Na reabilitação, os projetos de arquitetura estão a ser aprovados em dois meses e o licenciamento na construção de casas novas está mais célere, indicou a Câmara Municipal de Lisboa. Futura Carta Municipal de Habitação vai combater deficiência energética.
Dados da Agência de Ambiente e Energia de Lisboa, Lisboa-E-Nova, revelam que a pobreza energética na cidade concentra-se no centro histórico e nas freguesias onde existem mais bairros sociais, zonas em que o número de beneficiários da tarifa social de energia é mais expressivo.
A Carta Municipal de Habitação de Lisboa, que está em desenvolvimento, irá também ter em conta os Direitos Sociais para a política de habitação na cidade. Neste sentido a vereadora com o pelouro, Joana Almeida, referiu na reunião do Conselho Municipal de Habitação de 2022, que “na construção de casas novas foram implementadas medidas para tornar o licenciamento mais célere”, e que na reabilitação de fogos já se estão a “aprovar projetos de arquitetura em dois meses no âmbito do serviço As Minhas Obras”.
Joana Almeida acrescentou ainda que a Câmara Municipal de Lisboa (CML), nas questões da habitação, está focada “em quatro linhas de ação: celeridade, clareza, comunicação e transparência”.
Também no âmbito dos Direitos Sociais a vereadora Sofia Athayde esclareceu que irão aumentar “o número de apartamentos partilhados” e reforçar “as respostas de apoio local”, e anunciou que irão ter início as obras de requalificação do centro de acolhimento do Beato, projeto aprovado para financiamento pelo PRR.
Filipa Roseta referiu que um investimento de 40 milhões de euros na Gebalis irá reabilitar edifícios e casas vazias nos bairros municipais, e assim, afetar 200 casas para as famílias mais pobres da cidade.
A vereadora lembrou que enquanto se avança na cocriação da Carta Municipal de Habitação, o relógio não para e que “entre estudo, projeto, construção e atribuição das casas”, se está “a dinamizar um potencial que a cidade tem de cerca de 9500 fogos”.
A CML assinou o segundo acordo com Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) no âmbito do programa 1.º Direito, para a construção e reabilitação de cerca de 3.450 casas até 2028, sendo 1450 para construção e 2000 para reabilitação. A vereadora lembrou que o tempo deve ser considerado um fator, pelo que “para que isto possa acontecer é preciso ter uma ideia, verba e capacidade de execução”.
