Seis ministros integram comissão que vai gerir o QREN

in Jornal Público

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, vai coordenar a Comissão Ministerial de Coordenação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (2007/2013), que será responsável pela gestão global e a direcção política de aplicação dos fundos comunitários no período em causa. A decisão consta de uma deliberação ontem aprovada em Conselho de Ministros que define a composição da Comissão Ministerial de Coordenação do QREN.

Falando após o Conselho de Ministros de ontem, o titular da pasta do Ambiente afirmou que integram também a comissão ministerial os responsáveis pelos programas operacionais do potencial humano (ministro do Trabalho, Vieira da Silva), dos factores de competitividade (ministro da Administração Interna, António Costa), da valorização territorial (ministro das Obras Públicas, Mário Lino), do desenvolvimento rural e pescas (ministro da Agricultura, Jaime Silva) e o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.

Os programas operacionais regionais serão coordenados pelo ministro do Ambiente.
"Estes seis elementos são o núcleo central da Comissão Ministerial de Coordenação, mas, em razão da matéria, outros ministros poderão participar na comissão, sempre que necessário", acrescentou Nunes Correia. Podem ainda participar, face a assuntos específicos, representantes dos governos regionais da Madeira e dos Açores, o coordenador do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho, e o presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Fernando Ruas.

"Estamos já numa fase extremamente importante e que tem a ver com a preparação dos regulamentos e com a definição dos critérios de elegibilidade das candidaturas", acrescentou Nunes Correia, adiantando que o acordo final do QREN com a Comissão Europeia deverá acontecer "com alguma brevidade". Lusa