Portugal entre os países da OCDE onde o peso das receitas fiscais mais caiu

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Em 2012, ano em que as receitas fiscais totalizaram 53.500 milhões de euros, o peso dos impostos no total da riqueza baixou para 32,5%.

O peso das receitas fiscais no produto interno bruto (PIB) recuou em 2012 para 32,5%, o que torna Portugal um dos três países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) onde este indicador mais diminuiu, ao lado do Reino Unido e depois de Israel, o país com a maior descida.

De acordo com um relatório publicado nesta terça-feira pela instituição sedeada em Paris, o peso das receitas de impostos sobre a riqueza gerada no país ascendia a 33%. Ao recuar 0,5 pontos percentuais, volta ao valor registado em 2008. Se este rácio recuou em 2009 (para 30,7%), viria a aumentar nos dois anos que se seguiram, para agora voltar a cair.

Esta descida não tem a ver com um alívio da carga fiscal (em 2012 foram introduzidas várias alterações em sede de IRS, limitando as deduções fiscais, e foi agravado o IVA na restauração, por exemplo). O recuo resulta da quebra de receitas que se verificou em vários impostos, ao mesmo tempo em que a economia estava em contracção.

Em 2012, as receitas fiscais ascenderam a 53.500 milhões de euros, quando no ano anterior haviam rondado os 56.800 milhões, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.

Na lista dos países para os quais há dados actualizados (30 dos 34 países da organização), Portugal surge em 20.º, o mesmo valor aproximado da Estónia, e ligeiramente abaixo de Espanha, da Nova Zelândia e da Grécia, mas acima do Canadá, da Eslováquia ou da Irlanda.

À frente na lista dos países onde o peso das receitas fiscais sobre o PIB é mais elevado está a Dinamarca, com um rácio de 48%, a França e a Bélgica, ambas com um peso de 45,3%.

A média da OCDE tem vindo a aumentar e situou-se no ano passado em 34,6%. Na explicação destes dados, a OCDE refere que, “em regimes fiscais progressivos, as receitas crescem mais depressa do que o rendimento durante períodos de crescimento real”.