3.5.07

Orçamento comunitário dá prioridade ao emprego

Célia Marques Azevedo, Correspondente em Bruxelas, in Jornal de Notícias

Pela primeira vez, a prioridade do orçamento da Comissão Europeia será o crescimento e o emprego. O colégio de comissários aprovou ontem o anteprojecto para 2008 - um total de 129,2 mil milhões de euros, mais 2% do que o de 2007.

Do total do bolo, 44,2% vão para o crescimento sustentável e emprego. São 57,2 mil milhões de euros para incentivar a competitividade e fomentar a coesão. Para se aproximar o grupo europeu dos objectivos da Agenda de Lisboa, Bruxelas pretende que este dinheiro seja aplicado em investigação, projectos de energia pan-europeus, redes de transporte e programas de formação e aprendizagem contínuos.

Refira-se que é a primeira vez que este sector recebe mais dinheiro do que o dos recursos naturais.

Em segundo lugar ficam, então, os recursos naturais - onde constam a Política Agrícola Comum e as Pescas -, com 56,3 mil milhões de euros, a mesma quantia do ano corrente, mantendo-se o apoio à Agricultura. Do valor atribuído a este sector, Bruxelas exige que 11% sejam utilizados em questões de ordem ambiental, nomeadamente no programa Life+.

Comissária realça emprego

A comissária europeia da Programação Financeira e Orçamento realçou, durante a conferência de imprensa realizada ontem em Bruxelas, que "pela primeira vez as despesas directamente ligadas ao crescimento e emprego representam a maior parte do orçamento da União Europeia", explicou Dalia Grybauskaite.

Maiores aumentos

Em termos percentuais, Cidadania, Liberdade, Segurança e Justiça foi a política que mais viu aumentar o seu orçamento 11%, para um total de 1,3 mil milhões de euros, dos quais 24% destinam-se à gestão dos fluxos migratórios. Os outros subsectores visados são os Media, a protecção civil e a defesa do consumidor.

O resto do orçamento reserva 6,9 mil milhões de euros para a intervenção da União Europeia na cena mundial e 7,3 mil milhões de euros para a gestão da máquina comunitária.

O projecto orçamental da Comissão Europeia avança em Julho próximo, com discussões entre as três instituições europeias e será adoptado na sessão plenária do Parlamento Europeu de Dezembro.