Celebra-se hoje o dia Internacional da Erradicação da Pobreza, com o objetivo de alertar a população para um direito básico do ser humano. Os indivíduos com mais de 65 anos são os que enfrentam maiores dificuldades, com uma taxa de risco de pobreza de 88,8% caso não sejam consideradas as transferências sociais.
O novo coronavírus veio contribuir para um aumento da pobreza e das desigualdades a nível mundial. No dia em que se celebra a Erradicação da Pobreza, a Pordata elaborou um estudo para analisar a situação portuguesa e compreender as suas carências económicas.
Portugal atingiu, em 2019, o valor mais baixo do número de pessoas em situação de carência económica e registou em 2018 a sua menor taxa de pobreza desde 1995, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE). Contudo, apesar destes resultados animadores, a pobreza continua a assombrar muitos portugueses e a acentuar as desigualdades sociais.
Em 2018, 17,2% dos portugueses encontravam-se no limiar da pobreza. Apesar de parecer um número positivo face aos anos transatos, no cálculo estão incluídas as transferências sociais (pensões e prestações sociais), sem elas a percentagem de indivíduos com baixos rendimentos passa para 43,4%, segundo dados da Pordata.
Com o passar dos anos e com os progressos registados desde 1990, o valor a partir do qual alguém se encontra em risco de pobreza tem vindo a aumentar. Enquanto que em 2003 se consideravam pobres os indivíduos que auferiam menos de 5.098 euros anuais, em 2018 este valor passou para 5.874 euros, o que representa 60% do rendimento médio nacional desse ano.
Os segmentos onde a pobreza se fez sentir com maior vigor foram os da população idosa e da população jovem. No ano de 2018, o risco de pobreza entre os mais velhos era de 17,3% contabilizando as transferências sociais e 88,8% sem as mesmas. Entre 2003 e 2006 registaram-se as taxas de risco de pobreza mais elevadas, sendo que um em cada quatro indivíduos com mais de 65 anos era pobre. Esta subida acalmou em 2012 e 2013, voltando a agravar-se nos anos seguintes.
A tendência de envelhecimento populacional em Portugal é, de acordo com a Eurostat, "evidente" e mais de metade dos indivíduos com mais de 65 anos correm risco de pobreza, sem as transferências sociais.
Já os mais jovens foram o grupo etário que registou uma taxa de risco de pobreza mais elevada, apresentando, ainda assim, o seu valor mais baixo em 2018. Contando com as transferências sociais, 18,5% dos jovens, com menos de 18 anos, encontravam-se numa situação financeiramente instável em 2018. Esta percentagem tem diminuído desde o ano de 2013, quando atingiu o seu valor máximo de 25,6%.
O risco de pobreza é igualmente mais elevado entre os indivíduos sem ou com um baixo nível de escolaridade, registando-se uma diferença de 21 pontos percentuais entre a pobreza na população menos letrada e na população com estudos superiores, o que mostra um acentuar das desigualdades sociais da sociedade portuguesa.
Só no ano de 2019, foram mais de 267 mil as pessoas que receberam o rendimento social de inserção, sendo que 51,6% eram mulheres e mais de dois em cada cinco tinham menos de 25 anos. Face a 1974 o salário mínimo (descontando o efeito da inflação) aumentou apenas 99 euros, enquanto que as pensões de velhice e invalidez subiram cerca de seis euros.
No segundo trimestre de 2020, devido ao impacto da pandemia, a taxa de desemprego atingiu os 5,6%, segundo o INE. Embora tenham sido criados novos postos de trabalho, não foram suficientes para acompanhar os despedimentos provocados pela Covid-19. As previsões do Governo associadas ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), apontam ainda para uma subida desta taxa de desemprego, que se espera que atinja os 8,7% este ano e os 8,2% em 2021. O número de desempregados vai continuar a aumentar e leva a que aumentem, simultaneamente, os pedidos de ajuda.
As instituições de apoio e caridade social têm registado, este ano, um aumento significativo do número de pedidos de ajuda por parte das famílias portuguesas. De acordo com a AMI, os pedidos de apoio duplicaram nos últimos três meses, sendo que a Instituição apoia agora mais de 7 mil pessoas, em situação de pobreza e exclusão social.
Portugal continua a ser um dos países mais pobres da União Europeia e a Covid-19 veio dificultar a sua recuperação económica e o seu crescimento, aumentando o desemprego e a pobreza.
