Tráfico de humanos sem controlo

Virgínia Alves, in Jornal de Notícias

Não se pode afirmar que em Portugal o número de seres humanos traficados é muito elevado, como também não se pode dizer que é reduzido. Não existem números, e o primeiro estudo realizado no nosso país, apresentado resumidamente ontem, no Porto, na Conferência de Peritos da União Europeia, em Tráfico de Seres Humanos e Género, dá conta disso mesmo.

O estudo, realizado por uma equipa de investigação da Universidade de Coimbra, coloca a nu a dificuldade que existe em investigar este tipo de crime, começando logo pela dificuldade de se encontrar um conceito de vitima de tráfico para os diversos agentes que lidam com o fenómeno, o que resulta em diferentes níveis de vitimização, resultando que nem sempre são consideradas como vitimas para efeitos de investigação criminal.

Elaborado a partir de entrevistas com agentes da diversas polícias, organizações não governamentais, e informadores privilegiados, os investigadores chegaram à conclusão da falta de articulação e troca de informação entre as policias a nível nacional, e também a pouca colaboração com a Europol, Interpol e organismos/instituições dos países de origem das vítimas.

Apesar das dificuldades, a equipa constituída por Boaventura Sousa Santos, Conceição Gomes, Madalena Duarte e Maria Ioannis Baganha, conseguiu estabelecer algumas especificidades do fenómeno de tráfico de seres humanos em Portugal.

São maioritariamente mulheres, vindas da América do Sul (especialmente Brasil) e Europa Central e de Leste e também de África. Relativamente à mulheres que chegam do Brasil, normalmente entram na Europa por Madrid ou Paris e só depois chegam a Portugal. Dos Países do Leste a entrada é quase sempre feita por via terrestre.

São jovens, não têm mais de 35 anos de idade, e vêm de contextos sociais fragilizados. A maior parte destas mulheres deram o seu consentimento inicial para trabalhar na prostituição ou na industria do sexo, mas chegadas ao nosso país são confrontadas com uma situação de exploração e a sua autonomia completamente limitada. A rotatividade destas mulheres é mantida evitando assim que sejam criados laços que lhe permitam denunciar a situação.