Outros sinais da mudança

in Jornal Público

Também há aspectos positivos nas dinâmicas dos últimos anos identificadas na Região Norte. Surgem combinados com outros motivos de preocupação

Condições e qualidade de vida

Apesar de tudo, o estudo refere que se pode globalmente concluir que, ao longo das duas últimas décadas do século passado, houve uma evolução favorável das condições e da qualidade de vida das populações. Neste sentido, a Região Norte, considerada como um todo, seguiu a tendência nacional. Imposta por necessidade económica ou evolução de mentalidades, o facto é que a feminização da vida profissional é um facto atestado pelo decréscimo do peso das mulheres "domésticas" na sociedade. A quantidade de indivíduos que beneficiam de pensões, de subsídio e outras formas de apoio social também aumentou. Nem sempre por bons motivos, é certo (casos do desemprego, das situações de inserção social em risco por dificuldades financeiras ou do envelhecimento da população). Contudo, de acordo com o estudo, esta situação decorre, em larga medida, da expansão do Estado-Providência. Mesmo que, em média, as pensões auferidas no Norte sejam inferiores às atribuídas no resto do país, situação decorrente, sobretudo, dos sectores de actividade, antigos níveis de remuneração e qualificações profissionais dos beneficiários. No que à habitação diz respeito, salientam-se também as melhorias consideráveis da situação dos residentes nas últimas duas décadas, em termos de conforto (infra-estruturas, equipamentos domésticos, condições de alojamento). O estudo alerta, no entanto, que persistem zonas da Região Norte onde as condições de vida se mantêm severas e onde as infra-estruturas habitacionais básicas continuam a ser incipientes. E sublinha que, embora não possa deixar de se reconhecer uma evolução positiva da qualidade de vida no Norte, atestada pelos índices de desenvolvimento económico e social, persistem as desigualdades entre a região e o país e no seio da própria região.

Balança comercial

Ao contrário do que aconteceu no país em geral, a Região Norte atravessou o período 1992-2005 com saldos positivos em termos de balança comercial. A maior parte das exportações das empresas com sede na Região Norte teve os países da União Europeia como destino. O mercado comum europeu assegurou 80 por cento deste fluxo. Mas isto não significa que haja uma grande variedade de sectores da região com produtos competitivos à escala global. Pelo contrário, as exportação das empresas do Norte dizem respeito a um leque muito pouco variados de produtos, que continuam a ser os tradicionais da região, apesar das dificuldades com que alguns dos respectivos sectores têm vindo a debater-se. São o calçado, os têxteis ou vinhos, por exemplo.

Emprego e habilitações

As características sócio-económicas e culturais da Região Norte constituem a explicação mais provável para o facto de esta ser uma zona com uma taxa de actividade juvenil superior à média do país. O que não quer dizer que o desemprego não seja um problema cada vez mais grave, sobretudo no Norte. Entre 2002 e 2005, o número de beneficiários do subsídio de desemprego aumentou 54,4 por cento. Em termos nacionais, esse aumento ficou-se pelos 36,8 por cento. As qualificações académicas da população do Norte seguem o padrão nacional. A taxa de expansão do ensino superior nos últimos 20 anos foi de 398,7 por cento na região e 300,8 no país e há aqui uma singularidade a registar: no Norte, a maior parte da oferta de ensino superior é de natureza privada.

Cuidados de saúde

O estudo dá conta de quatro tendências fundamentais em termos de cuidados de saúde na Região Norte. A primeira é a de uma melhoria generalizada dos níveis de saúde, traduzida nos seguintes aspectos: aparente universalização e esforço de melhoria das condições e qualidade dos serviços; aumento dos recursos humanos desta área, mais sensível ao nível da presença de enfermeiros do que da de médicos; aumento do número de consultas em centros de saúde e suas extensões e de internamentos hospitalares, com destaque para as cirurgias e anestesias realizadas nas unidades de saúde do sector público; controlo das doenças infecciosas; aumento da esperança de vida; quebra acentuada da mortalidade infantil, perinatal, neonatal e materna; diminuição da "dor"; aumento dos valores despendidos com a saúde. A segunda tendência é a emergência de novas formas de regulação e gestão dos sistemas de saúde que promovem a privatização, mercadorização e neoliberalização dos cuidados de saúde, explicada no estudo pela empresarialização hospitalar, pela aproximação entre os números de entidades públicas e privadas presentes e pelos esforços de descentralização do financiamento dos serviços de saúde. O estudo também identifica uma aproximação tendencial entre a Região Norte e Portugal, apesar de a primeira apresentar resultados mais penalizadores em todos os indicadores de saúde considerados, e chama a atenção para, mais uma vez, as assimetrias intra-regionais. Alerta para as disparidades nas taxas de mortalidade infantil e para a concentração territorial dos estabelecimentos, equipamentos, profissionais e serviços mais especializados, sobretudo no Grande Porto e, em menor grau, no Cávado. As NUTS III mais desfavorecidas em termos de acesso e utilização dos serviços de saúde são Alto Trás-os-Montes, Ave e Tâmega.