A pobreza energética e a outra

in Jornal de Notícias

O exemplo vem da Catalunha e não é caso isolado. O Parlamento Regional aprovou recentemente uma moção que proíbe as empresas de eletricidade, gás e água de interromperem o abastecimento a famílias pobres por falta de pagamento, sem que antes tenham recolhido dos organismos sociais um relatório sobre cada caso de incumprimento. Já este ano, um tribunal grego absolveu um homem que se especializou no restabelecimento de corrente elétrica a famílias que se viram privadas deste bem por falta de liquidação da respetiva fatura mensal. A decisão dos juízes alicerçou-se num princípio simples mas, nem por isso, pouco polémico: a eletricidade é um bem social fundamental e, por isso, o seu fornecimento não pode ser interrompido. Assim, sem mais argumentos, a Justiça helénica dava razão ao "Robin dos Bosques da eletricidade" num país que, por via da grave crise que vive, viu duplicar, nos últimos anos, os cortes de corrente por manifesta falta de capacidade financeira das famílias para cumprirem com as suas obrigações contratuais.

Não se pense, contudo, que este é um problema que afeta só os países em dificuldades ou com assistência financeira. O Comité Económico e Social Europeu estima que apenas entre 2011 e 2012 o preço ao consumidor da eletricidade no Velho Continente tenha aumentado quase 7%. Um acréscimo que, para o organismo da UE, atirou qualquer coisa como 50 milhões de europeus para uma situação de pobreza energética.

A dimensão do problema em Portugal não é inteiramente conhecida. A recente incursão da EDP em bairros sociais do Porto com o corte (quase) indiscriminado de abastecimento a incumpridores ou detentores de fornecimentos fraudulentos, mais ou menos explicáveis pela crise, foi um primeiro sinal da existência de um drama que todos conhecem, mas que poucos ousam assumir ou denunciar. E, no entanto, a pobreza energética não afeta só as famílias pobres de bairros sociais. A classe média, que imerge nela a uma velocidade alucinante, é quem mais tende a ocultá-la. De todas as formas da moderna pobreza, a energética é talvez a mais escondida. Do bolo salarial que minga mês após mês paga-se a casa, depois a alimentação e, se sobrar, a energia e a água. Engana-se quem acha que não há lares mais frios no inverno, alimentos menos cozinhados ou banhos mais gelados por haver cada vez mais pobres energéticos.

No Reino Unido, país pioneiro na tentativa de erradicação deste flagelo, espera-se que não existam pobres da energia em 2016. Por cá, a suspensão dos cortes de eletricidade no Porto depois da intervenção de Rui Moreira foi um bom sinal dado pela EDP mesmo que faltem políticas sociais estruturadas nesta matéria. Será talvez tempo de a Fundação EDP, tão profícua nomeadamente em ações sociais no estrangeiro, olhar um pouco mais para os problemas dos agora pobres que lhe encheram os cofres.

PS: O chumbo pelo Tribunal Constitucional, por inequívoca unanimidade, da convergência das pensões deixa o Governo em maus lençóis. Acusar, depois de tantas pressões, o TC por mais um fracasso da sua política parece, especialmente desta vez, tão pouco inteligente quanto a reação do PSD, pela voz de Marco António Costa, ao chumbo. Após mais uma reprovação do TC, nem em Cavaco Passos parece ter um aliado.

Ficamos à espera do seu plano B. Mas preparem-se. Vindo de quem vem, tudo pode acontecer.