Trabalhadores mal pagos são os que recorrem mais ao subsídio

Manuel Esteves, in Diário de Notícias

Prestação social é mais requerida pelas pessoas acima dos 45 anos

Os trabalhadores com menores rendimentos são os que mais requerem o subsídio de doença, revelam dados do Ministério do Trabalho solicitados pelo DN. Cerca de 80% das pessoas (a trabalhar por conta de outrem) que receberam o subsídio de doença em 2006 tinham salários declarados inferiores a 772 euros.

Poderia pensar-se que isto acontece porque a maioria dos trabalhadores recebe ordenados abaixo daquele limiar. Mas não, já que estes empregados representam apenas 72% (menos oito pontos percentuais) do universo de pessoas com contribuições sociais feitas em 2006. Ou seja, as pessoas que ganham menos do que dois salários mínimos pesam mais no conjunto dos beneficiários do subsídio do que no universo dos que descontam para a Segurança Social.

Nos segmentos remuneratórios seguintes passa-se o inverso. Os trabalhadores com ordenados entre 772 e 1544 euros representam apenas 15,6% do conjunto de pessoas que receberam subsídio em 2006, quando o seu peso no universo de trabalhadores inscritos na Segurança Social é bem superior, de 20,6%. O mesmo acontece no escalão remuneratório seguinte (ver gráfico).

O cruzamento destes dados permite, assim, concluir que são os trabalhadores com rendimentos mais baixos que mais recorrem ao apoio da Segurança Social em situação de doença. Os motivos, esses, são mais difíceis de descortinar. Os menores recursos económicos (que tornam mais urgente o apoio público), por um lado, e actividades profissionais mais desgastantes, por outro, poderão ajudar a explicar o fenómeno. Pode também dizer-se que ordenados mais baixos traduzem-se, em geral, numa menor ligação e lealdade do trabalhador à empresa e estão associados a funções de menor responsabilidade (ver entrevista). Além disso, salários reduzidos poderão tornar mais tentadoras as falsas "baixas" que permitam exercer outras actividades mais bem remuneradas.

Porto mais doente?

Em termos regionais, existe também um enviesamento na distribuição dos beneficiários, com uma clara concentração no Litoral Norte, em particular no Porto. É neste distrito onde existe um maior número de pessoas doentes a receber apoio da Segurança Social - são 122,4 mil, ou seja 23,7% do total. Ora, em termos de inscrições na Segurança Social, este distrito pesa apenas 17,9%.

O mesmo acontece nos distritos limítrofes, tanto a Norte como a Sul. Braga pesa 10,2% no conjunto de beneficiários deste subsídio, mas só 8,5% no universo de trabalhadores a descontar apara a Segurança Social. Em Aveiro, estas percentagens são 8,3% e 7,3%, respectivamente.

A maior exposição destes distritos ao subsídio de doença coincide com um padrão comum de actividade, com a predominância de algumas indústrias, como por exemplo a têxtil, caracterizadas por um trabalho manual intenso, desgastante e mal remunerado.

Por outro lado, no Sul, a exposição ao subsídio de doença é menor. O distrito de Setúbal é aquele onde os trabalhadores menos requerem esta prestação social. Também Faro e Évora se destacam nesse sentido.

Mais subsídio acima dos 45

Em matéria de idades, as conclusões não surpreendem. Embora quase dois terços dos beneficiários desta prestação tenham menos de 45 anos, isso só sucede porque estes estão em maior número no mercado de trabalho. Se as proporções forem tidas em conta, são as pessoas com mais de 45 anos que pedem mais vezes subsídio de doença à Segurança Social, com particular enfoque no segmento etário entre os 55 e os 64 anos.