"Homofobia", abuso de poder e vinho do Porto que ficou. Pinho denuncia à PGR as buscas de que foi alvo

Gonçalo Teles, in TSF

"Afirmações homofóbicas", tentativas de "intimidação", agentes armados e "embaraçados" e garrafas de vinho do Porto que ficaram em casa, ao contrário de três desenhos "do cunhado". É numa carta com apenas quatro páginas, a que a TSF teve acesso, que o antigo ministro da Economia Manuel Pinho, atualmente em prisão domiciliária, conta a sua versão do que se passou há precisamente uma semana, quando a sua casa em Braga foi alvo de buscas no âmbito do caso EDP.

Numa missiva dirigida à procuradora-geral da República, Lucília Gago, datada de 6 de novembro, o ex-governante denuncia e acusa o procurador que dirigiu a operação de "homofobia" contra o "juiz que foi titular do processo até recentemente". É, nas palavras de Manuel Pinho - que também se queixa de intimidação -, a "ocorrência de longe mais grave" das registadas na memória do próprio a 3 de novembro.

"O senhor Procurador que presidiu à busca", escreve, fez "considerações homofóbicas relativamente a outros magistrados judiciais, especificamente ao juiz que foi titular do processo até recentemente. Disse ele, segundo tenho em memória, que as decisões daquele magistrado seriam 'resultado do seu traumatismo em ser homossexual'".

Mais: Manuel Pinho diz que o procurador é reincidente nestas afirmações. "Já tinham sido ditas nas primeiras buscas", revela, antes de as apelidar "considerações cavernícolas" feitas "com o maior à vontade", no que diz ser uma amostra da "convicção de quem as proferiu".

Na denúncia que envia a Lucília Gago, o antigo governante escreve que estas são considerações "absolutamente intoleráveis" e considera-as "criminosas".

"Espera-se de qualquer pessoa minimamente bem formada que respeite a orientação sexual dos outros. Não menos importante, a orientação sexual de cada um não pode ser utilizada para desqualificar alguém no exercício de funções, era mesmo o que faltava", argumenta, defendendo que ouvir de um procurador tais considerações face a um magistrado "significa que chegámos ao fundo do poço".

"Afirmações homofóbicas"

Respeitando o que diz ser a liberdade deste procurador de fazer "em privado as considerações que entender sobre o juiz anteriormente titular do processo", Pinho revela ainda - e diz que fica "mal" ao responsável pelas buscas - que foram feitas críticas à Polícia Judiciária, à Autoridade Tributária e às decisões do Tribunal da Relação. Foram até revelados, naquele dia, "factos desprestigiantes" que eram desconhecidos do ex-ministro.