O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, afirmou esta segunda-feira que só para o ano de 2022, são precisos cerca de 8 milhões de contos do Orçamento do Estado para realização do Programa Mais, visando ajudar o país a eliminar a pobreza extrema.
O ministro falava à imprensa após uma reunião com a Comissão Especializada Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais.
Fernando Elísio Freire explicou que o Programa Mais faz uma articulação das políticas na área da Saúde, Educação, Rendimento, Habitação, Ordenamento, Ambiente, Agricultura e Pesca, para ajudar o país a eliminar a pobreza extrema e a reduzir a pobreza absoluta.
“Mantendo a situação que tínhamos em 2020, eu acreditava que a final desta legislatura era possível, mas ainda não refizemoso objetivo, estamos é a ver a evolução da questão da inflação, a questão, até onde podemos ir em termos de focalizar as políticas e desviar recursos para, neste momento, acudirmos a população. Eu creio que daqui a quatro, cinco meses o governo estará em condições de fazer uma reavaliação e fazer uma nova projecção, mas o nosso objectivo é, o mais rapidamente possível, conseguirmos eliminar a pobreza extrema em Cabo Verde”, analisou.
O programa, disse, tem como foco crianças, adolescentes, jovens sem emprego, sem formação e fora do sistema educativo, toxicodependentes, ex-reclusos, imigrantes e idosos.
“Há um esforço financeiro que está a ser feito neste momento, cerca de 8 milhões de conto a nível do Orçamento do Estado para materializarmos isso. O nosso objectivo nos próximos meses é alargarmos o número de pessoas que são benificiários da pensão social mínima em mais de 3 mil pessoas, passamos de 23 mil para 25 mil, de aumentarmos a inclusão produtiva, neste momento que abarca duas mil famílias, para oito mil famílias até 2026, sairmos dos nove municípios em que estamos para os 22 municípios ainda ao longo deste ano e no início do próximo ano”, avançou.
De acordo com o governante, trata-se de 8 milhões de contos apenas para o ano de 2022, em matérias como isenção de propinas, reforço da acção social escolar, isenção da taxa moderadora da saúde, rendimento social de inclusão, pensão social mínima, programa de reabilitação de habitações, alargamento de rede de creches, do pré-escolar.
“Agora nós estamos a trabalhar para poder estabilizar os preços, a isenção do IVA sobre o leite em pó, o congelamento de aumentarmos produtos básicos como o gás, que não vai aumentar nos próximos tempos por acção directa do governo, isso custa recursos, combustíveis para produção eléctrica, também por acção direta do governo não vai aumentar nos próximos tempos, isto exige recursos , o facto dos preços aumentarem até o máximo de 5% para combustível que utilizamos nos nosso carros ou noutro tipo de viaturas, isso também acarreta custos”, frisou.
Neste momento, o ministro disse que o executivo já está a gastar mais de 20 milhões de contos em termos de transferência directa para as famílias.
“Nós estamos a encontrar uma solução para as pessoas, aquele que é carpinteiro, agricultor, agente cultural, que promove eventos, que tem algum rendimento e depois pelo facto de não estar inscrito no sistema de segurança social, na primeira dificuldade cai na pobreza, o que nós estamos a apelar neste momento é uma forte mobilização para a inscrição de todos no regime de segurança social, porque garante a assistência médica, garante a saúde e garante pensões e assistência nos momentos mais difíceis”, assegurou.
Neste momento 50% das pessoas que trabalham em Cabo Verde, não estão inscritas dentro do regime de segurança social, por isso, Elísio Freire afirma que é necessário criar mecanismos para que possam inscrever-se.
Nesse sentido, para além da legislação, avançou que é preciso criar mecanismos de obrigatoriedade, assim como as empresas, que para acessarem a concursos públicos têm de estar em dia com a previdência social.
“Ou seja não podem ter trabalhadores que não estejam inscritas nos sistemas de previdência social, também o profissional liberal, um agricultor, um carpinteiro, para ter acesso a financiamento, a conta bancária, a vários instrumentos, têm de estar inscritos no sistema de segurança social, é uma forma de protegermos o nosso país para o futuro, isto é fundamental, como mecanismo de no futuro termos menos pobres do que temos hoje e garantirmos assistência medica, assistência social e assistência medicamentosa a essas pessoas e a essas profissões”, especificou.
Ex-reclusos
“Também articulamos aqui com o Parlamento duas questões fundamentais, uma tem a ver com o ex-reclusos. Uma pessoa que tenha cometido um pequeno delito, que teve azar de cometer um pequeno crime, por vicissitudes, pela toxicodependência tenha feito um pequeno furto, por vezes vai à Justiça é condenada com prisão efectiva ou não e quando já passou pelo processo de cura, já está restabelecida vai à procura de um emprego a primeira coisa que lhe pedem é o registo criminal e se constar alguma coisa fica completamente eliminada e isso não ajuda na reinserção”, referiu Freire nas suas declarações.
A intenção do governo, entretanto, é alterar esse quadro, pelo que o ministro apelou ao Parlamento um revisão da matéria.
“É preciso então igualarmos ainda mais as oportunidades nesta matéria em específico. Então isto é que estivermos também a explicar e a dialogar com os deputados no sentido de Cabo verde ser um país que, efectivamente, dá igualdade de oportunidades e dá segunda oportunidades àqueles que não aproveitaram no momento adequado por vicissitudes várias da vida, ninguém deve atirar a primeira pedra e termos capacidade de reabilitar, preparar e voltar a inserir. É isso que se exige do nossos país e é isto que este programa Mais quer ajudar a conseguir”, pontuou.
O ministro falava à imprensa após uma reunião com a Comissão Especializada Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais.
Fernando Elísio Freire explicou que o Programa Mais faz uma articulação das políticas na área da Saúde, Educação, Rendimento, Habitação, Ordenamento, Ambiente, Agricultura e Pesca, para ajudar o país a eliminar a pobreza extrema e a reduzir a pobreza absoluta.
“Mantendo a situação que tínhamos em 2020, eu acreditava que a final desta legislatura era possível, mas ainda não refizemoso objetivo, estamos é a ver a evolução da questão da inflação, a questão, até onde podemos ir em termos de focalizar as políticas e desviar recursos para, neste momento, acudirmos a população. Eu creio que daqui a quatro, cinco meses o governo estará em condições de fazer uma reavaliação e fazer uma nova projecção, mas o nosso objectivo é, o mais rapidamente possível, conseguirmos eliminar a pobreza extrema em Cabo Verde”, analisou.
O programa, disse, tem como foco crianças, adolescentes, jovens sem emprego, sem formação e fora do sistema educativo, toxicodependentes, ex-reclusos, imigrantes e idosos.
“Há um esforço financeiro que está a ser feito neste momento, cerca de 8 milhões de conto a nível do Orçamento do Estado para materializarmos isso. O nosso objectivo nos próximos meses é alargarmos o número de pessoas que são benificiários da pensão social mínima em mais de 3 mil pessoas, passamos de 23 mil para 25 mil, de aumentarmos a inclusão produtiva, neste momento que abarca duas mil famílias, para oito mil famílias até 2026, sairmos dos nove municípios em que estamos para os 22 municípios ainda ao longo deste ano e no início do próximo ano”, avançou.
De acordo com o governante, trata-se de 8 milhões de contos apenas para o ano de 2022, em matérias como isenção de propinas, reforço da acção social escolar, isenção da taxa moderadora da saúde, rendimento social de inclusão, pensão social mínima, programa de reabilitação de habitações, alargamento de rede de creches, do pré-escolar.
“Agora nós estamos a trabalhar para poder estabilizar os preços, a isenção do IVA sobre o leite em pó, o congelamento de aumentarmos produtos básicos como o gás, que não vai aumentar nos próximos tempos por acção directa do governo, isso custa recursos, combustíveis para produção eléctrica, também por acção direta do governo não vai aumentar nos próximos tempos, isto exige recursos , o facto dos preços aumentarem até o máximo de 5% para combustível que utilizamos nos nosso carros ou noutro tipo de viaturas, isso também acarreta custos”, frisou.
Neste momento, o ministro disse que o executivo já está a gastar mais de 20 milhões de contos em termos de transferência directa para as famílias.
“Nós estamos a encontrar uma solução para as pessoas, aquele que é carpinteiro, agricultor, agente cultural, que promove eventos, que tem algum rendimento e depois pelo facto de não estar inscrito no sistema de segurança social, na primeira dificuldade cai na pobreza, o que nós estamos a apelar neste momento é uma forte mobilização para a inscrição de todos no regime de segurança social, porque garante a assistência médica, garante a saúde e garante pensões e assistência nos momentos mais difíceis”, assegurou.
Neste momento 50% das pessoas que trabalham em Cabo Verde, não estão inscritas dentro do regime de segurança social, por isso, Elísio Freire afirma que é necessário criar mecanismos para que possam inscrever-se.
Nesse sentido, para além da legislação, avançou que é preciso criar mecanismos de obrigatoriedade, assim como as empresas, que para acessarem a concursos públicos têm de estar em dia com a previdência social.
“Ou seja não podem ter trabalhadores que não estejam inscritas nos sistemas de previdência social, também o profissional liberal, um agricultor, um carpinteiro, para ter acesso a financiamento, a conta bancária, a vários instrumentos, têm de estar inscritos no sistema de segurança social, é uma forma de protegermos o nosso país para o futuro, isto é fundamental, como mecanismo de no futuro termos menos pobres do que temos hoje e garantirmos assistência medica, assistência social e assistência medicamentosa a essas pessoas e a essas profissões”, especificou.
Ex-reclusos
“Também articulamos aqui com o Parlamento duas questões fundamentais, uma tem a ver com o ex-reclusos. Uma pessoa que tenha cometido um pequeno delito, que teve azar de cometer um pequeno crime, por vicissitudes, pela toxicodependência tenha feito um pequeno furto, por vezes vai à Justiça é condenada com prisão efectiva ou não e quando já passou pelo processo de cura, já está restabelecida vai à procura de um emprego a primeira coisa que lhe pedem é o registo criminal e se constar alguma coisa fica completamente eliminada e isso não ajuda na reinserção”, referiu Freire nas suas declarações.
A intenção do governo, entretanto, é alterar esse quadro, pelo que o ministro apelou ao Parlamento um revisão da matéria.
“É preciso então igualarmos ainda mais as oportunidades nesta matéria em específico. Então isto é que estivermos também a explicar e a dialogar com os deputados no sentido de Cabo verde ser um país que, efectivamente, dá igualdade de oportunidades e dá segunda oportunidades àqueles que não aproveitaram no momento adequado por vicissitudes várias da vida, ninguém deve atirar a primeira pedra e termos capacidade de reabilitar, preparar e voltar a inserir. É isso que se exige do nossos país e é isto que este programa Mais quer ajudar a conseguir”, pontuou.
