Famílias mais pobres têm 60 euros e apoio para meia botija de gás

Maria Caetano, in Diário de Notícias

Apoios de reação à guerra na Ucrânia superam 1300 milhões, cerca de metade dos quais impostos que o fisco vai deixar de recolher nos combustíveis. Governo aposta, para já, em medidas apenas para o curto-prazo.

Em março, a inflação homóloga medida pelo INE seguia nos 5,3% (3,8% sem contar com subidas de preços na energia e nos bens alimentares não-transformados). EPA/JIM LO SCALZO

As medidas do governo destinadas a ajudar as famílias mais pobres a enfrentarem a escalada de preços ficam, na proposta de Orçamento para 2022 entregue ontem, limitadas àqueles que foram os anúncios do governo até à véspera, com a despesa programada em apoio a não ir além dos 55 milhões de euros.

O valor vai cobrir a entrega de uma prestação única de 60 euros, o Apoio Extraordinário às Famílias Mais Vulneráveis, que deverá chegar a 830 mil pessoas, segundo o número adiantado ontem pelo ministro das Finanças, Fernando Medina. Serão mais 68 mil pessoas do que as 762 mil que são beneficiárias da tarifa social de eletricidade, depois de o governo ter alargado o apoio a todos os agregados que recebem prestações sociais mínimas da Segurança Social por terem rendimentos muito baixos.

Esta despesa ficará em 49,8 milhões de euros, sobrando na proposta de Orçamento 5,2 milhões de euros para financiar a segunda medida de apoio a este universo de famílias: uma comparticipação de dez euros nos custos com cada botija de gás adquirida ao longo de três meses, paga contra fatura aos balcões dos CTT. Em média, este valor representa o pagamento da comparticipação de dez euros a 0,6 botijas de gás por família, considerando o universo de 830 mil potenciais abrangidas.

A proposta que começa a ser debatida pelos deputados no final do mês, e que se espera possa entrar em vigor ainda em junho, visa neste apoio uma resposta de curto-prazo, perante um cenário que o governo admite ser de incerteza quanto à duração da guerra na Ucrânia e seus efeitos.

Também nos apoios para mitigar a subida dos combustíveis o governo antecipa para já um cenário de curta duração da resposta aos choques que têm elevado os preços da gasolina e do gasóleo. A proposta de Orçamento prevê apenas dois meses de redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) equivalente a uma descida da taxa de IVA dos combustíveis para 13%, ainda sem autorização europeia para ocorrer. Ao certo, nesta medida a aplicar em maio e junho, o governo conta abdicar de 170 milhões de euros de receita fiscal.

O documento do governo acomoda ainda a manutenção da redução semanal de ISP que devolve aumentos de receita de IVA devido à subida dos preços de combustíveis, prevendo que o Estado deixe, por isso, de encaixar 117 milhões de euros neste ano.