Nunca os passageiros de transportes públicos se queixaram tanto

Hugo Monteiro, in RR

Dados da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes indicam que no ano passado foram apresentadas, em média, 62 reclamações por dia, para um total de 22.600 queixas contra as empresas de transporte públicos.

Nunca os passageiros de transportes públicos se queixaram tanto. Nunca foram apresentadas tantas queixas como em 2022.
O que esteve na base das queixas dos utentes?

Sobretudo, o incumprimento de horários e o cancelamento de viagens. A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes admite que as greves, o aumento da procura dos transportes depois da pandemia e a escassez de motoristas e de veículos têm feito aumentar, significativamente, este quadro de insatisfação.
Estamos a falar de que números?

No ano passado, os passageiros apresentaram cerca de 22.600 reclamações. Uma média de 62 queixas por dia.

É o número mais alto dos últimos sete anos - desde que estes dados são recolhidos e tratados.

A Rede Nacional de Expressos, o Metro de Lisboa e a CP estão no topo das reclamações. São dados da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, divulgados pelo Jornal de Notícias, e que a Renascença já confirmou nos últimos relatórios deste organismo.
A conclusões chegamos se compararmos estes dados com os do ano anterior?

Desde logo, que há uma subida muito significativa do número de queixas. Em 2021, a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes registou cerca de 14 mil reclamações. 38 por dia. Ou seja, menos 24 do que em 2022. No entanto, 2021 foi um ano em que a procura pelos transportes foi ainda muito afetada pela pandemia.

Que direitos têm os passageiros dos transportes públicos?

Os direitos dos passageiros variam em função do meio do transporte e também da extensão da viagem.
Como assim?

Por exemplo, nas viagens de autocarro de longo curso (acima dos 250 quilómetros), os passageiros têm de ser devidamente informados em caso de cancelamento ou de atraso na partida. Têm direito a refeições e a alojamento em situações de cancelamento ou de atraso superior a 90 minutos nas viagens com mais de três horas. Têm direito a reembolso ou reencaminhamento em caso de sobrelotação ou de cancelamento, ou ainda de atraso superior a duas horas.

Nos comboios, por exemplo, como é?

No caso dos comboios, a CP tem de aceitar a renúncia à viagem por parte do passageiro, com respetivo reembolso, se houver perturbações nas ligações. Há, também, o reembolso da totalidade do preço do bilhete, em caso de atraso considerável ou de anulação da viagem. Os passageiros podem pedir uma indemnização financeira, devido ao tempo perdido com perturbações nas viagens, por causa da anulação da viagem, ou problemas com a bagagem.
Como reclamar?

O primeiro passo é sempre apresentar uma reclamação à empresa gestora do serviço. E normalmente, isso é possível fazer nos sites das empresas. Depois disso, a transportadora dispõe de um período legal para reagir à reclamação. E se o passageiro não ficar satisfeito com a resposta, então aí pode avançar com uma queixa à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes.

Esta entidade deverá, então, emitir um parecer jurídico sobre o que fazer para dar seguimento à queixa.

Empresas têm até sexta-feira para investirem os fundos do Portugal 2020, mas há exceções Empresas têm até sexta-feira para investirem os fundos do Portugal 2020, mas há exceções

Joana Nunes Mateus, in Expresso

Ministério da Economia abre possibilidade de apresentação de pedido de prorrogação de prazo. Mas apenas para quem concorreu aos últimos concursos do sistema de incentivos à inovação produtiva

Acaba esta semana o prazo para as empresas concluírem os projetos de investimento apoiados pelos fundos europeus do Portugal 2020, o velho quadro comunitário que arrancou em 2014 e termina em 2023. “A regra é de que a conclusão dos investimentos empresariais cofinanciados pelo Portugal 2020 deve suceder até final de junho”, confirmou ao Expresso fonte oficial do Ministério da Economia.

Mas há uma exceção à regra. “Excecionalmente, e apenas para os últimos concursos do sistema de incentivos à inovação produtiva - em que se identificaram algumas dificuldades na concretização dos investimentos por fatores alheios às empresas - foi aberta a possibilidade de apresentação de pedidos de prorrogação de prazo no Balcão 2020”, explica fonte oficial.

“Estes pedidos serão objeto de apreciação do carácter excecional do fundamento apresentado por parte das respetivas autoridades de gestão”, acrescenta a mesma fonte sobre os programas financiadores do Portugal 2020.

Os sistemas de incentivos ao investimento empresarial do último quadro comunitário foram dinamizados pelo Compete 2020 e pelos programas regionais do Portugal 2020 em parceria com os organismos intermédios que analisam e acompanham as candidaturas dos empresários. É o caso da Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) ou da Agência Nacional de Inovação (ANI).

“Considerando o término dos projetos financiados no âmbito do Portugal 2020 até dia 30 de junho, revela-se importante o esforço para a apresentação da execução dos projetos dentro do prazo estabelecido na legislação aplicável a cada tipologia de medida, e, desta forma, permitir o encerramento deste programa-quadro até 31 de dezembro de 2023”, diz a ANI nas instruções publicadas para agilizar o encerramento dos projetos.

Governo assinala Dia das Pessoas Ciganas com convite para estudo científico

in Expresso

A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares assinalou hoje o Dia Nacional das Pessoas Ciganas com um convite à participação num estudo científico sobre a situação socioeconómica das comunidades ciganas.

A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares assinalou hoje o Dia Nacional das Pessoas Ciganas com um convite à participação num estudo científico sobre a situação socioeconómica das comunidades ciganas.

Numa mensagem publicada na rede social Twitter, Ana Catarina Mendes, que detém a tutela da Igualdade, saudou "todas as pessoas e comunidades ciganas" e sublinhou que o convite "é também extensível à cerimónia de assinatura do protocolo para a realização deste estudo", a ter lugar no dia 04 de julho, às 16:30, na sede do Conselho Económico e Social (CES).

O estudo conta com o envolvimento do CES, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e do Alto Comissariado para as Migrações.

Foi também através do Twitter que a secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, vincou que o "Governo está empenhado em prevenir e combater esta discriminação" contra as pessoas ciganas, enaltecendo o papel da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, criada em 2003 e que está a ser redesenhada em articulação com estas comunidades.

"A estratégia constitui-se como uma plataforma para o desenvolvimento de uma intervenção alargada e articulada, onde várias áreas governativas, municípios, organizações da sociedade civil, academia, mas, sobretudo, as próprias comunidades ciganas contribuem ativamente para a concretização dos objetivos traçados", disse num vídeo partilhado na conta do Twitter do Ministério dos Assuntos Parlamentares.

Sublinhando a "história, arte e cultura" cigana e o seu lugar na sociedade portuguesa "há mais de 500 anos", Isabel Almeida Rodrigues considerou existirem "algumas melhorias" na situação destas comunidades, mas reconheceu haver "ainda um longo caminho pela frente para conseguir uma verdadeira igualdade para as ciganas e os ciganos" em Portugal.

"A marginalização persiste e muitas pessoas ciganas continuam expostas à discriminação, ao racismo, à hostilidade e à exclusão socioeconómica na sua vida quotidiana. São ainda muitas as pessoas ciganas que sentem os efeitos persistentes desta hostilidade e que não deixam usufruir dos seus direitos fundamentais", resumiu, concluindo: "Termos um país mais justo e mais preparado para os desafios do futuro depende de conseguirmos que nenhuma pessoa entre nós se sinta discriminada".

Marcelo quer assinalar cinco séculos de sofrimento dos ciganos

João Pedro Henriques, in DN

Marcelo Rebelo de Sousa assinala com mensagem o Dia Nacional do Cigano, "um dia de alerta e consciencialização para um Portugal diverso, mais justo e socialmente ainda mais inclusivo".

O Presidente da República vai receber na próxima semana associações para preparar, no biénio 2025-2026, formas de assinalar o quinto centenário da perseguição aos ciganos portugueses.

Isso será feito por um "dever de memória", escreveu Marcelo Rebelo de Sousa na mensagem com que hoje assinala o Dia Nacional do Cigano.

"Trata-se de uma ocasião para relembrar o sofrimento e injustiça sofridos pelas portuguesas e portugueses ciganos nesses cinco séculos, mas também para celebrar mais de meio milénio de vida cigana portuguesa e o respetivo contributo para a cultura e identidade nacionais", disse ainda o Presidente na referida mensagem.

Marcelo concluiu a mensagem dizendo que "o Dia Nacional do Cigano é também, e nesta medida, um dia de alerta e consciencialização para um Portugal diverso, mais justo e socialmente ainda mais inclusivo".

Um relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia disse em outubro do ano passado que a taxa de risco de pobreza na comunidade cigana em Portugal atingiu 96 por cento o ano passado, enquanto a da população em geral era de 16 por cento.

Mais de 60 por cento dos ciganos em Portugal declararam em 2021 terem sentido discriminação no último ano, a percentagem mais alta dos 12 países participantes num estudo da Agência europeia dos Direitos Fundamentais, cujos resultados foram divulgados esta terça-feira.

O inquérito envolveu dez países da União Europeia (Bulgária, Croácia, Eslováquia, Espanha, Grécia, Hungria, Itália, Portugal, República Checa e Roménia) e dois que ainda não integram o bloco europeu (Macedónia do Norte e Sérvia), comparando a situação dos ciganos no ano passado face à de 2016 (quando a sondagem não incluiu a Itália).

Em Portugal, 62 por cento dos inquiridos disseram em 2021 que se sentiram alvo de discriminação (em 2016 a percentagem foi de 47 por cento). Os outros países que também tiveram resultados altos foram a Grécia e a República Checa, com 53 e 48 por cento respetivamente, sendo a média dos países da União Europeia (UE) 25 por cento (26 em 2016).

O relatório da Agência dos Direitos Fundamentais (FRA na sigla em inglês) da UE indica ainda que 28 por cento dos inquiridos em 2021 em Portugal tinham sido alvo no último ano de pelo menos uma forma de assédio (comentários ofensivos ou ameaçadores, ameaça de violência, gestos ofensivos, envio de mensagens ou correio eletrónico ofensivo ou ameaçador e publicações na Internet de comentários ofensivos).

Marcelo assinala hoje Dia Nacional do Cigano e recebe associações na próxima semana

in Público online

Grupo de cidadãos propõe a evocação, no biénio 2025-2026, do quinto centenário da perseguição aos portugueses ciganos”.

O Presidente da República assinalou neste domingo o Dia Nacional do Cigano e anunciou que receberá na próxima semana associações ciganas que preparam a evocação da história com cinco séculos de perseguição a esta comunidade.

Através de uma numa nota publicada na página da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa "associa-se à comunidade cigana portuguesa que, neste Dia Nacional do Cigano, celebra as suas seculares tradições".

"Por esse dever de memória, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa saúda a mobilização conjunta das associações ciganas e de elementos da sociedade civil, que irá receber na próxima semana, com vista à evocação, no biénio 2025-2026, do quinto centenário da perseguição aos portugueses ciganos", lê-se na mesma nota.

Segundo o chefe de Estado, "trata-se de uma ocasião para relembrar o sofrimento e injustiça sofridos pelas portuguesas e portugueses ciganos nesses cinco séculos, mas também para celebrar mais de meio milénio de vida cigana portuguesa e o respectivo contributo para a cultura e identidade nacionais".

"O Dia Nacional do Cigano é também, e nesta medida, um dia de alerta e consciencialização para um Portugal diverso, mais justo e socialmente ainda mais inclusivo", afirma o Presidente da República.

Portugueses ciganos: como se forjou uma cultura de resistência

Ana Cristina Pereira (texto), José Alves (infografia), Paulo Pimenta (fotografia) e Francisco Lopes (infografia), in Público online

A história dos portugueses ciganos em cinco andamentos. E algumas diligências para a tirar do esquecimento e a fazer chegar às escolas. Este é o segundo capítulo da série especial Portugueses ciganos – uma história com cinco séculos
[...]

Esquecidos pela história

Portugueses ciganos – uma história com cinco séculos

Nesta série especial multimédia de cinco capítulos, começámos por procurar vestígios da longa viagem feita por estes povos, desde a Índia até Portugal. Revisitámos a sucessão de leis repressivas de que os ciganos foram alvo em território nacional e damos conta de um esforço novo para resgatar esse e outros aspectos da sua história. Procurámos perceber o que mudou desde o 25 de Abril de 1974. Ouvimos contar o quanto custa sair da margem, ultrapassar a ciganofobia e conquistar um emprego. E verificámos que ainda há quem seja forçado a levar uma vida nómada

[leia a reportagem aqui]

Como conjugar envelhecimento ativo e trabalho?

in Expresso

As declarações dos protagonistas de nova webtalk do projeto do Expresso dedicado à Longevidade

“Vamos ver pessoas a permanecer nas empresas durante muito tempo porque precisam desse emprego”, admite Anabela Vaz Ribeiro, diretora executiva da United Nations Global Compact Network Portugal

Para João Castello Branco, presidente da associação dNovo, “todos nós conhecemos pessoas que a partir do momento em que deixaram de trabalhar, definharam”

“Aquilo que temos hoje são medidas [fiscais] duplamente limitadas” para ajudar as empresas a terem um papel ativo no envelhecimento ativo, considera o economista e consultor Luís Pereira da Silva

Governo dá aumento de 7,8% a 94 mil administrativos do privado

in Público

Portaria destinada a trabalhadores administrativos terá efeitos retroactivos a Abril e resulta de uma decisão do Governo. Empresas poderão aceder a majoração de IRC.

O Governo assinou um projecto de portaria que prevê aumentos médios de 7,8% para 94 mil administrativos que trabalham em várias empresas do sector privado e que não são abrangidos por contratação colectiva.

De acordo com o Negócios, a portaria de condições do trabalho para trabalhadores administrativos, publicada no Boletim do Trabalho e do Emprego e que aguarda publicação em Diário da República, terá efeitos retroactivos a Abril e abre a porta à possibilidade de as empresas terem acesso ao benefício fiscal em sede de IRC (desde que cumpram outros dois requisitos, além do aumento salarial de pelo menos 5,1%).

[Artigo exclusivo para assinantes]

Fidelidade é parceira da Aldeia da Inovação Social 2023

in ECO

A iniciativa promovida pela Portugal Inovação Social busca impulsionar o mercado de investimento social e apoiar projetos de empreendedorismo e inovação social.


A Fidelidade é parceira oficial da Aldeia de Inovação Social 2023. O evento, que ocorre na Aldeia da Luz, em Mourão, conta com a participação de João Mestre, responsável pela Sustentabilidade do Grupo Fidelidade.

A Aldeia de Inovação Social, promovida pela Portugal Inovação Social, é uma iniciativa que tem como objetivo desenvolver e impulsionar o mercado de investimento social, apoiando projetos de empreendedorismo e inovação social em Portugal.


Esta é a segunda edição deste evento, que integra as atividades no âmbito do consórcio europeu “ESF+ Network of Competence Centres for Social Innovation”, no seguimento da iniciativa lançada pela Comissão Europeia para apoiar a criação de Centros Nacionais de Competências para a Inovação Social em cada um dos Estados-Membros da União Europeia.

Nesta quarta-feira, a participação de João Mestre, responsável pela Sustentabilidade do Grupo Fidelidade, será dedicada à estratégia “Preparar o futuro para um mundo mais sustentável”, com foco em soluções criativas e no compromisso com a responsabilidade ambiental e social.

Casa gelada no Inverno e um forno no Verão? Há um serviço gratuito que pode ajudar

Aline Flor, in Público online

Projecto da Coopérnico oferece um serviço ao domicílio para fazer o diagnóstico de eficiência energética – que tem impacto tanto no Inverno como no Verão.

Temperaturas sobem a partir do meio da semana e podem chegar aos 42ºC

Casa gelada no Inverno e um forno no Verão? Portugal ainda deixa muito a desejar quando o tema é eficiência energética e foi por isso que a Coopérnico – Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável se juntou à aliança europeia Powerpoor para criar uma rede de “mentores de energia” com formação para fazer diagnósticos ao domicílio.

Quando o assunto é eficiência energética, “as pessoas não sabem por onde começar”, descreve a arquitecta Catarina Pereira, membro da equipa técnica da Coopérnico responsável pelo projecto. No âmbito do Powerpoor, cerca de 400 pessoas foram formadas desde 2021, por todo o país, para este serviço gratuito de aconselhamento energético.

Nestes dois anos, a Coopérnico organizou em média uma visita por semana, mas há potencial para mais. As visitas dos “mentores de energia” são por norma presenciais mas, caso não haja um membro da rede por perto, também podem ser feitas via Zoom.

“Cada casa é um caso”, nota Catarina Pereira, e por isso é preciso um olhar treinado para procurar pistas e pontos de fuga que expliquem alguns desajustes nas contas de energia. Estas visitas abrem espaço para as pessoas colocarem questões, mesmo as mais básicas. “Quando saímos da casa, sentimos que ajudámos a pessoa”, garante a arquitecta.

Literacia energética

Como funcionam as visitas? O primeiro passo é ter à mão as facturas da electricidade e do gás. Um dos grandes objectivos do projecto Powerpoor é “promover a literacia energética”, pelo que os “mentores de energia” podem ajudar a compreender a factura de energia, “às vezes um pouco abstracta”.

Um dos problemas habituais é que a potência contratada pode não ser a mais adequada: por exemplo, há muitas pessoas que vivem sozinhas com uma potência contratada de 6,9kVA, quando uma potência de 4,6kVA pode “chegar perfeitamente” para uma família de quatro pessoas. O mesmo vale para as tarifas desadequadas aos perfis de consumo.

Catarina Pereira nota também o receio de muitas pessoas de mudar de comercializador, uma temática “um pouco opaca”. “Há quase uma sobreinformação sobre comercializadoras, de forma agressiva e contínua a promover serviços e produtos”, descreve a arquitecta, que nota que no meio de tanta informação as pessoas sentem falta de alguma orientação para fazer a escolha certa.

O passo seguinte é observar os pontos fracos do consumo da energia. A utilização de electrodomésticos antigos, pouco eficientes – frigoríficos com borrachas que já não vedam, arcas antigas –, é um dos sugadouros habituais de energia, além dos omnipresentes aparelhos ligados 24 horas por dia (“o modo de espera consome, mesmo que seja residual”, relembra a técnica da Coopérnico). Para analisar situações como a dos termoacumuladores (cilindros), o olhar mais apurado dos voluntários da Coopérnico pode ser uma boa ajuda.

Isolamento

Quando as casas estão muito frias (ou quentes) e as contas demasiado altas, antes de pensar em sistemas de climatização ou em soluções como a instalação de painéis fotovoltaicos, é preciso resolver o problema seguinte: o isolamento térmico.

“Para tornar cada casa mais confortável, o isolamento térmico das paredes é fundamental”, sublinha a arquitecta. “Paredes, pavimentos e coberturas são a primeira coisa em que devemos apostar.”
Para tornar cada casa mais confortável, o isolamento térmico das paredes é fundamental. Paredes, pavimentos e coberturas são a primeira coisa em que devemos apostar.

Os mentores da Coopérnico olham para as habitações “com olhos de tirar dali informação necessária” e apontam, sempre que possível, “soluções de baixo valor”: calafetagem das janelas (“em borracha, não em espuma”), rolos de areia nas portas, comprar escovinhas para minimizar a entrada de frio.

A aposta no isolamento pode passar por materiais como lã de rocha, soluções em cortiça ou XPS – mas qualquer um destes produtos tem de ter uma espessura adequada, nota Catarina Pereira, pelo que é boa ideia ouvir uma opinião informada antes de escolher.

Há ainda a “praga” das varandas convertidas em marquises. “As paredes de uma varanda são de um tijolo pouco espesso, com paredes simples, que tiveram como finalidade proteger a varanda” – mas não a casa. No Inverno entra demasiado frio; no Verão, como o espaço é envidraçado, há o problema do sobreaquecimento. O mesmo cuidado é preciso ao olhar para garagens e arrecadações, que “sugam o calor”.

Por fim, a questão da ventilação, que tem de ser controlada para não deixar escapar energia, mas tem de ser suficiente para não deixar acumular humidade (outro dos “sintomas” de pobreza energética).

Para algumas destas intervenções, há já apoios do Estado, que podem ser obtidos para obras tanto a nível da habitação como do condomínio, privilegiando a utilização de isolamentos térmicos ecológicos.
Apoios para painéis

Sendo a Coopérnico uma cooperativa de energias renováveis, também há alguma ajuda para decidir se vale a pena avançar, por exemplo, para a instalação de painéis fotovoltaicos?

Catarina Pereira sublinha que a prioridade do Powerpoor é resolver os problemas de eficiência energética, já que não faz sentido, por exemplo, “instalar um painel fotovoltaico para produzir energia se depois não há capacidade de a conter”. Mas é possível, sim, pedir uma ajuda para descodificar as opções nesse sentido – por exemplo, calcular os painéis fotovoltaicos para alimentar um edifício, dando o exemplo do apoio técnico que a Copérnico está a dar a uma comunidade de energia renovável em Telheiras.

Esta opção pode ser, aliás, uma solução a considerar em bairros sociais, onde a produção de energia para autoconsumo pode ajudar a aliviar os gastos de famílias com menos rendimentos.

Tendo em conta que a pobreza energética afecta as famílias não apenas do ponto de vista económico, mas também de saúde e bem-estar, Catarina Pereira considera que seria um investimento certeiro a formação gratuita dos técnicos entre as equipas de acção social das juntas de freguesia e câmaras municipais, ou mesmo associações de moradores, centros paroquiais ou IPSS, em contacto directo com famílias com dificuldades económicas que dependem de apoios do Estado e vivem em condições extremamente precárias.

A prioridade do Powerpoor é resolver os problemas de eficiência energética, já que não faz sentido, por exemplo, instalar um painel fotovoltaico para produzir energia se depois não há capacidade de a conter.

Os convites foram enviados, mas foram poucas as respostas recebidas das instituições contactadas para participar na formação destes “mentores de energia”. Ainda há tempo para isso, mas talvez menos do que se esperaria. O projecto Powerpoor deverá terminar oficialmente no final do Verão, mas a Coopérnico e os outros parceiros internacionais estão à procura de alternativas para continuar o serviço.

Desemprego registado cai pelo quarto mês consecutivo

    Catarina Almeida Pereira catarinapereira@negocios.pt, in Jornal de Negócios

No final de maio estavam registados nos centros de emprego 285,9 mil pessoas, numa quebra de 4% em termos homólogos. No entanto, as novas inscrições feitas ao longo do mês subiram

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego recuou em maio pelo quarto mês consecutivo.

No final de maio estavam inscritos 285,9 mil pessoas, num recuo de 3,2% face ao mês anterior e de 3,6% face a período homólogo.
a comparação homóloga, a quebra foi mais pronunciada em regiões como a Madeira (-28%), os Açores (-13%) e o Algarve (-13%). No Alentejo e no centro o desemprego registado subiu ligeiramente.

Contudo, ao longo do mês de maio inscreveram-se nos centros de emprego 42,5 mil desempregados, o que representa um aumento de 14,6% em termos homólogos e de 14,2% em cadeia.

O desemprego só não subirá se o mercado de trabalho for capaz de absorver estes novos desempregados a um ritmo superior.

Embora as 12.760 ofertas de emprego tenham caído em termos homólogos (-16%), subiram bastante face ao mês anterior (45%).

As colocações feitas diretamente pelos centros de emprego também recuaram face a igual período de 2022 (9,2%), mas subiram face ao mês de março (10%).

Notícia atualizada com mais informação às 12:07

"Andei à procura de casa durante três meses": família teve de sair perante subida da renda

 Veja a reportagem SicNotícias 

Cineteatro da Chamusca recebeu Gala Sénior’23

in Correio do Ribatejo

O Cineteatro da Chamusca recebeu no passado domingo, dia 18 de Junho, a Gala Sénior’23 que marcou o encerramento das atividades do CLDS-4G, que terminará a 30 de Junho.

O espetáculo “Festival de Canções” foi promovido pelo Município da Chamusca em parceria com o Chamusca Abraça CLDS-4G e fez uma viagem no tempo com canções que ao longo dos anos fizeram parte do Festival da Canção. As canções foram interpretadas pelos seniores que integraram a atividade EnvelheSer com Arte.

O espetáculo contou com a direção musical de Miguel Galhofo e reuniu em palco os músicos Luís do Vale, ao piano, Ruben Gonçalves, na Guitarra, Simão Lopes, no baixo e Rui Navalho, na bateria.

CLDS-4G é um projeto de intervenção comunitária que desenvolve a sua ação prioritária na promoção do envelhecimento ativo e no apoio à população idosa.

Número de desempregados inscritos nos centros de emprego cai 3,6% em maio

DN/Lusa

Em maio, o número de jovens desempregados inscritos nos centros de emprego também teve uma diminuição face ao mês anterior, recuou 5,8% (-1.861 pessoas).

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego caiu 3,6% em maio em termos homólogos, para 285.855, "o valor mais baixo de sempre" nesse mês e 3,2% abaixo de abril, anunciou esta terça-feira o Governo.

Segundo um comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, "em maio estavam inscritas 285.855 pessoas no IEFP [Instituto do Emprego e Formação Profissional], o que representa uma diminuição de 3,2% (-9.567 pessoas) relativamente ao mês anterior e -3,6% (-10.539 pessoas) comparativamente ao nível observado em maio de 2022".

Já o número de jovens desempregados inscritos recuou 5,8% (-1.861 pessoas) face ao mês anterior, "atingindo o segundo valor mais baixo de sempre no mês de maio", mas ficou 1,2% acima (+359 pessoas) de maio de 2022.

Quanto ao desemprego de longa duração (116.729 pessoas), apresentou uma quebra em cadeia de 2,5% (-2.871 pessoas) e recuou 21,8% face a maio de 2022 (-31.784 pessoas).

O envelhecimento não é igual para todos. O que se deve e pode fazer?

Ana Baptista (texto) e Carlos Esteves (infografia), in Expresso

O Expresso e a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) juntam-se para debater as últimas cinco décadas de democracia em Portugal. Nos próximos 10 meses, vamos escrever (no Expresso) e falar (na SIC Notícias) sobre 10 tópicos diferentes da sociedade à economia. Neste mês de junho, o tema será como nos adequamos ao envelhecimento da população

OS FACTOS

Em 2021, 25% da população que vivia abaixo do limiar da pobreza tinha 65 anos ou mais, segundo o relatório “Pobreza e Exclusão Social em Portugal” desenvolvido pelo Observatório Nacional de Luta contra a Pobreza.

Este valor sobe para 26,7% quando consideramos a população com 75 anos ou mais.

O risco de pobreza nos idosos não é só monetário, mas também material e social: entre 2019 e 2021, aumentou 33% versus uma subida de 2% na população dos 18 aos 64 anos.

De acordo com Alda Azevedo, doutorada em demografia e investigadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS), 30% das pessoas com 65 e mais anos não conseguem aquecer as suas casas.

E segundo dados da GNR e da PSP referidos neste relatório, em 2021, foram sinalizados 45,7 mil idosos em situações de isolamento geográfico e social, vulnerabilidade física e psíquica e vítimas de violência.

As mulheres são as mais afetadas porque vivem mais anos que os homens, mas em condições menos dignas e com mais problemas de saúde.

COMO CHEGAMOS ATÉ AQUI

No que respeita ao aumento significativo da pobreza material e social nos idosos, o covid-19 foi uma das principais justificações porque, por serem um grupo de maior risco, foram obrigados a estar mais isolados.

Segundo Alda Azevedo, isto foi mais significativo no interior, por causa do despovoamento que se tem verificado nos últimos 30 a 40 anos, mas, acrescenta Pedro Góis, sociólogo e professor na Universidade de Coimbra, também foi uma realidade nas cidades. Aliás, já o era antes da pandemia, diz.

“No mundo urbano também há cada vez mais segregação. Os velhos para um lado e as famílias para outro”, comenta o sociólogo Pedro Góis.

Apesar de não ser considerada uma condição médica, a solidão é muito nociva para a saúde: “há estudos que apontam que a solidão faz pior que o tabaco”, repara Alda Azevedo.

A escassez de lares e residências sénior é uma das razões para haver tantos idosos a viver sozinhos. Segundo dados da Carta Social, que analisa a dinâmica da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais, mesmo com o aumento de 53% no número de lares desde o ano 2000, ainda só são cerca de 2600 em todo o território nacional. Claro que há também lares e residências privadas, alguns deles ilegais, mas os preços não são acessíveis a todas as famílias e muito menos a todos os idosos, cujas pensões são baixas.

Para Alda Azevedo, “na faixa etária dos 65 e mais anos existem grandes desigualdades sociais em Portugal que decorrem, precisamente, dos rendimentos e da riqueza acumulada ao longo da vida e das pensões que se recebem. Quem tem mais dinheiro, consegue ter mais condições de vida durante a velhice”.

Mas esses são poucos, porque uma parte da população idosa atual, apesar de ter trabalhado desde muito cedo, não teve empregos qualificados e bons salários, logo recebem pensões baixas e vivem em piores condições. E isto é ainda mais evidente nas mulheres do que nos homens, acrescenta, porque as mulheres que são mais velhas agora ou nunca estiveram empregadas e não descontaram, logo recebem a pensão mínima, ou tinham salários mais baixos que os dos homens, e recebem menos de pensão.

PARA ONDE CAMINHAMOS

As perspetivas não são muito animadoras.

Por um lado, as despesas dos mais velhos tendem a aumentar a cada ano que passa porque, repara Alda Azevedo, “se continua a apostar mais numa medicina curativa do que preventiva”. E os aumentos das pensões não são muito expressivos, porque dependem do crescimento da economia e da inflação. Este ano, por exemplo, subiram cerca de 4% em janeiro, ou €26,6 numa reforma de €550, e em julho vão ter mais um aumento extraordinário, que, neste caso, será de mais €19,6 por mês.

Depois, não se perspetivam alterações nas políticas do Estado para melhorar as condições de vida dos idosos.

Por exemplo, segundo escreveu o Expresso em março, o Programa de Recuperação e Resiliência tinha €417 milhões para melhorar e alargar a rede de lares, residenciais e centros de dias, criando 26 mil novas vagas, e desenvolver uma “nova geração de apoio domiciliário”, construindo 22 projetos de cohousing [partilha de casa]. Mas, os concursos já estão todos feitos e o Estado ainda só pagou às entidades responsáveis cerca de 8% dos fundos disponíveis.

Além disso, não há ainda uma resposta adequada para os 30% de idosos que passam frio dentro da sua própria casa e que, por isso, “têm mais probabilidade de ter problemas cardiovasculares e respiratórios, aumentando as suas necessidades de cuidados médicos e, consequentemente, os gastos do Estado”, nota Alda Azevedo.

Nem há medidas para tornar os espaços e transportes públicos mais adequados a idosos, o que evitaria quedas e as suas consequências. Nem há uma estratégia para repovoar o interior do país, por exemplo, com os imigrantes, repara Pedro Góis. “Não percebo porque é que os centros de emprego continuam a ser locais e não nacionais”, remata.

O crescimento dos portugueses

Mário Centeno, opinião, in Público

A economia só surpreende quem não a quer conhecer.

O cenário de crescimento da economia portuguesa acima de 2% nos próximos três anos, que apresentei na semana passada, não é otimista, nem benevolente. Antes pelo contrário, é muito exigente para todos os que querem ver Portugal continuar a convergir com a Europa. É um cenário que exige estabilidade e previsibilidade, financeira e de políticas – ou seja, é um cenário que exige responsabilidade.

A área do euro está em recessão técnica. Podemos talvez dizer que está em estagnação. Não é com certeza um cenário externo benigno.

Uma economia vive de tendências e transições. Entre tendências e transições há depois ciclos económicos e choques.

O debate público acontece, demasiadas vezes, apenas sobre os choques, menos sobre os ciclos e ainda menos, mesmo raramente, sobre as tendências e as transições.

Desde 2016, a tendência de Portugal é de convergência com a área do euro. Na década que termina em 2025, vamos crescer mais de oito pontos percentuais acima da área do euro. Nos longos anos que decorreram entre 1995 e a grande crise financeira de 2008, a convergência foi de apenas um ponto percentual.

Desde o início do século, reduzimos o risco de pobreza e exclusão social, mais do que a área do euro, e aumentámos as nossas qualificações para além dos nossos parceiros. A percentagem de pessoas em risco de pobreza em Portugal passou de quatro pontos percentuais acima da área do euro em 2015 para dois pontos percentuais abaixo. Ultrapassámos, neste período, países como a Espanha, França ou Alemanha. Nas qualificações, abandonámos a cauda da OCDE na percentagem de estudantes que entram no mercado de trabalho com o ensino secundário completo, para estar hoje no topo. De pouco mais de 40%, passámos para mais de 85%.

Há hoje mais um milhão de empregos em Portugal do que em 2013. E a vasta maioria destes que hoje estão empregados são os mais qualificados que temos vindo a formar.

Os ciclos, esses, vão e voltam. Neste momento, conseguimos prolongar um ciclo que esteve, em 2019, no auge de mais de duas décadas.

Mas prolongar ciclos económicos não é simples e pode levar à acumulação de tensões. Todo o cuidado é pouco. Estas tensões fazem-se sentir nos preços, em situações em que os ativos ficam sobrevalorizados, e posteriormente os ajustamentos podem ser abruptos e desestabilizadores.

As políticas não podem ser expansionistas nestas fases do ciclo.

E de choques, infelizmente entre a covid e a guerra injustificada que a Rússia lançou contra a Europa em território ucraniano, temos tido “de tudo um pouco”.

E a resposta da economia portuguesa não poderia ter sido melhor.

Percebemos a natureza temporária da crise covid. Não teve o impacto estrutural na nossa economia que vimos nas crises financeira e de dívida soberana; não alterou as tendências, ainda que possa ter ajustado as transições que se observavam em 2019. Entre o início de 2019 e o de 2023, o emprego em sectores de maior valor acrescentado e salários acima da média cresceu mais. Dos 350 mil empregos criados pelo sector privado, 112 mil foram nos sectores da informação, comunicação, consultoria, ciência e imobiliário, onde o salário médio é de 1800 euros. Estes sectores contribuíram para a criação de emprego três vezes mais do que o seu peso de 10% no emprego.

Este facto desafia os 44 mil empregos criados pelos sectores do alojamento, restauração e transportes, onde o salário médio é de 1200 euros, e que perderam peso no emprego total.

A economia só surpreende quem não a quer conhecer.

Temos também de perceber a natureza temporária da crise inflacionista. O choque nos preços internacionais que esteve na sua origem já foi revertido. Cabe agora refletir essa reversão nos preços ao consumidor, em Portugal e na Europa.

Só assim a política monetária poderá ganhar previsibilidade nos próximos meses.

A Europa, Portugal incluído, deu a resposta com a natureza mais estabilizadora de todas as economias mundiais. A intensificação da integração europeia que o Eurogrupo e o Conselho Europeu aprovaram na Primavera de 2020 não pode voltar atrás.

Os cenários disponíveis para a economia portuguesa, com crescimento acima de 2% entre 2023 e 2025, apenas se materializarão se os agentes económicos e sociais (das empresas às famílias, passando pelo Estado) perceberem o valor da estabilidade promovida pelas políticas e comportamentos anteriores à pandemia.

necessário manter a redução do endividamento e aumentar a poupança; continuar a transição educativa, de que ninguém se pode apoderar ou tornar refém; e abrir as nossas fronteiras ao conhecimento e ao trabalho de todos os que possam contribuir para o sucesso da nossa sociedade.

O sistema bancário deve continuar a reduzir os riscos, remunerar o seu passivo e apoiar a economia portuguesa. Desde 2020 que o sistema bancário tem feito parte da solução e essa é a melhor retribuição que pode dar a todos os portugueses.

A responsabilidade social de todos, necessária à acumulação de capital social entre os agentes económicos, é uma condição precedente à continuação do atual momento económico – caracterizado por emprego e salários em máximos históricos, uma procura de trabalho que se encontra com a oferta de emprego mais qualificada de sempre. Os ingredientes que permitem, e permitirão, que este seja o verdadeiro momento do crescimento dos portugueses.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

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Apoios às rendas: “Decreto-lei parece dirigido a pessoas que têm qualquer tipo de problema mental. Estamos a afundar-nos e a caminhar para o abismo”

 in CNN

Manuela Ferreira Leite esteve esta quinta-feira no Crossfire da CNN Prime Time. A análise centrou-se no erro de cálculo no apoio às rendas, do pacote “Mais Habitação” do Governo.

Se juros apertam demais, haverá famílias a gastar 70% do orçamento em comida, energia e dívidas

 Luís Reis Ribeiro, in DN

Governo português tem de fazer esforço adicional até 2028 para manter as "contas certas". Fundo pede cortes de 640 a 840 milhões de euros por ano nos próximos cinco anos.

Se as taxas de juro da zona euro subirem mais do que hoje se espera porque a inflação muito elevada não recua, as famílias portuguesas (metade delas) podem ser conduzidas a uma situação limite, sendo forçadas a gastar 70% do seu orçamento em comida, luz, água e dívidas, avisa o Fundo Monetário Internacional (FMI) no estudo anual (Artigo IV) sobre a economia portuguesa, ontem divulgado (quinta-feira, 22 de junho).


Nesta nova avaliação do antigo credor de Portugal há elogios à condução da política orçamental (o FMI alinha com as previsões do governo e parece acreditar nas metas do défice e da dívida), a instituição também reviu em alta a previsão de crescimento deste ano, mas deixou um aviso: é preciso mais para reduzir o défice e, sobretudo, a dívida pública.


Pelas contas do Fundo, o governo vai ter de fazer um forço "discricionário" adicional entre 2024 e 2028 (para segurar o saldo orçamental numa posição de "equilíbrio") equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) ou até 0,3% do PIB. Dá entre 640 a 840 milhões de euros por ano a preços correntes (de 2023) em novos cortes ou poupanças orçamentais adicionais.

Mas para já, apesar da recuperação melhor que o esperado, muito apoiada no turismo, e da "resiliência" do mercado de trabalho português, o FMI diz que está preocupado com um cenário mais agressivo para o lado das famílias, sobretudo as mais vulneráveis, as mais expostas ao aumento do custo de vida e à crise de oferta de habitação.

"A análise da missão [os economistas do FMI que estiveram em Portugal em maio] sugere que, em cenários adversos (assumindo taxas de juro mais elevadas e um crescimento mais lento do rendimento bruto das famílias), quase metade delas poderá ser obrigada a gastar mais de 70% do seu rendimento em alimentação, serviços de utilities [como gás, eletricidade, água] e nos pagamentos das suas dívidas, trazendo isto efeitos mais acentuados para as famílias de baixos rendimentos", diz o FMI.

"Esta situação poderá também ter efeitos macrofinanceiros mais alargados, ligados à redução do consumo das famílias e a perdas no crédito [incumprimentos bancários, malparado]. No entanto, o recente apoio por via de medidas do governo e a força do mercado de trabalho são fatores atenuantes importantes", acrescenta a instituição liderada por Kristalina Georgieva.

Como referido, a previsão de crescimento para a economia portuguesa, este ano, foi revista em alta pelo FMI face ao cenário avançado pela instituição em abril passado.

E o défice público deverá ser substancialmente inferior ao previsto há quase três meses, no Outlook económico da primavera. O peso da dívida pública também. Com isto, o FMI alinha com os números do governo em ambos os indicadores das contas públicas referentes ao ano em curso.


Assim, em vez de uma retoma de apenas 1% este ano, o FMI, no novo estudo anual e abrangente, prevê que a economia portuguesa avance 2,6% em termos reais, em 2023, a segunda melhor previsão até agora divulgada pelas principais instituições. O governo, no Programa de Estabilidade de abril, diz estar à espera de um crescimento de 1,8%. Portanto, o FMI está mais otimista.

Segundo o novo Artigo IV, o défice público deve permanecer em 0,4% do PIB em 2023, o mesmo valor do ano passado. O FMI alinha assim com a previsão do governo e do ministro das Finanças, Fernando Medina. No Outlook de abril, o FMI previa que o défice subisse de 0,4% em 2022 para 1,2% este ano.

Quanto ao peso da dívida pública, a instituição também está notoriamente mais otimista, prevendo agora que o rácio desça de 113,9% do PIB em 2022 para 107,9% no final deste ano. Também está mais em linha com a previsão das Finanças, que aponta para um nível de dívida de 107,5% em 2023.

Diz o FMI que "apesar das novas medidas de apoio orçamental, o défice diminuiu significativamente até atingir 0,4% do PIB em 2022, refletindo principalmente receitas fiscais mais fortes". E acrescenta que "a dívida pública caiu abaixo do nível pre-pandémico para 113,9% do PIB", sendo que em 2023, "prevê-se que a situação orçamental seja globalmente semelhante à de 2022" e que "a dívida pública se mantenha numa trajetória descendente em 2023 e no médio prazo".

Quanto à inflação, um dos indicadores mais seguidos atualmente por causa do seu valor anormalmente elevado e da forma como tem penalizado o poder de compra e pressionado em alta algumas atualizações salariais, o FMI está praticamente na mesma. No Artigo IV, a previsão para o andamento dos preços é revista em baixa ligeira, para 5,6%.

"Procura arrastada pelo custo de vida elevado"

Seja como for, o FMI alerta que "a forte recuperação de Portugal manteve-se até ao início de 2023, mas prevê-se agora que o crescimento abrande no curto prazo", diz o estudo do Fundo. "O crescimento da procura interna deve ser arrastado para baixo pelo elevado custo de vida e o crescimento das exportações abrandar", refere.

Embora diga que "os riscos são equilibrados", o FMI sublinha que "as condições financeiras mais restritivas - potencialmente acompanhadas de uma correção acentuada dos preços da habitação, ou um abrandamento mais profundo a nível mundial ou regional, e preços da energia persistentemente mais elevados - podem prejudicar ainda mais o crescimento, aumentando os riscos". "Em contrapartida, a continuação da forte dinâmica do turismo e a resiliência do mercado de trabalho constituem os principais riscos positivos".

O FMI insiste, como sempre, na importância da consolidação orçamental e recomenda que o governo mantenha freio nas contas públicas e aposte numa política "restritiva".

"Do lado das receitas, a simplificação do sistema fiscal e a eliminação das distorções, a revogação das taxas reduzidas de IVA, a reintrodução de impostos sobre o carbono e a melhoria da administração fiscal são reformas fundamentais".

Na despesa, são necessárias mais "reformas para conter as pressões sobre os gastos do envelhecimento da população com pensões e cuidados de saúde". "São prioridades de longa data", relembra o FMI.

luis.ribeiro@dinheirovivo.pt

Quase 22% da população da UE estava em 2022 em risco de pobreza ou exclusão social

Por Lusa

Portugal regista uma taxa de 20,1%.

Um total de 95,3 milhões de pessoas estava em risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia em 2022, representando 21,6% da população do bloco, com Portugal a registar uma taxa de 20,1%, divulga o Eurostat.

Na UE, de acordo com os dados do serviço estatístico europeu, manteve-se praticamente inalterada de 2021 para 2022 a taxa da população em risco de pobreza ou exclusão social, ou seja, que vivem em agregados familiares onde há pelo menos um dos três riscos de pobreza e exclusão social: risco de pobreza, privação material ou social severa e/ou estar inserido num agregado com intensidade laboral muito reduzida.

Entre os Estados-membros, as maiores taxas de risco de pobreza ou exclusão social foram registadas, no ano passado, na Roménia (34%), Bulgária (32%), Grécia e Espanha (26% cada) e as menores na República Checa (12%), Eslovénia (13%) e Polónia (16%).

Portugal apresentou uma taxa de 20,1%, um recuo face aos 22,4% de 2021 e em linha com os 20% de 2020, ocupando o 12.º lugar da tabela dos Estados-membros.

Com mais subidas de juros, metade das famílias com crédito fica “vulnerável”

Sérgio Aníbal, in Público

FMI alerta para o impacto de um cenário mais adverso do que o esperado na economia e defende que apoios do Estado são muito mais eficazes se forem direccionados às famílias com menores rendimentos

Se os portugueses que recorreram a crédito tiverem de enfrentar um cenário de subida de taxas de juro e inflação mais desfavorável, quase metade do total das famílias e 90% dos agregados de mais baixos rendimentos ficariam numa situação de vulnerabilidade financeira, em que se arriscariam a ter de reduzir consumos essenciais ou a falhar a amortização dos seus empréstimos.

O cálculo é feito pela missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que esteve em Portugal no final do passado mês de Abril e que esta quinta-feira deu a conhecer o seu relatório sobre a economia do país ao abrigo do artigo IV da instituição.

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