Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal *
Se por um lado, é preciso atuar sobre os efeitos da Pandemia da COVID-19 que está a fragilizar as sociedades e as pessoas, com destaque para as que já viviam em situação de maior vulnerabilidade. Por outro lado, o mundo enfrenta já há algum tempo um contínuo envelhecimento demográfico que exige uma resposta equilibrada por parte de todos os países.
Este esforço coletivo parte já do trabalho realizado e de planos e estratégias existentes, como a Agenda 2030 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e está orientado para 4 grandes áreas de atuação: “mudar a forma como pensamos, sentimos e agimos em relação à idade e ao envelhecimento; garantir que as comunidades promovam as capacidades das pessoas idosas; prestar cuidados integrados centrados na pessoa e serviços de saúde primários que atendam aos idosos; e garantir acesso a cuidados de longo prazo para as pessoas idosas que deles necessitem” .
Entendendo que a resposta aos desafios deve mobilizar todos os intervenientes, em particular as pessoas mais idosas, a EAPN Portugal gostaria de deixar na sua mensagem do dia 1 de Outubro algumas recomendações ao nível nacional:
– Qualquer resposta que vise atender aos desafios das mudanças demográficas deve ser uma resposta assente na defesa e promoção dos direitos das pessoas, nomeadamente as mais vulneráveis;
– Acreditamos que Portugal precisa urgentemente de uma Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social que permita uma resposta concertada ao problema da pobreza tendo em conta também as especificidades da idade. As pessoas idosas que vivem em situação de pobreza e/ou exclusão social têm necessidades específicas que precisam de ser colmatadas e prevenidas;
– Será importante avançar para a concretização de uma verdadeira Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável, mas que assente em documentos e orientações já existentes, como o atual Pilar Europeu dos Direitos Sociais e a Agenda 2030, contribuindo para os mesmos. O mesmo esforço de articulação terá de acontecer se for definida uma Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social. É importante que a Estratégia Nacional para o envelhecimento ativo e saudável tenha em conta também as diferenças regionais em matéria de envelhecimento, mas também as diferenças de género, uma vez que as mulheres idosas continuam a ser as mais vulneráveis do ponto de vista social;
– O acesso aos serviços é central na inclusão de qualquer pessoa. A este nível gostaríamos de salientar a importância da proteção social, da saúde e da habitação para as pessoas mais idosas. Os serviços só são de qualidade se derem resposta de qualidade às pessoas que a eles recorrem. Portugal continua a ter uma taxa significativa de pobreza entre os mais velhos (17.7%, 2018); 31% da população com mais de 65 anos admitia apresentar sintomas de depressão; 2.1% da população portuguesa declara ter necessidades de saúde não satisfeitas devido ao custo, à distância ou ao tempo de espera; a taxa de privação material e social era em 2018 de 16% e a de privação material severa de 6.2%;
– As respostas sociais existentes precisam de ser revistas. A atual situação provocada pela Pandemia veio colocar a descoberto as lacunas que ainda existem nas respostas às pessoas mais idosas e que atentam à sua dignidade. É necessário encontrar alternativas que podem passar por promover um melhor envelhecimento em casa, mas também por uma revisão das respostas existentes. É necessário mais financiamento e fortalecer e diversificar as equipas técnicas existentes, mas também é preciso colocar a pessoa idosa no centro e atender às suas reais necessidades contribuindo para a sua capacitação;
– A participação é um princípio estratégico e não podemos continuar a definir políticas e medidas de política sem criar espaços de diálogo com os cidadãos mais velhos para quem essas medidas são dirigidas e com as entidades que as implementam;
– As medidas de política deveriam ser monitorizadas por indicadores quantitativos e qualitativos de forma a perceber os seus impactos na promoção ou não do envelhecimento ativo e saudável;
– A sensibilização pública para a importância do envelhecimento e os estereótipos da idade deve ser uma prioridade ao nível nacional. Não podemos continuar a aceitar discursos e atitudes discriminatórias face às pessoas idosas. É importante perceber a dimensão da discriminação que ainda existe relativamente à idade, os seus impactos e mobilizar as diferentes gerações para a construção de uma sociedade mais inclusiva livre de estereótipos.
O ano 2020 já faz parte da História da Humanidade. Mas o que fará também parte da História será a capacidade de resiliência do Ser Humano e as respostas criadas para lidar com as dificuldades. Neste processo de mudança todas as gerações, independentemente da sua idade, têm um papel a desempenhar e podem, devem, fazer diferente para, tal como referido inicialmente, melhorar a vida de todas as pessoas.
* Para mais informações www.eapn.pt.
