Desigualdades sociais: em 28% dos concelhos, mais de metade das famílias são pobres

Raquel Albuquerque, in Expresso

Estudo da FFMS mostra como o país é “profundamente assimétrico” nas condições de vida e de bem-estar das populações. Mas as cidades dão menos apoio a quem não tem como viver dignamente. O que mais conta para os portugueses é viver num local com qualidade ambiental, próximo da família ou amigos e com trabalho digno

Em 28% dos municípios do Continente, mais de metade das famílias são pobres. Na sua maioria, esses concelhos encontram-se em territórios de baixa densidade populacional ou intermédia. Mas é nas grandes cidades, densamente povoadas e com menor proximidade entre os moradores, que é “mais duro” ser pobre, conclui um estudo divulgado esta segunda-feira pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) que avaliou o impacto das condições de vida no bem-estar das populações nos diferentes territórios do país.

Em 28% dos municípios do Continente, mais de metade das famílias são pobres. Na sua maioria, esses concelhos encontram-se em territórios de baixa densidade populacional ou intermédia. Mas é nas grandes cidades, densamente povoadas e com menor proximidade entre os moradores, que é “mais duro” ser pobre, conclui um estudo divulgado esta segunda-feira pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) que avaliou o impacto das condições de vida no bem-estar das populações nos diferentes territórios do país.

O estudo “Territórios de bem-estar: assimetrias nos municípios portugueses”, coordenado por Rosário Mauritti, socióloga e professora no ISCTE, aferiu a pobreza por concelho com base no número de famílias que se encontram nos 40% de rendimentos mais baixos, a partir de estatísticas das Finanças, uma vez que os dados oficiais sobre pobreza, calculados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), dão um retrato apenas nacional e por região.

“A concentração da pobreza está muito disseminada nos territórios estruturalmente mais frágeis, sobretudo os de baixa densidade e intermédios. Mas também a encontramos nos territórios inovadores, com maior densidade populacional e recursos. Neles, a pobreza é muito mais dura, porque não existe a teia de apoio que encontramos nos de baixa densidade. Ser pobre, ser velho e viver numa casa sozinho, na cidade, incorpora muito mais desafios do que ter a mesma situação numa comunidade mais pequena”, explica Rosário Mauritti ao Expresso.

Na cidade, a pobreza “é envergonhada e nem sempre reconhecida”, acrescenta a investigadora. “Nos chavões destes territórios, pretende-se promover o concelho como o que acolhe os melhores estudantes ou o que quer ter a melhor capacidade produtiva. Por isso, as manchas de pobreza ficam mal e aparecem apenas referidas na periferia das periferias, nos bairros marcados por forte diversidade étnica, por pessoas desempregadas ou com baixas qualificações.”

Pelo contrário, apesar de as zonas de menor densidade populacional serem mais envelhecidas, terem menos emprego, menor atividade económica e capacidade produtiva, é nelas que se vê “maior mobilização comunitária para mitigar o envelhecimento e a pobreza”. Aliás, o sector do apoio social está entre os que geram mais emprego nas zonas de menor densidade.

Portugal é um “país profundamente assimétrico” nas condições de vida e de bem estar das populações, conclui o estudo, que se baseou num conjunto alargado de indicadores estatísticos por concelho para fazer um retrato detalhado do Continente, agrupando os municípios em cinco grupos distintos com semelhanças entre si.

Designaram-nos por Territórios Industriais em Transição, Territórios Intermédios, Territórios Urbanos em Rede, Territórios Inovadores e Territórios de Baixa Densidade. E podem, daqui em diante, ser usados para ter uma visão das condições de vida e de bem estar dos portugueses, “mais próxima da realidade das suas vidas e produzida com base em estatísticas oficiais”, explica o estudo

Cada vez menos, indicadores como o PIB e o crescimento económico conseguem medir as condições de vida das pessoas nos diferentes territórios. “Percebemos isso sobretudo a partir da crise em 2008 e desde então surgiram mais estudos para medir a felicidade e o bem-estar, mas fazem-no de forma agregada, a nível nacional, e não sobre a realidade concreta das pessoas”, refere a coordenadora.

O QUE É ENTÃO O BEM-ESTAR?

Embora a ideia de bem-estar não signifique o mesmo para todos os portugueses, nem em todos os pontos do país, há algumas perceções comuns. E uma delas é viver num local próximo da família ou de amigos, com uma sensação de pertença. “Os contactos sociais são importantíssimos para os sentimentos de felicidade. Viver sozinho num terceiro andar com problemas de mobilidade e frágeis condições de recursos é ainda mais difícil na cidade”, refere Rosário Mauritti. Contudo, o estudo apurou que em mais de 60% dos municípios, um em cada cinco idosos vive sozinho.

O ambiente do local onde se vive é mesmo o traço mais valorizado, refere o estudo. A qualidade do ar, o espaço para caminhar e a proximidade do mar, de um rio ou da serra estão entre os fatores mais referidos na definição de bem-estar. E, depois do ambiente e dos contactos sociais, está também o trabalho digno, uma realidade “assimétrica” no território e muito associada à valorização do equilíbrio entre o trabalho e a vida familiar.

Saúde, habitação e educação são três grandes áreas com assimetrias no território. Em zonas mais rurais, associa-se uma fraca mobilidade à ausência de cuidados de saúde especializados. Por outro lado, mais de metade da habitação social está concentrada em sete concelhos, sobretudo urbanos, onde a concentração de população é maior. “Este é outro dilema muito significativo”, refere Rosário Mauritti, lembrando, porém, que a questão da habitação é vivida de forma distinta noutras zonas de menor densidade, onde as aldeias ficaram com muitas casas vazias.

“Outra grande questão é a qualificação da população”, acrescenta a investigadora. “Temos uma população jovem que se está a qualificar, mas a economia não está a mudar ao mesmo ritmo. A incapacidade de reconverter o tecido económico é um dos enormes desafios em Portugal. Todo o país expulsa os jovens para os territórios inovadores, que são poucos e pequenos. E isso sem essa reconversão, isso vai continuar a acontecer.”

Desigualdades sociais causam alterações biológicas nas crianças já aos sete e aos dez anos

Alexandra Campos, in Público on-line

As crianças que nascem em famílias com níveis de escolaridade e rendimentos mais baixos e com profissões menos diferenciadas têm níveis mais elevados de índice de massa corporal, de pressão arterial e de inflamação

As crianças que nascem em contextos sócio-económicos menos favorecidos apresentam já aos sete e aos dez anos alterações biológicas que indicam que estão a crescer numa trajectória de saúde mais adversa e que poderão, assim, ter um maior risco de desenvolvimento de doenças na idade adulta, indicam dois estudos do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) recentemente publicados, que evidenciam a necessidade de intervir numa fase bem precoce.

Os investigadores quiseram perceber de que forma as condições socioeconómicas dos pais no altura do nascimento das crianças poderiam influenciar alguns dos seus marcadores da saúde cardiometabólica - como a pressão arterial, o perímetro da cintura e o índice de massa corporal (IMC), que são indicadores habitualmente utilizados pelos médicos para avaliar o estado de saúde cardiovascular das pessoas na idade adulta.

Os resultados são preocupantes: as crianças que nascem em famílias com níveis de escolaridade e rendimentos mais baixos e com profissões menos diferenciadas têm, já aos sete e aos dez anos, níveis mais elevados de IMC, tal como de pressão arterial sistólica e de perímetro de cintura, sintetiza Sara Soares, que é a primeira autora dos dois artigos assinados por uma equipa de investigadores do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP).

Para as duas investigações foi utilizada informação dos exames e análises das crianças que integram a coorte Geração XXI - um estudo longitudinal do ISPUP que segue, desde 2005, cerca de 8600 crianças que nasceram nas maternidades públicas da Área Metropolitana do Porto.

Já se sabia que as doenças cardiovasculares e os piores resultados em saúde são mais frequentes em adultos com um estatuto socioeconómico mais baixo. Mas os investigadores, no estudo intitulado Early life socioeconomic circumstances and cardiometabolic health in childhood: evidence from the Generation XXI cohort e publicado na edição de Abril da revista Psychoneuroendocrinology, quiseram ir mais longe e perceber se havia alterações na biologia logo nos primeiros anos de vida. Para este estudo foram analisados os dados de 2962 participantes no projecto Geração XXI.

Se aos sete e 10 anos este fenómeno é claro, “mesmo aos quatro anos de idade também já se verificam alterações”, destaca Sara Soares. “Estes resultados mostram-nos que o ambiente socioeconómico em que a criança nasce parece condicionar alterações biológicas já na infância. Ainda que isto não signifique necessariamente que estas crianças irão desenvolver doenças mais tarde na vida, o estudo parece evidenciar que as que nascem em contextos mais desfavorecidos podem estar a crescer numa trajectória de saúde menos favorável”, acentua.

Num segundo estudo, intitulado How do early socioeconomic circumstances impact inflammatory trajectories? Findings from Generation XXI, que vai ser publicado na edição impressa de Setembro da mesma revista, os investigadores comprovaram que as condições socioeconómicas têm igualmente impacto noutro tipo de marcadores biológicos.

Para este estudo foram avaliados os níveis de proteína C-reactiva - um marcador inflamatório indicador de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares - de 2510 crianças. E as que têm pais mais escolarizados, com profissões mais diferenciadas e rendimentos mais altos apresentaram também, neste caso aos 10 anos idade, níveis mais elevados de HDL (o chamado colesterol bom) em comparação com crianças de famílias menos favorecidas.

Níveis de inflamação elevados

Nesta investigação foi possível concluir que as crianças que nascem em famílias com condições socioeconómicas menos favorecidas apresentam níveis de inflamação mais elevados logo na primeira década de vida. Este impacto até agora apenas “tem vindo a ser demonstrado em estudos realizados em adultos”, enfatiza Sara Soares.

O estudo permitiu perceber que os níveis de proteína C reactiva vão aumentando e atingem o valor máximo aos 10 anos. Em síntese, os resultados indicam que já é possível observar em idades muito precoces alterações biológicas olhando para o contexto de adversidade socioeconómica das crianças.

Poderá este processo de inflamação ser revertido mais tarde? “Não sabemos se as crianças vão conseguir ultrapassar esta trajectória menos favorável durante a adolescência ou a idade adulta”, responde a investigadora. O que se percebe é que “o estatuto socioeconómico dos pais provoca, logo nos primeiros dez anos de vida, alterações biológicas nos filhos”, repete.

Os resultados dos dois estudos evidenciam, assim, “a importância de reduzir as desigualdades socioeconómicas para prevenir desigualdades em saúde”, enfatiza. Há uma imagem que tem sido utilizada para ilustrar o impacto das desigualdades sociais e económicas no percurso das pessoas: as crianças que nascem em famílias mais desfavorecidas partem já atrás das outras na “corrida” ao longo da vida.

Só uma sociedade “mais igualitária ajudará a ultrapassar as desigualdades em saúde que se iniciam e manifestam bem cedo”, defende a investigadora, para quem esta estratégia terá que ser definida pelos políticos, mas poderá passar, eventualmente, pelo “aumento da escolaridade obrigatória, dos rendimentos e dos apoios à família”. Esta intervenção, conclui, “deve acontecer numa fase precoce, é necessário garantir que todas as crianças têm bom um início de vida para reduzir as desigualdades em saúde”.

Portugal: pobreza e risco de pobreza

Por P. Armando Soares, in Jornal da Madeira

Na sua mensagem de Natal, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mostrou-se preocupado com as injustiças sociais, a pobreza e o risco de pobreza (que ainda afetam um em cada cinco portugueses), disse. Acentuou que 2019 foi marcado por desigualdades e instabilidades políticas e económicas.

Fez referência à luta de um sem-número de organizações e de cidadãos pelos valores primeiros da dignidade da pessoa humana.

O Primeiro Ministro, António Costa, falou das desigualdades” (Ano Novo) e da saúde (Natal), e disse que o combate à pobreza e às desigualdades exige a valorização do interior do país, com uma “estratégia articulada de projetos e medidas”.

O Presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio da Fonseca, considerou a passagem de ano do Presidente Marcelo na ilha do Corvo, com cerca de 430 habitantes, como “simbólica” e “profunda”, com a intenção de convocar o olhar das pessoas para o que “muitas vezes a sociedade se recusa a ver”.

“A ideologia não mata desigualdades, não mata a indiferença, nem a fome, nem dá saúde”, salientou. E gostaria de ver os nossos parlamentares unidos em situações de saúde, de distribuição de rendimentos, mostrando que a vida política é servir o povo, sobretudo os mais carenciados.

Com salários baixos e ‘pensões de reforma’ incríveis, muitos portugueses, nem sequer podem comprar os medicamentos…

Demasiada pobreza
Segundo dados do INE, de acordo com o indicador que conjuga as condições de risco de pobreza, de privação material severa e de intensidade laboral per capita muito reduzida, 21,6% dos portugueses encontram-se em risco de pobreza ou exclusão social em 2019.

Portugal é um “país com demasiada pobreza”. Perde-se qualidade de vida porque o ‘fosso’ da desigualdade é cada vez maior.

E “a pobreza muitas vezes quer dizer “refugiados”, “idosos abandonados” e “crianças sem apoio”, “quase sempre quer dizer desemprego” ou trabalho precário.

A Igreja, através da Cáritas, tem apostado fortemente em colaborar na erradicação da pobreza. De notar a atividade que Bragança, com o seu bispo, D. José Cordeiro, tem desenvolvido perante bolsas de grande pobreza no seu espaço geográfico. As Cáritas diocesanas, assim como as Vicentinas, estão atentas aos casos mais graves.

A região mais pobre
D. João Lavrador exortou, na noite de Natal, os cristãos a irem ao encontro “de todos os pobres, despojados pela sociedade do consumo, dos excluídos” da cultura e da religião. Note-se que os Açores são a região mais pobre do país.

Em 2018, o prelado afirmou que é preciso “não baixar os braços” na luta contra a pobreza. E desafiou todos os católicos a “olhar o pobre com o olhar de Deus”. “O pobre é nosso irmão e, por isso, temos uma responsabilidade primeira em relação a todos os que passam necessidade”.

A presidente da Cáritas Diocesana de Angra, nos Açores, Ana Borba, alertou para a situação social e económica do arquipélago, onde os “índices de pobreza” continuam “muito altos” e o “desenvolvimento muito baixo”.
E referiu que “a pobreza serve para alimentar frases bonitas num discurso, sobretudo quando anunciamos a intenção de que vamos fazer mais.” Anabela Borba apontou desafios como “a precaridade no emprego” e os “baixos salários” que são praticados.

Escutar o clamor dos pobres
Depois dos Açores estão mais expostos ao risco de pobreza: a Madeira, o Norte e o Centro do país no continente. E devemos olhar para as “pobrezas” do interior desertificado. E para as vítimas das alterações climáticas e dos incêndios devastadores que deixam muitas pessoas sem nada, aguardando ajuda para recomeçar a vida ou condenadas a passar os últimos anos a sofrer com muitas carências.

“É preciso fazer silêncio interior para escutar o clamor dos pobres”, disse D. Manuel Quintas, bispo do Algarve, em Loulé. E lembrou que em Portugal há bastantes pobres que vivem em condições de “privação material severa”.
“Pobre não é só aquele que tem fome de pão”, acrescentou, dando como exemplo “tantos nos estabelecimentos prisionais, nos hospitais, nos lares e em outros lugares, em que “têm como companheira apenas a solidão”.
O Papa Francisco coloca no centro da vida da Igreja e suas comunidades “a pessoa do pobre”.

“Olhemos para o que os outros sofrem e escutemos o grito dos aflitos, com um coração de carne, que tenha a força do amor necessário para ultrapassar as burocracias institucionais necessárias, mas frequentemente descentradas da pessoa do pobre”.

Crise Climática Agora

in Público on-line

E tudo o clima mudou: as consequências da crise climática em todo o mundo

Foto vencedora do concurso. Uma onde gigante arrasta um pescador da sua casa, em Bandra. Bombaim está a ser cada vez mais afectada por inundações costeiras, uma consequência da crise climática. SL Shanth Kumar, Bombaim
Quando António Guterres sobrevou Tuvalu, viu que aquele país de 12 mil pessoas no meio do Pacífico estava "na linha da frente da emergência climática global". A razão é simples: as mudanças entram-lhes casa adentro, sem bater à porta. “Podem imaginar a ansiedade das pessoas de Tuvalu ao verem o oceano subir três centímetros todos os anos, quando o seu ponto mais elevado tem apenas cinco metros de altitude”, disse depois o secretário de Estado numa conferência de imprensa, em Maio.

A fotografia que mostra as árvores caídas em Funafati, a capital de um país em risco de desaparecer, foi distinguida na categoria de "ambientes em mutação" do prémio Environmental photographer of the year, da CIWEM, organização sem fins lucrativos sediada no Reino Unido que faz consultoria na área da sustentabilidade e da gestão da água.

Uma imagem de uma onda gigante a empurrar um pescador da sua casa em Bombaim venceu o primeiro lugar do concurso que decorre desde 2007. A maior cidade indiana está em risco de inundações costeiras, com o aumento do nível da água do mar. O concurso também procura distinguir fotógrafos que retratem as desigualdades sociais, muitas vezes agudizadas pelas consequências das alterações climáticas, como o aumento da temperatura ou a escassez de água. Este é o resultado.

Desigualdades sociais crescem em Portugal

In "Jornal de Notícias"

Portugal foi um dos países que registaram o maior aumento da desigualdade no rendimento das famílias com crianças, revela um relatório da Unicef que analisou 41 países da União Europeia e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

"Nos grandes países do Sul da Europa, Grécia, Espanha. Itália e Portugal, registaram-se diferenças nos rendimentos superiores a 60%, tal como em Israel. no Japão e no México", refere o documento, que analisa as disparidades em termos de rendimento, desempenho escolar, problemas de saúde e satisfação com a vida reportados pelas próprias crianças.

Segundo o relatório, o maior aumento na desigualdade, de pelo menos 5%, foi registado em quatro países do Sul da Europa. Espanha, Grécia, Itália e Portugal, e em trés países da Europa Oriental: Eslováquia. Eslovénia e Hungria.

Em todos estes países, com exceção da Eslováquia, o rendimento médio das famílias com crianças desceu, refere o relatório "Equidade para as crianças: Uma tabela classificativa das desigualdades de bem-estar das crianças nos países ricos".
O relatório salienta que o mercado de trabalho determina em grande parte o rendimento das famílias com crianças, em especial após uma crise económica, quando aumentam as taxas de desemprego e o trabalho precário.

Alerta ainda que, no nível de rendimentos mais baixos. "abundam de forma desproporcionada" os casos de crianças que vivem em lares onde todos os membros da família estão desempregados. uma situação verificada em todos os países europeus.
A nível da desigualdade na saúde. Portugal ocupa a 7.' posição, atrás da Áustria. Alemanha. Suíça, Noruega. Dinamarca e Finlândia.

Leiria - Sobre questões relacionadas com as desigualdades sociais

in Rádio Clube do Pombal

Esta quarta-feira, alunos de Relações Humanas debatem "Desigualdades Sociais"

Para promover o debate de questões relaccionadas com as desigualdades sociais, a pobreza e a exclusão social, fazendo assim uma abordagem sobre a actual situação da sociedade portuguesa, vai ter lugar esta quarta-feira, em Leiria, um debate subordinado ao tema "Desigualdades Sociais".

A iniciativa é promovida pelos alunos do 3º ano de ensino à distância de Relações Humanas e Comunicação Organizacional da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS), do Instituto Politécnico de Leiria.

O encontro vai ter lugar no Auditório 1 da ESECS, a partir das 19h00, e contará com a participação de profissionais experientes na área. Para além do seu objectivo principal, a organização pretende, também, "contribuir para uma melhor compreensão das medidas de combate às desigualdades sociais, uma realidade que afecta um número considerável de pessoas em Portugal".
Carlos Farinha Rodrigues (professor de Economia no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, investigador e autor de vários artigos sobre desigualdades sociais), Patrícia Ervilha (coordenadora Distrital do Núcleo de Leiria da Rede Europeia Anti-Pobreza) e Maria José Vieira (presidente da Direcção da "Colina da Castelo - Associação de Solidariedade Social de Leiria"), são oradores convidados.

O programa do encontro começa com a sessão de abertura, seguindo-se, por esta ordem, as intervenções de Patrícia Ervilha, Maria José Vieira e Carlos Farinha Rodrigues, após o que terá lugar um debate.

(Texto escrito com a antiga grafia)

O crescente fosso da desigualdade: a inevitabilidade e a irrelevância (?)

Miguel Coelho e Rui Sainhas de Oliveira, in Público on-line

Os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Mas será esta a realidade? Uma análise dos autores do livro Mercados – São Mesmo os Grandes Culpados das Crises?

Tenacidade é um dos métodos, segundo Charles S. Peirce (filósofo americano - 1839-1914) para o estabelecimento das nossas opiniões e a fixação das nossas convicções, e que caracteriza do seguinte modo: podemos tomar uma proposição e repeti-la para nós mesmos, concentrando-nos em tudo o que a suporta e voltando as costas a qualquer coisa que a possa desafiar. Mas para tratar do tema da desigualdade, já tão generosamente glosado segundo aquele método, preferimos o método também proposto por Peirce que postula a existência de coisas reais cujas características são inteiramente independentes das nossas opiniões sobre elas; procurando, assim, tirar proveito do que sabemos para nos aproximar mais do que não sabemos, ainda.

Com efeito, esclarecidas as questões quanto ao método, queremos com o termo desigualdade significar o hiato de rendimento que se define entre os termos da comparação que mais genericamente se estabelece na discussão deste tópico, a saber: (i) a diferença de rendimento entre os países mais pobres e os países mais ricos; e (ii) as diferenças salariais num quadro de livre comércio. Procuraremos, pois, desenvolver esta reflexão em torno destes dois polos do tópico, muito valorizado na obra de Angus Deaton, Nobel da Economia de 2015.

O fosso da desigualdade entre países ricos e os países pobres
Partindo do que sabemos, comecemos por revisitar o quadro de reflexão do Prof. William O. Thweat (de quem tomámos o título deste artigo) sobre a definição e o alargamento do fosso da desigualdade de rendimentos entre países ricos e países pobres. Iniciamos esse percurso pela definição do que o autor designa por “taxa de ultrapassagem”: quociente entre a taxa de crescimento dos países mais pobres e a taxa de crescimento do país mais rico de referência, ou seja, o indicador da dinâmica do fosso de rendimento. Se superior a um, estaremos perante uma dinâmica de redução do fosso; se inferior a um, revela o alargamento do fosso de rendimento.

Uma análise centrada exclusivamente no crescente hiato do rendimento com descuidada extrapolação sobre a evolução da pobreza no mundo, como frequentemente se vê fazer, pode ser um obstáculo sério ao estudo lúcido deste importantíssimo problema social e económico, como seguidamente se pretende ilustrar de forma numérica.

Conforme se constata a partir dos dados do Banco Mundial, o crescimento observado nos países com o PIB per capita mais elevado tem sido claramente inferior ao registado nos países com PIB per capita mais baixo (3,9% por ano face aos 7,4% por ano observados no período compreendido entre 1999 e 2014). Apesar disso, o hiato de rendimento entre os dois grupos de países, em termos absolutos, aumentou claramente, com o diferencial entre o PIB per capita a passar de 21.223 USD para os 37.184 USD.

Uma leitura apressada destes dados poder-nos-ia levar à seguinte conclusão: Os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Mas será esta a realidade?

Analisemos, as projeções do Banco de Mundial sobre a pobreza no mundo. De acordo com os últimos dados, 702 milhões de pessoas, ou seja, 9,6% da população mundial, vai ainda este ano (2015) viver abaixo da linha de pobreza. Todavia, em 2012 essa cifra era de 902 milhões, 13% da população mundial, que compara com 29% em 1999.

Conforme se observa, a pobreza no mundo caiu significativamente, não obstante o alargamento do hiato de rendimento entre países mais ricos e países menos ricos.

O impacto da integração europeia
Ao procurar outro foco de luz sobre este mesmo tópico da divergência na distribuição do rendimento, agora no âmbito de uma economia específica - Portugal -, no quadro dado de crescente integração no comércio internacional, ocorre-nos, naturalmente, revisitar o modelo de Heckscher – Ohlin e, em particular, o designado “Teorema da Igualização do Preço dos Factores Produtivos”.

De acordo com este teorema, e como consequência do comércio internacional, produz-se uma tendência para a igualização dos preços relativos e absolutos dos factores produtivos. O comércio internacional funciona assim como substituto da mobilidade internacional dos factores produtivos.

De acordo com a informação disponível, tal parece ter acontecido nos últimos anos na Europa, em benefício claro dos países mais pobres. Na realidade, se em 2002 o salário dos quadros superiores em França era o dobro do registado em Portugal para o mesmo universo de pessoal qualificado, em 2013 esse valor terá caído para cerca de 1,6. Leitura idêntica obtém-se quando se analisa a relação entre os salários dos trabalhadores não qualificados - em 2002 o salário em França era 1,4 vezes superior, tendo passado a 1,2 vezes em 2013.

Apesar da convergência salarial observada com o processo de integração europeia, será que adentro de cada país, nomeadamente em Portugal, a diferença salarial entre as profissões mais qualificadas e menos qualificadas aumentou ou diminuiu?

Conforme se constata, nos primeiros anos de integração europeia os salários dos quadros superiores eram em média cerca de 3,6 a 3,8 vezes maiores do que os salários dos trabalhadores não qualificados, tendo este valor crescido para cerca de 4,5 vezes em 1998-2002, facto que traduziu um agravamento das desigualdades salariais. Contudo, a partir de 2005, o diferencial reduziu-se significativamente voltando em 2013 a níveis de 1986.

Como explicar então este aparente paradoxo? Ou seja, como explicar que a desigualdade salarial entre países tenha diminuído no quadro europeu mas que adentro dos países menos desenvolvidos essa desigualdade salarial não tenha diminuído logo após o início do processo de integração europeia (1986)?

A explicação para isto pode estar num fenómeno que, em teoria económica, é mais conhecido pelo efeito de Kuznets ["Economic Growth and Income Inequality", in American Economic Review, Março de 1949]

De acordo com Kuznets (1901-1985, prémio Nobel da Economia em 1971), nos estágios iniciais do crescimento económico de um país a desigualdade vai aumentar. Isso acontece porque nessa fase do crescimento vai ocorrer um aumento grande na procura por mão-de-obra qualificada, elevando os salários dos trabalhadores qualificados em detrimento dos não qualificados.

Reflexões finais
A problemática da desigualdade de rendimentos entre os países mais ricos e os países mais pobres tem sido alvo de acesa discussão nas últimas décadas. Recorrentemente, valorizamos os insucessos visíveis com o acréscimo no fosso de rendimento entre países ricos e países menos ricos, ignorando os ganhos significativos que obtivemos ao nível da eliminação da pobreza à escala mundial e que se traduzem nas seguintes palavras de Jim Yong Kim, presidente do Banco Mundial: "Somos a primeira geração na História que pode eliminar a extrema pobreza".

Por outro lado, a asserção de Kuznets, que tão bem reflectia as fases mais precoces dos processos de crescimento económico dos países mais periféricos, amplia, no quadro de uma economia mundial que progressivamente foi passando para níveis de maior interdependência, o domínio da sua pertinência.

Com efeito, os países onde tem predominado uma economia assente numa mão-de-obra relativamente menos qualificada têm vindo a assistir, sobre diferentes formas, à crescente concorrência do vasto conjunto de países no mesmo patamar de competências, com as conhecidas consequências: (i) a pressão sobre os salários e (ii) o desemprego da mão-de-obra não qualificada. Ao invés, a mão-de-obra qualificada dos países da periferia, tem vindo a beneficiar do efeito de abertura da economia mundial e os seus efeitos são também bem conhecidos: (i) a forte potencial de atração dos países do centro por níveis elevados de qualificação tem impulsionado a forte mobilidade dos que a possuem, (ii) induzindo a valorização interna desses segmentos superiores de qualificação.

Daqui resulta que, num quadro crescente de integração económica à escala mundial, a qualificação dos recursos humanos apresenta-se como a única via para evitar que os trabalhadores dos países mais ricos, nos quais Portugal se inclui, sejam vítimas de uma inevitabilidade teórica: convergência salarial com os países mais pobres.

A influência das desigualdades sociais no envelhecimento

In "TVI 24"

Fatores socioeconómicos, como a educação, o rendimento ou o acesso a bens materiais e hábitos vão ser tidos em conta neste estudo que será feiro durante quatro anos

Até que ponto o estatuto social conseguido durante a vida, pode influenciar a qualidade de vida dos idosos. O Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) anunciou a sua participação num consórcio internacional de investigação que tem como principal objetivo estudar a relação entre a posição socioeconómica e o envelhecimento saudável.

Uma das linhas de investigação do projeto vai estudar possíveis efeitos da crise económica sobre as mudanças biológicas relacionadas com o envelhecimento da população em coortes (conjunto de pessoas) na Irlanda e em Portugal, através da identificação de marcadores biológicos de adversidade social.

Segundo o responsável pelo projeto em Portugal e presidente do ISPUP, Henrique Barros, “este estudo é possível porque no instituto vem-se desenvolvendo a recolha sistemática de material biológico ao longo do tempo, que permitiu a criação de um repositório único de informação essencial para desenhar novos caminhos na abordagem dos problemas de saúde”.

“Juntam-se assim a perícia epidemiológica, biológica e sociológica para permitir finalmente análises estatísticas de enorme sofisticação”, sublinhou.

Durante quatro anos vão ser investigadas as relações entre fatores socioeconómicos, como a educação, o rendimento ou o acesso a bens materiais, e os resultados em saúde relacionados com a idade, como o cancro, as doenças cardíacas, as deficiências cognitivas e a debilidade.

O LIFEPATH é um grande projeto europeu financiado pelo programa da União Europeia (UE) para a Investigação e Inovação - Horizonte 2020 (H2020).

O ISPUP é uma das 15 instituições, de oito países da Europa, mas também dos Estados Unidos e da Austrália, envolvidas neste projeto que beneficia de um financiamento de seis milhões de euros proveniente do H2020.

De acordo com o ISPUP, vários estudos têm produzido conhecimento que permitiu evidenciar que o estado de saúde ao longo da vida é fortemente influenciado pela riqueza e pelo estatuto social.

“A distribuição social de fatores de risco tradicionais, como o tipo de alimentação e o tabagismo, explica em parte essa associação. No entanto, outros fatores como o stresse psicossocial e a constituição genética podem ser importantes, mas os mecanismos envolvidos não são bem compreendidos”, refere à Lusa.

Lagarde alerta para a “excessiva” desigualdade

In Jornal I

A directora do FMI considera que a culpa é da “má política económica".

A directora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, criticou, na quarta-feira, a “excessiva” desigualdade, que considerou como “má política económica” que impede um crescimento sustentável.

“A excessiva desigualdade é simplesmente má política económica e não é positiva para o crescimento sustentável”, afirmou Lagarde, numa rara conversa na Catedral Nacional de Washington com o ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos Unidos Larry Summers.

Na conversa, subordinada ao tema “Capitalismo e Moralidade: o desafio da desigualdade”, Lagarde fez referência aos mais recentes estudos publicados pelo FMI, que destacam precisamente os efeitos negativos da crescente desigualdade de rendimentos, especialmente nos países mais desenvolvidos.

Segundo esses estudos, a subida de um ponto percentual na quota de rendimentos da classe média e baixa traduzir-se-ia num aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 0,38% em cinco anos, enquanto no caso da classe mais rica o PIB reduzir-se-ia 0,08%.

Diante da audiência presente na catedral, Lagarde apontou para a necessidade de uma “bússola moral” para canalizar os excessos do capitalismo.

Neste sentido, deu o exemplo da eliminação progressiva dos subsídios de energia e realçou a importância de igualdade salarial independentemente do sexo.

Summers, por seu turno, agradeceu à directora do FMI por ter levantado a voz contra a desigualdade económica “numa instituição conhecida por muitas coisas mas não especialmente pela preocupação com o bem-estar da sociedade”.

O ex-secretário do Tesouro dos EUA aproveitou ainda para criticar o actual sistema tributário norte-americano, considerando que favorece excessivamente os rendimentos mais elevados, apesar de ter defendido, por outro lado, as conquistas do capitalismo, por ter elevado a riqueza no mundo nos últimos 30 anos, com a China e a Índia como pontas de lança.

Por último, o também ex-presidente da Universidade de Harvard sublinhou que o foco sobre a desigualdade económica não deve olvidar-se dos actuais e crescentes desequilíbrios em matéria de saúde e educação que, em muitas ocasiões, são ocultados pelas “políticas de inveja” e “são a base do que deve ser uma sociedade com igualdade de oportunidades”.

FMI poderá analisar desigualdades sociais em alguns países

In Jornal I

No entanto, fundo não irá integrar os objectivos de redução das desigualdades nos seus planos de ajuda aos países.

O Fundo Monetário Internacional anunciou esta quinta-feira que o seu trabalho de vigilância não vai limitar-se aos indicadores de estabilidade macro-económicos, mas poderá debruçar-se, em certos países, sobre questões relacionadas com as desigualdades sociais.

"A próxima etapa no nosso trabalho operacional é incluir, caso a caso, segundo os países, a questão das desigualdades no nosso trabalho de vigilância" e nas avaliações anuais dos Estados-membros, declarou o porta-voz da instituição, Gerry Rice, durante uma conferência de imprensa.

Nos últimos dois anos, o Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou vários relatórios afirmando que um alto nível de desigualdade social seria nefasto para a economia, afastando-se um pouco do seu papel tradicional de guardião da ortodoxia orçamental.

A sua directora geral, Christine Lagarde, acabou de dedicar a este tema duas intervenções públicas, numa semana, em Washington.

"Reduzir as desigualdades excessivas de rendimentos não constitui simplesmente uma boa política social, mas também uma boa política económica", referiu Christine Lagarde.

No entanto, segundo o porta-voz, o FMI não pretende integrar os objectivos de redução das desigualdades nos seus planos de ajuda aos países.

No meio da escala social e da tempestade: a classe média

por Fernanda Câncio, in Diário de Notícias

No meio da escala social e da tempestade: a classe média
"Isso ainda há?" "Isso corresponde a um IRS de quanto?" "Como sei se sou?" "Rápido, depois só no zoo." Estas foram algumas das respostas mais típicas, no Twitter, a um pedido de testemunhos de pessoas que, considerando ser de classe média, estivessem disponíveis para explicar porquê. Um professor, um auditor, uma desempregada mestranda, um gestor e um assessor de imprensa


Veja a infografia em ecrã inteiro

"Pobre não sou e rico não me considero, como tal devo ser de classe média." Pedro Antunes, 37 anos, professor licenciado em Biologia, 1300 euros brutos e a viver em Setúbal, vai lá assim. "Acho que a classe média se define, economicamente, acima da definição de pobreza e que consegue de quando em vez adquirir bens ou "coisas" que não visam apenas suprir as necessidades básicas. Uma classe que se permite ter acesso a bens culturais, a férias fora de casa, a restaurantes... Pessoas que além de terem capacidade de comer e vestir e ter um teto, conseguem também outras coisas sem alcançarem ritmos de consumo a que podemos chamar exagerados, da classe alta."

Considera que "um casal, com filhos, que consiga auferir limpos 5000 euros" não será classe média, por poderem ter acesso aos tais "consumos exagerados". Miguel Gonçalves ("Não o de bater o punho", ironiza) concorda. 34 anos, licenciado em Economia, dois filhos (quatro e dois anos), gestor de projetos, 2000 euros mensais, acha que "um casal que ganhe 3500 euros deve ser considerado de classe média (apesar de em Portugal se catalogar logo como "rico"), sendo diferente ganhá-los nas áreas metropolitanas ou no interior, pois os custos são muito díspares. Classe baixa serão todos os que auferem menos de 800 euros. Já classe alta - não necessariamente rica - considero um per capita acima de 2500 euros/mês".

As definições de classe média estão longe de ser consensuais, criando debates acalorados entre os que defendem uma classificação qualitativa - baseada na formação, no estilo de vida e de consumo - e os que consideram que deve ser quantitativa, a partir dos rendimentos. Certo é que não se chega lá fazendo a média salarial: em Portugal, tal pressuporia que pertenceriam a essa "classe" todos os que ganhassem cerca de 800 euros líquidos. E como frisa o sociólogo Elísio Estanque, autor de A Classe Média: Ascensão e Declínio (2012), "a classe média é material e objetiva mas também muito subjetiva - as pessoas já se imaginam dela membros quando estão ainda a viver em condições típicas da classe trabalhadora". Por outro lado, diz, "a classe média sempre viveu um pouco na fantasia de facilidade, mas sem conseguir consolidar-se do ponto de vista económico e até em termos de estatuto porque vivia muito à sombra do Estado social". E fala da "ameaça de empobrecimento repentino" e da armadilha do crédito fácil que atinge a classe do meio, enquanto o economista Carlos Farinha Rodrigues identifica "as famílias sanduíche, que estavam acima do limiar de pobreza mas por causa do crédito à habitação tinham menos rendimento disponível do que as pobres".

Miguel Pedro Araújo, 47 anos, curso de Comunicação, assessor de imprensa a viver em Aveiro, revê-se nesse empobrecimento. Até 2011 ganhava - juntamente com a mulher, administrativa com quem tem uma filha de 12 anos - 2400 euros. "Davam para as despesas correntes, empréstimo da casa, cultura, livros (sou viciado), alguns mimos à filhota, jantares de amigos cá em casa ou fora. Os subsídios davam para férias lá fora, prendas, IMI, seguro do carro, uma ou outra aquisição doméstica e ainda alguma poupança anual a prazo, 500 ou 1000 euros. Os 2400 passaram, com os cortes, a 1900 euros. Os preços aumentaram, as despesas correntes também. Dificilmente chegamos à véspera do salário seguinte com um saldo acima de 50 euros."

O gráfico nesta página considera classe média "o conjunto de população com profissões associadas a quadros superiores e dirigentes e profissões intelectuais e científicas", em relação à qual se verificou, entre 1992 e 2010, ligeira diminuição (em contraciclo com a generalidade da Europa), de 18% para 16%, com redução dos quadros dirigentes e aumento nas profissões intelectuais e científicas assim como da proporção das mulheres (de 45% para 48% entre 2000 e 2010) e dos jovens (entre 1986 e 2009 a idade média desce de 44 para 42). Reduz-se, e muito, a vantagem remuneratória da classe em relação ao salário médio nacional: em 1986 era o triplo, em 2009 o dobro.

Quem dera ainda assim à portuense Mariana Ferreira, 24 anos, licenciada em Economia, desempregada e a fazer um mestrado. "Considero-me classe média porque a minha família (da qual não me posso dissociar, vivendo em casa dos meus pais) nunca teve problemas de dinheiro ao ponto de ficarmos sem casa ou sem dinheiro para comer, ou sequer sem dinheiro para fazer coisas do dia a dia. Mas por exemplo só fizemos férias no estrangeiro duas vezes e qualquer compra maior tem de ser às prestações." Nuno Santos, 40 anos, auditor, a viver em Coimbra, com 34 mil euros brutos anuais, também se classifica como classe média, mas "baixa". "Mas se perder o emprego é possível descer de classe, pois as poupanças existentes e a estrutura familiar não conseguiam suportar os custos." Mesmo se acha improvável perdê-lo nos próximos 10 anos, vê o horizonte com desalento: "Neste País desvairado, o futuro a curto e médio prazo é sombrio, daí a retração no consumo, falta uma mensagem de esperança e ações lógicas por parte dos políticos." Mariana vai mais longe: "Penso que o que vai acontecer à classe média é talvez uma mudança de definição: vai passar a aplicar-se, neste País, a qualquer pessoa que não passe fome."

Sem valorização do trabalho e da educação nada feito

por Fernanda Câncio, in Diário de Notícias

Como se combate a pobreza? Não é a pergunta do milhão de dólares, mas do milhão e tal de pobres que se crê que existam no País. E se muitos portugueses atribuem a pobreza à má sorte e à preguiça - Portugal é dos países que mais a estigmatizam -, certo é que há políticas que funcionam. E que quase todos os especialistas estão de acordo em considerar que a educação é a única solução "a sério".

Nos inquéritos efetuados a nível europeu, Portugal surge como um dos países onde mais se atribui a pobreza à preguiça e à má sorte - e portanto como algo que ou é inevitável ou é "culpa" do pobre. Alfredo Bruto da Costa, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, ministro dos Assuntos Sociais do Governo Pintasilgo e autor de vários estudos sobre a pobreza em Portugal, vê estas respostas como muito preocupantes. "É uma questão cultural muito grave, que não sei de onde vem. Há um estigma associado à pobreza."

Um estigma que, no entender do sociólogo Paulo Pedroso, ministro da Segurança Social do segundo Governo Guterres e uma das caras do rendimento mínimo garantido (hoje rendimento social de inserção), se traduz numa desvalorização social das medidas de combate à pobreza que não se dirigem a idosos. "Há a ideia de que uma pessoa jovem, saudável, arranja emprego se procurar. Essa ideia permite cortar, com aparente facilidade, as prestações dos mais jovens e para as famílias numa altura em que existe nova configuração de riscos sociais e quando são os jovens e as famílias os mais afetados por altos níveis de desemprego." E exemplifica: "Como é que Portugal, a segunda sociedade mais desigual da Europa, tem uma das percentagens de RSI mais baixas e a diminuir?"

Transferências sociais como o RSI e o Complemento Solidário para Idosos foram, consideram o economista Carlos Farinha Rodrigues e o sociólogo Elísio Estanque, fulcrais na diminuição da taxa de risco de pobreza (assim como na taxa de intensidade de pobreza - ver texto ao lado) e no nível de desigualdades em Portugal nos últimos 15 anos (o CSI existe desde 2006). Farinha Rodrigues alerta para o facto de os cortes efetuados nos últimos três anos nessas transferências estar a levar a uma perigosa reversão. E Estanque crê que "o Estado social tem de ser absolutamente preservado se não queremos uma rutura na sociedade".

Muito crítico em relação ao combate à pobreza em Portugal, Bruto da Costa considera que grande parte do que se faz sob esse nome não o merece. "Não atinge as causas fundamentais. São as chamadas intervenções de proximidade, que atingem famílias, comunidades, ou as transferências sociais, que não são meios de vida normais de sobrevivência. Não considero que esse tipo de apoios ajude a pessoa a sair da pobreza. Pode reduzir a privação, mas não a pobreza. Há uma grande confusão entre os dois conceitos." Eficaz seria, defende, a mudança "em quatro sistemas sociais básicos - educação e formação profissional, emprego e sistemas de salário e segurança social. O quarto é o padrão de desigualdade na sociedade que abarca os três sistemas". Farinha Rodrigues coincide: "Enquanto houver desvalorização do fator trabalho dificilmente podemos combater a desigualdade e a pobreza com eficácia. E a variável-chave é a educação, os níveis de qualificação."

Mas o investimento na educação, assim como na saúde, por parte dos Estados é também uma transferência social e tem sido como tal estudado pela OCDE. Uma prestação cuja contabilização no bolo total do rendimento das famílias é muito apreciável e cuja eficácia na redução da desigualdade e da pobreza é cada vez mais sublinhada.

Papa condena desigualdade entre ricos e pobres

in Jornal de Notícias

O Papa Bento XVI rezou esta terça-feira pela paz mundial, condenando a desigualdade entre ricos e pobres e o "capitalismo financeiro desregulado" na missa de ano novo realizada na Basílica de S. Pedro.

O Papa falou de "antros de tensão e confronto causados pela crescente desigualdade entre ricos e pobres e da prevalência de uma mentalidade egoísta e individualista, revelada também pelo capitalismo financeiro desregulado".

Acrescentou, contudo, que a humanidade tinha "uma vocação inata para a paz" e rezou por uma "dádiva de paz" para este ano, citando uma passagem bíblica que diz: "Bem-aventurados os pacificadores pois eles serão chamados filhos de Deus."

A Igreja Católica celebra o dia de Ano Novo como o Dia Mundial da Paz.

Taxa de pobreza na região mais rica do país, Lisboa, subiu 80% em 20 anos

in Jornal de Notícias

A taxa de pobreza na região de Lisboa aumentou cerca de 80% em duas décadas, contrariando a tendência nacional, que entre 1993 e 2009 viu baixar o número de pobres de 22,5% para 17,9% do total da população.

Os dados são avançados no estudo "Desigualdade económica em Portugal",realizado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, que pretende fazer uma análise detalhada e rigorosa do que aconteceu à desigualdade económica em Portugal nos últimos 30 anos.

É um estudo que, não só apresenta os principais fatores de desigualdade como também os relaciona com os níveis de vida da população e da pobreza e tem também uma preocupação de comparar com o que acontece na União Europeia.

"A intensidade da pobreza reduziu-se em cerca de 44% e a severidade da pobreza assume em 2009 um valor que é menos do que metade do registado em 1993", refere o estudo, que toma como referência o ano de 2009, último ano para o qual existem estatísticas oficiais sobre a desigualdade.

O estudo refere também que há uma "acentuada dispersão" do rendimento médio das famílias entre as diferentes regiões.

Em Lisboa, a "região mais rica", o rendimento médio das famílias é cerca de 37% mais elevado do que na Madeira, a "região mais pobre".

UE: Portugal é o 3º país com mais desigualdades sociais

in TVI

Apenas a Letónia e a Lituânia têm maiores desigualdades na distribuição de rendimentos

Portugal é o país da União Europeia, com exceção da Letónia e Lituânia, com maiores desigualdades na distribuição dos rendimentos das famílias. A conclusão é de um estudo que vai ser apresentado na sexta e no sábado em Lisboa.

Os dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que vão ser discutidos no sábado no Centro Cultural de Belém num encontro promovido pela instituição, revelam que, embora tenham vindo a decrescer, as desigualdades na distribuição dos rendimentos pelas famílias portuguesas «são mais elevadas em Portugal do que em todos os países europeus, exceto Letónia e Lituânia».

De acordo com o estudo, 20 por cento mais ricos têm um rendimento seis vezes superior ao dos 20 por cento mais pobres, apesar de a diferença ter sido mais alta um ponto, entre 1995 e 2005, escreve a Lusa.

O risco de pobreza atinge os 43, 4 por cento e é atenuado por apoios sociais, cifrando-se nos 17,9 por cento. Isto significa que uma em cada cinco pessoas é considerada pobre.
Uma em cada três pessoas com mais de 65 anos vive só e é considerada pobre (35 por cento), números muito abaixo da média europeia, que é de uma em cada quatro pessoas (24 por cento).

A discrepância entre ricos e pobres (também designada por Índice de Gini) situa-se nos 33,7 por cento. A média europeia é de 30,5 por cento.

O estudo conclui ainda que «o despovoamento do Portugal rural em favor das áreas urbanas e do litoral é uma tendência prevalecente». Assim se explica que as regiões da Grande Lisboa e do Grande Porto, que ocupam apenas 2,4 por cento do território, concentrem 31,5 por cento da população residente.

No setor económico, Lisboa, Porto e Albufeira (Algarve) são os municípios do país onde se registam mais pagamentos por habitante, através das caixas de multibanco. Da mesma forma, entre os 558 ecrãs de cinema existentes no país, 80 estão em Lisboa, 31 em Vila Nova de Gaia e 21 em Oeiras, enquanto 198 dos 308 municípios não têm nenhum.

No setor da saúde, um médico de família tinha, em 2010, em média 145 utentes no Grande Porto e 757 no Alentejo Litoral.

Em relação ao índice de envelhecimento, o número de idosos por cada cem jovens era, em 2011, de 179 no Alentejo e 118 na região de Lisboa, o mesmo se verifica em matéria de densidade populacional: Alcoutim, Mértola e Idanha-a-Nova têm menos de sete habitantes por quilómetro quadrado, ao passo que na Amadora, Lisboa e Porto existem 5.000.

O despovoamento das zonas rurais tem contribuído para a redução do número de explorações agrícolas (de 785.000 em 1979 para 305.000 em 2009) e para o abandono dos campos, aumentando assim o número de incêndios florestais (2349 em 1980 e 22.026 em 2010).