesma linha do interior do território, também vivem menos de 150 mil pessoas, sendo que vários municípios no litoral do país já concentram mais habitantes do que estes grandes distritos.

No caso de Portalegre, vivem 17 pessoas por km2, uma densidade populacional que até fica acima de Beja (14 hab/km2), mas muito distante do que se verifica no distrito de Lisboa (824) ou do Porto (746).

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO POR DISTRITO

Nos últimos dez anos, a perda de residentes em Portalegre deu-se em todas as faixas etárias, sendo mais intensa nas crianças (-18%) do que nos idosos (-3%). Mas os dados dos Censos mostram que desde a década de 1990 já existem mais idosos do que crianças no distrito de Portalegre, uma realidade que só se verificou a nível nacional no recenseamento de 2001.

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DE PORTALEGRE

A perda de população aconteceu em todos os concelhos do distrito de Portalegre: 12 dos 15 perderam mesmo mais de 10% de habitantes. Nisa, Gavião, Avis e Fronteira são os que mais encolheram.

Os dados dos Censos mostram também que quase dois terços dos residentes do distrito (63%) estão concentrados em apenas quatro concelhos (Portalegre, Elvas, Ponte de Sor e Campo Maior). Em resumo, o distrito de Portalegre ocupa 7% do território do país, mas tem apenas 1% da população.

PERDA DE POPULAÇÃO EM TODOS OS CONCELHOS DE PORTALEGRE

Alta comissária para as migrações admite crescimento do discurso xenófobo em Portugal

Guilherme de Sousa e Leonor Ferreira,  in TSF

À TSF, Sónia Pereira faz um balanço de três no Alto Comissariado para as Migrações, num momento em que o discurso xenófobo e racista tem aumentado no plano público e político.

A alta comissária para as migrações admite o crescimento do discurso de xenofobia em Portugal. Em entrevista à TSF, Sónia Pereira explica que, no entanto, não se pode associar esse comportamento ao surgimento de situações de violência, como por exemplo, a que ocorreu no mês passado e envolveu um imigrante nepalês.

"É prematuro dizer que o facto de esse discurso público e político ter hoje mais expressão possa estar associado ao surgimento de situações de violência. No entanto, temos de efetivamente estar vigilantes, acompanhar e monitorizar, porque em nenhuma circunstância isto pode ser negligenciado pelos serviços e pelo Alto Comissariado para as Migrações, em particular. Portanto, estamos atentos, acompanhamos", afirma Sónia Pereira.

No plano político, a alta comissária para as migrações refere que o Chega, liderado por André Ventura, "é o exemplo mais emblemático" do discurso racista e xenófobo. "Vamos vendo aqui e ali comentários que podem denotar essa ideologia associada a maior grau de xenofobia, comentários que são discriminatórios face a pessoas de determinadas origens e isso não se enquadra no quadro de valores do regime democrático português", sublinha.

A completar três anos no cargo, Sónia Pereira elege o acompanhamento dos imigrantes durante a pandemia como o momento mais marcante, ao mesmo tempo que o Alto Comissariado cumpria os compromissos internacionais.

Taxa de desemprego recua e fixa-se nos 6,7% na zona euro em janeiro

Por Lusa,  in RTP

A taxa de desemprego fixou-se nos 6,7% na zona euro e 6,1% na União Europeia (UE) em janeiro, estável face a dezembro, mas abaixo dos valores registados no mês homólogo, divulgou hoje o Eurostat.

Na zona euro, a taxa de desemprego recuou para os 6,7%, em janeiro, face aos 6,9% do mesmo mês de 2022, tendo-se mantido estável na comparação com o mês anterior.

Na UE, o desemprego foi de 6,1% no primeiro mês do ano, taxa que se compara com os 6,3% homólogos, mas sem ter registado qualquer alteração quando comparada com a de dezembro de 2022.

De acordo com o serviço estatístico europeu, em janeiro, havia 13,227 milhões de pessoas desempregadas na UE, das quais 11,288 na zona euro.

Espanha (13%) registou, em janeiro, a maior taxa de desemprego entre os Estados-membros, seguida da Itália (7,9%) e Chipre (7,4%) e as menores na República Checa (2,5%), a Alemanha e Malta (3,0%).

Em Portugal, o desemprego foi de 7,1%, em janeiro.

Sector imobiliário ‘cobiça’ hospitais, quartéis, antigo prédio do Ministério da Educação e até uma prisão

Helder C. Martins e Vítor Andrade, in Expresso

Imóveis públicos com potencial para construção de habitação em zonas centrais de Lisboa e do Porto estão na mira dos promotores e investidores imobiliários

O Hospital Miguel Bombarda, o edifício do Ministério da Educação, na avenida 5 de Outubro ou o quartel da GNR no Cabeço de Bola Lisboa, são alguns dos imóveis devolutos na capital que os operadores do mercado imobiliário consideram mais aptos para fazer habitação. Já na Invicta, as fontes contactadas pelo Expresso destacam o edifício do antigo DRM – centro de recrutamento na Avenida de França, a antiga sede do Banco Nacional Ultramarino, na Avenida dos Aliados, ou prédio da Manutenção Militar em Massarelos, entre outros edifícios devolutos ou sem uso.

Estes imóveis constam, na grande maioria, das listas identificadas no DL 94/2019 e DL 82/2020, onde estão sinalizados alguns dos edifícios que o Estado já definiu como tendo aptidão habitacional para arrendamento acessível e que estão neste momento em várias fases de reconversão.

O Hospital Miguel Bombarda e o edifício do Ministério de Educação na 5 de Outubro, em Lisboa, são os primeiros a serem identificados como mais apetecíveis para a promoção imobiliária. Antiga unidade hospitalar, que consta da lista de edifícios que o Estado vai reconverter em parte para habitação, e que já tem Pedido de Informação Previa a aguardar aprovação na Câmara de Lisboa, para avançar com o projeto, como avançou o Ministério da Habitação esta semana ao Expresso.

Já a transformação do edifício da 5 de Outubro em residência para estudantes foi prometida recentemente pelo primeiro-ministro António Costa. O edifício está situado na freguesia das Avenidas Novas, onde o valor médio das rendas apurado pelo INE nos Censos de 2021 é de €669,41.

Paulo Caiado, presidente da APEMIP - Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, aponta ainda imóveis como o Quartel da GNR de Cabeço de Bola, um parque de estacionamento na Rua Gomes Freire junto ao Palacete – também vazio - onde chegou a funcionar o Tribunal de Trabalho, na Rua Gomes Freire, em Lisboa.

A par do Hospital Miguel Bombarda, todos estes imóveis se situam na freguesia de Arroios onde o valor médio das rendas é de €576,13.

Na mesma linha, José Cardoso Botelho, administrador da Vanguard, lembra que o Hospital Miguel Bombarda foi desocupado há mais de uma década sem que nada tivesse sido feito. Esta empresa, ligada ao multimilionário francês Claude Berda, um dos maiores promotores imobiliários atualmente em Portugal, destaca ainda outros imóveis públicos ainda não desocupados, mas cuja utilização tem um fim mais ou menos anunciado, como no caso do Estabelecimento Prisional de Lisboa que será desocupado em 2026. “A Penitenciária de Lisboa tem um potencial enorme para habitação, quer pela área quer pela localização”, afirma Cardoso Botelho. Outro exemplo apontado é o antigo quartel de Sapadores de Caminhos de Ferro, situado na Rua Ferreira Borges, parcialmente ocupado pelo Comando das Forças Terrestres do Exército Português. Nesta freguesia a renda media estimada pelo INE é de €524,75.

Carlos Vasconcelos Cruz, sócio fundador da Albatross- Quantico, uma empresa de investimento imobiliário, além dos imóveis já referidos dá como exemplo um palacete perto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no Largo das Necessidades (renda média no local de €594,28) e salienta que existem mais quartéis em Lisboa que poderiam ser utilizados para habitação, sem contudo dar apontar exemplos concretos.

Quanto a imóveis que podiam ser utilizados para habitação no Porto, Francisco Bacelar, presidente da ASMIP - Associação dos Mediadores do Imobiliário de Portugal, destaca o prédio da prédio da manutenção militar, situado na Rua do Ouro com a Rua das Condominhas, junto ao rio Douro, em Massarelos. “Mais de um hectare de terreno com instalações degradadas e ao abandono, em local excelente da cidade”, afirma. Nesta zona a renda média praticada, segundo o INE, é de €324,07.

Edifício abandonado desde 2015 junto à Casa da Música
Na mesma linha, aponta o prédio onde funcionou o Distrito de Recrutamento Militar (DRM) na Avenida de França. Este edifício de oito pisos, seis dos quais acima do solo está abandonado desde 2014/2015, num zona onde a renda média é de €380. “O antigo DRM está mesmo em frente à estação de metro da Casa da Música, e por conseguinte, excelente para residência universitária, entre outras utilizações de habitação”, afirma Francisco Bacelar. Este prédio já está na posse do IHRU, segundo informação do Ministério da Habitação ao Expresso, podendo agora avançar-se com o projeto de arrendamento acessível que o Estado tem para aquele local. Na mesma freguesia dá ainda como exemplo o antigo quartel da Rua Serpa Pinto/ Rua Constituição no Porto.

Francisco Rocha Antunes, administrador da +Urbano, uma gestora de ativos especializada na reconversão de imóveis, lembra que, além dos quartéis e instalações militares, existem vários imóveis da Segurança Social na avenida da Boavista, um dos quais com sete andares. Nesta zona, a renda média praticada é de €431,41. O responsável acrescenta ainda que existem também imóveis da Caixa Geral de Depósitos, entre os quais a antiga sede do Banco Nacional Ultramarino (BNU), na avenida dos Aliados (renda média €361), que também poderiam ser utilizados para habitação.

Crescer em pandemia: "Era bem difícil perceber o que a professora estava a tentar explicar”

Filipa Traqueia, in SIC

O confinamento durante a pandemia atingiu fortemente o ensino em Portugal. As aulas foram dadas por videochamadas e através da telescola. Nuno Cruz tinha 6 anos quando viu a sua casa transformar-se numa sala de aula. A aprendizagem foi “difícil” e, três anos depois, ainda enfrenta alguns desafios.

Três anos depois do primeiro caso de covid-19 ser confirmado em Portugal, a SIC Notícias ouviu o relato de como crianças e jovens viveram o confinamento. Esta é a primeira de três histórias. As restantes serão publicados amanhã e depois.

Nuno Cruz estava no primeiro ano da escola quando a pandemia o fez ficar fechado em casa - e a sentir-se “enjaulado”. Passou das aulas presenciais para um regime online, que incluía aulas na televisão e uma videochamada com a professora por semana. A alteração forçada do regime de ensino poderá ter atrasado algumas das aprendizagens características da idade.

“Havia coisas que não percebia. Era bem difícil perceber o que a professora estava a tentar explicar”. “As minhas dificuldades são escrever. Ler e nos números já estou bem. Gosto mais de Matemática do que Português. Na minha escola sou o rei das tabuadas”, conta à SIC Notícias.

Segundo dados do Pordata, no ano letivo de 2019/2020 havia 386.583 alunos inscritos no 1.º ciclo do ensino básico. No primeiro ano de escolaridade, as crianças começam a ter contacto com a escrita e as contas, com a junção das letras e a leitura, as somas e as subtrações dos números.

Depois dos primeiros casos de covid-19, o Governo decretou confinamento. As escolas fecharam portas e os alunos passaram a ter de aprender a matéria à distância - fosse através do computador, fosse através do “Estudo em Casa”.

Além da batalha que travava para aprender a escrita e a leitura, Nuno Cruz também demorou a conseguir dizer corretamente algumas letras - nomeadamente os F e os V. Estas dificuldades foram um sinal de alarme para os pais que, depois do confinamento, o levaram a consultas de terapia da fala. O objetivo era despistar uma possível situação de dislexia - que acabou por não ser diagnosticada.

Os resultados das provas de aferição, realizadas em 2022 - as primeiras desde a pandemia a serem realizadas fora do regime amostral -, revelaram que as crianças do segundo ano tinham uma maior dificuldade no domínio da oralidade: apenas 41,1% dos alunos conseguiu responder às questões na totalidade ou com poucas dificuldades.

Em 2019 - os últimos dados antes da pandemia - a percentagem de crianças a conseguir responder ultrapassava os 83%. Também na área dos jogos infantis (educação física) houve uma diminuição de 16,5% na percentagem de alunos que conseguiram realizá-los sem dificuldade.

No caso de Nuno, os dois confinamentos - de março de 2020 e de fevereiro de 2021 - coincidiram com os primeiros dois anos da escolaridade. Para a mãe, Irina Ribeiro da Cruz, a interrupção forçada das aulas presenciais criou “um buraco enorme” na aprendizagem das crianças. “É uma fase fulcral para eles aprenderem em contacto com a professora”, sublinha, acrescentando que “não quer dizer que não venha a recuperar, [o Nuno] já recuperou bastante”.

“A infância e a adolescência não se recuperam. Há muito desenvolvimento cognitivo que não aconteceu nesta altura”, prossegue Irina. “O maior impacto ainda está para vir nos anos futuros, ainda se vai refletir daqui a uns anos em termos de saúde mental.”
Ter aulas no computador e na televisão

Nuno lembra-se do dia em que a professora pediu para desenhar o museu de Cascais, de não ter conseguido acabar o trabalho e de ver os amigos a desligarem as câmaras para não mostrarem o resultado à professora.

“Eu vi alguns colegas a taparem a câmara. Eu acho que o esquema era para não fazer os trabalhos”.

Os professores expunham a matéria e projetavam as apresentações, num esforço herculano para evitar que as crianças fossem prejudicadas. Sempre que tinham dúvidas, os alunos podiam acionar o “emoji” da mão no ar - tal como se estivessem na sala de aula. Mas o ambiente era muito diferente.

“Funcionava assim: toda a gente estava com a câmara ligada e com o som fechado [desligado]. Depois, quem colocasse a mãozinha (um emoji da mão) a professora dizia que era como levantar o dedo, mas quando a professora está a partilhar alguma coisa e não está a ver o outro ecrã nós podemos colocar o som e falar”, explica.

Além das aulas online, as crianças tinham também de assistir às lições do “Estudo Em Casa”, que era emitido diariamente na televisão. A memória de Nuno já começa a esvair-se. Já não se recorda das aulas na televisão, mas a mãe garante que fizeram parte da vida do filho mais novo durante os dois confinamentos.

“O plano da escola incluía a telescola. Apesar de ser na televisão, eles tinham de fazer o que os professores diziam e o Nuno não queria fazer. Era um castigo de manhã, começava muito cedo”, lembra Irina Ribeiro da Cruz.

As aulas do primeiro ano eram logo as primeiras da manhã, arrancavam às 9:00. Estudo do Meio e Cidadania, à segunda e quarta-feira, Português, à terça e quinta-feira, e Matemática à sexta-feira.

Irina Ribeiro da Cruz considera que “os pais não estavam preparados” para assumir o papel de docentes e que “houve resistência”. Apesar das adversidades, deixa rasgados elogios aos professores que deram a cara na televisão para fazer chegar a matéria às crianças: “Foram excecionais. Fizeram um excelente trabalho e em tempo recorde”.
A falta do campo e as brincadeiras ao computador

O regresso às aulas presenciais foi complicado para Nuno, mas, agora, garante que gosta mais de ir à escola do que estudar em casa. “É mais divertido. Vais à escola, tens duas ou três horas para brincar e é bué divertido mesmo”, conta.

No primeiro dia de aulas, depois do confinamento, Nuno não queria regressar à escola, contudo, este regresso acabou por ser mais positivo do que esperava.

“Eu chorei porque não queria ir para a escola. Depois limpei as lágrimas, fui para a sala do terceiro ano e encontrei uma nova amiga que se chama Constança.”

Durante o confinamento, Nuno sentiu “falta de brincar” com os amigos. “Quando acabávamos a aula, íamos para o email e para meets [salas de conversa online] e conversávamos”, lembra. Trocava mensagens com os colegas, via vídeos do Youtube e, por vezes, os pais deixavam-no ir ao outro computador, onde podia jogar Minecraft. Quando passava muito tempo em jogos online, os pais notavam que a criança ficava mais irritada e de mau humor.

“Faltava muitas coisas: o campo de futebol, o espaço todo. Em vez de estarmos agarrados a jogar, viciados… Eu gosto mais da escola como ela é. Também gosto das aulas, mas a parte que eu mais gosto é o campo, é bem lisinho, gosto de jogar futebol.”

Mulheres estão em maioria na Saúde, mas são minoria nos cargos de liderança

Ana Maia, in Público

Movimento LIFE - Liderança na Saúde no Feminino, apresentado esta quinta-feira, quer levar a uma mudança de comportamentos que contribuam para uma maior paridade na liderança no sector da saúde.

A nível global, 75% da força de trabalho na área da saúde é feminina, mas apenas 38% dos cargos de liderança são ocupados por mulheres. “Havendo mais mulheres, seria expectável que fossem mais em posições de liderança. Mas isso não acontece. E nós seguimos esse padrão”, diz Cláudia Ricardo, uma das co-fundadoras do Movimento LIFE - Liderança na Saúde no Feminino. Não são muitos os dados nacionais, mas fica o exemplo de um dos grandes hospitais de Lisboa: 52% dos médicos são mulheres, mas só 17% dos directores de serviços são mulheres.

“Mostra um pouco a realidade que temos em Portugal”, diz Cláudia Ricardo. Estes e outros dados, que fazem parte de duas análises – um realizado pela Faces de Eva - Estudos sobre a Mulher, uma equipa de investigação integrada no Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa (CICS.NOVA), outro pela consultora GFK/Metris -, serão divulgados esta quinta-feira, em Lisboa, na sessão de apresentação pública do movimento que é uma iniciativa da Faces de Eva e da Roche. O objectivo é colocar o tema na agenda diária e levar a uma mudança de comportamentos e acções que contribuam para uma maior paridade na liderança no sector da saúde.

“Isto não é uma iniciativa isolada e a escolha de um movimento é para dar essa ideia de continuidade. O objectivo é inspirar mulheres em cargos de liderança e acicatar as que querem e ainda não chegaram lá”, explica a co-fundadora, explicando que querem também “trazer homens para serem embaixadores da iniciativa”. Até porque esta é uma questão de toda a sociedade. “Uma das vantagens de ter mulheres na liderança é ter diversidade, ter outras perspectivas.”

O movimento, que está agora a dar os primeiros passos, já promoveu uma primeira reflexão com 30 mulheres, de várias gerações, que têm ou já tiveram cargos de liderança na área da saúde para reflectirem sobre o que observaram no seu percurso e pensar em soluções para o futuro. Entre estas embaixadoras do movimento estão a presidente da Associação Nacional de Farmácias e a bastonária dos nutricionistas, médicas, representantes de associações de doentes e uma antiga administradora hospitalar.

“Um dos objectivos do movimento é que as pessoas conheçam a realidade e é mais fácil tomar consciência tendo números por trás”, refere Cláudia Ricardo, mas em termos nacionais esse é um desafio já identificado. “Temos muita informação, mas não está detalhada o suficiente para se tirar conhecimento.” E essa é uma das primeiras iniciativas que o movimento quer promover: analisar os dados que querem avaliar e onde encontrá-los para que se possa fazer um bom retrato da liderança na área da saúde.

As análises elaboradas, que cruzam informação de várias entidades, permitem perceber que a paridade nos lugares de topo ainda não é uma realidade. Relativamente à força laboral na saúde, em 2019, 56% dos médicos, 62% dos dentistas, 82% dos enfermeiros inscritos na Ordem e em actividade e 80% dos farmacêuticos era mulheres. Mas quando se olha para os cargos de presidência de conselhos de administração hospitalar só 25% eram ocupados por mulheres, nos cargos de direcção clínica a percentagem sobre para os 42% e na qualidade de enfermeiros directores 58%.

Deixar "terreno mais fértil" para as gerações futuras

Esta disparidade vai além da saúde. Apenas 7% dos CEO das maiores empresas portuguesas são mulheres e só há 21% de mulheres reitoras e presidentes nas instituições do Ensino Superior em Portugal. “Vemos mais mulheres a aparecer no mercado de trabalho, mas as oportunidades para chegarem a cargos de liderança não são iguais”, refere a co-fundadora, apontando vários motivos que levam a esta desigualdade.

“Existem questões de autoconfiança e auto-estima, estereótipos, crenças instaladas e muitas destas coisas são barreiras silenciosas”, diz, dando alguns exemplos. “Sabemos que muitas coisas acontecem nas redes informais, fora de horas. E muitas vezes, as mulheres desempenham o papel de cuidadoras em casa. Faltam mentores para planos de carreira e existem poucas referências de lideranças de mulheres. Se estão numa empresa em que só vêem homens a liderar, perguntam-se se terão as características para esse lugar.”

Todo este retrato leva a outra iniciativa que o movimento vai promover: a realização de um estudo junto de homens e mulheres com menos de 40 anos para perceber o que pensam as novas gerações sobre as lideranças, procurando retratar entraves e impulsos. A intenção “é deixar um terreno mais fértil” para as gerações futuras.

E é também a pensar no futuro, e nas estratégias que podem ser criadas para chegar à paridade, que da reflexão com as 30 embaixadoras saíram várias recomendações. Entre as principais é a que “a educação é a chave” para se chegar aí. “É preciso ir às escolas e falar sobre isto, ter nas empresas este tema em cima da mesa, fazer formação na área da liderança”, enumera Cláudia Ricardo. Outras das recomendações passam por o Governo integrar a perspectiva de género em todas as suas políticas, as empresas definirem métricas de diversidade e inclusão ou instituir medidas de tolerância zero para bullying e assédio moral e sexual no local de trabalho.

“A mensagem é clara, o Estado está atento”: quase 40 brigadas da ASAE fiscalizam preços nos hiper e supermercados de todo o país

Por Lusa, in Expresso

O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, explicou que esta ação inspetiva da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem “como pano de fundo que Portugal tem uma inflação geral de 8,6%, abaixo da média da União Europeia de 10%, mas, no que respeita aos produtos alimentares, o preço do cabaz aumentou mais do dobro da inflação, 21,1%”, no último ano

Trinta e oito brigadas envolvendo 80 inspetores da ASAE estão hoje no terreno a fiscalizar os preços dos bens alimentares nos hiper e supermercados, face ao aumento de 21,1% do cabaz básico no último ano, mais do dobro da inflação.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, explicou que esta ação inspetiva da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem “como pano de fundo que Portugal tem uma inflação geral de 8,6%, abaixo da média da União Europeia de 10%, mas, no que respeita aos produtos alimentares, o preço do cabaz aumentou mais do dobro da inflação, 21,1%”, no último ano.

“Por isso mesmo, e também porque temos, em alguns produtos, aumentos de 40, 50 e até 70% face ao ano anterior, pretendemos intensificar a fiscalização ao nível dos preços dos bens alimentares”, afirmou o governante.

Naquele que é o primeiro dia do mês do consumidor, Nuno Fazendo avançou à Lusa que estão no terreno 10 brigadas da ASAE no Norte do país, 12 brigadas no Sul e 16 brigadas na região Centro para “fiscalizar no terreno, em supermercados e hipermercados de todo o país, a fixação de preços e as práticas comerciais”.

“Queremos transmitir uma palavra de confiança aos consumidores. O Estado está atento, está a agir e vai intensificar esta ação no terreno”, enfatizou.

De acordo com o secretário de Estado, esta fiscalização dos preços dos bens alimentares “é algo que já tem vindo a ser feito”, sendo que, “nos últimos seis meses, a ASAE desenvolveu uma atividade inspetiva em cerca de 800 operadores, que resultou no levantamento de 40 processos-crime e de cerca de 80 contraordenações”.

“Incluem-se aqui, por exemplo, a fiscalização dos preços fixados em prateleira e dos pagos nas caixas de pagamento dos supermercados”, precisou.

Considerando que “o aumento exagerado dos preços não favorece ninguém, incluindo os próprios operadores económicos”, Nuno Fazenda notou que “os portugueses só vão poder pagar os preços que são comportáveis”, pelo que há que “ter muita atenção ao exagero nos preços a que são vendidos nos produtos alimentares”.

“Este é um esforço que convoca todos. Convoca, seguramente, o Estado e as suas instituições, na regulação e na fiscalização, mas convoca também os operadores, naquilo que diz respeito ao reforço da confiança, da transparência e da responsabilidade social”.

“A mensagem é muito clara: vamos intensificar estas ações ao longo dos próximos tempos. O Estado está atento e a agir na defesa do consumidor e na proteção de uma economia saudável”, sublinhou.

Funcionamento da reserva estratégica de medicamentos “é dramaticamente mau”

Por Lusa, in Público

Ouvido no parlamento, João Almeida Lopes sugeriu que se seguisse o modelo americano de gestão de reserva de medicamentos.

O presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) considerou esta quarta-feira "dramaticamente má" a forma como funciona a reserva estratégica do medicamento, sugerindo que passem a ser as empresas a ter de garantir os stocks de fármacos.

Em declarações aos deputados da comissão parlamentar de Saúde, onde hoje foi ouvido, a pedido da Iniciativa Liberal, sobre a ruptura de medicamentos, João Almeida Lopes sugeriu que, a este nível, se optasse pelo "sistema à americana".

"O governo americano define a reserva estratégica e contrata com os produtores de cada produto, faz um contrato tipo de 10 anos, e diz, por exemplo, que quer para o país 500.000 unidades de paracetamol. Essa empresa tem de ter sempre essa disponibilidade, mas esse stock vai rodando", exemplificou, sublinhando que "neste caso, a empresa está sempre a vender, mas tem de ter sempre em stock aquela quantidade".

"Isto era um mecanismo muito mais simples, que as empresas agradeceriam, quando muito subiam um pouco os seus stocks de segurança, saía um bocadinho mais caro, mas era um sistema muito mais inteligente, muito mais prático e eficaz e as empresas eram obrigadas a gerir a reserva estratégica", afirmou.

João Almeida Lopes criticou a forma como em Portugal se gere esta questão, colocando os medicamentos da reserva estratégica em armazém: "Fica lá à espera de uma guerra nuclear, que esperemos nunca venha, e entretanto passa o prazo de validade, vai para o lixo e depois tem de se comprar mais."

Questionado sobre os motivos da falta de medicamentos, o presidente da Apifarma apontou vários factores, sublinhando que o preço é apenas um deles e destacando a perda de capacidade produtiva da Europa, e de Portugal, nos últimos 20 anos.

A este propósito, considerou que, no que se refere ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), "teria feito sentido pensar-se em fazer qualquer coisa em Portugal em termos de princípios activos, desafiando empresas de base nacional, ou não" a fazer uma unidade industrial para a produção de princípios activos.

"Como os franceses se atiraram agora para fazer uma fábrica para o paracetamol", exemplificou, lamentando que "às vezes perdem-se oportunidades".

ONU pede "ambições claras para reduzir pobreza e desigualdade até 2030"

Por Lusa, in Expresso das Ilhas

A secretária-geral adjunta das Nações Unidas Amina Mohammed defendeu hoje que a comunidade internacional tem de "definir ambições claras" para ajudar os países africanos a implementarem solucções de raiz africana e atingir os objectivos.

"Temos um entendimento comum de que através de solucções lideradas por África, nascidas em solo africano, podemos mudar o rumo e estar à altura do desafio de cumprir a Agenda 2063 e os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), disse Amina Mohammed durante a sua intervenção na nona sessão do Fórum Regional Africano sobre o Desenvolvimento Sustentável (ARFSD-9), que decorre esta semana em Niamey, a capital do Níger.

"Os líderes mundiais têm de definir ambições claras para reduzir a pobreza e a desigualdade até 2030 e têm de fazer isto através da realização de investimentos em África, investimento nas nossas economias, investimento no nosso povo, especialmente mulheres e jovens", acrescentou a responsável na sua intervenção, de acordo com o comunicado de imprensa enviado pela Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) à Lusa.

O ARFSD-9 é organizado pela UNECA em conjunto com o Governo do Níger e outros parceiros, com o tema genérico de 'Acelerar a recuperação verde e inclusiva depois de múltiplas crises e a implementação integrada e total da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2063'.

Na intervenção, a responsável da ONU salientou que os dirigentes africanos têm também de definir metas e políticas claras de redução da pobreza e da desigualdade, recomendando que alavanquem o financiamento e alinhem os ODS com as instituições e os orçamentos nacionais, para potenciar o investimento internacional no continente.

Neste sentido, a digitalização das economias será fundamental para alimentar a transformação de África, defendeu o secretário-executivo da UNECA em exercício.

"O 'business as usual' não vai resultar para África, temos de ultrapassar a divisão digital, principalmente entre os géneros, para garantir uma verdadeira inclusão, e libertar o potencial da quarta revolução industrial em África", disse António Pedro, apontando como uma grande oportunidade a previsão de que o comércio eletrónico vai aumentar 50% em África até 2025.


Editado por ANDRE AMARAL em 1 mar 2023

Inflação deixa IPSS em dificuldades financeiras

in SIC

O valor dos salários subiu, devido ao aumento de salários imposto pelo Governo, mas não foi feita a mesma atualização nas comparticipações da Segurança Social.

A inflação está a deixar muitas instituições particulares de solidariedade social (IPSS) em dificuldades financeiras. Alimentação, combustíveis e ordenados são os pilares que mais pesam na contabilidade.

Se 2022 já foi um susto, 2023 está a deixar as contas das administrações na zona vermelha. Numa das maiores IPSS do concelho de Viseu, só em ordenados foram gastos mais 200 mil euros no ano passado. Uma valor que subiu devido ao aumento de salários imposto pelo Governo.

Por outro lado, o Executivo não faz a mesma atualização no que toca às comparticipações da Segurança Social.

Em Farminhão, o peso da ruralidade não é apenas o sossego, mas é também as baixas pensões que, na hora de pagar aos lares, não chegam para a mensalidade.

O ano de 2023 ainda agora começou, mas em muitas IPSS o saldo já está negativo.