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O Governo quer alterar o fator de sustentabilidade usado para o cálculo das pensões, com o objetivo de aumentar a idade da reforma para os 66 anos em 2014
O economista Jorge Bravo defendeu hoje que o aumento da idade da reforma é a solução “mais razoável” para tornar o sistema de pensões sustentável e que pode ser uma “oportunidade” para se sentir realizado a trabalhar.
O especialista em pensões e investigador da Universidade de Évora, que falava à margem da apresentação do portal “aminhapensao.pt”, salientou que “esta é uma solução de compromisso” entre as várias opções disponíveis e a que parece ser mais razoável.
“Entre reduzir o valor nominal das pensões e permitir que as pessoas se reformem mais cedo ou incentivá-las a prolongar a sua permanência no mercado de trabalho, no sentido de se reformarem um pouco mais tarde, mas com uma pensão melhor, [o aumento da idade da reforma] parece-me, dentro do leque de opções disponíveis, aquela que é mais razoável”, afirmou.
Segundo explicou, num sistema de pensões baseado na repartição, como o português, só há três formas de assegurar a sustentabilidade: prolongando a vida ativa, reduzindo os benefícios ou aumentando as contribuições para o sistema (aumentando a taxa de contribuição dos trabalhadores ou das entidades empregadoras ou criando impostos especiais, por exemplo).
Jorge Bravo salientou ainda que “é normal” que os cidadãos queiram prolongar a sua vida ativa face ao aumento significativo da esperança média de vida.
“Sentem-se em condições de dar o seu contributo para a sociedade, sentem-se realizados naquilo que fazem no dia-a-dia. Não vejo de forma tão negativa que um aumento da idade da reforma seja uma espécie de penalização”, justificou, afirmando que “pode ser uma oportunidade de continuar a trabalhar” para quem se sente realizado.
O Governo quer alterar o fator de sustentabilidade usado para o cálculo das pensões, com o objetivo de aumentar a idade da reforma para os 66 anos em 2014.
De acordo com a proposta do executivo, apenas os contribuintes que descontaram mais de 40 anos e algumas carreiras especiais é que vão conseguir fugir à subida da idade da reforma para os 66 anos.
No entanto, nos casos das carreiras mais longas poderá haver antecipação da idade de acesso à reforma: por cada ano de descontos para lá dos 40, os contribuintes antecipam quatro meses. Ou seja, um contribuinte que tenha descontado 43 anos conseguirá reformar-se aos 65 anos de idade.
Para além das carreiras contributivas mais longas, também as profissões de maior desgaste ou aquelas em que há uma proibição de trabalhar para lá dos 65 anos de idade, manterão a idade de reforma aos 65 anos.
O Orçamento do Estado para 2014 prevê uma poupança de 205 milhões de euros em 2014 com a alteração da idade da reforma.