Associação na hora começa hoje

Marisa Soares, in Jornal de Notícias

Será mais fácil, mais barato e mais rápido. O novo serviço "Associação na Hora" é hoje lançado pelo Governo, permitindo a constituição de associações recreativas, culturais, estudantis, ou outras, sem as burocracias e os custos tradicionais. Inserida no programa governamental "Simplex", esta medida já fez nascer três associações, às quais se junta hoje uma quarta, de produção musical, apoiada pela Câmara Municipal de Alfândega da Fé.

Disponível desde 31 de Outubro, o projecto permite que "as associações sejam constituídas num balcão único, tal como a 'Empresa na Hora', reduzindo formalidades", explicou ao JN o secretário de Estado da Justiça João Tiago Silveira.

A partir de hoje, Lisboa conta com três postos onde é possível aceder ao novo serviço do Ministério da Justiça, sendo que os restantes seis estão distribuídos por Braga, Coimbra, Porto, Vila Nova deGaia, Évora e Loulé. O programa "Associação na Hora" está disponível para qualquer cidadão residente em Portugal ou no estrangeiro.

Para criar uma associação basta seguir três passos escolha de uma das denominações pré-reservadas pelo Registo Nacional das Pessoas Colectivas, à qual se junta uma menção indicativa da natureza associativa da entidade; escolha de um dos dois modelos de estatutos pré-aprovados; e finalmente a constituição da associação, com publicação na Internet, em http://publicacoes.mj.pt/, do acto constitutivo e seus estatutos.

Para além de evitar o preenchimento de formulários e deslocações a vários serviços públicos, a "Associação na Hora" custa 175 euros (75 euros no caso de associações de estudantes), menos 125 euros do que o custo mínimo pela via tradicional.

O Governo estima que, por ano, se constituam cerca de 1000 associações em Portugal, número que poderão aumentar com o novo serviço.