Portugal no topo do ranking das políticas de imigração, mas não na saúde e educação

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

Como no relatório em 2014, é na área da saúde que estão as principais críticas. Também a educação e as autorizações de residência permanentes tiveram uma pontuação menos favorável. MIPEX elogia melhorias.

Em 2019, Portugal continuou num dos lugares de topo do ranking das políticas de imigração do MIPEX, o Índice de Políticas de Integração de Migrantes, elaborado pelo Migration Policy Group (MPG), que analisa 52 países nos cinco continentes.

O relatório, disponibilizado esta quarta-feira, não especifica o lugar exacto que Portugal ocupa, mas refere que está entre os três lugares de topo. Em 2014, estava no segundo lugar, em 2011 e no relatório anterior igualmente. Apesar de ser um ranking, e de o PÚBLICO ter insistido para saber qual a posição de Portugal entre esses três primeiros lugares, Thomas Huddleston, director de pesquisa do MPG, disse que não divulgam essa informação. "O MIPEX 2020 já não se vai focar nos rankings de país para país porque a diferença entre um lugar e outro não é frequentemente estatisticamente significativa.”

O ranking com todas as pontuações só será divulgado em Dezembro.

Assim, Portugal, que subiu três pontos na avaliação em relação a 2014, lidera entre os novos países de destino da imigração. Isto "porque as suas políticas são ‘compreensíveis’ e ‘totalmente favoráveis’ à integração ao garantirem ‘igualdade de direitos, oportunidades e segurança’ aos imigrantes e portugueses”, acrescentou Thomas Huddleston.

Segundo o documento, comparando com as políticas de integração dos países “desenvolvidos” Portugal está, assim, acima da média em termos de políticas de imigração — excepto na área da Saúde. De facto, tal como no relatório anterior respeitante a 2014, é na área da saúde que estão as principais críticas. Porém, também a educação e as autorizações de residência permanentes tiveram uma pontuação menos favorável.

Sobre a Saúde, que aparece como “ligeiramente favorável”, o MIPEX diz que, como metade dos países” analisados “melhorou lentamente o acesso à saúde e à informação”, mas “poderia assegurar melhores resultados ao transformar as práticas recentes relacionadas com a covid-19 em legislação e políticas a longo prazo para a saúde dos imigrantes em todos os departamentos de saúde e serviços”.

Portugal integra bem imigrantes e mal ciganos

Com classificação menos alta aparece também a Educação. Segundo a análise, a abordagem à educação intercultural está a melhorar mas fica longe dos países nórdicos que lideram a lista e dos países de destino de “imigração tradicionais”. Embora os alunos beneficiem da igualdade de oportunidades em muitos aspectos, e esteja a ser dada mais atenção à diversidade cultural nas escolas desde 2016, é necessário criar um maior foco na qualidade escolar e na diversidade no ensino superior, na academia e no currículo, alerta o documento.

Por último, nas notas menos positivas está o acesso à autorização de residência permanente: embora o documento considere que seja claro, para quem não é cidadão da União Europeia os passos a tomar para se tornar residente permanente, a maioria prefere tornar-se cidadão português.
Primeiro lugar na mobilidade laboral

De resto, nos capítulos da mobilidade laboral Portugal está em primeiro lugar, ao lado da Alemanha e dos países nórdicos, garantindo tratamento igual e apoio especializado a portugueses e a imigrantes não-europeus, destaca o MIPEX. “A longo prazo estas políticas estão associadas a resultados mais justos no mercado de trabalho, porque os immigrantes passam a beneficiar de melhores empregos, de mais capacidades e de melhor aceitação”, escrevem.

Portugal é o segundo país na integração de imigrantes

Também tem nota positiva nos capítulos da reunificação familiar (no qual Portugal fica em terceiro lugar, ao lado de Brasil e do Canadá), da participação política (embora o direito de voto permaneça limitado, Portugal apoia a sociedade civil imigrante, segundo o MIPEX), do acesso à nacionalidade (onde a lei permite a cidadania ao fim de cinco anos de residência e a quem nasce em Portugal quando um dos progenitores vive há pelo menos um ano em Portugal). Por fim, destacam que as políticas anti-discriminação estão “lentamente a aumentar a consciência pública e as denúncias” .

O MIPEX, que vai na quinta edição, destaca o aumento de pontuação geral de Portugal em três pontos de 2014 para 2019, passando agora para os 81 em 100. Em geral, diz este organismo, as políticas melhoraram nas dimensões de igualdade de direitos (é avaliado se os imigrantes gozam de direitos iguais aos nacionais no trabalho, na saúde, na educação, etc), na igualdade de oportunidades (é avaliado se os imigrantes recebem apoio para conseguirem oportunidades comparáveis aos nacionais) e na segurança (é avaliado se os imigrantes conseguem obter residência a longo prazo e se sentem seguros sobre o seu futuro no país, por exemplo, através do acesso à reunificação familiar, à residência permanente e à nacionalidade).

O lugar de destaque em termos de políticas públicas distancia-se significativamente da maioria dos países analisados, cuja média é de 50. “Com políticas inclusivas como as de Portugal, os imigrantes e os cidadãos nacionais têm mais hipótese de interagir e sentirem-se entre iguais”, escrevem.

Como referimos, são sobretudo as áreas de Saúde, com 65 pontos, Educação, com 69, e a residência permanente, com 71 pontos que fazem descer a pontuação global do país — áreas como as políticas de trabalho têm a pontuação de 94, a reunificação familiar tem 87, e a cidadania tem 86.

Exemplificando o que deu baixa pontuação, na parte da saúde destacam-se as condições para a inclusão de imigrantes documentados e não documentados no sistema de saúde. Na educação, o calcanhar de Aquiles está no acesso ao ensino superior — Portugal leva pontuação mediana nas medidas que pretendem aumentar o acesso dos imigrantes a este nível de ensino. Também é sublinhado o facto de o apoio contínuo no ensino da língua aos alunos imigrantes ser mediano, o mesmo se passando com as políticas especialmente dirigidas a grupos de imigrantes que ofereçam alguma orientação ou apoio financeiro.