31.3.10

Abertos 146 inquéritos de violência

por Filipa Ambrósio de Sousa, in Diário de Notícias

Investigações da PGR sobem 20%. Ministra anunciou que crime deixará de exigir queixa para ser analisado


O Ministério Público abriu mais 20% de inquéritos-crime por violência escolar em Lisboa e no Porto no ano passado em relação a 2008. Um número que deverá continuar a subir já que ontem o Governo anunciou que o bullying vai passar brevemente a crime público, deixando de exigir queixa para ser investigado.

Segundo dados avançados pela Procuradoria-Geral da República ao DN, em 2009 foram abertos 146 inquéritos nos Departamentos de Investigação e Acção Pena de Lisboa e do Porto, quando em 2008 foram 122.

A região de Lisboa é a responsável pelo disparar das investigações: teve 145 inquéritos abertos, mais 24% do que no ano anterior. Já o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto registou 11 inquéritos em 2008 e apenas um em 2009. A Procuradoria explica que "a violência escolar não tinha no Ministério Público tratamento autónomo de todos os outros tipos de violência, o que só acontece recentemente". E que só em meados de 2008 o procurador- -geral da República, Pinto Monteiro, fez dos crime nas escolas prioridade.

O DIAP de Coimbra - que apenas tem dados contabilizados até 2008 - registou 34 inquéritos e o de Évora - de Setembro de 2007 a Agosto de 2009 - apenas 38 inquéritos.

Uma realidade que pode mudar depois de ontem a ministra da Educação, Isabel Alçada, ter assumido que o Governo vai levar a Conselho de Ministros "muito brevemente" o diploma que torna o bullying um crime de denúncia obrigatória pelos responsáveis escolares, depois da proposta de Pinto Monteiro entregue ao Governo na passada sexta-feira.

Ontem, no Parlamento, Isabel Alçada garantia que o bullying - a violência física ou psicológica, intencional e repetida, praticada por aluno para intimidar ou agredir outros - irá ser tipificado com uma pena de prisão própria.

Questionada sobre se o documento também vai definir as agressões a professores como crime público, Isabel Alçada afirmou que esse já é "o ponto de vista" da tutela e que, a partir de agora, a denúncia vai ser obrigatória por parte dos professores, directores e auxiliares de educação. "Este ponto vai fazer subir o número de queixas nos DIAP, já que este crime muitas vezes 'peca' por falta de queixas", explica João Cardoso, procurador do Ministério Público do Porto, que em 2009 apenas registou uma queixa de violência nas escolas.

No estudo entregue aos dois ministérios, a PGR defende a "ampliação dos deveres de denúncia obrigatória dos responsáveis das escolas, direcções regionais de educação e titulares de funções inspectivas na Inspecção-Geral de Educação". Assim, defende que sejam participados "todos os factos qualificados como crimes".

Contudo, a Cnipe - Confederação de Pais e Encarregados de Educação alertou ontem que as escolas que denunciam actos de violência "são penalizadas na avaliação externa".