A comissão será constituída por 18 pessoas, e tem até 28 de dezembro para apresentar propostas para a Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza. O documento pretende definir as “linhas orientadoras de intervenção social nas diferentes áreas de atuação, com vista à promoção da mudança e empowerment de forma inovadora e diferenciada”.
A Madeira vai constituir uma comissão para definir a Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza, confirme ficou definido numa resolução publicada em jornal oficial.
A resolução estabelece que a comissão será constituída por dois representantes do Gabinete da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania; um representante do Instituto de Segurança Social da Madeira; um representante do Instituto de Emprego da Madeira; um representante da Direção Regional dos Assuntos Sociais; um representante da IHM-Investimentos Habitacionais da Madeira; um representante da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares; um representante da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia; um representante da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil; um representante do Secretariado Regional da
Madeira da União das Misericórdias Portuguesas; um representante da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social da Madeira; um representante da Cáritas Diocesana do Funchal; um representante da Universidade da Madeira; até cinco individualidades de reconhecida competência nos assuntos relativos às atribuições da Comissão.
A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania será a entidade responsável por coordenar a comissão.
Ficou estabelecido que 28 de dezembro será a data limite para a constituição da proposta para a Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza 2021-2025.
A resolução salienta a intenção do executivo regional em desenvolver uma estratégia “assente em valores humanistas e de cidadania” que se foque na “inclusão das pessoas mais vulneráveis e com maiores carências”.
De modo a atingir este objetivo o executivo pretende apostar “na promoção do crescimento, na criação de emprego, na redução da pobreza e da exclusão social”, referindo que uma orientações estratégicas estabelecidas para 2019-2013 é “o combate à pobreza e à exclusão social”.
Com a Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza pretende-se definir as “linhas orientadoras de intervenção social nas diferentes áreas de atuação, com vista à promoção da mudança e empowerment de forma inovadora e diferenciada”, e também envolver a sociedade civil.