4.4.22

Governo quer tirar 660 mil pessoas da pobreza até 2030

in JN

Reforço das prestações sociais e aumento das reformas, a par da execução da Estratégia Nacional para a Integração dos Sem-abrigo deverão produzir resultados numa década.

O Orçamento do Estado deverá passar a incluir um Relatório sobre as Desigualdades, que sirva de bússola para as medidas que o Governo pretende implementar para tirar 660 mil pessoas da situação de pobreza até 2030, ficando o país com 10% de cidadãos nesse patamar.

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Para atingir tais valores, será implementada a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, que deverá reduzir a pobreza monetária para o conjunto da população para 10%, reduzir 170 mil crianças em situação de pobreza e aproximar o indicador de privação material infantil à média europeia e reduzir para metade os trabalhadores pobres (-230 mil).

Serão aumentados os rendimentos dos pensionistas dos escalões mais baixos, através do Complemento Solidário para Idosos e do Complemento da Prestação Social para a Inclusão, bem como as reformas em geral através de um aumento extraordinário das pensões. Para os mais novos, serão feitos aumentos do abono de família e criado um complemento para os jovens em risco de pobreza.

As autarquias serão chamadas a garantir respostas a nível do apoio social, no âmbito das medidas de descentralização de competências em curso.

A Estratégia Nacional para a Integração dos Sem-abrigo, o "1.º Dto. - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação" e a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2021- 2050, que ainda terá de ser aprovada, complementam a estratégia geral de combate à pobreza.