UE exagera contas de apoio a países pobres

Leonor Paiva Watson, in Jornal de Notícias

Um terço da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) da União Europeia, em 2006, não representou novos recursos para o combate à pobreza no Mundo, revelam as estatísticas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).Neste documento, Portugal, reportando uma APD de 0,21% sobre o PIB, ficou longe de cumprir a meta de 0,33% acordada no âmbito da UE para o ano de 2006.

Além disso, as contas portuguesas também apresentam um montante de ajuda inflacionado. "Do total de 312 milhões que Portugal apresenta como APD, em 2006, 15,84 milhões foram para o apoio aos estudantes dos PALOP. Este apoio não constitui recursos para os países em desenvolvimento, porque nada garante que esses estudantes regressem às suas terras", argumentou João José Fernandes, director executivo da ONG de desenvolvimento OIKOS. Fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros discorda, alegando que "investir nos estudantes dos países pobres é ceder a esses países as melhores infraestruturas, é capacitá-los".

Em bom rigor, contrapõe João José Fernandes, "a APD deve ser orientada para o combate à pobreza extrema, através da implantação nos países pobres de estruturas de água e saneamento; e disponibilizando meios para a educação básica e para os cuidados básicos de saúde", defendeu, informando que "em 2005, Portugal só aplicou 3,6% do seu total de APD em recursos sociais básicos".

Quanto ao facto de estarmos longe dos 0,33% estipulados, a mesma fonte do ministério explica "Estamos com sérias restrições orçamentais".

No resto da Europa, o cenário de inflacionar verbas repete-se. "Os países europeus têm contabilizado o perdão da dívida externa de certos países, como o Iraque e a Nigéria. Ou seja, colocam isso nas contas do dinheiro dado à APD e está mal, porque esse dinheiro que entra na estatística não operou no âmbito do Desenvolvimento", concluiu o director executivo da OIKOS.

Ao todo, segundo as estatísticas da OCDE, os países europeus inflacionaram as verbas em 30%, isto é, em 13,6 mil milhões de euros. Destes 13,6 mil milhões que estes países alegaram terem sido para APD, 11 mil milhões foram, de facto, para o cancelamento da dívida externa do Iraque e Nigéria; 1,6 mil milhões foram aplicados na educação de estudantes dos países pobres na Europa; e mil milhões foram dispendidos com refugiados na Europa também.