Portugal apoia reforço do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento

in Portal do Governo

Secretário de Estado do Tesouro e Finanças na 51.ª Reunião Anual da Assembleia de Governadores do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento

O Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina, representou Portugal na 51ª Reunião Anual da Assembleia de Governadores do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID), que decorreu em Cancún, no México.

A Declaração aprovada pelos Governadores representa um acordo quanto ao nono aumento geral de capital, no montante de 70 mil milhões de dólares, o maior na história da instituição. Prevê ainda a mobilização, até 2020, de 2,2 mil milhões de dólares em recursos financeiros para apoiar os esforços de reconstrução do Haiti e o alívio imediato da dívida desse país à instituição. O acordo alcançado inclui também a reconstituição do fundo de apoio aos países mais pobres da região.

Na sua intervenção, o Secretário de Estado do Tesouro e Finanças destacou a necessidade de dotar a instituição com recursos financeiros que lhe permitam desempenhar um papel contra-cíclico e preponderante no desenvolvimento sustentável da região, nomeadamente a nível da redução da pobreza e das desigualdades.

Foi ainda destacado o papel importante a desempenhar pelo BID em resposta aos novos desafios enfrentados pela região, em particular, no domínio do sector energético, com destaque para as energias renováveis, das alterações climáticas e da prevenção de catástrofes naturais, bem como do desenvolvimento de um sector privado robusto na região, no quadro da duplicação de 10% para 20% do limite máximo do peso do sector privado no conjunto das operações do BID.

Ainda que os efeitos da crise na região tenham sido menos nefastos que o esperado, sobretudo devido aos progressos realizados pela maioria dos países ao longo da última década em termos de gestão macroeconómica e disciplina orçamental, os níveis de pobreza na região aumentaram de 33 para 34,1% entre 2008 e 2009, e as necessidades de financiamento permanecem muito elevadas.

Com o reforço da base de capital acordada na Declaração de Cancún, o BID passará a poder disponibilizar um nível de financiamento médio anual de 12 mil milhões de dólares até 2020, reforçando o seu papel como principal financiador multilateral na região.