Rendimento de inserção português entre os mais baixos de toda a Europa

Alexandra Figueira, in JN

Quando o rendimento mínimo garantido arrancou, faz hoje 25 anos, só o Sul da Europa não tinha uma prestação de combate à pobreza. Hoje, em Portugal, o valor do rendimento social de inserção (RSI) é dos mais baixos da União Europeia: não chega a 40% do limiar de pobreza, diz o último Relatório Conjunto sobre o Emprego da Comissão e do Conselho Europeu. Desde 2003, 1 262 457 pessoas receberam RSI.Na média da Europa, em 2018, a prestação era três vezes superior, em paridade de poder de compra (tendo em conta o custo de vida em cada país). E na Holanda é dez vezes superior. De acordo com o Eurostat, abaixo de Portugal estão, sobretudo, países da antiga Europa do Leste, como a Roménia, a Bulgária ou a Hungria.

O valor baixo leva pessoas como Luís Capucha, professor no ISCTE, a dizer que o RSI não é uma medida de combate à pobreza: "Quando muito, quer combater a pobreza extrema". Bagão Félix, ministro da Segurança Social que transformou o antigo rendimento mínimo garantido (RMG) em RSI, concorda: "O valor é insignificante".