Medicação pode ser mais acessível

João Pedro Campos, in Jornal de Notícias

Novo regime de comparticipação público esta semana

O novo quadro geral de comparticipação dos medicamentos deverá ser tornado público até ao final da semana, segundo o secretário de Estado da Saúde. Óscar Gaspar afirma que a intenção do Governo é facilitar o acesso dos utentes aos medicamentos.

"Sem haver aprovação do Conselho de Ministros não estou em condições de avançar com grandes pormenores. Aquilo que temos dito e o que se pretende é atenuar algumas distorções no mercado dos medicamentos, que existem, e algumas normas que vão constando dos diplomas e deviam ter sido retiradas. Por outro lado, pretendemos continuar a promover os genéricos em Portugal", anunciou ontem o secretário de Estado, à margem de uma visita aos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Revela ainda que a quota de mercado nos genéricos é de 19,3%, "o que é bastante significativo e representa um aumento substancial em relação aos anos anteriores". No entanto, prossegue, o Executivo não está satisfeito e tem o objectivo de aumentar estes números. "Há um grande potencial de poupança, em especial para os nossos cidadãos, que veriam o acesso ao medicamento muito mais facilitado se houvesse uma maior prescrição de genéricos", justifica.

O anúncio de Óscar Gaspar foi feito no dia a seguir a um estudo do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, segundo o qual 8,4% dos inquiridos não podem comprar medicamentos prescritos pelo médico por dificuldades financeiras. O secretário de Estado lembra que "o estudo é de 2008, e acontece que o Governo não ficou de braços cruzados de lá até agora", destacando medidas como a comparticipação a 100% dos genéricos para as pessoas do regime social, com rendimentos abaixo de 14 salários mínimos anuais.

Considera, todavia, que os números são "preocupantes", e que o novo regime de comparticipação vai ao encontro de aumentar esse registo. "O cidadão deve estar devidamente informado sobre os instrumentos que existem e poder perguntar ao médico se há possibilidade de ter acesso a medicamentos mais baratos ou gratuitos", afirma.