Lucília Tiago, in Diário de Notícias
Mudança. Pela primeira vez vai ser fixada uma data-limite para as instituições de solidariedade receberem o IRS doado. Este ano são beneficiadas 977 entidades
[Leia aqui o artigo na íntegra]
30.10.12
Jovens com problemas de exclusão social 'aproximam-se' da comunidade com peça de teatro
in Lusa
Um sótão transformado em igreja para o casamento de uma princesa amaldiçoada é a 'casa dos horrores' encenada por jovens com problemas de exclusão social, numa iniciativa promovida por uma instituição de solidariedade social dos Açores para "quebrar barreiras".
"O principal objetivo é estabilizá-los e motivá-los para um reingresso escolar, nomeadamente agora com o alargamento da escolaridade obrigatória isto é cada vez mais justificável", afirmou Ana Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Social e Acolhimento (C.A.S.A.), na Ribeira Grande, em S. Miguel, frisando, em declarações à Lusa, que "é preciso quebrar barreiras" para abrir estes jovens à comunidade.
Um sótão transformado em igreja para o casamento de uma princesa amaldiçoada é a 'casa dos horrores' encenada por jovens com problemas de exclusão social, numa iniciativa promovida por uma instituição de solidariedade social dos Açores para "quebrar barreiras".
"O principal objetivo é estabilizá-los e motivá-los para um reingresso escolar, nomeadamente agora com o alargamento da escolaridade obrigatória isto é cada vez mais justificável", afirmou Ana Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Social e Acolhimento (C.A.S.A.), na Ribeira Grande, em S. Miguel, frisando, em declarações à Lusa, que "é preciso quebrar barreiras" para abrir estes jovens à comunidade.
Fernando Ulrich: “O país aguenta mais austeridade?... Ai aguenta, aguenta”
in Público on-line
Fernando Ulrich, que falava na conferência III Fórum Fiscalidade Orçamento do Estado 2013, perguntou retoricamente se o país aguenta mais austeridade e a resposta foi “Ai aguenta, aguenta!”.
“Não gostamos, mas [Portugal] aguenta, e choca-me como há tanta gente tão empenhada, normalmente com ignorância com o que está a dizer ou das consequências das recomendações que faz, a querer nos empurrar para a situação da Grécia”, disse o banqueiro.
Seguindo o mesmo raciocínio, Fernando Ulrich acrescentou que fica “absolutamente boquiaberto” perante pessoas com tanta responsabilidade, “raramente da maioria ou no poder”, que fazem recomendações e considerações que “terão como consequência levar Portugal, num tempo relativamente curto, para a situação da Grécia”.
O presidente executivo do BPI deu assim exemplos da situação da Grécia, em que o desemprego “já está em 23,8%” e chegará aos 25,4% no próximo ano. Apesar disso, “os gregos estão vivos, protestam com um bocadinho de mais veemência do que nós, partem umas montras, mas eles estão lá, estão vivos”.
Pelo que Portugal deve apresentar à Europa, “de uma forma credível”, um programa de longo prazo “em que eles também percebam que têm alguma coisa a ganhar”, porque “ir de mão estendida a dizer 'ajudem-nos', isso não vai a lado nenhum. Ficaremos como a Grécia e essa opção rejeito”, sublinhou.
Fernando Ulrich, que falava na conferência III Fórum Fiscalidade Orçamento do Estado 2013, perguntou retoricamente se o país aguenta mais austeridade e a resposta foi “Ai aguenta, aguenta!”.
“Não gostamos, mas [Portugal] aguenta, e choca-me como há tanta gente tão empenhada, normalmente com ignorância com o que está a dizer ou das consequências das recomendações que faz, a querer nos empurrar para a situação da Grécia”, disse o banqueiro.
Seguindo o mesmo raciocínio, Fernando Ulrich acrescentou que fica “absolutamente boquiaberto” perante pessoas com tanta responsabilidade, “raramente da maioria ou no poder”, que fazem recomendações e considerações que “terão como consequência levar Portugal, num tempo relativamente curto, para a situação da Grécia”.
O presidente executivo do BPI deu assim exemplos da situação da Grécia, em que o desemprego “já está em 23,8%” e chegará aos 25,4% no próximo ano. Apesar disso, “os gregos estão vivos, protestam com um bocadinho de mais veemência do que nós, partem umas montras, mas eles estão lá, estão vivos”.
Pelo que Portugal deve apresentar à Europa, “de uma forma credível”, um programa de longo prazo “em que eles também percebam que têm alguma coisa a ganhar”, porque “ir de mão estendida a dizer 'ajudem-nos', isso não vai a lado nenhum. Ficaremos como a Grécia e essa opção rejeito”, sublinhou.
Descubra se as finanças avaliaram bem a sua casa
Nuno Guedes, in TSF
Deco Proteste já detectou erros e lançou agora um simulador para tirar todas as dúvidas.
A DECO encontrou erros em algumas das reavaliações feitas pelas Finanças ao valor patrimonial dos imóveis e por isso Joaquim Rodrigues da Silva diz que a associação ambientalista decidiu avançar com este instrumento
A Deco Proteste lançou um simulador para saber se têm ou não falhas as avaliações feitas pelas finanças para definir o valor tributário dos imóveis fundamental para definir o IMI a pagar pelos contribuintes.
Há algumas semanas a associação de consumidores revelou que há factores importantes para as contas que não são automaticamente actualizados pelo fisco, bem como que já encontrou erros em algumas das reavaliações feitas este ano pelas finanças ao valor patrimonial dos imóveis.
O problema é que pedir a reavaliação do imóvel custa 204 euros, dinheiro que só é devolvido se o contribuinte tiver razão na queixa. Para ajudar as fazer as contas, a Deco Proteste lançou agora um simulador.
À TSF, Joaquim Rodrigues da Silva, da Deco Proteste, sublinha que este simulador dá uma garantia adicional ao contribuinte para ter a certeza se tem ou não razão e receber de volta os 204 euros pagos para pedir a reavaliação.
A associação de consumidores tem aconselhado muita atenção aos contribuintes que estão a receber as reavaliações e acrescenta que, na maioria dos casos, quem teve uma avaliação de 2005 a 2008 deve ir às finanças pedir uma actualização do valor do imóvel.
Deco Proteste já detectou erros e lançou agora um simulador para tirar todas as dúvidas.
A DECO encontrou erros em algumas das reavaliações feitas pelas Finanças ao valor patrimonial dos imóveis e por isso Joaquim Rodrigues da Silva diz que a associação ambientalista decidiu avançar com este instrumento
A Deco Proteste lançou um simulador para saber se têm ou não falhas as avaliações feitas pelas finanças para definir o valor tributário dos imóveis fundamental para definir o IMI a pagar pelos contribuintes.
Há algumas semanas a associação de consumidores revelou que há factores importantes para as contas que não são automaticamente actualizados pelo fisco, bem como que já encontrou erros em algumas das reavaliações feitas este ano pelas finanças ao valor patrimonial dos imóveis.
O problema é que pedir a reavaliação do imóvel custa 204 euros, dinheiro que só é devolvido se o contribuinte tiver razão na queixa. Para ajudar as fazer as contas, a Deco Proteste lançou agora um simulador.
À TSF, Joaquim Rodrigues da Silva, da Deco Proteste, sublinha que este simulador dá uma garantia adicional ao contribuinte para ter a certeza se tem ou não razão e receber de volta os 204 euros pagos para pedir a reavaliação.
A associação de consumidores tem aconselhado muita atenção aos contribuintes que estão a receber as reavaliações e acrescenta que, na maioria dos casos, quem teve uma avaliação de 2005 a 2008 deve ir às finanças pedir uma actualização do valor do imóvel.
Micro, pequenas e médias empresas em vigília contra a carga fiscal
in RR
Proposta de orçamento "pode ser fatal para milhares" de PME alertam, sublinhado o país precisa de uma revolução fiscal que crie condições favoráveis ao investimento produtivo.
A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas marcou para esta noite uma vigília frente ao Ministério da Economia. Vão contestar o aumento da carga fiscal previsto no Orçamento de Estado para o próximo ano.
"Com esta austeridade prevemos uma 'debacle' [mau resultado] completa. Muitas empresas estão já a vender património e muitas outras ainda não fecharam por vergonha. Segunda-feira estaremos na rua com todas as nossas forças para protestar", afirmou o presidente da confederação, João Pedro Soares.
A quebra no poder de compra dos portugueses está a atingir em "larguíssima escala" estes empresários, assim como o aumento da carga fiscal através de agravamentos na derrama, no IMI ou no pagamento por conta.
"O orçamento do Estado para o próximo ano é uma desgraça total", adianta, salientando que "Portugal tem de perceber que tem de fazer uma aposta em certos sectores, como o turismo ou a gastronomia" e que aumentar o IVA é "fazer o caminho inverso".
A CPPME acha que a proposta de orçamento "pode ser fatal para milhares" de PME e defende que, em lugar de um choque fiscal, o país precisa de uma revolução fiscal que crie condições favoráveis ao investimento produtivo, à dinamização do mercado interno e à criação de postos de trabalho.
Muitos empresários não aguentam tanta austeridade. A Renascença dá a conhecer o caso de Otília Branco, dona de um cabeleireiro em Braga há 26 anos, mas que deve fechar portas no final do ano.
Proposta de orçamento "pode ser fatal para milhares" de PME alertam, sublinhado o país precisa de uma revolução fiscal que crie condições favoráveis ao investimento produtivo.
A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas marcou para esta noite uma vigília frente ao Ministério da Economia. Vão contestar o aumento da carga fiscal previsto no Orçamento de Estado para o próximo ano.
"Com esta austeridade prevemos uma 'debacle' [mau resultado] completa. Muitas empresas estão já a vender património e muitas outras ainda não fecharam por vergonha. Segunda-feira estaremos na rua com todas as nossas forças para protestar", afirmou o presidente da confederação, João Pedro Soares.
A quebra no poder de compra dos portugueses está a atingir em "larguíssima escala" estes empresários, assim como o aumento da carga fiscal através de agravamentos na derrama, no IMI ou no pagamento por conta.
"O orçamento do Estado para o próximo ano é uma desgraça total", adianta, salientando que "Portugal tem de perceber que tem de fazer uma aposta em certos sectores, como o turismo ou a gastronomia" e que aumentar o IVA é "fazer o caminho inverso".
A CPPME acha que a proposta de orçamento "pode ser fatal para milhares" de PME e defende que, em lugar de um choque fiscal, o país precisa de uma revolução fiscal que crie condições favoráveis ao investimento produtivo, à dinamização do mercado interno e à criação de postos de trabalho.
Muitos empresários não aguentam tanta austeridade. A Renascença dá a conhecer o caso de Otília Branco, dona de um cabeleireiro em Braga há 26 anos, mas que deve fechar portas no final do ano.
Os portugueses são os europeus que mais confiam nas forças de segurança
in Público on-line
Os portugueses são, entre os europeus, aqueles que mais confiam nas forças de segurança no caso de colapso financeiro ou catástrofe natural e os únicos que não confiam em primeiro lugar em si próprios, revela um estudo feito pelo centro de sondagens GfK para a National Geographic em 16 países europeus.
Dos inquiridos, apenas 0,6% entre os portugueses disseram confiar nos partidos políticos para sair da crise ou no caso de uma catástrofe natural. Mas 18,2% responderam confiar na Igreja e 40,3% em organizações não-governamentais. Em primeiro lugar surgem o Exército e polícia, com 44,3%.
Aos olhos dos portugueses, como do resto dos Europeus, a Alemanha é, de resto, o país mais seguro no caso de um colapso financeiro.
Os maiores medos dos portugueses são, em primeiro lugar, o desemprego (35%) e o colapso financeiro (25%), conclui o estudo realizado a propósito do programa “Preparados para o Fim do Mundo”, que estreia na segunda-feira em Portugal. A política e a corrupção entre políticos foi referida apenas por 10%, ao mesmo nível que as questões de saúde. Apenas 4,5% dos referiram a austeridade.
E se o mundo acabasse daqui a um ano? Grande parte dos portugueses (45,9%) respondeu que nada mudaria no seu dia-a-dia. Dos restantes, quase dois terços disseram que viajariam (62,2%) ou que aproveitariam para estar com a família (60,5%). Apenas 26,2% deixariam o emprego.
O estudo foi feito a propósito do programa “Preparados para o Fim do Mundo”, uma série documental que mostra os medos dos americanos e de que forma se preparam para o fim do mundo. Depois de realizado nos Estados Unidos, foi replicado em 16 países europeus, com inquéritos online. A amostra é de 4000 pessoas com idades entre os 18 e os 49 anos, de ambos os sexos, em Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha, Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Noruega, Finlândia, Estónia, Polónia, Rússia, Grécia, Turquia e Bulgária.
Os portugueses são, entre os europeus, aqueles que mais confiam nas forças de segurança no caso de colapso financeiro ou catástrofe natural e os únicos que não confiam em primeiro lugar em si próprios, revela um estudo feito pelo centro de sondagens GfK para a National Geographic em 16 países europeus.
Dos inquiridos, apenas 0,6% entre os portugueses disseram confiar nos partidos políticos para sair da crise ou no caso de uma catástrofe natural. Mas 18,2% responderam confiar na Igreja e 40,3% em organizações não-governamentais. Em primeiro lugar surgem o Exército e polícia, com 44,3%.
Aos olhos dos portugueses, como do resto dos Europeus, a Alemanha é, de resto, o país mais seguro no caso de um colapso financeiro.
Os maiores medos dos portugueses são, em primeiro lugar, o desemprego (35%) e o colapso financeiro (25%), conclui o estudo realizado a propósito do programa “Preparados para o Fim do Mundo”, que estreia na segunda-feira em Portugal. A política e a corrupção entre políticos foi referida apenas por 10%, ao mesmo nível que as questões de saúde. Apenas 4,5% dos referiram a austeridade.
E se o mundo acabasse daqui a um ano? Grande parte dos portugueses (45,9%) respondeu que nada mudaria no seu dia-a-dia. Dos restantes, quase dois terços disseram que viajariam (62,2%) ou que aproveitariam para estar com a família (60,5%). Apenas 26,2% deixariam o emprego.
O estudo foi feito a propósito do programa “Preparados para o Fim do Mundo”, uma série documental que mostra os medos dos americanos e de que forma se preparam para o fim do mundo. Depois de realizado nos Estados Unidos, foi replicado em 16 países europeus, com inquéritos online. A amostra é de 4000 pessoas com idades entre os 18 e os 49 anos, de ambos os sexos, em Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha, Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Noruega, Finlândia, Estónia, Polónia, Rússia, Grécia, Turquia e Bulgária.
Emel admite baixar tarifários de estacionamento em Lisboa
in Público on-line
O presidente da Emel – Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, António Júlio de Almeida, admite pedir à autarquia para reduzir o preço dos tarifários do estacionamento, com o objectivo de diminuir o peso desta despesa no orçamento das famílias.
A empresa lança nesta terça-feira um inquérito para saber se os lisboetas estão satisfeitos com o trabalho que tem feito na cidade. “A nossa ideia é, para o ano, ter conclusões e meter no terreno as medidas que hão-de resultar deste inquérito”, adiantou o presidente da empresa à Lusa.
Uma dessas medidas pode ser a redução dos preços. Ciente de que o cabaz de compras dos portugueses “mudou muito nos últimos anos” e que o “peso dessas despesas é muito maior do que era há 20 anos”, António Júlio de Almeida disse que “gostava que as despesas com o estacionamento não fossem uma sobrecarga adicional no orçamento das famílias”.
Por isso, admite que a “empresa possa vir a propor e a câmara possa vir a mexer no sistema tarifário para reequilibrar estas coisas”.
“Temos que nos adequar às necessidades das pessoas e àquilo que é a estrutura do cabaz de compra hoje em dia das pessoas. Não devemos sobrecarregar mais o orçamento das pessoas”, sublinhou.
Júlio de Almeida espera que o inquérito “traga alguma luz sobre isto”. O questionário vai ser feito por telefone, até 24 de Novembro, a uma amostra de 2000 pessoas, entre residentes em Lisboa, não-residentes, comerciantes, estudantes e cidadãos com mobilidade reduzida.
Vão também ser distribuídos 110 mil folhetos em caixas de correio nas zonas onde a Emel actua e nas zonas onde vai actuar em breve para alertar a população para o inquérito. A empresa vai ainda afixar folhetos em todas as juntas de freguesia de Lisboa, nas lojas e nos parques de estacionamento.
“A Emel produz tempo e mobilidade. Temos de garantir que as pessoas circulem bem, não gastem tempo excessivo à procura de estacionamento. Será que conseguimos fazer isto bem?”, interrogou o presidente da empresa.
Afirmando que quase 10% da população de Lisboa é cliente da Emel, António Júlio de Almeida, defendeu que a empresa “tem de perceber se está a fazer bem ou não”.
“Estamos sempre a procurar melhorar. Fazer bem, satisfazer as necessidades das pessoas e de uma maneira eficiente. O que estamos a fazer é o que as pessoas precisam que a gente faça? Temos de apurar as necessidades das pessoas”, acrescentou.
O presidente da Emel – Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, António Júlio de Almeida, admite pedir à autarquia para reduzir o preço dos tarifários do estacionamento, com o objectivo de diminuir o peso desta despesa no orçamento das famílias.
A empresa lança nesta terça-feira um inquérito para saber se os lisboetas estão satisfeitos com o trabalho que tem feito na cidade. “A nossa ideia é, para o ano, ter conclusões e meter no terreno as medidas que hão-de resultar deste inquérito”, adiantou o presidente da empresa à Lusa.
Uma dessas medidas pode ser a redução dos preços. Ciente de que o cabaz de compras dos portugueses “mudou muito nos últimos anos” e que o “peso dessas despesas é muito maior do que era há 20 anos”, António Júlio de Almeida disse que “gostava que as despesas com o estacionamento não fossem uma sobrecarga adicional no orçamento das famílias”.
Por isso, admite que a “empresa possa vir a propor e a câmara possa vir a mexer no sistema tarifário para reequilibrar estas coisas”.
“Temos que nos adequar às necessidades das pessoas e àquilo que é a estrutura do cabaz de compra hoje em dia das pessoas. Não devemos sobrecarregar mais o orçamento das pessoas”, sublinhou.
Júlio de Almeida espera que o inquérito “traga alguma luz sobre isto”. O questionário vai ser feito por telefone, até 24 de Novembro, a uma amostra de 2000 pessoas, entre residentes em Lisboa, não-residentes, comerciantes, estudantes e cidadãos com mobilidade reduzida.
Vão também ser distribuídos 110 mil folhetos em caixas de correio nas zonas onde a Emel actua e nas zonas onde vai actuar em breve para alertar a população para o inquérito. A empresa vai ainda afixar folhetos em todas as juntas de freguesia de Lisboa, nas lojas e nos parques de estacionamento.
“A Emel produz tempo e mobilidade. Temos de garantir que as pessoas circulem bem, não gastem tempo excessivo à procura de estacionamento. Será que conseguimos fazer isto bem?”, interrogou o presidente da empresa.
Afirmando que quase 10% da população de Lisboa é cliente da Emel, António Júlio de Almeida, defendeu que a empresa “tem de perceber se está a fazer bem ou não”.
“Estamos sempre a procurar melhorar. Fazer bem, satisfazer as necessidades das pessoas e de uma maneira eficiente. O que estamos a fazer é o que as pessoas precisam que a gente faça? Temos de apurar as necessidades das pessoas”, acrescentou.
Bento XVI defende o "direito de não emigrar"
por France Press, publicado por Luís Manuel Cabral, in Diário de Notícias
Papa considera fundamental o direito a não emigrar e convida os governantes a fazerem "todos os possíveis para que as populações se mantenham nos seus países".
O Papa Bento XVI defendeu esta segunda-feira o "direito a não emigrar" como um direito fundamental, uma vez que atualmente "o projeto de emigração de uma pessoa não responde à esperança de uma vida melhor", convidando os governantes a fazerem "todos os possíveis para que as populações se mantenham nos seus países".
"Mais importante ainda que o direito a emigrar, é preciso reafirmar o direito a não emigrar, isto é, criando condições para que cada um possa permanecer na sua terra", afirmou Bento XVI durante a sua mensagem de preparação da jornada mundial dos emigrantes e refugiados, que será celebrada em janeiro.
O Papa adiantou ainda que "o direito a emigrar faz parte dos Direitos Humanos fundamentais", no entanto, salientou que considera mais importante "controlar os fatores que levam á emigração".
Em vez de uma "peregrinação animada pela confiança, pela fé e pela esperança, numerosos emigrantes são consequência da precariedade económica, da falta de bens essenciais, de catástrofes naturais, guerras e desordens sociais", disse Bento XVI, adiantando que "emigrar advém de um calvário para sobreviver,onde homens e mulheres aparecem mais como vítimas do que como responsáveis pela aventura da emigração", disse.
"Muitos vivem em condições marginais, de exploração e privação dos seus direitos fundamentais, com o risco de se envolverem em comportamentos prejudiciais para as sociedades onde estão inseridos", alertou ainda o Papa.
Papa considera fundamental o direito a não emigrar e convida os governantes a fazerem "todos os possíveis para que as populações se mantenham nos seus países".
O Papa Bento XVI defendeu esta segunda-feira o "direito a não emigrar" como um direito fundamental, uma vez que atualmente "o projeto de emigração de uma pessoa não responde à esperança de uma vida melhor", convidando os governantes a fazerem "todos os possíveis para que as populações se mantenham nos seus países".
"Mais importante ainda que o direito a emigrar, é preciso reafirmar o direito a não emigrar, isto é, criando condições para que cada um possa permanecer na sua terra", afirmou Bento XVI durante a sua mensagem de preparação da jornada mundial dos emigrantes e refugiados, que será celebrada em janeiro.
O Papa adiantou ainda que "o direito a emigrar faz parte dos Direitos Humanos fundamentais", no entanto, salientou que considera mais importante "controlar os fatores que levam á emigração".
Em vez de uma "peregrinação animada pela confiança, pela fé e pela esperança, numerosos emigrantes são consequência da precariedade económica, da falta de bens essenciais, de catástrofes naturais, guerras e desordens sociais", disse Bento XVI, adiantando que "emigrar advém de um calvário para sobreviver,onde homens e mulheres aparecem mais como vítimas do que como responsáveis pela aventura da emigração", disse.
"Muitos vivem em condições marginais, de exploração e privação dos seus direitos fundamentais, com o risco de se envolverem em comportamentos prejudiciais para as sociedades onde estão inseridos", alertou ainda o Papa.
Governo promete negociar com troika incentivos ao investimento
in Jornal de Notícias
O Governo vai negociar com a 'troika' medidas de apoio ao financiamento da economia e incentivos ao investimento, no âmbito da próxima avaliação do memorando de entendimento, afirmou hoje o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.
"Em 2012, é muitíssimo mais complicado [atrair investimento] e, por isso, entendemos que nos próximos meses temos que avançar com um pacote de incentivos ao investimento, através de um regime fiscal reforçado e de políticas de apoio ao investimento nacional e internacionais mais arrojadas", afirmou o ministro da Economia, na comissão de Economia e Obras Públicas, na sequência de um requerimento potestativo do PS.
Álvaro Santos Pereira adiantou que pretende "falar com os parceiros internacionais para reforçar o músculo para conseguir atrair o investimento".
Também no âmbito da sexta avaliação, o Governo pretende sensibilizar a 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) para a necessidade de apoios ao financiamento das empresas e, em especial, das Pequenas e Médias Empresas (PME).
"É fundamental que a Europa perceba que não é possível ter uma união monetária a duas velocidades e impedir que países, como Portugal, possam rever a sua política comercial ou de concorrência", declarou.
Álvaro Santos Pereira adiantou que o Governo tem desenvolvido esforços para "incitar" a banca "a conceder mais crédito às PME".
"É dever da banca portuguesa criar mecanismos para ajudar ao financiamento das empresas. A eventual criação de um banco de fomento também pretende financiar as PME", acrescentou.
Álvaro Santos Pereira foi ao Parlamento, acompanhado por três secretários de Estado -- Energia, Transportes e Obras Públicas e Turismo -, para explicar as medidas que tomou para evitar o abandono do projeto do grupo SAIP, liderado por José Roquette, para o Alqueva, que, adiantou, estava "bloqueado" quando o atual Executivo tomou posse.
"Durante os seis anos [do Governo PS] havia capacidade financeira do promotor e por parte da banca. Deviam perguntar como levou seis anos a licenciar este projeto", defendeu Álvaro Santos Pereira, na Comissão de Economia e Obras Públicas, na sequência de um requerimento potestativo do PS.
O ministro da Economia afirmou que quando o Governo tomou posse, em junho de 2011, "o projeto já estava bloqueado" e, depois de vários esforços para a reestruturação do financiamento do sindicato bancário, o BPI aprovou, mas a CGD não.
"Para quem defende que o Governo deve desautorizar a equipa de análise de risco da CGD que o assuma em público. Não nos substituímos aos responsáveis destas instituições", declarou.
O Governo vai negociar com a 'troika' medidas de apoio ao financiamento da economia e incentivos ao investimento, no âmbito da próxima avaliação do memorando de entendimento, afirmou hoje o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.
"Em 2012, é muitíssimo mais complicado [atrair investimento] e, por isso, entendemos que nos próximos meses temos que avançar com um pacote de incentivos ao investimento, através de um regime fiscal reforçado e de políticas de apoio ao investimento nacional e internacionais mais arrojadas", afirmou o ministro da Economia, na comissão de Economia e Obras Públicas, na sequência de um requerimento potestativo do PS.
Álvaro Santos Pereira adiantou que pretende "falar com os parceiros internacionais para reforçar o músculo para conseguir atrair o investimento".
Também no âmbito da sexta avaliação, o Governo pretende sensibilizar a 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) para a necessidade de apoios ao financiamento das empresas e, em especial, das Pequenas e Médias Empresas (PME).
"É fundamental que a Europa perceba que não é possível ter uma união monetária a duas velocidades e impedir que países, como Portugal, possam rever a sua política comercial ou de concorrência", declarou.
Álvaro Santos Pereira adiantou que o Governo tem desenvolvido esforços para "incitar" a banca "a conceder mais crédito às PME".
"É dever da banca portuguesa criar mecanismos para ajudar ao financiamento das empresas. A eventual criação de um banco de fomento também pretende financiar as PME", acrescentou.
Álvaro Santos Pereira foi ao Parlamento, acompanhado por três secretários de Estado -- Energia, Transportes e Obras Públicas e Turismo -, para explicar as medidas que tomou para evitar o abandono do projeto do grupo SAIP, liderado por José Roquette, para o Alqueva, que, adiantou, estava "bloqueado" quando o atual Executivo tomou posse.
"Durante os seis anos [do Governo PS] havia capacidade financeira do promotor e por parte da banca. Deviam perguntar como levou seis anos a licenciar este projeto", defendeu Álvaro Santos Pereira, na Comissão de Economia e Obras Públicas, na sequência de um requerimento potestativo do PS.
O ministro da Economia afirmou que quando o Governo tomou posse, em junho de 2011, "o projeto já estava bloqueado" e, depois de vários esforços para a reestruturação do financiamento do sindicato bancário, o BPI aprovou, mas a CGD não.
"Para quem defende que o Governo deve desautorizar a equipa de análise de risco da CGD que o assuma em público. Não nos substituímos aos responsáveis destas instituições", declarou.
Protestos podem "descambar em violência" na visita de Angela Merkel a Portugal
in Jornal de Notícias
O Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo considera "bastante provável" que a contestação social aumente durante a visita da chanceler alemã Angela Merkel a Portugal e receia que alguns protestos possam vir a "descambar em violência".
A visita da chefe do governo alemão a Portugal, prevista para 12 de novembro, é considerada de alto risco e já está a ser preparada ao mais alto nível pelas forças e serviços de segurança portuguesas.
Em declarações à agência Lusa, o porta-voz do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), Felipe Pathé Duarte, disse ser "bastante provável" que o nível de contestação social nas ruas "suba para outro patamar" devido à "forte carga simbólica" que a visita de Angela Merkel terá.
"É bastante provável que o nível de contestação social aumente e que esta ascenda a um patamar mais violento, já que se vai tentar chamar a atenção da própria Angela Merkel para a situação portuguesa. E isso pode descambar em violência", afirmou.
Esta visita, lembrou, decorre num altura em que Portugal atravessa momentos de "forte contestação social e política" - e relatórios, quer do Serviço de Informações de Segurança (SIS), quer do Sistema de Segurança Interna, apontam para a possibilidade de haver violência associada às manifestações sociais.
"Atravessamos um momento difícil em que estão todas as condições reunidas para que isso possa acontecer", garante Pathé Duarte, ressalvando, contudo, que Portugal "não tem uma tradição de contestação social violenta" como existe na Grécia, Espanha ou Itália.
Um eventual aumento da violência associada aos protestos, a registar-se em Portugal, acontecerá "sempre de forma pontual e espontânea", refere este especialista, que, contudo, duvida que possam surgir atos violentos organizados "contra o Governo ou a própria Angela Merkel".
Mesmo assim, Felipe Pathé Duarte sublinha o "efeito mobilizador" da chanceler alemã, que acaba por ser um "símbolo da austeridade".
"A contestação vai subir de patamar também porque é muito mais mobilizador. Mesmo que nem todos - que fazem da austeridade a sua razão de luta - reconheçam Angela Merkel como a responsável ou arqui-inimiga", precisou.
A chefe do governo alemão desloca-se a Portugal para se reunir com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. Merkel, que se fará acompanhar de uma comitiva de empresários, vai participar também numa conferência de investidores, em Lisboa.
Pathé Duarte lembrou que da mesma forma que as diversas plataformas, organizações e movimentos ligados aos protestos de rua já estão organizar as ações, as autoridades também já preparam minuciosamente essa visita, que vai decorrer sob "apertadas medidas de segurança".
"Não tenho sombra de dúvidas que as forças e serviços de segurança já estão atentos a essa situação e estarão à altura" da mesma, vincou.
O Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo considera "bastante provável" que a contestação social aumente durante a visita da chanceler alemã Angela Merkel a Portugal e receia que alguns protestos possam vir a "descambar em violência".
A visita da chefe do governo alemão a Portugal, prevista para 12 de novembro, é considerada de alto risco e já está a ser preparada ao mais alto nível pelas forças e serviços de segurança portuguesas.
Em declarações à agência Lusa, o porta-voz do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), Felipe Pathé Duarte, disse ser "bastante provável" que o nível de contestação social nas ruas "suba para outro patamar" devido à "forte carga simbólica" que a visita de Angela Merkel terá.
"É bastante provável que o nível de contestação social aumente e que esta ascenda a um patamar mais violento, já que se vai tentar chamar a atenção da própria Angela Merkel para a situação portuguesa. E isso pode descambar em violência", afirmou.
Esta visita, lembrou, decorre num altura em que Portugal atravessa momentos de "forte contestação social e política" - e relatórios, quer do Serviço de Informações de Segurança (SIS), quer do Sistema de Segurança Interna, apontam para a possibilidade de haver violência associada às manifestações sociais.
"Atravessamos um momento difícil em que estão todas as condições reunidas para que isso possa acontecer", garante Pathé Duarte, ressalvando, contudo, que Portugal "não tem uma tradição de contestação social violenta" como existe na Grécia, Espanha ou Itália.
Um eventual aumento da violência associada aos protestos, a registar-se em Portugal, acontecerá "sempre de forma pontual e espontânea", refere este especialista, que, contudo, duvida que possam surgir atos violentos organizados "contra o Governo ou a própria Angela Merkel".
Mesmo assim, Felipe Pathé Duarte sublinha o "efeito mobilizador" da chanceler alemã, que acaba por ser um "símbolo da austeridade".
"A contestação vai subir de patamar também porque é muito mais mobilizador. Mesmo que nem todos - que fazem da austeridade a sua razão de luta - reconheçam Angela Merkel como a responsável ou arqui-inimiga", precisou.
A chefe do governo alemão desloca-se a Portugal para se reunir com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. Merkel, que se fará acompanhar de uma comitiva de empresários, vai participar também numa conferência de investidores, em Lisboa.
Pathé Duarte lembrou que da mesma forma que as diversas plataformas, organizações e movimentos ligados aos protestos de rua já estão organizar as ações, as autoridades também já preparam minuciosamente essa visita, que vai decorrer sob "apertadas medidas de segurança".
"Não tenho sombra de dúvidas que as forças e serviços de segurança já estão atentos a essa situação e estarão à altura" da mesma, vincou.
Aumentar IRS ou TSU dos trabalhadores prejudica mais o crescimento
in Jornal de Notícias
O aumento das contribuições sociais a pagar pelos trabalhadores e/ou dos impostos sobre o rendimento dos mesmos são prejudiciais para o crescimento no longo prazo, conclui um estudo de dois economistas publicado pelo departamento de assuntos orçamentais do FMI.
Um artigo preparado por dois economistas - Santiago Acosta-Ormaechea e Jiae Yoo - e publicado para discussão pelo Fundo Monetário Internacional (com o tradicional aviso que se trata de um artigo para debate e que não representa necessariamente a visão do fundo), realizou uma análise abrangente sobre os efeitos da composição dos diferentes impostos e o seu impacto no crescimento.
As principais conclusões dos economistas são: aumentar os impostos sobre o rendimento enquanto se reduz a tributação sobre o consumo e a propriedade tem um impacto negativo no crescimento; em sentido inverso, um aumento da tributação sobre a propriedade e redução dos impostos sobre o rendimento têm uma "associação positiva e robusta com o crescimento".
Os autores fazem questão de destacar que, entre os impostos sobre o rendimento os que têm efeito mais negativo sobre o crescimento económico (a medida usada para comparação no estudo é o PIB per capita) são mesmo as contribuições para a Segurança Social e o IRS, tendo o IRC uma expressão mais reduzida.
"Este impacto negativo é mais significativo no caso das contribuições sociais e nos impostos sobre o rendimento singular, em relação com o imposto sobre o rendimento coletivo. (...) Todos os métodos de estimativa [utilizados neste estudo] sugerem que existe uma relação negativa entre [um aumento d]as contribuições para a Segurança Social e o crescimento e que no caso do IVA e de impostos sobre o consumo têm efeitos positivos e significativo no crescimento", diz o artigo.
O estudo utiliza parte de um artigo publicado em coautoria pelo economista português, a residir nos EUA, Sérgio Rebelo, que data de 1993, e alarga a análise para um conjunto maior de países, tendo ainda tentado apurar de forma estratificada a mudança na composição da estrutura fiscal em países de elevado, médio e baixo rendimentos.
Na análise geral, os economistas fazem questão de sublinhar que os resultados que apontam para que o efeito no crescimento de um sistema fiscal com taxas mais altas a incidir sobre o IRS e as contribuições para a Segurança Social, mais negativo que no caso do IRC, "são significativamente robustos nas diferentes bases de dados e especificações nos modelos".
Numa estimativa calculada no mesmo documento, os economistas estimam que o efeito de um aumento de um ponto percentual nas contribuições para a Segurança Social e no IRS - reduzindo o imposto sobre o consumo e dos impostos sobre a propriedade na mesma dimensão - estará associado a um abrandamento da economia em 0,17 (SS) e 0,14 pontos percentuais (IRS). As mudanças no IRC teriam menos impacto.
Em sentido inverso, uma reorientação dos impostos sobre o rendimento para os impostos sobre o consumo e propriedade, também com um aumento de 1 ponto percentual, seria associado a um aumento no PIB percapita entre 0,04 e 0,07 pontos percentuais no longo prazo.
O aumento das contribuições sociais a pagar pelos trabalhadores e/ou dos impostos sobre o rendimento dos mesmos são prejudiciais para o crescimento no longo prazo, conclui um estudo de dois economistas publicado pelo departamento de assuntos orçamentais do FMI.
Um artigo preparado por dois economistas - Santiago Acosta-Ormaechea e Jiae Yoo - e publicado para discussão pelo Fundo Monetário Internacional (com o tradicional aviso que se trata de um artigo para debate e que não representa necessariamente a visão do fundo), realizou uma análise abrangente sobre os efeitos da composição dos diferentes impostos e o seu impacto no crescimento.
As principais conclusões dos economistas são: aumentar os impostos sobre o rendimento enquanto se reduz a tributação sobre o consumo e a propriedade tem um impacto negativo no crescimento; em sentido inverso, um aumento da tributação sobre a propriedade e redução dos impostos sobre o rendimento têm uma "associação positiva e robusta com o crescimento".
Os autores fazem questão de destacar que, entre os impostos sobre o rendimento os que têm efeito mais negativo sobre o crescimento económico (a medida usada para comparação no estudo é o PIB per capita) são mesmo as contribuições para a Segurança Social e o IRS, tendo o IRC uma expressão mais reduzida.
"Este impacto negativo é mais significativo no caso das contribuições sociais e nos impostos sobre o rendimento singular, em relação com o imposto sobre o rendimento coletivo. (...) Todos os métodos de estimativa [utilizados neste estudo] sugerem que existe uma relação negativa entre [um aumento d]as contribuições para a Segurança Social e o crescimento e que no caso do IVA e de impostos sobre o consumo têm efeitos positivos e significativo no crescimento", diz o artigo.
O estudo utiliza parte de um artigo publicado em coautoria pelo economista português, a residir nos EUA, Sérgio Rebelo, que data de 1993, e alarga a análise para um conjunto maior de países, tendo ainda tentado apurar de forma estratificada a mudança na composição da estrutura fiscal em países de elevado, médio e baixo rendimentos.
Na análise geral, os economistas fazem questão de sublinhar que os resultados que apontam para que o efeito no crescimento de um sistema fiscal com taxas mais altas a incidir sobre o IRS e as contribuições para a Segurança Social, mais negativo que no caso do IRC, "são significativamente robustos nas diferentes bases de dados e especificações nos modelos".
Numa estimativa calculada no mesmo documento, os economistas estimam que o efeito de um aumento de um ponto percentual nas contribuições para a Segurança Social e no IRS - reduzindo o imposto sobre o consumo e dos impostos sobre a propriedade na mesma dimensão - estará associado a um abrandamento da economia em 0,17 (SS) e 0,14 pontos percentuais (IRS). As mudanças no IRC teriam menos impacto.
Em sentido inverso, uma reorientação dos impostos sobre o rendimento para os impostos sobre o consumo e propriedade, também com um aumento de 1 ponto percentual, seria associado a um aumento no PIB percapita entre 0,04 e 0,07 pontos percentuais no longo prazo.
Os escalões de IRS mais afetados no próximo ano
in Dinheiro Vivo
As novas taxas e escalões do IRS afetam todos os contribuintes, mas uns mais do que outros. Veja as respostas da PLMJ.
Quem são as pessoas mais prejudicadas, olhando para os escalões?
Comparando apenas as taxas gerais em vigor com as ora propostas ressalta que a banda de rendimentos cuja taxa nominal de imposto será mais agravada é dos agregados cujo nível de rendimentos se situe entre 43000 euros e 60000 euros (após quociente conjugal).
É uma divisão equilibrada?
Na comparação com as taxas gerais em vigor com as novas que são propostas, o aumento não é distribuído equitativamente entre os novos escalões. Na banda entre os 18.000 euros e os 40.000 euros (após quociente conjugal), ou seja, o nível de rendimentos que se situa até metade da nova tabela de escalões, o aumento é menor que para as bandas inferior e superiores, embora deva ter-se em conta que a actual taxa de solidariedade de 2,5% passa a aplicar-se aos rendimentos a partir de 80.000 (após quociente conjugal).
Os contribuintes com rendimentos coletáveis enre os 40 e os 60 mil euros serão os mais prejudicados
As novas taxas e escalões do IRS afetam todos os contribuintes, mas uns mais do que outros. Veja as respostas da PLMJ.
Quem são as pessoas mais prejudicadas, olhando para os escalões?
Comparando apenas as taxas gerais em vigor com as ora propostas ressalta que a banda de rendimentos cuja taxa nominal de imposto será mais agravada é dos agregados cujo nível de rendimentos se situe entre 43000 euros e 60000 euros (após quociente conjugal).
É uma divisão equilibrada?
Na comparação com as taxas gerais em vigor com as novas que são propostas, o aumento não é distribuído equitativamente entre os novos escalões. Na banda entre os 18.000 euros e os 40.000 euros (após quociente conjugal), ou seja, o nível de rendimentos que se situa até metade da nova tabela de escalões, o aumento é menor que para as bandas inferior e superiores, embora deva ter-se em conta que a actual taxa de solidariedade de 2,5% passa a aplicar-se aos rendimentos a partir de 80.000 (após quociente conjugal).
Os contribuintes com rendimentos coletáveis enre os 40 e os 60 mil euros serão os mais prejudicados
Confiança dos consumidores portugueses caiu este mês para mínimo histórico
in Jornal de Notícias
A confiança dos consumidores em Portugal atingiu um mínimo histórico em outubro, segundo dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.
O indicador de confiança dos consumidores (calculado através de inquéritos a particulares) caiu para -61,1 pontos. Este valor é um saldo entre respostas extremas; um número negativo significa que houve mais respostas pessimistas do que otimistas.
Desde janeiro que a confiança dos consumidores vinha a melhorar sucessivamente todos os meses, mas em setembro sofreu uma quebra abrupta; em outubro, esta quebra agravou-se mais ainda, estabelecendo um recorde negativo.
Os valores para outubro mostram que quase todos os componentes do indicador caíram para mínimos - tanto as expectativas para a evolução da situação financeira própria como para a situação económica do país. As expectativas para a evolução do desemprego também se aproximaram de um recorde negativo.
Estes números referem-se apenas a este mês. Os indicadores de confiança do Instituto Nacional de Estatística (INE) são normalmente apresentados através de médias móveis de três meses dos saldos de respostas extremas a inquéritos.
O recurso às médias móveis de três meses serve para ultrapassar o impacto de efeitos sazonais. Considerando a média de três meses, os números de outubro representariam mesmo assim uma quebra importante, embora não recorde.
A inversão na tendência do indicador de confiança dos consumidores coincidiu com o anúncio, no mês passado, de novas medidas de austeridade
A confiança dos consumidores em Portugal atingiu um mínimo histórico em outubro, segundo dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.
O indicador de confiança dos consumidores (calculado através de inquéritos a particulares) caiu para -61,1 pontos. Este valor é um saldo entre respostas extremas; um número negativo significa que houve mais respostas pessimistas do que otimistas.
Desde janeiro que a confiança dos consumidores vinha a melhorar sucessivamente todos os meses, mas em setembro sofreu uma quebra abrupta; em outubro, esta quebra agravou-se mais ainda, estabelecendo um recorde negativo.
Os valores para outubro mostram que quase todos os componentes do indicador caíram para mínimos - tanto as expectativas para a evolução da situação financeira própria como para a situação económica do país. As expectativas para a evolução do desemprego também se aproximaram de um recorde negativo.
Estes números referem-se apenas a este mês. Os indicadores de confiança do Instituto Nacional de Estatística (INE) são normalmente apresentados através de médias móveis de três meses dos saldos de respostas extremas a inquéritos.
O recurso às médias móveis de três meses serve para ultrapassar o impacto de efeitos sazonais. Considerando a média de três meses, os números de outubro representariam mesmo assim uma quebra importante, embora não recorde.
A inversão na tendência do indicador de confiança dos consumidores coincidiu com o anúncio, no mês passado, de novas medidas de austeridade
29.10.12
Europa deve «reduzir pobreza já»
Texto Miguel Marujo, in Fátima Missionária
Estados da União Europeia comprometeram-se em combater a exclusão social com o objetivo europeu de redução da pobreza. A meta era retirar 20 milhões de pessoas desta situação até 2020. Mas desrespeitaram o compromisso
A Europa deve dar dinheiro para «reduzir a pobreza, já!», reclama uma petição promovida pela Rede Europeia Anti-Pobreza (que no nosso país é identificada pela sigla EAPN Portugal) e pela organização de direitos humanos Avaaz. Afinal, alertam estas entidades, «quase uma em cada quatro pessoas vive em risco de pobreza e/ou exclusão social».
O compromisso assumido de retirar 20 milhões de pessoas da situação de pobreza até 2020, acordado no objetivo europeu de redução da pobreza, foi desrespeitado. «A realidade é bem diferente quando se trata de passar das palavras aos atos, apesar da atual situação de emergência», acusam os signatários.
A Comissão Europeia começou por apresentar em outubro de 2011 «uma proposta sensata», de acordo com a EAPN e a Avaaz.org, «de alocar 25 por cento do orçamento da Política de Coesão ao Fundo Social Europeu (FSE) e 20 por cento do FSE à inclusão social e à redução da pobreza», mas o Conselho Europeu de junho de 2012, rejeitou a proposta com os votos da «esmagadora maioria dos Estados Membros».
Os peticionários apontam o dedo ao facto de «bancos e as instituições financeiras receberam milhões de milhões de euros em empréstimos e investimentos» enquanto «as pessoas em risco de pobreza – ou seja uma em cada quatro pessoas, incluindo crianças – devem contentar-se com meras intenções e objetivos».
O texto recusa ainda as «medidas de austeridade», que a Europa tem aplicado, como também em Portugal, por significarem «um investimento no aumento da pobreza, das desigualdades e em dias cada vez mais sombrios para as gerações futuras». A petição tem como alvo a próxima reunião do Conselho, em novembro, quando será realizada a votação final.
Estados da União Europeia comprometeram-se em combater a exclusão social com o objetivo europeu de redução da pobreza. A meta era retirar 20 milhões de pessoas desta situação até 2020. Mas desrespeitaram o compromisso
A Europa deve dar dinheiro para «reduzir a pobreza, já!», reclama uma petição promovida pela Rede Europeia Anti-Pobreza (que no nosso país é identificada pela sigla EAPN Portugal) e pela organização de direitos humanos Avaaz. Afinal, alertam estas entidades, «quase uma em cada quatro pessoas vive em risco de pobreza e/ou exclusão social».
O compromisso assumido de retirar 20 milhões de pessoas da situação de pobreza até 2020, acordado no objetivo europeu de redução da pobreza, foi desrespeitado. «A realidade é bem diferente quando se trata de passar das palavras aos atos, apesar da atual situação de emergência», acusam os signatários.
A Comissão Europeia começou por apresentar em outubro de 2011 «uma proposta sensata», de acordo com a EAPN e a Avaaz.org, «de alocar 25 por cento do orçamento da Política de Coesão ao Fundo Social Europeu (FSE) e 20 por cento do FSE à inclusão social e à redução da pobreza», mas o Conselho Europeu de junho de 2012, rejeitou a proposta com os votos da «esmagadora maioria dos Estados Membros».
Os peticionários apontam o dedo ao facto de «bancos e as instituições financeiras receberam milhões de milhões de euros em empréstimos e investimentos» enquanto «as pessoas em risco de pobreza – ou seja uma em cada quatro pessoas, incluindo crianças – devem contentar-se com meras intenções e objetivos».
O texto recusa ainda as «medidas de austeridade», que a Europa tem aplicado, como também em Portugal, por significarem «um investimento no aumento da pobreza, das desigualdades e em dias cada vez mais sombrios para as gerações futuras». A petição tem como alvo a próxima reunião do Conselho, em novembro, quando será realizada a votação final.
Aumento da pobreza tem mais a ver com desemprego que com austeridade
in RTP
O aumento da pobreza em Portugal nos últimos anos está mais ligado ao desemprego que à austeridade, disse hoje o chefe de missão para Portugal do Fundo Monetário Internacional (FMI)
"A pobreza nos últimos anos é mais efeito do crescimento do desemprego que dos cortes na despesa e dos aumentos de impostos em si mesmos", disse Abebe Aemro Selassie numa conferência de imprensa por telefone.
Selassie disse ainda que, durante a quinta revisão do memorando de entendimento, houve "muitas discussões" entre a `troika` e o Governo para que os cortes fossem "o mais progressivos possível".
"Tentámos seguir o conselho do Governo quanto às áreas onde se poderia cortar despesa sem sobrecarregar os mais pobres", continuou o funcionário etíope do FMI.
Na quarta-feira, o comité executivo do FMI aprovou o pagamento de uma nova tranche de 1.500 milhões de euros da sua parte do empréstimo de 78 mil milhões de euros a Portugal.
No relatório da quinta revisão do memorando entre Portugal e a `troika`, o FMI entende que o programa de assistência entrou "numa fase mais complexa", com mais contestação social e política. O FMI adverte ainda que a margem para novas derrapagens orçamentais "é muito limitada".
O aumento da pobreza em Portugal nos últimos anos está mais ligado ao desemprego que à austeridade, disse hoje o chefe de missão para Portugal do Fundo Monetário Internacional (FMI)
"A pobreza nos últimos anos é mais efeito do crescimento do desemprego que dos cortes na despesa e dos aumentos de impostos em si mesmos", disse Abebe Aemro Selassie numa conferência de imprensa por telefone.
Selassie disse ainda que, durante a quinta revisão do memorando de entendimento, houve "muitas discussões" entre a `troika` e o Governo para que os cortes fossem "o mais progressivos possível".
"Tentámos seguir o conselho do Governo quanto às áreas onde se poderia cortar despesa sem sobrecarregar os mais pobres", continuou o funcionário etíope do FMI.
Na quarta-feira, o comité executivo do FMI aprovou o pagamento de uma nova tranche de 1.500 milhões de euros da sua parte do empréstimo de 78 mil milhões de euros a Portugal.
No relatório da quinta revisão do memorando entre Portugal e a `troika`, o FMI entende que o programa de assistência entrou "numa fase mais complexa", com mais contestação social e política. O FMI adverte ainda que a margem para novas derrapagens orçamentais "é muito limitada".
Idosos têm "papel essencial" em tempos de crise
in Diário de Notícias da Madeira
A coordenadora do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações destacou hoje o "papel essencial" dos idosos em momentos de crise, que não tem sido contabilizado pela sociedade, embora tenha "uma importância decisiva". "Nestes momentos de dificuldades são os mais velhos que podem ajudar em vários sentidos, não só a nível económico, como de acompanhamento, de ter mais disponibilidade para os mais novos e cuidar dos mais dependentes", disse à agência Lusa Joaquina Madeira, a propósito do Dia Mundial da Terceira Idade, assinalado a 28 de outubro.
"É um papel essencial que não temos contabilizado na sociedade, nem lhe damos valor económico, mas que tem uma importância decisiva para a regular vida da sociedade", acrescentou. Como não estão no mercado de trabalho, os idosos são considerados como "uma despesa": "Fomos uma sociedade que fraturou muito e pôs os idosos num campo de que são eles que fazem a despesa e já não colaboram para a produção nacional".
"O que o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e estes dias vêm dizer é que os mais velhos produzem, têm trabalho útil, colaboram e contribuem para o equilíbrio da sociedade e são um capital social que nenhuma sociedade pode desperdiçar", frisou
Joaquina Madeira alertou que a sociedade não pode estigmatizar as pessoas por serem mais velhas. Os idosos "continuam a ser o local de proteção para as outras idades. Isto é natural, é a concretização da solidariedade entre gerações".
Como coordenadora do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo, que termina em dezembro, Joaquina Madeira constatou no terreno o que está a ser feito em prol dos idosos. Realçou o "bom papel" que as entidades locais estão a fazer na área da formação, informação e ações concreta para a promoção do envelhecimento ativo, nomeadamente as autarquias, misericórdias, instituições particulares de solidariedade social, escolas e as academias e universidades seniores.
"Há uma dinâmica, uma ação nacional em cada um dos concelhos, das freguesias, de atenção a esta problemática. O papel que a GNR e a PSP estão a fazer é extraordinário", salientou. Por outro lado, frisou, também há "muita solidariedade na sociedade civil".
"É interessante ver a rede de solidariedade de proximidade relativamente ao problema que ainda temos e nos apoquenta muito que é a solidão dos idosos", disse.
Segundo a responsável, "uma boa parte dos seniores vive bem, equilibrada, cada vez melhor", apesar de ainda haver "um lado sombrio" na sociedade portuguesa que não pode ser esquecido, os idosos que vivem sós e na pobreza. De acordo com o Censos de 2011, 400.964 idosos vivem sozinhos e 804.577 na companhia exclusiva de outras pessoas com 65 ou mais anos, representando cerca de 60% da população idosa a viver nestas condições.
São os idosos que vivem em condições mais vulneráveis que mais sofrem em épocas de crise, disse Joaquina Madeira, defendendo a importância das entidades locais para intervir "nestas situações de crise e emergência". "Nós temos dois deveres na nossa vida: cuidarmo-nos e cuidar dos outros e, neste momento, temos cada vez mais de cuidar dos outros", frisou.
A coordenadora do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações destacou hoje o "papel essencial" dos idosos em momentos de crise, que não tem sido contabilizado pela sociedade, embora tenha "uma importância decisiva". "Nestes momentos de dificuldades são os mais velhos que podem ajudar em vários sentidos, não só a nível económico, como de acompanhamento, de ter mais disponibilidade para os mais novos e cuidar dos mais dependentes", disse à agência Lusa Joaquina Madeira, a propósito do Dia Mundial da Terceira Idade, assinalado a 28 de outubro.
"É um papel essencial que não temos contabilizado na sociedade, nem lhe damos valor económico, mas que tem uma importância decisiva para a regular vida da sociedade", acrescentou. Como não estão no mercado de trabalho, os idosos são considerados como "uma despesa": "Fomos uma sociedade que fraturou muito e pôs os idosos num campo de que são eles que fazem a despesa e já não colaboram para a produção nacional".
"O que o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e estes dias vêm dizer é que os mais velhos produzem, têm trabalho útil, colaboram e contribuem para o equilíbrio da sociedade e são um capital social que nenhuma sociedade pode desperdiçar", frisou
Joaquina Madeira alertou que a sociedade não pode estigmatizar as pessoas por serem mais velhas. Os idosos "continuam a ser o local de proteção para as outras idades. Isto é natural, é a concretização da solidariedade entre gerações".
Como coordenadora do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo, que termina em dezembro, Joaquina Madeira constatou no terreno o que está a ser feito em prol dos idosos. Realçou o "bom papel" que as entidades locais estão a fazer na área da formação, informação e ações concreta para a promoção do envelhecimento ativo, nomeadamente as autarquias, misericórdias, instituições particulares de solidariedade social, escolas e as academias e universidades seniores.
"Há uma dinâmica, uma ação nacional em cada um dos concelhos, das freguesias, de atenção a esta problemática. O papel que a GNR e a PSP estão a fazer é extraordinário", salientou. Por outro lado, frisou, também há "muita solidariedade na sociedade civil".
"É interessante ver a rede de solidariedade de proximidade relativamente ao problema que ainda temos e nos apoquenta muito que é a solidão dos idosos", disse.
Segundo a responsável, "uma boa parte dos seniores vive bem, equilibrada, cada vez melhor", apesar de ainda haver "um lado sombrio" na sociedade portuguesa que não pode ser esquecido, os idosos que vivem sós e na pobreza. De acordo com o Censos de 2011, 400.964 idosos vivem sozinhos e 804.577 na companhia exclusiva de outras pessoas com 65 ou mais anos, representando cerca de 60% da população idosa a viver nestas condições.
São os idosos que vivem em condições mais vulneráveis que mais sofrem em épocas de crise, disse Joaquina Madeira, defendendo a importância das entidades locais para intervir "nestas situações de crise e emergência". "Nós temos dois deveres na nossa vida: cuidarmo-nos e cuidar dos outros e, neste momento, temos cada vez mais de cuidar dos outros", frisou.
Desempregados vão pagar 6% para terem reforma completa
Elisabete Miranda, in Negócios on-line
Não é justo que quem esteja doente ou desempregado tenha a mesma pensão de reforma de quem trabalha, diz o Ministro Pedro Mota Soares.
O Ministro da Segurança Social explicou hoje no Parlamento porque é que decidiu cobrar uma "contribuição" de 6% aos desempregados e uma de 5% aos doentes, diminuindo as suas prestações. A partir de 2013. Segundo Pedro Mota Soares, ela serve para os desempregados e doentes pagarem parte da reforma a que terão direito no futuro, referente aquele período em que não estão a fazer descontos.
Esta é a primeira vez que o Ministro explica em público a natureza deste corte, que no Orçamento do Estado para 2013 não é explicada em lado algum, e aparece apenas descrita como “contribuição”.
Esta tarde, durante a audiência no Parlamento, Pedro Mota Soares diz que se trata de uma “taxa social”. E explica que “quem esta a auferir uma prestação como estas [subsidio de desemprego e doença], continua a contar direitos para a sua pensão de reforma. Mas não desconta para a pensão”. Esta situação não só cria uma discriminação em relação a quem continua a descontar, porque continua a trabalhar, como também “Coloca um problema na sustentabilidade da segurança social”, explicou.
Por isso avançou com um corte de 6% no valor do subsídio de desemprego e de 5% no valor das baixas acima de 30 dias, explicou. O Ministro acrescentou que, ainda assim, o Governo está a ser generoso, porque se resolvesse repercutir todo o custo nestas prestações, elas teriam de baixar cerca de 10%.
A reacção da oposição não se fez esperar. “Um trabalhador ou trabalhadora que tenha baixa por doença e por ter um cancro, não deve ter equivalência na reforma?”, perguntou Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda?
“Mantém as equivalências que sempre existiram, mas agora põe as pessoas a pagá-las? Essa é a sua consciência social”, questionou Pedro Marques, do PS.
Não é justo que quem esteja doente ou desempregado tenha a mesma pensão de reforma de quem trabalha, diz o Ministro Pedro Mota Soares.
O Ministro da Segurança Social explicou hoje no Parlamento porque é que decidiu cobrar uma "contribuição" de 6% aos desempregados e uma de 5% aos doentes, diminuindo as suas prestações. A partir de 2013. Segundo Pedro Mota Soares, ela serve para os desempregados e doentes pagarem parte da reforma a que terão direito no futuro, referente aquele período em que não estão a fazer descontos.
Esta é a primeira vez que o Ministro explica em público a natureza deste corte, que no Orçamento do Estado para 2013 não é explicada em lado algum, e aparece apenas descrita como “contribuição”.
Esta tarde, durante a audiência no Parlamento, Pedro Mota Soares diz que se trata de uma “taxa social”. E explica que “quem esta a auferir uma prestação como estas [subsidio de desemprego e doença], continua a contar direitos para a sua pensão de reforma. Mas não desconta para a pensão”. Esta situação não só cria uma discriminação em relação a quem continua a descontar, porque continua a trabalhar, como também “Coloca um problema na sustentabilidade da segurança social”, explicou.
Por isso avançou com um corte de 6% no valor do subsídio de desemprego e de 5% no valor das baixas acima de 30 dias, explicou. O Ministro acrescentou que, ainda assim, o Governo está a ser generoso, porque se resolvesse repercutir todo o custo nestas prestações, elas teriam de baixar cerca de 10%.
A reacção da oposição não se fez esperar. “Um trabalhador ou trabalhadora que tenha baixa por doença e por ter um cancro, não deve ter equivalência na reforma?”, perguntou Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda?
“Mantém as equivalências que sempre existiram, mas agora põe as pessoas a pagá-las? Essa é a sua consciência social”, questionou Pedro Marques, do PS.
Cáritas ajuda desempregados a combater isolamento
Texto Juliana Batista, in Fátima Missionária
A Cáritas Diocesana de Leiria vai organizar uma sessão de apresentação dos Grupos de Interajuda Social. Um projeto nacional que pretende ser uma «janela aberta» no combate à solidão que os desempregados enfrentam
A Cáritas Portuguesa está a desenvolver uma iniciativa de âmbito nacional para combater o desemprego e as suas consequências. A sessão de apresentação desta iniciativa, que assenta na constituição de Grupos de Interajuda Social (GIAS), vai acontecer dia 7 de novembro, pelas 16h00, no Seminário Diocesano de Leiria.
O projeto, que será dado a conhecer aos presentes, pretende ser «uma janela aberta no combate ao isolamento» que cada desempregado sofre, procurando contribuir para que as pessoas em situação de desemprego não fiquem reféns da «gravidade real ou ampliada do seu problema» ou caiam em depressão, explicam os serviços diocesanos.
Neste momento, a Cáritas Portuguesa está a apostar na «divulgação junto das instituições que possam colaborar, sobretudo, na formação de voluntários para dinamizarem e coordenarem a ação de tais grupos de interajuda». Neste contexto, a Caritas Diocesana de Leiria pretende ser um «elo de ligação e estabelecer pontes na formação dos possíveis grupos nas várias comunidades onde for possível criar» os vários núcleos, refere a mesma nota.
O encontro, de entrada livre, será presidido por António Marto, bispo da diocese de Leiria-Fátima, e vai contar com a presença de representantes da Cáritas Portuguesa e de Pedro Amaro, delegado regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, que irá abordar a problemática do desemprego na vida social e familiar.
A Cáritas Diocesana de Leiria vai organizar uma sessão de apresentação dos Grupos de Interajuda Social. Um projeto nacional que pretende ser uma «janela aberta» no combate à solidão que os desempregados enfrentam
A Cáritas Portuguesa está a desenvolver uma iniciativa de âmbito nacional para combater o desemprego e as suas consequências. A sessão de apresentação desta iniciativa, que assenta na constituição de Grupos de Interajuda Social (GIAS), vai acontecer dia 7 de novembro, pelas 16h00, no Seminário Diocesano de Leiria.
O projeto, que será dado a conhecer aos presentes, pretende ser «uma janela aberta no combate ao isolamento» que cada desempregado sofre, procurando contribuir para que as pessoas em situação de desemprego não fiquem reféns da «gravidade real ou ampliada do seu problema» ou caiam em depressão, explicam os serviços diocesanos.
Neste momento, a Cáritas Portuguesa está a apostar na «divulgação junto das instituições que possam colaborar, sobretudo, na formação de voluntários para dinamizarem e coordenarem a ação de tais grupos de interajuda». Neste contexto, a Caritas Diocesana de Leiria pretende ser um «elo de ligação e estabelecer pontes na formação dos possíveis grupos nas várias comunidades onde for possível criar» os vários núcleos, refere a mesma nota.
O encontro, de entrada livre, será presidido por António Marto, bispo da diocese de Leiria-Fátima, e vai contar com a presença de representantes da Cáritas Portuguesa e de Pedro Amaro, delegado regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, que irá abordar a problemática do desemprego na vida social e familiar.
Só a Cáritas recebe por dia 38 pedidos de ajuda para pagar um teto
Rita Carvalho, in Diário de Notícias
Como estão a viver as famílias da classe média que todos os dias entregam as casas ao banco ou que correm o risco de ser despejadas por deverem meses de renda?
[Leia aqui o artigo na íntegra]
Como estão a viver as famílias da classe média que todos os dias entregam as casas ao banco ou que correm o risco de ser despejadas por deverem meses de renda?
[Leia aqui o artigo na íntegra]
Austeridade ameaça combate à pobreza europeia
Liliana Coelho, in Expresso
As políticas de austeridade, nomeadamente os cortes das prestações sociais, vão levar ao aumento da pobreza e da exclusão social, ameaçando as metas da Estratégia Europa 2020.
As medidas que o Governo tem anunciado vão contra os objetivos da Estratégia Europa 2020, assinada pelos Estados Europeus em 2010, que visa reduzir em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza e de exclusão social - no caso português são menos 200 mil.
Em causa está a política de austeridade seguida pelo Governo, nomeadamente, os cortes das prestações sociais, com medidas como a redução do subsídio de desemprego, o rendimento social de inserção ou o complemento solidário para idosos, que vão levar ao aumento da pobreza e da exclusão social.
Os factos são fáceis de constatar e o problema está a agravar-se há três anos, como aponta o investigador Carlos Farinha Rodrigues que se tem dedicado a estudar as desigualdades sociais em Portugal.
"O acordo com a troika não foi o único que o Governo assumiu a nível europeu, mas esquecem-se disso. Desde 2010 que a Estratégia 2020 foi posta na gaveta, sendo que a única política que temos em marcha é a da austeridade", disse ao Expresso Carlos Farinha Rodrigues
As metas definidas na Estratégia Europa 2020 já eram pouco ambiciosas em relação ao que tinha sido alcançado na última década, sendo que agora estão completamente ameaçadas, segundo o professor do ISEG que esta semana apresentou, em livro, o resultado uma investigação entre 1993 até 2009, intitulado "Desigualdade Económica em Portugal".
Enfraquecimento das políticas sociais
Portugal está a assistir a um enfraquecimento das políticas sociais, numa altura em que estas são mais necessárias, prejudicando as pessoas com mais dificuldades.
O Programa Nacional de Reformas (PNR) 2020, que foi aprovado em Conselho de Ministros, a 20 de março do ano passado, na sequência da Estratégia Europa 2020, previa uma série de medidas com vista ao cumprimento das metas do acordo europeu, mas sempre em linha com a conjuntura económica.
"O PNR foi elaborado em articulação com o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), garantindo a coerência entre os dois instrumentos, com reformas que no curto prazo levem em conta a prioridade da consolidação orçamental e da correção dos desequilíbrios macroeconómicos", podia ler-se no documento.
O principal objetivo do PNR é promover a inclusão e a redução da pobreza e das desigualdades sociais, através de ações de qualificação e promoção da empregabilidade.
Relativamente aos mais desfavorecidos, o Plano Nacional de Reformas prevê medidas como a requalificação de 20 mil desempregados, a promoção do emprego e da formação a 115 mil beneficiários do IRC e a atribuição do Complemento Solidário para Idosos.
Entretanto, o ministério de Pedro Mota Soares anunciou o corte das prestações sociais, nomeadamente a redução em 6% do limite mínimo do subsídio de desemprego, a diminuição do Rendimento Social de Inserção para 178 euros ou o corte de 2,25% do limite para a atribuição do Complemento Solidário para idosos (350,64 euros), que prejudicam as pessoas mais desfavorecidas e comprometem as metas do PNR.
Aumento da pobreza e da exclusão social
Segundo o estudo coordenado por Carlos Farinha Rodrigues para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, a desigualdade familiar diminuiu até 2009, mas Portugal continuou a ser um dos países mais desiguais a nível europeu.
"Há uma redução na desigualdade dos rendimentos das famílias, mas mantêm-se, no entanto, os altos níveis de desigualdade salarial", sublinhou o professor.
Entre 1993 e 2009, a pobreza em Portugal diminuiu de 23% para 18%, encontrando-se apenas a dois pontos percentuais acima da média europeia.
O estudo termina em 2009, altura em que começou a crise económica e financeira, sendo de antecipar uma inversão na tendência de decréscimo das desigualdades.
"Estou convencido de que 2009 representa o fim de um ciclo de diminuição das desigualdades e da pobreza, uma vez que a partir de 2010 a medidas de combate à crise põem em causa os fatores que são apontados como diminuidores destes dois problemas sociais", disse Carlos Farinha Rodrigues.
Os números provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE) referentes a 2010 já apontam para uma inversão desta tendência, assim como os dados do Banco Alimentar e de outras instituições de solidariedade social.
O aumento da pobreza e das desigualdades vão assim contra os objetivos do PNR 2020. O Expresso contactou o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social para obter um balanço do Plano Nacional de Reformas, mas ainda não obteve qualquer resposta.
As políticas de austeridade, nomeadamente os cortes das prestações sociais, vão levar ao aumento da pobreza e da exclusão social, ameaçando as metas da Estratégia Europa 2020.
As medidas que o Governo tem anunciado vão contra os objetivos da Estratégia Europa 2020, assinada pelos Estados Europeus em 2010, que visa reduzir em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza e de exclusão social - no caso português são menos 200 mil.
Em causa está a política de austeridade seguida pelo Governo, nomeadamente, os cortes das prestações sociais, com medidas como a redução do subsídio de desemprego, o rendimento social de inserção ou o complemento solidário para idosos, que vão levar ao aumento da pobreza e da exclusão social.
Os factos são fáceis de constatar e o problema está a agravar-se há três anos, como aponta o investigador Carlos Farinha Rodrigues que se tem dedicado a estudar as desigualdades sociais em Portugal.
"O acordo com a troika não foi o único que o Governo assumiu a nível europeu, mas esquecem-se disso. Desde 2010 que a Estratégia 2020 foi posta na gaveta, sendo que a única política que temos em marcha é a da austeridade", disse ao Expresso Carlos Farinha Rodrigues
As metas definidas na Estratégia Europa 2020 já eram pouco ambiciosas em relação ao que tinha sido alcançado na última década, sendo que agora estão completamente ameaçadas, segundo o professor do ISEG que esta semana apresentou, em livro, o resultado uma investigação entre 1993 até 2009, intitulado "Desigualdade Económica em Portugal".
Enfraquecimento das políticas sociais
Portugal está a assistir a um enfraquecimento das políticas sociais, numa altura em que estas são mais necessárias, prejudicando as pessoas com mais dificuldades.
O Programa Nacional de Reformas (PNR) 2020, que foi aprovado em Conselho de Ministros, a 20 de março do ano passado, na sequência da Estratégia Europa 2020, previa uma série de medidas com vista ao cumprimento das metas do acordo europeu, mas sempre em linha com a conjuntura económica.
"O PNR foi elaborado em articulação com o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), garantindo a coerência entre os dois instrumentos, com reformas que no curto prazo levem em conta a prioridade da consolidação orçamental e da correção dos desequilíbrios macroeconómicos", podia ler-se no documento.
O principal objetivo do PNR é promover a inclusão e a redução da pobreza e das desigualdades sociais, através de ações de qualificação e promoção da empregabilidade.
Relativamente aos mais desfavorecidos, o Plano Nacional de Reformas prevê medidas como a requalificação de 20 mil desempregados, a promoção do emprego e da formação a 115 mil beneficiários do IRC e a atribuição do Complemento Solidário para Idosos.
Entretanto, o ministério de Pedro Mota Soares anunciou o corte das prestações sociais, nomeadamente a redução em 6% do limite mínimo do subsídio de desemprego, a diminuição do Rendimento Social de Inserção para 178 euros ou o corte de 2,25% do limite para a atribuição do Complemento Solidário para idosos (350,64 euros), que prejudicam as pessoas mais desfavorecidas e comprometem as metas do PNR.
Aumento da pobreza e da exclusão social
Segundo o estudo coordenado por Carlos Farinha Rodrigues para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, a desigualdade familiar diminuiu até 2009, mas Portugal continuou a ser um dos países mais desiguais a nível europeu.
"Há uma redução na desigualdade dos rendimentos das famílias, mas mantêm-se, no entanto, os altos níveis de desigualdade salarial", sublinhou o professor.
Entre 1993 e 2009, a pobreza em Portugal diminuiu de 23% para 18%, encontrando-se apenas a dois pontos percentuais acima da média europeia.
O estudo termina em 2009, altura em que começou a crise económica e financeira, sendo de antecipar uma inversão na tendência de decréscimo das desigualdades.
"Estou convencido de que 2009 representa o fim de um ciclo de diminuição das desigualdades e da pobreza, uma vez que a partir de 2010 a medidas de combate à crise põem em causa os fatores que são apontados como diminuidores destes dois problemas sociais", disse Carlos Farinha Rodrigues.
Os números provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE) referentes a 2010 já apontam para uma inversão desta tendência, assim como os dados do Banco Alimentar e de outras instituições de solidariedade social.
O aumento da pobreza e das desigualdades vão assim contra os objetivos do PNR 2020. O Expresso contactou o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social para obter um balanço do Plano Nacional de Reformas, mas ainda não obteve qualquer resposta.
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