Famílias de acolhimento de crianças em risco vão receber formação mais exigente e subsídios mais altos

Andreia Sanches, in Jornal Público

As famílias de acolhimento que recebem crianças e jovens em perigo vão passar a ser seleccionadas à luz de critérios mais apertados. Terão mais acompanhamento e formação por parte das autoridades. E vão ganhar mais.

O Governo quer "qualificar" os cuidados e o trabalho que estas famílias desenvolvem com os menores. E atrair mais pessoas para o exercício desta actividade. O decreto-lei que regula as famílias de acolhimento - uma alternativa aos lares de crianças - foi ontem aprovado em Conselho de Ministros.

Há muito que o executivo prometia regulamentar os aspectos da lei de protecção de crianças e jovens em perigo (publicada há oito anos) que ainda não tinham enquadramento. Uma dessas medidas era o chamado "acolhimento familiar" - que basicamente consiste na atribuição da confiança da criança ou do jovem em risco a uma família ou a uma pessoa que é apoiada técnica e financeiramente pela Segurança Social.

No final de 2006, apenas 2700 crianças e jovens (dos mais de 12 mil institucionalizados) estavam em "acolhimento familiar". Sendo que as suas famílias de acolhimento eram, em mais de metade dos casos, pessoas com quem tinham laços biológicos.

Agora o Governo clarifica as regras. Pessoas com outros laços familiares com as crianças que, por alguma razão, tiveram de ser afastadas dos pais não deverão ter o estatuto de "família de acolhimento". Para essas situações, haverá uma outra medida. Chama-se "apoio junto de outro familiar", também já estava na lei, mas só foi regulamentado agora. Ou seja, sempre que as crianças sejam recebidas por familiares terceiros, estão previstos apoios específicos de natureza psicopedagógica e social e, se necessário, económica. Mas não um ordenado.

Quanto às novas famílias de acolhimento, a sua tarefa é caracterizada como "actividade profissional" que pode ser exercida "em regime de exclusividade" ou "como actividade complementar". Ainda não está definido quanto receberão, mas prevêem-se aumentos - em 2004, recebiam 155 euros por mês (ou 309, se acolhiam crianças com deficiência), mais 134 para a manutenção de cada menor.

De resto, mantém-se a ideia de que a família de acolhimento é uma situação transitória para o menor acolhido. O objectivo será sempre o regresso à família biológica, pelo que se prevê que haja um apoio específico prestado a quem vê as suas crianças ser-lhes retiradas.