Grávidas já podem pedir novo abono pré-natal

Joana Ferreira da Costa, in Jornal Público

Presidente da associação de famílias numerosas diz que medidas vão na direcção certa, mas duvida da eficácia

A partir de hoje, as grávidas de três meses passam a ter direito a um abono de família pré-natal se o seu rendimento familiar não ultrapassar os 1989 euros. Os valores do novo apoio variam entre os 32 euros e os 130 euros por mês e, segundo o Governo, deverão atingir 90 mil famílias.

Com a entrada em vigor do diploma que pretende ser um incentivo ao aumento a natalidade, crescem também o valor dos abonos recebidos pelos pais a partir do segundo e terceiros filhos, que flutuam em função do rendimento da família e deixam de fora a classe média-alta. O abono mensal para o segundo filho vai duplicar e tri-
plicar aquele até agora recebido a partir do terceiro filho e seguintes, mas apenas para as crianças entre o ano e os três anos de vida.

As medidas anunciadas pelo primeiro-ministro em Julho começam a ser aplicadas agora, mas no caso do apoio pré-natal vão abranger todas as mulheres que estavam grávidas de pelo menos 13 semanas no início de Setembro. Cada uma delas terá direito a receber o apoio tendo em conta os meses que faltem para o final da gravidez.
Já o aumento do abono de família será pago a partir deste mês aos pais de crianças que tenham entre um e três anos de idade.

Num país onde cerca de 20 por cento da população vive com 358 euros ou menos por mês e as famílias com menores rendimentos são aquelas onde a natalidade é maior, estes valores podem fazer diferença. Mas não levarão ninguém a decidir ter um filho, defende o presidente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas, para quem o impacto dos novos apoios do Governo no aumento da taxa de natalidade "será zero".

Fernando Ribeiro e Castro diz não querer "retirar valor a medidas que apontam na direcção correcta", mas defende ser preciso ir bem mais longe para que se inverta a tendência de queda dos nascimentos.

Em 2006 nasceram pouco mais de 109.200 bebés, menos quatro mil do que no ano anterior. Tudo aponta para que o cenário se repita este ano, já que o número de recém-nascidos continuou a cair no primeiro semestre.

O Governo quer inverter esta tendência e assegurar a renovação de gerações, fazendo crescer a actual taxa de 1,36 filhos por mulher para os 2,1 filhos. "Para isso acontecer é preciso aumentar em quase 60 mil nascimentos. Mas o executivo não fixou metas, nem objectivos para as atingir", critica Ribeiro e Castro.

O presidente da associação diz que "a natalidade irá continuar a diminuir". Se não forem tomadas um conjunto de políticas coerentes e concertadas, que vão muito além dos abonos, passando pelo sistema fiscal ou pelo cálculo da reforma que tenha em conta o número de filhos. E questiona a justificação do Governo para limitar os aumentos do abono dos 12 e os 36 meses de vida. "Como o primeiro-ministro, que é pai, bem sabe, o período até aos três anos de vida de uma criança não é aquele em que as famílias mais gastam com os filhos, mas foi essa a explicação dada para a escolha deste período de tempo", afirma. "Em todos os países com apoios à natalidade, os abonos de família ou se mantêm ou aumentam ao longo do tempo. Não sobem por um período e depois descem como acontecerá em Portugal".