Assunção Esteves defende estratégia de defesa dos Direitos Humanos em prisões e hospitais

in Público on-line

A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, defendeu junto do provedor de Justiça a necessidade de uma estratégia articulada de defesa dos Direitos Humanos, sobretudo em instituições fechadas como prisões e hospitais.

Assunção Esteves recebeu na terça-feira da semana passada Alfredo José de Sousa, para entrega do relatório anual do Provedor de Justiça relativo a 2010.

Em comunicado divulgado hoje, o gabinete de Assunção Esteves indica que a Presidente da Assembleia da República salientou na ocasião "a necessidade de uma atitude pró-activa urgente em relação às instituições fechadas", apontando como exemplo "as prisões, os hospitais e as instituições de internamento" de idosos e menores.

"Salientando a opacidade dessas instituições, as relações de dependência que nelas existem, a fragilidade dos que aí se acolhem e a distância da opinião pública em relação a elas, a Presidente da Assembleia da República chamou a atenção para o empenhamento do provedor e para que é preciso reflectir sobre um modo adequado de vigilância, no sentido de fazer efectivos os Direitos Humanos nessas instituições", lê-se no comunicado.

Assunção Esteves prometeu a Alfredo José de Sousa o empenhamento da Assembleia da República nesta luta, "chamando estruturas de reflexão, profissionais das instituições e cidadãos activos do seu meio envolvente".

A presidente da Assembleia da República sugeriu ainda uma reunião entre provedores nacionais dos países da União Europeia com o Provedor de Justiça Europeu e a partilha de uma estratégia de diálogo com os países da CPLP para a valorização desta figura.

A maioria das 7.849 queixas que deram entrada na Provedoria de Justiça no ano passado estão relacionadas com a Segurança Social, emprego público, Justiça e fiscalidade, revela o relatório daquela instituição.

O documento, a que agência Lusa teve acesso, refere que o provedor de Justiça recebeu 7.849 queixas no ano passado, menos 15.421 do que em 2009, ano em que foi apresentada uma “única queixa de massa referente ao estatuto dos trabalhadores em funções públicas”.

Segundo o relatório, das 7.849 queixas, 7.423 são oriundas de cidadãos, que desceram 10 por cento face ao ano anterior, e 426 de pessoas colectivas.