Miguel Prado, in Semanário Expresso
Entre reduções no ISP, subsídios à fatura com o gás, apoios na eletricidade e medidas para setores específicos, como a agricultura e as empresas de transportes, o OE2022 contempla várias iniciativas para lidar com a inflaçãoInflação. A palavra surge por 14 vezes no relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2022, o que nem sequer é muito, se notarmos que o documento, com mais de 400 páginas, tem outras expressões bem mais frequentes. "Resiliência" regista 181 ocorrências, "dívida" aparece 214 vezes e "défice" surge 41 vezes. Ainda assim, a pressão da escalada dos preços merece, na proposta orçamental, um conjunto de medidas, que confirmam, na sua maior parte, as iniciativas já anunciadas, nos últimos dias, pelo primeiro-ministro, António Costa.
O relatório do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) sublinha que "para mitigar o impacto da inflação na economia e proteger o poder de compra das famílias e as condições de produção das empresas o Governo anunciou um conjunto de medidas extraordinárias".
Entre elas estão as medidas que visam conter o aumento dos preços da energia, como a redução do ISP que incide sobre os combustíveis rodoviários equivalente a uma redução da taxa de IVA de 23% para 13%, os subsídios para as empresas intensivas no uso de gás natural, linhas de crédito que ascendem a 459 milhões de euros, e apoios para as famílias, em particular as mais vulneráveis, através de diversos subsídios que visam mitigar o aumento do preço das botijas de gás e dos bens alimentares.
Em termos de inflação, o OE2022 projeta uma aceleração do índice de preços no consumidor (IPC), que deve crescer 3,7% este ano, bem acima dos 1,3% de 2021, enquanto o índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) deve disparar de 0,9% em 2021 para 4% em 2022.
A apresentação do Governo sublinha que quer o Banco de Portugal quer o Banco Central Europeu apontam a inflação elevada como "um fenómeno temporário". Ainda assim, pelo menos neste arranque do ano, a fatura das famílias, seja com combustíveis, seja com produtos alimentares, seja com outras rubricas de despesa, está a aumentar. E a das empresas também. Com o que podem então contar famílias e empresas para mitigar os aumentos de custos?
REDUÇÃO DO ISP EQUIVALENTE A CORTE NO IVA
O Governo prevê em maio e junho ter o ISP da gasolina e gasóleo reduzido num montante equivalente ao benefício de uma descida do IVA de 23% para 13%. A medida, que beneficia famílias e empresas, tem um custo estimado de 170 milhões de euros. O Orçamento é omisso quanto ao que sucederá depois de junho.
DEVOLUÇÃO DE RECEITA ADICIONAL DE IVA VIA ISP
Ainda em maio e junho o Governo prevê manter uma redução de 5,8 cêntimos por litro de gasóleo e 4,6 cêntimos por litro de gasolina no ISP, redução essa que visa compensar o acréscimo de receita de IVA que o Estado arrecadou devido à escalada das cotações dos produtos petrolíferos. Este benefício, ao acesso de famílias e empresas, está orçado em 117 milhões de euros.
SUSPENSÃO DA TAXA DE CARBONO
A taxa de carbono aplicável aos combustíveis rodoviários é atualizada todos os anos em janeiro, mas este ano o Governo adiou essa atualização e no OE2022 assume que o congelamento da taxa de carbono irá perdurar até dezembro deste ano, o que permite aos consumidores evitar um agravamento de 5 cêntimos por litro. A medida está avaliada pelo Governo em 360 milhões de euros.
