Plataforma para combate à pobreza na área do Grande Porto

Ana Cristina Pereira, in Jornal Público

Sete instituições com trabalho feito na Área Metropolitana firmam hoje uma parceria para encontrar novas formas de intervenção social

Há muito que o padre José Maia, presidente da Fundação Filos, remoía esta ideia: constituir uma plataforma de combate à pobreza na Área Metropolitana do Porto. Hoje de manhã, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (ver Destaque nas pág. 2 a 4), a carta de princípios é lançada com a assinatura de sete instituições.
"A natureza multifacetada e complexa dos fenómenos que configuram dimensões de exclusão social torna imperativa a procura de novas formas de intervenção, designadamente as que se traduzem numa lógica de parceria e de partilha de recursos e saberes, em que a ideia de território de cooperação alargado se afirma em detrimento da abordagem local", refere o documento, a que o PÚBLICO teve acesso. Os subscritores da declaração "reconhecem que a integração de estratégias e o desenvolvimento de dispositivos de incidência municipal podem contribuir para a construção de uma nova geração de respostas sociais".

Nesta fase, segundo adiantou José Maia, a plataforma engloba a Fundação Filos, a Agência Piaget para o Desenvolvimento, a Benéfica Previdente, a Norte Vida, a Santa Casa da Misericórdia da Trofa, a Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos e a Associação Ermesinde Cidade Aberta. Outras entidades que actuam na Área Metropolitana do Porto serão convidadas como "parceiras privilegiadas" (administrações regionais, autarquias, instituições de ensino e investigação).

Os destinatários preferenciais deste "compromisso com a inclusão" serão aqueles que se encontram em particular situação de vulnerabilidade social. Há "milhares de idosos a viver em condições de habitabilidade degradantes", retrata o prelado, indignado com a quantidade de prédios devolutos, sobretudo, no concelho do Porto. E cerca de "dois mil toxicodependentes que cruzam a Área Metropolitana, 420 dos quais sem-abrigo", refere ainda. Faltam inovadoras soluções habitacionais, considera.
Não por acaso, a plataforma é apresentada durante o colóquio O Terceiro Incluído (ver caixa), que decorre hoje e amanhã na antiga Central Hidroeléctrica do Porto, actual CACE Cultural (na Rua do Freixo) -, que pretende ser uma "reflexão entre os discursos das ciências sociais sobre o fenómeno da exclusão social e as formações discursiva da arquitectura e do desenho urbano". A ordem é para abordar o território (a cidade, a grande cidade) enquanto espaço de cidadania.

A plataforma poderá avançar para residências partilhadas; centros de acolhimento e de abrigo para toxicodependentes em "fim de linha". Ambiciona também explorar o conceito da "habitação de interesse social" e questionar o primeiro-ministro sobre a hipótese de incluir a reabilitação de casas degradadas nos chamados PIN (projectos de interesse nacional).