in Rostos
A cidade de Setúbal recebeu ontem, na sala do NOVOTEL, uma sessão de divulgação do Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI) para o período de 2006-2008, com a presença do Secretário Estado da Segurança Social, Pedro Marques, da Governadora Civil, Teresa Almeida e da Coordenadora Nacional do PNAI, Fernanda Rodrigues
De acordo com a nota recebida na nossa redacção, “na concretização da Estratégia Europeia para a Inclusão Social, o Governo Português aprovou o Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI), em Setembro de 2006, para o período de 2006-2008, no qual se adopta um conjunto de prioridades e medidas de política que contribuirão decisivamente para prevenir e combater as situações de pobreza e de exclusão social com que Portugal ainda se confronta.”
Uma maior mobilização e participação dos actores
Refere-se que este encontro “assume particular relevância e oportunidade, junto de todas as entidades públicas e privadas, dos territórios/Distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal, com intervenção nas acções para a inclusão, e a todos os cidadãos interessados, para a implementação do Plano, bem como para promover uma consciencialização e responsabilidade colectiva no âmbito da luta contra a pobreza e a exclusão social.”
Com a realização de Encontros Regionais, pretende-se, pois, alcançar uma maior mobilização e participação dos actores e agentes territoriais para o cumprimento da estratégia preconizada no PNAI 2006-2008.
Ano Europeu da Igualdade de Oportunidade
Estando a decorrer o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidade para todos, considerou-se útil dar visibilidade ao combate necessário para ultrapassar as várias discriminações.
A inclusão constitui, nesse sentido, um imperativo, um verdadeiro pré-requisito para a efectivação da igualdade.
Os Encontros Regionais, que abrangem todo o território nacional, têm como principais objectivos: apresentar o PNAI no seu contexto nacional e europeu, bem como um ponto de situação da sua implementação; divulgar e sensibilizar para o sistema de monitorização do PNAI; assegurar o envolvimento e participação dos vários intervenientes na implementação e avaliação da estratégia nacional de Inclusão Social.