Qual é a diferença entre pedofilia e abusos sexuais de menores? O que distingue um abusador de um pedófilo?

Cristiana Faria Moreira, in Público

Pedofilia e abuso sexual de menores não são sinónimos. A maioria dos abusadores de menores não é pedófila. “A pedofilia é uma patologia, que não determina forçosamente o crime”, diz psiquiatra.

O que é a pedofilia?

A pedofilia é uma perturbação parafílica, que se caracteriza por um "desejo quase absoluto, ou mesmo absoluto, relativamente a crianças ou jovens". Ou seja, o objecto do desejo da pessoa com essa perturbação recai sobre crianças e jovens, de forma repetitiva e intensa. "O que acontece na maior parte das vezes é que essas pessoas sofrem com esta sua situação. Por vezes há a procura de matéria, da pornografia até abusos formalizados, como consequência dessa alteração do desejo", explica a psiquiatra Ana Matos Pires. É uma perturbação que está classificada nos instrumentos classificativos internacionais da doença mental, acrescenta ainda.

Isso quer dizer que uma pessoa pedófila é um abusador?

Não. “A maioria dos abusadores não são pedófilos”, nota a psiquiatra, que dá como exemplo o facto de o crime de abuso sexual de menores ser cometido, com maior prevalência, contra meninas, e na maior parte das vezes por familiares próximos, onde se incluem pais e tios. "Essas pessoas são casadas, têm o seu desejo afectivo ou sexual por pessoas crescidas e isso não quer dizer que não cometam este crime por maldade", refere.

E um abusador sexual de crianças e jovens é um pedófilo?

Uns sim, outros não. "A maior parte dos abusadores não têm características de perturbação pedoebofílica [normalmente designada por pedofilia]", reforça a psiquiatra, já que o seu objecto primário de desejo não é a criança ou o adolescente. "É fazer mal, é o acto de violar."

"Uma pessoa condenada por abuso sexual pode ser pedófila ou não pedófila, pode ser deprimida ou não deprimida, pode ser ansiosa ou não ansiosa. O abuso sexual de menores não é uma doença, é um crime", observa Ana Matos Pires.

Um pedófilo pode nunca vir a abusar sexualmente de alguém?

Certo. Os pedófilos são uma pequena minoria no universo dos abusadores sexuais de menores. A psiquiatra Ana Matos Pires reforça que a pedofilia é uma patologia, que não determina forçosamente o crime, e que a maior parte dos abusadores nem sequer tem este tipo de patologia.

Há algum perfil comportamental entre aqueles que têm esta doença diagnosticada?

Não. A principal característica, diz Ana Matos Pires, é o "impulso, que é ética e moralmente desadequado", por crianças, geralmente pré-púberes, ou seja, com idade inferior a 13 anos. "São pessoas exactamente iguais. Não há nenhuma característica diferente", nota.

Há mais pedófilos homens ou mulheres?

Embora homens e mulheres possam padecer desta perturbação, tem mais prevalência entre os homens.

E há algum tratamento para esta perturbação?

A psiquiatra Ana Matos Pires fala antes de prevenção. Neste momento, está a decorrer um estudo no país, destinado a pessoas que "estão preocupadas acerca dos seus impulsos sexuais em relação a crianças e que querem receber ajuda online de forma anónima". É um projecto, que se designa por Prevent It, financiado pela União Europeia, e pretende "avaliar uma nova forma de ajudar as pessoas a reduzirem os seus impulsos para agir sexualmente em relação a crianças", seja no consumo de pornografia infantil, seja no envolvimento com crianças online ou presencialmente. Será uma "intervenção cognitivo-comportamental baseada na Internet e assistida por terapeutas", explica o site do projecto.

Em relação aos abusadores, há algum comportamento padrão de quem comete este tipo de crime?

Não, afirma a psiquiatra. "São pessoas que têm traços psicopáticos. Mas não está escrito na testa, não há um comportamento a ter. Muitas vezes, são pessoas muito bem integradas socialmente e com poder", refere.

O que prevê a lei para o crime de abusos sexuais de menores?

Este crime é punido com uma pena de prisão de um a oito anos, "desde que exista a prática de um acto sexual de relevo com um menor de 14 anos". No entanto, pode ser aumentada para uma pena de prisão de três a dez anos, "se estes actos sexuais consistirem em cópula, coito anal, coito oral ou introdução vaginal ou anal de partes do corpo ou objectos", explica o advogado Miguel Matias, que representou os jovens da Casa Pia, no processo ligado aos abusos sexuais.

As penas, refere ainda o advogado, podem ser agravadas "num terço se estivermos perante pessoas que tenham obrigação de cuidar [das vítimas], como os progenitores, a família, os professores, os padres quando, por exemplo, as crianças estão entregues ao cuidado da Igreja, como nos seminários". Assim como se as vítimas forem pessoas com maior "vulnerabilidade" por razões de saúde ou deficiência.

No caso de actos sexuais com adolescentes, entre os 14 e os 16 anos, a pena de prisão pode ir até dois ou três anos, consoante o tipo de acto. Em todos estes casos, a lei prevê que a tentativa de abuso seja também punível.

Qual é a data de prescrição destes crimes?​

A lei prevê que a prescrição dos crimes sexuais praticados sobre menores fique suspensa até a vítima ter 23 anos.​ "Consoante a moldura penal do crime, esta prescrição pode ser um caso concreto de dez ou de 15 anos, sendo que ela só começa a partir do momento em que a vítima faça os 23 anos", enquadra Miguel Matias. No entanto, explica, "tem sido entendido que este prazo prescricional deveria ser iniciado mais tarde e também alargado nos seus limites máximos", para dar mais tempo à vítima para denunciar. Isto porque, pelas características deste crime, e até pela relação que as vítimas têm, por vezes, com o agressor, acabam por estar "inibidas de denunciar. Pelo medo, pela vergonha, pela culpa, pelos danos físicos, por tudo isso", observa.

O Governo já se comprometeu a prosseguir com o processo legislativo necessário para a revisão do prazo de prescrição de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual contra crianças. De acordo com a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, esta alteração legislativa relativa às prescrições deste tipo de crime deverá incidir sobre o momento em que começa a contar o prazo de prescrição. Mas tal está ainda em estudo.

"É uma questão política, que ultrapassa os operadores judiciários, os técnicos de saúde mental, cuidadores, todas as pessoas que se dedicam a este tema. É essencialmente dependente de uma vontade política", nota o advogado.

Existe uma lista em Portugal que registe condenados por crimes de abusos sexuais de menores?

Sim. Em 2015, foi criado o "sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menores", no qual constam dados pessoais e dos condenados por crimes sexuais em que a vítima é menor de idade. Na altura, a então ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, invocou a elevada taxa de reincidência nos crimes de abuso sexual de menores para justificar a criação da base de dados. Nessa lista, constam os nomes, assim como outros dados pessoais, de cerca de 6500 pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças. Os dados são mantidos no sistema entre cinco a 20 anos, consoante a pena aplicada a cada abusador.

Como funciona essa lista? E é regulado o seu acesso?

Este registo criminal está acessível apenas a magistrados e entidades policiais para fins de investigação criminal, à Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e às comissões de Protecção das Crianças e Jovens.

"Não temos todos o acesso a esta lista – e bem – porque estamos a falar também na protecção de um conjunto de direitos dos próprios arguidos. Mas todo o sistema judicial e policial de investigação tem acesso", refere Miguel Matias. "Pode ser também solicitado ao Ministério Público por instituições que pretendam contratar pessoas que tenham de privar com menores a indicação se determinada pessoa pode ou não ser contratada", acrescenta o advogado. No ano passado, foram introduzidos no registo os dados de 350 pessoas condenadas por abuso sexual de crianças.

Abusos sexuais na Igreja: comissão cessou funções, mas queixas continuam a chegar

Natália Faria, in Público online

Aos ex-membros da comissão continuam a chegar denúncias, apesar de já não estarem em funções. Para que não caiam em saco roto, apelam à criação urgente de um novo canal de atendimento às vítimas.

O inquérito criado para preenchimento pelas vítimas já não está disponível desde que, no passado dia 13, a comissão independente incumbida de fazer o levantamento retrospectivo dos abusos sexuais de crianças às mãos de membros da Igreja Católica cessou funções. Mas, desde então, os seis membros da comissão ainda não pararam de receber denúncias relativas a novos casos de abusos.

“É urgente que o Governo ou a Igreja abram uma nova linha para que as pessoas possam testemunhar”, apelou o psiquiatra Daniel Sampaio, considerando que era expectável que, uma vez apresentado o relatório, mais pessoas surgissem a querer testemunhar. “Estávamos à espera disso, mas as nossas funções terminaram”, enfatizou o ex-membro da comissão, cujo estudo estimou em pelo menos 4815 as crianças que, numa estimativa conservadora, foram abusadas por padres e outros membros da Igreja desde 1950 até à actualidade.

“Na rua, ao telemóvel que funcionou para a comissão, até para os locais e emails de trabalho dos ex-membros da comissão têm chegado testemunhos no pós-relatório”, confirmou o ex-coordenador da comissão, Pedro Strecht, para insistir na urgência de a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), ou alguém em seu lugar, avançar com a criação de uma nova comissão capaz de “assegurar um canal de comunicação aberto à recepção de denúncias ou testemunhos de abusos sexuais de crianças por membros da Igreja católica portuguesa”, tal como se lê na primeira das dezenas de recomendações deixadas no relatório sobre os abusos.

A ideia de criar uma nova comissão com psicólogos, assistentes sociais, terapeutas familiares, psiquiatras, juristas e sociólogos, entre outros, visa fundamentalmente garantir que haja uma instância externa à Igreja capaz de validar os testemunhos que forem chegando e de posteriormente os remeter ao Ministério Público (MP) ou “às estruturas de investigação e julgamento da própria Igreja”, ainda segundo o relatório.

À nova comissão caberia ainda "propor as soluções a adoptar, nomeadamente quanto ao tipo de medidas a aplicar ao infractor, à eventual indemnização a atribuir às pessoas vítimas e ao acompanhamento de que estas mostrassem carecer”, precisa ainda o relatório.

Do lado da Igreja, nenhuma decisão deverá ser tomada antes de 3 de Março, dia em que haverá uma assembleia plenária extraordinária dos bispos portugueses exclusivamente dedicada a discutir as conclusões do relatório. “Nessa altura será possível apontar medidas concretas a desenvolver”, como afiançou o presidente da CEP, D. José Ornelas, nas declarações prestadas logo após a divulgação do documento.

Além do encontro presencial com os bispos, os ex-membros da comissão independente irão na tarde desse mesmo dia encontrar-se com as ministras da Justiça e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, num encontro pedido pelo primeiro-ministro, António Costa, para quem há claramente “um conjunto de lições” a retirar do relatório.

O alargamento da possibilidade de apresentação de queixa até a vítima perfazer os 30 anos de idade (23 anos, actualmente) é uma das propostas em cima da mesa, a par da possibilidade de se realizar um estudo similar ao promovido pela Igreja mas alargado à sociedade em geral, abarcando mais concretamente os principais espaços de socialização das crianças.
Bispos já conhecem os padres abusadores no activo

O dia 3 de Março será também o dia em que a comissão fará chegar aos bispos portugueses, bem como ao MP, a lista com mais de 100 nomes de membros da Igreja que continuam no activo, apesar de terem sido apontados como autores dos crimes de abuso sexual de menores.

Mas Daniel Sampaio vai adiantando que a Igreja não precisa de esperar por essa lista para começar a actuar. “A lista é apenas uma confirmação, uma revisão dos muitos casos que já são conhecidos dos bispos, isto é, cada bispo de cada diocese já foi confrontado pela equipa de historiadores com uma lista dos padres abusadores no activo”, adiantou.

O psiquiatra refere-se à investigação exploratória que uma equipa de historiadores fez aos arquivos eclesiásticos das diferentes dioceses para, sob coordenação de Francisco Azevedo Mendes, apontar as evidências existentes naqueles arquivos dos casos de abuso sexual de menores por eclesiásticos portugueses entre 1950 e 2022. “Quando os historiadores tiveram acesso aos arquivos, já tinham uma lista de padres abusadores que tinha sido fornecida pelas vítimas à comissão independente. E eles próprios descobriram depois nos arquivos novos padres abusadores. Portanto, a Igreja não tem de esperar por lista nenhuma para começar a actuar”, insiste Sampaio.

Do mesmo modo, o psiquiatra reafirma que é urgente que o Governo encontre dentro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) uma forma de dar prioridade às vítimas de abuso sexual que precisem de atendimento psicológico ou psiquiátrico. “As vítimas precisam de ver garantido este apoio psicológico e psiquiátrico e é urgente garantir-lhes um acesso fácil às consultas”, reiterou, repisando os apelos feitos durante a apresentação do relatório, e que já mereceram do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a garantia de que melhorará os cuidados de saúde mental, nomeadamente a todas as vítimas de abuso sexual.

Abusos sexuais: “A mensagem que a Igreja está a passar é ambígua e essa ambiguidade é prejudicial para as vítimas”

Natália Faria, in Público online

Ângelo Fernandes, autor do livro De que falamos quando falamos de violência sexual contra crianças, considera que o ruído em torno dos abusos sexuais na Igreja pode “intensificar a dor das vítimas”. Para acabar com a impunidade dos abusadores, defende, é preciso alargar os prazos de prescrição destes crimes.

A chave para perceber se uma criança foi exposta a uma situação de abuso ou violência sexual pode estar num simples desenho. Considerando que o abuso sexual de crianças é um fenómeno subidentificado, e que, ao contrário do que acreditam muitos pais, os menores podem demorar décadas a conseguir verbalizar o que lhes aconteceu, o livro De que falamos quando falamos de violência sexual contra crianças, agora lançado pela Pergaminho, é uma espécie de manual de instruções para pais e educadores. O autor, Ângelo Fernandes, ele próprio abusado sexualmente em criança, criou em 2017 a associação Quebrar o Silêncio, a primeira e única associação portuguesa de apoio especializado para homens e rapazes vítimas e sobreviventes de violência sexual. Cinco anos e 469 denúncias depois, uma certeza: é preciso alargar os prazos de prescrição destes crimes, sob pena de a impunidade continuar a ser a regra. De caminho, o autor acusa a Igreja Católica de não estar a conseguir respeitar a dor das vítimas.

A que sinais devem os pais estar atentos?
Há vários sinais que podem ser interpretados como tendo outras causas, os pais podem pensar que é uma fase ou que a criança está a ser vítima de bullying na escola. Mas costumo dizer aos pais que devem estar atentos a qualquer mudança comportamental. Alguns sinais concretos podem ser uma criança extrovertida passar a ser mais introvertida, começar a ter comportamentos de rebeldia, quando a criança começa a ter uma linguagem sexualizada muito precoce ou brincadeiras sexualizadas muito explícitas, fazendo desenhos com referências fálicas, por exemplo, como pénis erectos ou posições sexualizadas.

E como conseguir que as crianças falem?
Os pais muitas vezes vivem neste mito de que o filho ou a filha que tenha sido vítima de abuso ou de violência sexual vai falar. E nós sabemos que isso não é verdade. As crianças não partilham as histórias de abuso sexual. Se em casa não é trabalhado um ambiente propício ao diálogo, não é fomentado o hábito de conversarem ou de dialogarem, os pais não podem esperar que, numa situação destas, a criança consiga falar. Antes de mais, costumo dizer aos pais para criarem na rotina familiar momentos de diálogo e de conversa, em que a criança se sinta segura para expor as suas dúvidas sobre todo e qualquer tema que seja do seu interesse e da sua curiosidade. Se houver temas tabu, nomeadamente em relação à sexualidade, a criança poderá sentir que em casa os temas relacionados com sexo não são bem-vindos e, em caso de abuso, pode sentir que arrisca ser punida. E tudo isto contribui para que a criança não partilhe a sua história de abuso sexual.

Por que razão considera tão importante ensinar às crianças o nome correcto dos órgãos sexuais?
Porque os abusadores exploram todo o tipo de vulnerabilidades na criança. E não ter conhecimento correcto do seu corpo pode ser uma forma de vulnerabilidade. No livro, conto a história de uma menina que, no contexto escolar, refere que o tio lhe tocou na bolacha. E a professora, no meio de tantas outras partilhas das outras crianças, deixou passar isso. Só mais tarde, quando se apercebeu que na casa desta menina a família usa a palavra bolacha para se referir à vagina, é que a professora compreendeu que aquele episódio tinha sido uma tentativa de partilha de uma história de abuso sexual. Esta é uma das razões pelas quais oriento os pais e as mães para que ensinem os nomes correctos da genitália às crianças, tal como as ensinam a nomear o resto do corpo, o cérebro, pulmões…

Há nesta matéria mitos alimentados pelas próprias crianças que importa desfazer?
Desde logo, as crianças tendem a não considerar que a família ou os amigos possam ser abusadores sexuais. Muitas vezes as crianças acreditam que se deve manter um segredo, se um adulto lhes pedir, mesmo que seja um segredo mau. E isso são questões que os pais têm de trabalhar em casa. Não se trata de transmitir às crianças que qualquer adulto lhes pode fazer mal, porque não queremos que elas sintam que o mundo é um lugar perigoso, criando-lhes problemas de vinculação, mas, enquanto cuidadores, os pais têm de ter a percepção de que a maioria dos abusos ocorre dentro da própria família ou então de que o abusador é alguém próximo, como um professor, um vizinho ou amigo da família.

Devia haver prevenção nas escolas sobre esta matéria?
Se considerarmos que é onde as crianças passam a maior parte do seu tempo, não faz sentido que as escolas estejam desligadas ou demitidas deste papel, isto é, do mesmo modo que trabalham questões como lavar os dentes, o tomar banho ou a reciclagem, a escola pode dar um contributo fundamental para a prevenção dos abusos, desde que com o devido cuidado para respeitar o desenvolvimento da criança.

Mesmo apesar do receio, tão recorrente na questão da educação sexual, de que falar disto pode levar as crianças a uma exploração sexual prematura?
Esses receios são infundados, não têm qualquer validade científica, antes pelo contrário, sabemos que a educação para a sexualidade promove hábitos saudáveis nas crianças, tende a atrasar os primeiros contactos sexuais e a fazer com que estes decorram em maior segurança e também contribui para a diminuição da gravidez precoce.

A exposição a um episódio de abuso ou de violência sexual é automaticamente geradora de trauma, mesmo que esse episódio não tenha sido experienciado como traumático no momento em que ocorreu?
A violência sexual é uma experiência potencialmente traumática. Não podemos garantir a 100% que todos os episódios de violência sexual são traumáticos, mas o que a literatura indica e o que vemos no dia-a-dia é que a maior parte das pessoas que passou por uma experiência traumática tende a desenvolver stress pós-traumático. Portanto, mesmo que a vítima não tenha noção de que passou por uma experiência traumática, o trauma foi registado pelo corpo e acaba por somatizar e por ter consequências. É comum as vítimas dizerem que têm dificuldades em confiar nos outros, que não fazem amizades com facilidade, que não se entregam facilmente, que estão em constante estado de alerta, e muitas vezes apresentam isso como parte integrante da sua personalidade, apercebendo-se só mais tarde que isso é uma consequência do trauma por que passaram.

Muitos pais, até pelas jornadas laborais a que estão sujeitos, têm de deixar os seus filhos numa miríade de instituições. Que cuidados devem ter para garantir que os locais onde as crianças desenvolvem as suas actividades extracurriculares são seguros?
Eu costumo aconselhar os pais a exigirem desde logo o registo criminal de todos os profissionais dessas entidades ou organismos. E, depois, a questionarem a direcção desses espaços sobre os protocolos de actuação ou de prevenção da violência sexual contra crianças: o que é que eles fazem em caso de abuso sexual, como procedem à denúncia, como é que garantem a segurança das crianças? Quando os pais vão inscrever uma criança na natação, perguntam sobre horários, preço, o material que é preciso comprar, e o que lhes peço é para acrescentarem mais perguntas; que tentem saber, por exemplo, se há momentos em que o adulto fica a sós com a criança e quando; se há mais do que um adulto na sala quando as crianças têm de mudar de roupa. Não falar sobre abuso sexual de crianças é o maior favor que podemos fazer aos abusadores. Um abusador que esteja numa instituição destas, que seja, por exemplo, um professor de natação, sabendo que naquele espaço ninguém manifesta preocupações com isso, sente segurança para continuar a abusar. Se começa a haver conversas, se os pais exigem o registo criminal e forçam a entidade a tomar medidas no sentido da prevenção, então o abusador vai começar a sentir uma maior pressão e que perdeu a segurança e o espaço para abusar de crianças.
A Igreja não pode pedir às vítimas que dêem o seu testemunho e depois, por outro lado, desvalorizar esse testemunho e essa partilha

Este trazer para cima da mesa da questão dos abusos sexuais cometidos no seio da Igreja tem feito aumentar os pedidos de ajuda na associação que lidera?
Não necessariamente. O que acontece é que todas estas notícias sobre a Igreja geram algum ruído que pode potenciar e intensificar o desconforto e a dor das vítimas, nomeadamente a ansiedade e o sentimento de injustiça e de solidão. Estas mensagens que vemos como a do bispo do Porto, D. Manuel Linda, e de outros representantes da Igreja, são mensagens que não são de todo sólidas no sentido de garantir o apoio às vítimas. A mensagem que a Igreja está a passar é ambígua e essa ambiguidade é potencialmente prejudicial para as vítimas.

E pode dissuadir a denúncia das situações?
Sim, porque a Igreja não pode pedir às vítimas que dêem o seu testemunho e depois, por outro lado, desvalorizar esse testemunho e essa partilha.

Entre as pessoas que ao longo destes anos têm chegado à Quebrar o Silêncio têm aparecido vítimas de abusos sexuais cometidos no seio da Igreja?
Sim, temos diferentes casos que ocorreram em contexto eclesial, na catequese, no seminário ou nos escuteiros.

E como fazem o encaminhamento dessas situações? Incentivam a denúncia junto das autoridades?
Temos de perceber desde logo se o crime já prescreveu ou não, porque, se for esse o caso, não há nada que se possa fazer em termos de denúncia. A vítima pode ir à Polícia Judiciária dar o nome do abusador, e ver se houve algum processo-crime ou algum caso arquivado, mas, se considerarmos que as vítimas demoram cerca de 20 a 30 anos a procurar apoio para os crimes de que foram vítimas na infância, percebemos que, na maior parte das vezes, quando isto acontece, então o crime já prescreveu, o que impossibilita essa denúncia.

Por que é que tende a haver um intervalo tão longo entre a ocorrência do crime e a sua denúncia?
Há várias questões que podem contribuir para o longo silêncio da vítima. Esta pode não compreender que foi vítima de violência sexual quando era criança, pode não saber expressar o que aconteceu; depois, à medida que vai crescendo, os sentimentos de vergonha e de culpa também contribuem para o silêncio. A vítima também pode estar ainda refém da manipulação ou das ameaças ou da chantagem que o abusador faz. Além disso, estamos perante experiências traumáticas em que cada vítima precisa do seu tempo para tomar consciência daquilo que aconteceu, partilhar a história e procurar apoio.

E encontram diferenças entre os abusos no seio da família e os ocorridos dentro da Igreja?
Claro que o facto de serem o pai ou a mãe os abusadores poderá intensificar algumas das questões no trauma. Mas isso pode acontecer também com um padre. Depende da relação que as vítimas tenham com o abusador. Não há uma fórmula matemática que nos diga que no contexto da Igreja é mais traumático que nos restantes.
Não tenhamos dúvidas, os abusadores sexuais só param quando o Estado os pára. Ou são parados pela Justiça ou continuam a abusar de crianças, porque (...) lhes é natural

A lei portuguesa estabelece os 14 anos como a idade a partir da qual as crianças ou jovens têm capacidade para dar consentimento sexual, embora haja restrições até aos 16 se a outra pessoa for maior. Sentem necessidade de alguma mudança no enquadramento legal deste crime?
A grande mudança nos abusos sexuais seria o alargamento da prescrição dos crimes. Quando o crime ocorre na menoridade, a vítima tem cinco anos após completar os 18 anos de idade para apresentar queixa, o que significa que qualquer vítima em criança tem até aos 23 anos para denunciar o abusador. Ora, se sabemos que as vítimas só partilham 20 ou 30 anos depois, torna-se evidente que este prazo de cinco anos após a maioridade não é suficiente. É fundamental que uma criança que tenha sido vitimada durante a sua infância tenha oportunidade de denunciar o crime quando chegar o tempo certo, quando tiver coragem e força para partilhar a sua história. Por outro lado, quando a violência sexual, como uma violação, ocorre na maioridade, o prazo de prescrição é de seis meses, quando sabemos que algumas pessoas demoram anos a conseguir falar do que lhes aconteceu. Por isso, o alargamento dos prazos de prescrição seria a mudança mais importante porque, deste modo, a maior parte dos casos não são denunciáveis.

E pode acontecer que, tendo este crime prescrito, o abusador continue a fazer novas vítimas.
Não tenhamos dúvidas, os abusadores sexuais só param quando o Estado os pára. Ou são parados pela Justiça ou continuam a abusar de crianças, porque podem, porque não há suspeitas sobre si e porque ninguém os vê como elementos perigosos. Portanto, ou o Estado os pára ou eles continuam a abusar de crianças, porque lhes é natural.

A discussão instalada sobre os abusos sexuais de menores na Igreja terá efeitos na forma como a sociedade encara este crime?
Sinceramente, não antevejo grandes mudanças, no sentido que isto não acontece só na Igreja, da mesma forma que não aconteceu só na Casa Pia. Enquanto sociedade, temos de compreender que estes casos não são exclusivos da Igreja ou de nenhuma outra instituição. Enquanto não dermos esse salto, vamos continuar a andar caso a caso, instituição a instituição, e não creio que possa haver grandes mudanças.

Comissão vai investigar 72 anos de abusos sexuais na Igreja Católica

Cristiana Faria Moreira e Natália Faria, in Público on-line

Quantos crimes de abuso sexual de menores foram cometidos no seio da Igreja Católica portuguesa desde 1950 até à actualidade? Esta é uma das perguntas a que a comissão de investigação presidida por Pedro Strecht vai procurar responder até ao final do ano. Mas não é a única.

Quantas crianças foram sexualmente abusadas no seio da Igreja Católica portuguesa nos últimos 72 anos? Qual o perfil dos abusadores? E das vítimas? Onde ocorreram os abusos? E como é que isso mudou a relação dos portugueses com a Igreja? Estas são algumas das perguntas a que a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja (CIEAMI) vai procurar responder até ao final deste ano.

O plano de trabalho está definido e os canais abertos: qualquer denúncia relativa a abusos sexuais de menores perpetrados no seio do clero português pode ser apresentada pelo número 917 110 000), pelo email geral@darvozaosilencio.org ou através do inquérito na página online https://darvozaosilencio.org. Do lado de lá, e já a partir desta terça-feira, estarão os membros do grupo presidido pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, que gozarão de “total autonomia” para destapar a realidade dos abusos sexuais no seio do clero português desde 1950 até à actualidade.

“Não sabemos onde vamos chegar, mas podem contar connosco para não desistirmos”, prometeu Strecht, numa conferência de imprensa realizada esta segunda-feira para apresentar as metodologias de trabalho. Entre a análise de material publicado na imprensa, denúncias somadas na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Instituto de Apoio à Criança e Procuradoria-Geral da República, e documentos guardados nos arquivos da Igreja Católica, além da auscultação das vítimas ou testemunhas, a CIEAMI propõe-se investigar tudo quanto possa ter acontecido em Portugal desde 1950 até à actualidade, num arco temporal em tudo semelhante ao escolhido em países como França e Alemanha, que desencadearam investigações semelhantes.

O primeiro semestre deverá ser dedicado à recolha de denúncias e à análise documental. No final de 2022, deverá surgir o primeiro relatório. Neste, a equipa procurará ir além da mera recolha quantitativa dos casos ocorridos. “Queremos saber que características têm esses abusos, se se repetem, se há perfis de vítimas, de pessoas abusadoras, de locais de abuso”, adiantou a socióloga e investigadora Ana Nunes de Almeida. De caminho, esta membro da CIEAMI, a par do ex-ministro da Justiça Laborinho Lúcio, do psiquiatra Daniel Sampaio, da assistente social e terapeuta familiar Filipa Tavares e da cineasta Catarina Vasconcelos, vai querer também estudar a forma “como evoluiu a relação dos portugueses com a Igreja Católica”.

De entre as certezas, destaca-se a de que as denúncias que não tenham prescrito e sejam passíveis de investigação serão encaminhadas para as autoridades, nomeadamente para a Procuradoria-Geral da República e Polícia Judiciária. “Não estamos a fazer uma avaliação criminal. Nós estamos a fazer um estudo”, adiantou Laborinho Lúcio, explicando que o grupo “acordou” um critério objectivo para a definição dos casos de abuso que vão considerar no estudo: actos sexuais que têm relevância jurídico-criminal no Código Penal.

Apesar de não ter contactado directamente com os 21 bispos diocesanos, que respondem directamente perante o Vaticano, não detendo a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) poder para forçar a abertura dos respectivos arquivos, Strecht reiterou a sua convicção de que a equipa contará com “total disponibilidade” por parte da Igreja, isto é, poderá ir vasculhar nos arquivos diocesanos, quando e se necessário. E, sendo certo que o trabalho da CIEAMI vai ser custeado pela Igreja, por via de um orçamento “lúcido”, cujos números não chegaram, porém, a ser divulgados, Strecht reiterou que a autonomia face à hierarquia da Igreja é um pressuposto fundamental. De resto, porventura para reforçar esta mensagem, o presidente da CEP, D. José Ornelas, não esteve na conferência de segunda-feira. Nos anteriores encontros com os jornalistas, D. José Ornelas vincara já que a Igreja está predisposta a prestar contas e até a sancionar atitudes de encobrimento destes crimes por parte da hierarquia eclesial.

As metodologias explicitadas esta segunda-feira continuam, porém, a não responder cabalmente a algumas das interrogações que se prendem, conforme chegou a adiantar ao PÚBLICO Nuno Caiado, um dos subscritores da carta em que quase 300 católicos apontavam a urgência desta investigação histórica, com a indefinição quanto ao âmbito da investigação: “Vai ficar pelas dioceses ou vai também aos movimentos e às outras organizações da Igreja, dependentes ou não das dioceses?”.

Independentemente das dúvidas, a Igreja Católica portuguesa junta-se aos países que mostram estar a levar a sério o apelo do Papa para que enfrentem este flagelo. Esta segunda-feira, aliás, Francisco reiterou a sua “firme vontade” de esclarecer os casos de abusos sexuais cometidos no seio de instituições católicas, nomeadamente em centros educativos, paróquias e escolas sob a tutela da Igreja. “Trata-se de crimes sobre os quais deve haver uma firme vontade de esclarecer, examinando os casos individuais para apurar as responsabilidades, fazer justiça às vítimas e impedir que se repitam no futuro semelhantes atrocidades”, declarou.

Alemanha obriga dioceses a documentar casos

O mea culpa da Igreja segue, porém, algo descompassado nos diferentes países europeus. Na Alemanha, por exemplo, o arranque de 2022 já marcou a entrada em vigor da obrigatoriedade de todas as dioceses documentarem de forma “uniforme, transparente e vinculante” todas as denúncias de abusos sexuais imputados aos membros do clero alemão. Isto porque a investigação de 2018 no seio da igreja alemã, e que apontou 3677 casos de abusos cometidos por 1670 clérigos alemães ao longo de setenta anos, concluíra que a maior parte das dioceses vinha fazendo uma “gestão desastrosa dos arquivos”, o que contribuíra para o encobrimento destes crimes, tendo algumas chegado a destruir ou a adulterar documentos incriminatórios.

Em França o processo também segue avançado, tendo os bispos franceses decidido, em Novembro, alienar património para indemnizar várias do que se calcula terem sido as 216 mil vítimas de abusos cometidos por cerca de três mil sacerdotes, entre 1950 e 2020. Já em Itália, nada foi feito ainda para apurar a realidade histórica do clero nesta matéria.

Em Espanha, por seu turno, o problema só agora começou a ser investigado de forma alargada e não por iniciativa dos bispos espanhóis, mas pela Congregação para a Doutrina da Fé, que centraliza as investigações relacionadas com a pedofilia no universo católico. A investigação foi anunciada logo depois de o jornal El País ter depositado nas mãos do Papa Francisco um relatório de 358 páginas contendo denúncias deste tipo de crimes envolvendo 251 membros do clero espanhol.

A interpelação directa do jornal ao Papa deveu-se à recusa dos bispos espanhóis assumirem a dianteira na investigação do seu passado histórico, apesar de, desde que aquele jornal criou um email específico para este tipo de denúncias, terem sido tornados públicos mais de 600 casos, além dos 251 constantes do referido relatório. Na grande maioria dos casos, os crimes foram cometidos no seio de ordens religiosas.

Lista de agressores sexuais de crianças foi consultada mil vezes em cinco anos

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Só 63 vezes a suspeita se confirmou. Em todas as outras o nome não figurava na lista, que soma agora 5717 nomes.

É cada vez mais solicitada a base de dados com os nomes das pessoas condenadas por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menores, criada como uma estratégia de prevenção da reincidência. Em cinco anos, só por 63 vezes o nome pesquisado constava na lista.

Desde que entrou em vigor, no dia 22 de Novembro de 2015, foi consultado 1086 vezes o polémico Registo de Identificação Criminal de Condenados por Crimes Sexuais contra a Autodeterminação Sexual e a Liberdade Sexual de Menor. De acordo com os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça, primeiro houve uma oscilação: nove em 2015, 178 em 2016, 96 em 2017. Desde então, verifica-se uma subida consistente: 131 em 2018, 215 em 2019, 457 em 2020.

Pelo menos nos primeiros anos, não existiram pedidos protagonizados por polícias, nem por comissões de protecção de crianças e jovens, apenas por juízes ou procuradores para fins de investigação. Desta vez, o gabinete da ministra Francisca Van Dunem escusou-se a revelar tal informação. Limitou-se a assegurar que “não foram efectuados pedidos por civis (pais, professores ou outras pessoas sem autorização para consulta)”.

A maior parte das vezes (1023) o nome pesquisado não consta na lista. Segundo o Ministério da Justiça, o que se emite mais são certificados negativos: seis em 2015, 151 em 2016, 87 em 2017, 205 em 2018, 457 em 2020. Os certificados positivos ficam-se por 63, que se desdobram em nove em 2015, 27 em 2016, nove em 2017, nove em 2018, 10 em 2019, cinco em 2020.

Neste momento, a lista conta com 5717 nomes. Curiosamente, quase o mesmo número do que em 2016 (5739).

Recorde-se que a base de dados, aprovada apenas com os votos do PSD e do CDS, não acomoda todos os registos feitos até hoje. Os nomes vão sendo cancelados, conforme os prazos previstos na lei (cinco, 10, 15 ou 20 anos). Quem tiver sido condenado até um ano de prisão, por exemplo, fica cinco anos na lista. Se a pena for superior a dez anos, a permanência na lista é de 20 anos.

Há que recordar também que a lista não corresponde às condenações decididas desde aquela data. Abrange as anteriores à entrada em vigor da lei. Quer isto dizer que, desde o início, há registos a entrar e a sair. No ano passado, por exemplo, entraram 330 nomes.

“Não contes a ninguém”, disse ele à menina que ia violar

Ana Henriques, in Público on-line

APAV divulga estatísticas dos primeiros seis meses de funcionamento de serviço de apoio especializado para crianças e jovens vítimas de violência sexual.

Aliciava as meninas com guloseimas e moedas de um euro, mas se elas resistiam chegava a usar a força. Aproveitava-se da miséria em que viviam estas filhas de famílias de etnia cigana. A uma delas, de oito anos, valeu-lhe a atenção da mãe, que impediu o guarda da GNR reformado de consumar a violação. “Levou-a para um terreno isolado, encostou-a a uma rocha, baixou-lhe as calças e as cuecas pelo tornozelo, dizendo-lhe ‘Não contes a ninguém’, exibindo o seu pénis, enquanto lhe acariciava o órgão genital”, descreve a sentença que o condenou a 15 anos de cadeia. Naquela tarde de Inverno, a progenitora — que costumava cumprimentar o sexagenário quando se cruzava com ele na rua — foi alertada pelos gritos da miúda, que acabou por ser encaminhada para as urgências hospitalares.

O caso passou-se em Mourão, no Alentejo, em 2014, e depois de vários recursos o agressor conseguiu que o Supremo Tribunal de Justiça lhe baixasse a pena para sete anos de prisão — muito embora reconhecendo a sua “propensão para a prática” de actos sexuais com crianças.

Tivessem os ataques em causa ocorrido mais recentemente e era bem possível que as meninas de etnia cigana pudessem ser encaminhadas para um novo serviço da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, destinado a prestar apoio especializado a crianças e jovens vítimas de violência sexual. Os resultados dos primeiros seis meses de funcionamento do projecto Care são apresentados nesta quinta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, entidade financiadora da iniciativa, e dão conta de que, em média, foram atendidas pela APAV quatro menores por semana, num total de 103 crianças. A maioria (83%) eram raparigas e em 48% dos casos o agressor era seu familiar directo — pai ou padrasto. São estatísticas que confirmam tudo o que há muito se sabe sobre este tipo de fenómeno.

Entre 2013 e 2015, altura em que a APAV não tinha este apoio especializado, foram atendidas na associação 281 crianças vítimas de violência sexual. Bruno Brito, gestor da rede Care, que funciona em vários pontos do país, pensa que o elevado número de crianças atendidas nestes primeiros seis meses, por comparação com os três anos anteriores, pode ser um mero efeito do surgimento do projecto. É que há parceiros do projecto, como é o caso da Polícia Judiciária, que passaram a encaminhá-las para aqui. O apoio oferecido é não apenas emocional e psicológico, mas também jurídico e prático. As vítimas e respectivas famílias são ajudadas a apresentar queixa e nas diligências judiciais subsequentes, por exemplo.

A sentença do caso de Mourão não diz quantas vezes tiveram as meninas de relatar aquilo a que foram sujeitas às autoridades. Mais do que uma, certamente. “O ideal era poderem contar tudo, à polícia, uma só vez”, explica Bruno Brito. Mas não é isso que costuma acontecer.

Ana Dias Cordeiro, in Público on-line

Os inquéritos por crimes de abuso sexual de crianças são cada vez mais frequentes e o seu número é muito superior ao dos casos em que há acusação. Incluem queixas falsas ou inconsistentes mas excluem as "cifras negras" dos abusos que ocorrem e não são denunciados, diz a Polícia Judiciária.

Mais inquéritos por abusos sexuais de crianças investigados pela Polícia Judiciária; mais detenções de suspeitos; e mais condenados nas prisões por este crime: a tendência dos últimos anos manteve-se em 2014 e pelo menos parte de 2015. Desde o processo Casa Pia em 2002, a sociedade está mais atenta e predisposta para denunciar.

Os abusos sexuais de crianças ganharam maior peso na investigação criminal e esta ganhou mais recursos nesta área. Porém, a maioria dos processos continua a não chegar a tribunal. A elevada taxa de processos arquivados mantém-se, confirma o procurador da República Rui do Carmo que fala de “uma perda entre o inquérito e o julgamento”.

Uma perda que resulta em impunidade? “Quando nós suspeitamos que os arquivamentos vão para além dos casos em que os factos não ocorreram, há sempre impunidade, neste como em qualquer outro crime”.

Isabel Polónia, coordenadora superior de investigação criminal da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária, fala antes em “crimes não esclarecidos”. Mas por motivos semelhantes: pactos de silêncio entre agressores, testemunhas e vítimas, muitas vezes a viver na mesma casa ou pertencentes à mesma família, e ausência de testemunhas e de provas periciais. A prova centra-se no depoimento da criança que, por medo ou vergonha, não revela logo ou guarda segredo. Muitas vezes, a prova perde-se durante o tempo dessa ambivalência.

Acima dos mil inquéritos
O número de inquéritos investigados pela PJ por crimes de abuso sexual de crianças tem aumentado todos os anos, mantendo-se acima dos mil pelo menos desde 2012, de acordo com os dados disponibilizados por esta polícia (até Junho de 2015). As detenções de suspeitos destes crimes, efectuadas pela PJ, têm sido também mais frequentes, segundo informações divulgadas em Maio passado, num seminário em Lisboa.

Mas esse crescimento e importância continuam a não estar reflectidos no número de casos que são julgados em tribunal, embora estes também estejam a aumentar. De acordo com os quadros disponíveis na página da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça, 346 processos passaram pelo tribunal em 2013. Em 2010, houve 290 processos em tribunal e, em 2006, tinha havido 240, segundo as mesmas estatísticas, que englobam os processos relativos a abusos sexuais de crianças e menores dependentes (que estão fora da família, por exemplo, ao cuidado de instituições).

“A ausência de testemunhas e de prova pericial, por não haver lesões, dificulta muito a prova”, explica Rui do Carmo, magistrado da Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, na área criminal e de Família e Menores. “Na maioria dos casos, o facto ocorreu há algum tempo, já não é possível recolher elementos orgânicos e não há ferimentos. Isso torna mais difícil [a obtenção de prova] e centra a prova no depoimento da criança, decisiva neste tipo de criminalidade.”

De uma forma geral, nestes últimos anos, chegou a tribunal menos de um terço do número de inquéritos investigados pela PJ: estes passaram de 1074 em 2012, para 1227 em 2013, voltando a aumentar para 1335 em 2014. Até Junho de 2015, a PJ tinha aberto 738 inquéritos por crimes de abuso sexual de crianças, podendo esse número ter atingido os 1476 inquéritos investigados até Dezembro, se se considerar que o segundo semestre de 2015 manteve uma frequência de casos idêntica à dos primeiros seis meses do ano.

Estes dados podem transmitir uma imagem mais alarmante daquela que é a situação real, por haver denúncias que nem sempre se confirmam. As falsas denúncias para os crimes sexuais rondam os 15% ou 20%, segundo estudos internacionais referidos pela psicóloga forense Cristina Soeiro, sobre “as situações de simulação de abusos”.

Por outro lado, o número de inquéritos e detenções de suspeitos de abusos sexuais de crianças também são susceptíveis de não reflectir a realidade, no seu todo, ao excluírem situações que existem e não são denunciadas.

“Esta é uma área conhecida por ser aquela em que há mais cifras negras. Um crime sexual envolve factores da intimidade que muitas vezes levam as pessoas a não participar”, diz Isabel Polónia, coordenadora superior de investigação criminal da PJ. “Sempre que há uma suspeita, as pessoas devem participar.”

E acrescenta: “Os nossos inspectores têm formação interna e externa e, sempre que possível, procedemos às detenções. Mas há situações em que não encontramos provas, ou porque os factos não ocorreram ou porque não a conseguimos obter. Nalguns casos, as crianças são muito pequenas, ainda mal falam. Noutros, as crianças fecham-se, não querem contar os factos.”

Formação especializada
“O testemunho tem de ser credível”, diz Cristina Soeiro, doutorada em Psicologia da Justiça e especialista superior na Escola de Polícia Judiciária. “A colaboração da criança depende muito da capacidade técnica do entrevistador.”

Nos últimos anos, as equipas foram reforçadas – 23 inspectores da PJ dedicam-se exclusivamente a crimes sexuais que envolvem crianças e adultos, em 1992 eram apenas três – e uma atenção especial foi dada à formação.

Os inspectores adquirem novas competências: “Para motivar a criança a falar, e trabalhar, durante a entrevista, os receios que ela possa sentir se contar”, explica Cristina Soeiro, que coordena alguns dos módulos de formação. Mas também “para não contaminar a criança do ponto de vista da estruturação da memória e permitir que a revelação seja feita com o maior número de detalhes possível”.

A par de uma investigação criminal mais especializada para os crimes de abuso sexual de crianças e de uma maior consciência social, alterações legislativas foram sendo aplicadas nos últimos anos, como as que entraram em vigor no fim de 2015, que, entre outras coisas, agravam algumas penas de prisão – em crimes de lenocínio ou abuso sexual de menor dependente – e excluem a possibilidade de aplicação da pena de multa em actos sexuais com adolescentes ou no recurso à prostituição de menores.

O procurador da República Rui do Carmo relativiza o impacto de alterações à lei. “A questão central é haver capacidade de aplicação efectiva da lei penal. E não existe essa garantia. Estamos muito saturados de procurar mudar o sistema com meras alterações legais. Interessa-me ter capacidade efectiva de aplicação da lei. Se eu não tiver essa capacidade, tanto me faz que ela seja mais branda ou mais dura.”

Apesar de reconhecer avanços e melhorias na investigação destes crimes, Rui do Carmo lembra que a audição da criança para memória futura, perante um juiz, é a que tem valor de prova no julgamento. E lamenta que seja precisamente aquela que fica relegada para segundo plano.

Enquanto “um inspector da PJ pode estar preparadíssimo para fazer a inquirição e tem meios ao seu dispor, o juiz de instrução não tem nenhuma preparação para a fazer, não tem assessoria técnica que o coadjuve nessa audição”, aponta. E lembra, por exemplo, que essa audição decorre “em secções dos tribunais de instrução, indiferenciadas, sem nenhumas condições particulares para receber a criança e para garantir que ela decorre de uma forma serena e reservada”.

Melhorar a situação, reduzindo a probabilidade de um processo ser arquivado, passa, segundo Rui do Carmo, por aproximar o momento em que o facto ocorre e aquele em que a criança depõe. Mas também atender às circunstâncias em que esse depoimento é feito, dando mais importância e meios à audição para memória futura.

“É aí que temos de centrar as nossas preocupações e não noutras audições, que podem trazer pistas para a investigação mas não nos trazem elementos de prova para alicerçar a convicção do juiz e que é fundamental para efeitos condenatórios”, diz, antes de concluir: “Esta falha é uma falha significativa, que causa enormes prejuízos do ponto de vista probatório.”
Números
51% dos agressores têm uma relação familiar com a criança, de acordo com o estudo de 2009 Perfis criminais e crime de abuso sexual de crianças, da autoria da psicóloga forense Cristina Soeiro, que analisou 131 casos de abuso sexual entre 2000 e 2007. Segundo a mesma investigação, além dos familiares (pais, tios, padrastos ou companheiros da mãe, avô ou companheiro da avó), 42% dos agressores eram conhecidos da criança (vizinhos ou cuidadores da criança, como um professor) e apenas 7% não o eram.
1335 inquéritos por crimes de abuso sexual de crianças foram investigados pela Polícia Judiciária em 2014 e mais de 730 já tinham sido investigados até Junho de 2015, de acordo com os dados mais recentes disponíveis. Em 2013, foram investigados 1227 inquéritos e em 2012 tinham sido 1074.
346 processos por crimes de abuso sexual de crianças e de menores de 18 anos dependentes foram julgados em tribunal em 2013. Em 2010 houve 290 processos em tribunal e em 2008 tinha havido 275.
275 presos estavam a cumprir pena por crimes de abuso sexual de crianças ou de menores de 18 anos dependentes em 31 de Dezembro de 2014, segundo as estatísticas dos serviços prisionais. Em 2010, estavam 252 pessoas presas por estes crimes, enquanto em 2005 eram 200.

Um plano nacional contra a violência sexual

Ricardo Barroso, in Público on-line

Quanto mais tarde for iniciado um plano no âmbito da violência sexual, mais tarde poderemos ver eficácia em termos de incidência e reincidência.

A violência sexual é reconhecida como sendo uma das formas mais graves de concretização da violência nas sociedades ocidentais, suscitando facilmente nas pessoas uma resposta de repúdio, dada a violação brutal da intimidade das vítimas e as acções de dominação exercidas sobre as mesmas. Por este motivo, diversas instituições internacionais (UE, ONU, OMS) têm vindo a reconhecer o impacto desta problemática, requerendo não apenas uma intervenção profissional urgente e ajustada ou novas investigações no terreno, mas também solicitando políticas concretas e especializadas de combate ao problema.

Neste sentido, no contexto europeu, foram elaboradas directrizes (que deveriam ter sido transpostas há mais de um ano) em que ficava claro que os Estados-membros deveriam levar à prática políticas que conduzissem à diminuição da incidência e reincidência de abusos sexuais. Para dar resposta à necessidade de transposição destas linhas de orientação legal, vários países constituíram atempadamente uma comissão técnica especializada e experiente que, em conjunto com juristas, lhes permitiu elaborar legislação com objectivos concretos e bem definidos a curto, médio e longo prazos.

Sobre estes procedimentos tem sido confrangedor o que se tem passado em Portugal nos últimos meses. Depois de ter sido usado como tema mediático em cerimónias de abertura de anos judiciais, o Ministério da Justiça apresenta, finalmente, ainda que com enorme atraso, uma proposta de lei que não tem em conta os actuais conhecimentos científicos sobre medidas e metodologias eficazes na prevenção da incidência e reincidência da violência sexual. Mais: para um assunto de enorme gravidade e importância que exigia uma discussão técnica e jurídica séria e pragmática, são apresentadas apenas uma ou duas medidas populistas e com efeito inócuo (provado já em vários países) na incidência e/ou reincidência de violência sexual. Portugal perde assim uma oportunidade de desenvolver no seu território um plano de intervenção que permita evidenciar resultados significativos dentro de alguns anos, tal como ocorreu (ou tem vindo a suceder) em outros Estados (Dinamarca, Holanda, Alemanha) que aproveitaram a obrigatoriedade de transposição de medidas comunitárias para estabelecerem um plano de acção contra a violência sexual amplo, objectivo e realista.

Seguindo a experiência nacional e internacional obtida no terreno, permito-me deixar aqui as linhas gerais que um plano desta natureza deverá seguir. Em primeiro lugar, urge atentar com perspicácia nas directrizes europeias e na evolução dos estudos internacionais, envolvendo necessariamente várias entidades governamentais (ministérios da Justiça, da Administração Interna, da Educação e Ciência, da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, da Saúde). A experiência que Portugal teve, com assinalável sucesso, com o plano nacional de prevenção e combate à violência doméstica e de género deverá ser seguido de perto.

Uma maior ênfase deve colocar-se na prevenção primária da violência sexual, isto é, antes que as agressões ocorram. Ao mesmo tempo, devem ser implementadas medidas que aumentem a probabilidade de sucesso ao nível da prevenção da reincidência. Nesse sentido, entendo que um primeiro Plano Nacional Contra a Violência Sexual (PNCVS) deverá estruturar-se a partir de cinco áreas consideradas estratégicas e fundamentais, a seguir indicadas juntamente com sugestões exemplificativas de medidas: 1) Informar, Sensibilizar e Educar — transmitir conhecimentos aos cidadãos sobre o problema, sobre como o reconhecer e quais os comportamentos para prevenir a sua ocorrência; 2) Proteger e Intervir com as Vítimas — constituição, em todos os concelhos, de um serviço especializado e continuado de apoio a vítimas de violência sexual (crianças, adolescentes e/ou adultos); 3) Intervir com os Agressores — paralelamente à responsabilização do agressor, sejam eles adultos ou adolescentes agressores sexuais, devem ser construídos e implementados programas de intervenção especializados para a prevenção da reincidência sexual em centros educativos e em estabelecimentos prisionais; 4) Qualificar os Profissionais — de acordo com a especificidade das funções de cada um, formação especializada de psicólogos, psiquiatras, operadores judiciários, professores, profissionais de lares de infância e juventude, entre outros, com competências técnicas de prevenção e intervenção com vítimas e agressores sexuais — e, 5) Aprofundar o Conhecimento do Fenómeno da Violência Sexual — de modo a conhecer com substância o fenómeno da violência sexual no contexto português, evitando a constante necessidade de estabelecer paralelos, muitas vezes especulativos, com outros países europeus, Canadá ou EUA, devem ser estimulados projectos de investigação rigorosos no âmbito da violência sexual em Portugal.

Criou império de pornografia infantil dos 17 aos 28 anos

por Rute Coelho, in Diário de Notícias

Desempregado, a viver em casa dos pais, em Gondomar, armazenou filmes com raparigas nuas que aliciava na net

No refúgio do seu quarto de solteiro de um apartamento em Gondomar, um homem desempregado, com 28 anos, a viver com os pais, construiu, alegadamente, um "império" de sordidez. Terá criado, desde os seus 17 anos, um banco de dados com imagens pornográficas de raparigas (dos 7 aos 18 anos) que seduzia nas redes sociais e convencia a despirem-se e a masturbarem-se em frente à webcam. Para além disso, partilhava em rede, com outros interessados em pornografia de menores, milhares de ficheiros com imagens de crianças dos dois sexos a serem abusadas sexualmente.

O solitário foi visitado na segunda-feira por inspetores da Polícia Judiciária do Porto, no seu apartamento em Gondomar. Os investigadores detiveram-no e apreenderam diverso equipamento informático e DVD com milhares de ficheiros de pornografia infantil armazenados, soube o DN junto de fonte da PJ do Porto.

Abuso sexual de crianças: “Molduras penais deviam ser muitíssimo maiores”

in Crianças a Torto e a Direito

Ana Gerschenfeld e Ana Henriques, Entrevista do Público a Anabela Neves no dia 8 de dezembro de 2014.

Anabela Neves defende o polémico acesso dos pais às listas de predadores sexuais de menores, cuja criação deverá ser aprovada em breve em Conselho de Ministros.

É médica do Instituto de Medicina Legal especializada em abusos sexuais. O seu trabalho consiste em fazer exames médicos aos abusadores de crianças e às suas vítimas, que chegam a necessitar de cuidados cirúrgicos. Está também a fazer uma tese de doutoramento em neuropsicologia na Faculdade de Psicologia na Universidade de Salamanca sobre as alterações neuronais que surgem no cérebro das crianças abusadas. O predador é um sedutor, um manipulador, avisa. “Nós gostamos de pensar que são feios porcos e maus, mas não é verdade.”

Por que começou a interessar-se por abusos sexuais de menores? Das primeiras coisas que vi, quando era estagiária no Hospital de Santa Maria, há 31 anos, foi uma criança de meses contra quem tinha sido perpetrada uma cópula, que acabou por falecer. Eu nem sonhava alguma vez ir para medicina legal.

Qual é a idade a partir da qual uma criança sobrevive a um abuso sexual com penetração? A partir dos nove anos. Até aos seis, particularmente nas raparigas, a cópula pode provocar lacerações graves a nível perineal e hemorragias mortais.

E nos meninos? Os esfíncteres anais são muito mais extensíveis. Mas estamos a falar de crianças que não desejam o acto – e cujos órgãos são mais pequenos. Contudo, o risco de morte é menor no rapaz do que na menina até aos seis anos. Agora os predadores são espertos. Sabem perfeitamente o que vão fazer e não querem pôr em risco a vida da criança, que os faria correr o risco de serem identificados. Portanto, estes casos são pouquíssimos.

Ao longo da sua carreira lembra-se de casos que a tenham marcado mais? Muitos. Muitos. A comunicação social falou bastante do indivíduo que cloroformizava crianças para ter contactos sexuais com elas. Foi dramático. O clorofórmio é muito tóxico. Neste caso, à incapacidade de resistência somou-se o dano corporal grave.

Os crimes sexuais provocam traumas diferentes de outros crimes ? Numa criança são comparáveis ao trauma de guerra. Mas as consequências dependem do tipo de abuso, da sua frequência e da relação da vítima com o predador. E ainda do suporte que essa criança tem, quer na sua esfera familiar quer a nível psicoterapêutico. A minha tese de doutoramento é, aliás, sobre a forma como o abuso sexual afecta as funções executivas do lobo frontal [do cérebro]. Nem todas as pessoas abusadas vão desenvolver stress pós-traumático, consubstanciado no recordar dos factos, em pensamentos recorrentes, angústia…

Já falou com muitos predadores? Sim. E muitas vezes descupabilizam-se: “Ah, bom! Também dei prazer à criança (ou à adolescente). E da maneira que andava vestida estava mesmo a querer que as coisas acontecessem!”. Também alegam que é uma maneira de iniciar sexualmente a criança. Infelizmente, tenho mesmo ouvido algumas mães dizer: “Isto não teria acontecido se ela não andasse assim vestida.” Está a esquecer-se de uma coisa que é o raciocínio e o juízo crítico – que nos diferencia dos outros animais. Naturalmente que temos impulsos. Mas não é por isso que passamos à acção.

Há diferenças entre predadores e pedófilos? Dentro dos predadores, temos os pedófilos. O pedófilo é aquele que, por definição, tem actividades sexuais com crianças pré-púberes – ou seja, sem caracteres sexuais secundários, não têm sequer pêlos púbicos, e, no caso dos rapazes, que ainda não têm alterações da voz .

Qual é o perfil do predador? Tem uma personalidade anti-social. É aquele tipo de pessoa que não tem resguardo dos direitos dos outros. Para obter poder, dinheiro, sexo, passa por cima de tudo. Normalmente é um sedutor, simpatiquíssimo. É doce, toda a gente gosta dele – dá-se bem com Deus e com o diabo. Alicia as pessoas, é um manipulador. É aquele amigo da família que é querido, que vai oferecer um Ipad ao nosso filho mesmo quando ele não precisa de outro tablet, numa interacção abusiva. Nós gostamos de pensar que são feios porcos e maus, mas não é verdade.

Que percentagem dos predadores são pedófilos? Uma percentagem bastante substancial. Destes pedófilos, 70% têm outras parafilias, como o exibicionismo ou o voyeurismo. Há os que procuram ajuda psiquiátrica e por isso não chegam à acção. Mas são uma percentagem pequena.

É possível um pedófilo alegar em tribunal que é doente e não ir para a cadeia? Tenho para mim que na pedofilia não há inimputabilidade. Mas quem estabelece isso é a psicologia forense, que determina se a pessoa, naquele preciso momento, estava capaz de avaliar o seu acto e mesmo assim passou à acção. Para mim, a pedofilia não é um termo da esfera criminal, mas da esfera psiquiátrica. O psicólogo forense tem de ouvir a vítima e o predador para determinar se este último é um pedófilo ou tem uma personalidade anti-social.

Que tratamentos existem para os predadores? Há a castração química, mas tem efeitos secundários dramáticos. Até o predador tem direitos humanos. E há casos em que, mesmo depois de os testículos estarem completamente atrofiados pelas doses de estrogénios, os predadores tiveram impulsos. Há também a castração cirúrgica (a ablação dos testículos). Mas para mim, o principal tratamento é a psicoterapia para toda a vida.

Quantos predadores identificados há em Portugal? Não sei. Espero que haja uma lei que crie um registo de predadores. Porque então, aí, teremos prevenção. Além disso, há uma directiva europeia e há a Convenção de Lanzarote [sobre abuso e exploração sexual de crianças].

Acha que essa lista deve existir e ser tornada pública, como pretende a nova proposta de lei? Essa lista não será pública. A lei fala em “figuras parentais”. A lista só será acessível àqueles que têm capacidades parentais – que não são necessariamente os pais. Podem ser os avós – porque o pai já passou ao acto e as crianças foram-lhes entregues. Pode ser uma instituição. Acho importante que as figuras parentais saibam quem reside na sua zona ou na zona onde os seus filhos vão à escola. Mas, mais importante ainda, é saber quem foi contratado para tomar conta deles. Em relação à parte parental da lei, acho que tem de ser muito bem trabalhada, porque muitas vezes os abusadores são os pais. Mas nada a que os juristas não consigam dar a volta, se porventura a redacção da lei não for suficientemente clara. Para mim é-o. Temos de partir de alguma coisa.

A Anabela tem aqui algumas divergências com o próprio texto da lei. Há algumas coisas que a lei vai trazer de inovador: por exemplo, quando um predador procurar emprego, o registo criminal estará lá. Actualmente, é tudo apagado cinco anos após o fim da pena! Com a nova lei, isso acaba. Quando se cometeu um acto sexual com crianças, isso já não será apagado do registo criminal [durante cinco a 20 anos, consoante a pena a que o predador foi condenado] .

A lei vinculará quem tiver acesso à lista a nunca revelar a identidade dos predadores. Acha possível? Cada pessoa tem de guardar essa informação para si, acautelar os seus – e o vizinho do lado ou a amiga ou a prima que façam a mesma coisa.

Em França existe uma lista, mas a população não tem acesso a ela. Mas no Reino Unido tem.

Se os pais tiverem as moradas dos predadores, não vão fazer justiça pelas próprias mãos? Há seis anos, tivemos o caso, no Instituto de Medicina Legal, de uma criança de seis anos cujo abusador saiu da cadeia ao fim de três anos. Quando o viu cá fora, o pai perdeu a cabeça e deu-lhe uma tareia – e neste momento está recluso. Se há linchamentos para uma coisa, vamos pensar nos linchamentos para outras. Agora, eu ponho a questão aos portugueses: ver aquele indivíduo, que pode reincidir, em liberdade – se fosse o vosso filho, a vossa filha, o que é que faziam? Não aprovo o que esse pai fez. Mas estamos a falar do nosso filho, da nossa filha, que foi vítima de abuso sexual. As pessoas que estão contra [o acesso à lista por parte das figuras parentais], que proponham alternativas.

Muitos predadores sexuais não são reincidentes. Portanto, mesmo que haja uma lista, será sempre muito incompleta. Sempre.

Quão incompleta? Vamos lá ver: há um estudo feito nos Estados Unidos com 9596 indivíduos condenados por abuso sexual de menores. Saem da prisão e 5,9% reincidem nos primeiros três anos.

Ou seja, a lista há-de conter 94% de pessoas que não vão reincidir. Nos primeiros três anos!

A proposta de lei agrava as molduras penais? Agrava. Há uma que é aumentada até oito anos. Mas na minha opinião pessoal, as molduras penais deviam ser muitíssimo maiores.

Que medidas preventivas podem ser tomadas para além da lista? A prevenção deve ser feita pelos médicos de família. O sexo não tem de ser tabu. Por que é que não falamos abertamente da parte sexual?

E junto das crianças? Também é importantíssima a prevenção dentro da própria família. Mas lá está, desde que o predador não seja o pai, ou o avô. Ora, a percentagem de pais biológicos predadores é bastante alta: 14%. E 72% dos casos de abuso acontecem no meio intrafamiliar: estamos a falar também de avós, de padrastos, primos, irmãos, tios, amigos da família.

As escolas não deveriam explicar às crianças quais são as situações de risco? Perfeitamente. Mas para isso, os professores também têm de ter formação. E o professor também é um potencial predador…

Sabe se as aulas de educação sexual incluem uma componente sobre o abuso sexual? Não faço ideia. Nunca fui chamada, nem os meus colegas, que eu saiba, para alguma vez falarmos numa escola.

E as crianças que lhe chegam, antes de serem abusadas sabiam o que isso era? Algumas não! Posso dizer que há um caso que foi muito publicitado na comunicação social. Foi o de uma família felizmente funcional em que os pais avisaram o filho, de 13 anos, para ter atenção se alguém quisesse tocar-lhe. Quando o seu treinador se chegou a ele, falou com o pai. E à tarde, já havia uma denúncia.

O abuso não escolhe classe social. Não escolhe. Nós é que gostamos de olhar para o pobrezinho como o mau da fita.

Em que consiste o seu trabalho com as crianças? Naturalmente não é fácil começar. Devem ser usadas perguntas abertas. Não devemos dizer “Olha, foi o teu pai?”, embora já o saibamos, ou “Meteu-te a pila onde?”. Digo-lhe: “Olá, eu sou a Anabela, como é que tu estás?” Começamos logo a criar empatia. Não quer dizer que nos identifiquemos com elas, porque aí estragaríamos tudo, mas tentamos pôr-nos “no lugar de” sem nos “identificarmos com”. Demora-se o tempo que for preciso. A criança conta a sua história, sempre em discurso directo.

Certas crianças encobrem o predador? Sim, porque são eles que trazem a comida para casa! E é logo dito: “Olha, se ele for preso, tu deixas de comer, tu vais para uma instituição…”

Faz também um exame médico? Temos de fazer um exame ginecológico e ano-rectal às raparigas e um exame genital e ano-rectal aos rapazes. São exames invasivos em termos emocionais, psicológicos.

Também observa os agressores? Às vezes até já sei que aquele indivíduo foi identificado através das amostras de ADN colhidas dentro da vagina da criança. Mas não entro logo na sala com a ideia de que ele já tem uma cruz na testa. Imaginemos que pergunto a uma menina: “Olha, minha querida, lembras-te de alguma coisa especial? O que é que tu viste? Ah, foi a pilinha. E viste lá alguma coisa?” Não posso perguntar directamente se é uma mancha. Mais tarde, insisto: “Olha, tu disseste que viste a pilinha, e o que é que viste ao pé?” E ela diz que havia umas manchas brancas. É evidente que só vendo o predador com os genitais desnudados conseguimos confirmar estas coisas.

E os suspeitos deixam? Têm de deixar, porque é o juiz que ordena. Se disserem que não, têm de explicar ao juiz por que é que disseram que não.

Facebook: «Um catálogo de crianças» para pedófilos

Por: Élvio Carvalho Patrícia Pires / / Sofia Santana (Infografias), in TVI24

Novembro 21, 2014 às 1:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário

No dia em que se celebra o Dia mundial da Prevenção do abuso sexual contra crianças, falámos com especialistas para saber o que os pais podem fazer para «prevenir» que o seu filho ou filha seja uma vítima.

As redes sociais como o Facebook, são cada vez mais utilizadas por pedófilos para encontrar as suas vítimas. Esta é uma realidade dos dias atuais e os pais precisam de se adaptar a ela. Até porque, «é quase como se a rede social fosse um catálogo de crianças» para os pedófilos.

Este é o alerta deixado por Mauro Paulino, um psicólogo forense, colaborador do Instituto de Medicina Legal, que, em 2009, publicou o livro «Abusadores Sexuais de Crianças: A verdade escondida», ao fim de um ano de investigação, e trabalha diariamente com esta realidade.

O número de casos de abusos sexuais onde aparece escrita a palavra Facebook «é crescente», explica à TVI24. «Nos casos extrafamiliares (praticados por estranhos), mais associados à pedofilia, há um número crescente de casos. O Facebook, cada vez mais, tal como outras redes sociais, está a ser utilizado como meio. É quase como se a rede social fosse um catálogo de crianças em que o pedófilo se vai apercebendo de uma determinada característica física da criança, que valoriza, e tenta aproximar-se». Mauro Paulino admite que a expressão «pode ser forte», mas não a retira.

O psicólogo avisa que os pais devem estar atentos a esta nova realidade e devem interessar-se pelo que os filhos fazem nas «redes». Devem observar se a criança passa muito tempo na internet e com quem costuma falar porque, normalmente, estes indivíduos tentam criar uma relação de confiança com o menor, que por sua vez lhe traga segurança a si para poder cometer os atos, eliminando aos poucos os riscos de ser apanhado pelas autoridades.

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Apesar de recente, o problema «está identificado» e já «há alguns estudos feitos» que deixam «alertas», diz Mauro Paulino. Os pais, por exemplo, devem ter em «atenção que os pedófilos usam contas falsas e fazem pedidos de amizade às crianças. Não tentam marcar um encontro de um dia para o outro, é algo que demora tempo, porque há um estado de criação de amizade, tentam perceber o risco. Saber se o computador é só acedido pela criança, se está na sala, no quarto». A verdade é que a internet veio trazer outras questões e «os pais precisam evoluir nesse sentido».

No entanto, Marco Paulino sabe que é difícil que os menores, especialmente os pré-adolescentes e adolescentes, partilhem a sua vida «pessoal» com os progenitores, e isto acontece mesmo depois de casos de abuso sexual. Por isso, e porque a maioria dos casos de abuso sexual de menores acontece no seio familiar (e se o pai ou a mãe é o abusador, não há a quem contar), Paulino defende que deve existir uma terceira figura de confiança, a quem a criança possa recorrer.

Pais precisam de falar sobre sexo com os filhos

No dia em que se celebra o Dia mundial da Prevenção do abuso sexual contra crianças, Mauro Paulino defende que «é preciso ir para as creches e ensinar os “papás e as mamãs” que têm de falar sobre sexo com os filhos. Prepará-los para a sexualidade, dizer-lhes que não há mal em dizer “pénis” ou “vagina”.

Até porque, quando os pais tratam estes termos com naturalidade, as próprias crianças, se surgir algum problema, com menor ansiedade vão dizer “mexeram-me no pénis” ou “mexeram-me na vagina”». E qual a melhor idade? «Desde tenra idade, quatro, cinco anos, mesmo no pré-escolar». Mauro Paulino dá um exemplo de como se pode abordar o tema com crianças pequenas: «Fazer um desenho do corpo humano ou usar um desenho pré feito e mostrar à criança. Pintar a verde onde ela pode deixar tocar e pintar a vermelho as partes do corpo onde ela não pode deixar tocar».

O Conselho Europeu já tomou iniciativas neste sentido. O maior exemplo será, provavelmente, o website « aquininguemtoca.org» (underwearrule.org), que ensina dicas aos pais de como mostrar aos seus filhos as zonas do corpo onde não devem deixar ninguém tocar. No site é possível ver um filme animado que pode ser mostrado às crianças, e pode fazer-se download de um livro com os mesmos ensinamentos.

Em Portugal, o site « miudossegurosna.net», fundado por Tito de Morais, tenta uma abordagem de igual prevenção, embora direcionada para os perigos da internet para as crianças. Logo na sua página inicial, são expostos os principais perigos a que as crianças e jovens estão sujeitos ao frequentar o «online», e responde às perguntas frequentes sobre métodos de prevenção que podem ser feitos pelos pais, sem sair de casa.

Durante a Conferência que assinalou os 25 anos da Convenção dos Direitos da Criança, realizada a 20 e 21 de outubro na Assembleia da República, Tito de Morais já tinha alertado que é necessário educar os jovens desde cedo para os perigos, principalmente porque a internet vaio facilitar o acesso dos abusadores a potenciais vítimas.

«[É necessária] uma lei que torne obrigatório o ensino sobre [o problema] dos abusos sexuais. (…) Porque muitas vezes os pais só falam destes temas quando os jovens já têm 16 anos, e já é tarde. (…) «O toque hoje já não é só presencial. É o filmar, o fotografar e a partilha em sites de pedofilia. Mesmo as fotografias que são trocadas entre jovens namorados podem acabar num site desses», disse, durante a sua intervenção na conferência.

Crianças ensinadas a ter medo de monstros

Já para Filipa Carrola, mestre em psicologia clínica Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UBI e atual psicóloga clínica e da Saúde do Gabinete do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL) considera que para proteger as crianças não basta apenas ensiná-las sobre a sexualidade. É necessário estar atento, porque a pedofilia não tem rosto, e as crianças são ensinadas para terem medo dos «monstros».

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Entre 2010 e 2011, para a realização da sua tese de mestrado, a psicóloga a psicóloga contactou com mais de 60 acusados de abuso sexual de crianças, detidos em prisões nacionais, e comprovou que estes indivíduos não são um grupo homogéneo. Vêm de classes diferentes, têm escolaridades e profissões variadas, pelo que não existe um «perfil típico» de um abusador. Não há forma de os reconhecer em sociedade e o seu caráter muitas vezes sedutor é o que os torna perigosos para as crianças, que não os veem como uma ameaça. A investigação que levou a cabo culminou na publicação do livro «Sexo, crianças e abusadores».

São muitas vezes sujeitos que conhecem a mente das crianças e sabem como se aproximar. Por exemplo, durante as visitas a estabelecimentos prisionais na Guarda, Covilhã, Castelo Branco e Carregueira, Filipa encontrou alguns abusadores sexuais, provavelmente pedófilos, que gostavam de ver desenhos animados. A seu ver, alguns porque revelavam imaturidade, outros porque, assim, sabiam abordar os menores em relação ao tema.

«Para terem uma conversa com uma criança precisam estar em sintonia com ela. Muitos descrevem uma sintonia de interesses: “eu vejo o Noddy”, ou “gosto da Violeta”, entre outras coisas, e conseguem ter uma conversa de igual para igual. Há uma frase que eu gosto bastante, “monstros não se aproximam de crianças, homens gentis sim”. Nós educamos as crianças para terem medo dos monstros, para fugirem a sete pés, esses é que são os maus, os estranhos, mas esquecem-se que as crianças se virem um monstro fogem a sete pés. (…) [Mas] se virem uma pessoa simpática, se se souber aproximar, se essa pessoa souber conversar, se lhe oferecer prendas, é aí que vai haver [oportunidades]».

Os abusos sexuais de crianças em Portugal. Quem são as vítimas? Quem são os agressores?

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O que diferencia um abusador sexual e um pedófilo

Que tipo de abusadores sexuais existem? «Diferentes escolas de psicologia criminal que criaram vários perfis de abusadores sexuais. Mas aquele que é mais imediato e fácil de apreender, é a distinção entre abusador primário/pedófilo e abusador secundário/situacional», explica Mauro Paulino.

«O abuso primário ou pedófilo é uma compulsão para se relacionar sexualmente com crianças, uma procura dirigida para crianças, onde esta é um objeto de desejo e gratificação sexual», depois temos os «abusadores secundários ou situacionais, que estão mais relacionados com o incesto. Isto é, não existe uma propensão para abusar sexualmente de uma criança, aquilo que existe é uma circunstância, uma série de contingências, que naquele momento específico da vida ele(a) não conseguiu controlar o comportamento e acaba por abusar sexualmente de uma criança». Outra das diferenças está no facto da pedofilia ser «uma doença, uma parafilia».

Nas estatísticas deste crime, mesmo que a realidade esteja em grande parte «escondida», a maioria dos casos, acontece na família: pais, padrastos, tios, avós. Ou seja, a maioria dos abusadores são secundários. A percentagem de pedófilos é, na verdade, pequena. Apesar de serem «mais perigosos» e terem uma «taxa de reincidência mais elevada», são menos.

Mauro Paulino ressalva ainda que um abusador sexual não tem que ser um pedófilo e um pedófilo não tem que ser um abusador sexual.

«Os pedófilos são mais astutos», gostam da manipulação, de seduzir as crianças, de conquistar a família para terem acesso, «explorando as debilidades familiares». Por exemplo, um pedófilo pode dar-se ao trabalho de «selecionar uma mulher divorciada que tenha filhos, para ter acesso a eles».