UE obriga empresas a esclarecer se pagam a estagiários

por Pedro Sousa Tavares, in Diário de Notícias

Dois grandes problemas afetam a qualidade dos estágios profissionais, segundo a Comissão Europeia: "Insuficientes conteúdos de aprendizagem", com a frequente ocupação dos envolvidos em "tarefas menores" e "condições de trabalho inadequadas". Este é o ponto de partida das recomendações da Comissão Europeia para "Um Quadro de Qualidade nos Estágios", onde a clareza também é um aspeto importante. Nomeadamente a clareza sobre as condições de trabalho oferecidas, o que implica a obrigatoriedade futura de divulgar se os estágios são ou não remunerados.

"Longas horas de trabalho, cobertura de saúde insatisfatória e falta de seguros relativos a riscos ocupacionais" são algumas das falhas mais apontadas aos estágios. Mas também a "reduzida ou inexistente remuneração ou compensação", para além das "situações legais pouco claras" e de "durações prolongadas" dos estágios.

Questões abordadas num processo alargado de consulta, que envolveu empresas, sindicatos, organizações de juventude e instituições de educação que levou a UE a apontar um conjunto de recomendações, onde se incluem a definição de regras claras sobre os estágios em todos os Estados membros e a obrigatoriedade de publicitação das condições e duração destas formações.