Fundo de Emergência Social arranca em Setembro

Miguel Costa Nunes, in Económico

O Fundo, que sustentará o programa de apoios a apresentar até ao final do mês, deverá ser financiado por contributos de bancos e pelo Orçamento do Estado.

O Governo vai apresentar o novo Programa de Emergência Social (PES) até ao final do mês. Mas a aplicação, no terreno, dos novos mecanismos de apoio aos mais desfavorecidos deve acontecer apenas a partir de Setembro, quando for activado o fundo de suporte para essa estratégia. A escalada da crise económica e social, potenciada pelo aumento do desemprego que deve continuar até ao final do ano, levou o Governo a acelerar a criação deste Fundo de Emergência Social que sustentará o programa de combate à emergência na pobreza a prolongar até Dezembro de 2013.

Segundo apurou o Diário Económico, as propostas sobre a mesa do ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, determinam que o fundo será financiado com os contributos de bancos interessados em colaborar, mas também através do Orçamento do Estado e de subsídios geridos pelos centros distritais da Segurança Social. Junto da tutela apenas foi possível confirmar que "o Governo dará uma particular atenção ao aumento dos apoios sociais para creches, serviços de apoio alimentar e lares". Mas há outros aspectos relevantes também considerados no actual debate e que deverão integrar a proposta final, que será apresentada até ao fim de Julho. Designadamente, o aumento dos apoios sociais domiciliários e às cantinas sociais.

A criação do Programa de Emergência Social apostará, segundo o Programa do Governo, numa menor intervenção directa do Estado" e numa maior participação de parceiros sociais como as Misericórdias ou as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), já que "são estas as entidades que melhor podem contribuir para acudir às situações de emergência social que não param de crescer".[CORTE_EDIMPRESSA]

O programa do Governo refere ainda que será criado um Cartão Solidário, envolvendo entidades bancárias, cujo financiamento será assegurado através também do Fundo de Emergência Social.

De acordo com as propostas existentes, que irão convergir no PES, serão ainda os técnicos da Segurança Social a garantir a supervisão a nível nacional da qualidade, e bom retorno, da aplicação dos apoios sociais a concretizar a partir de Setembro. Foi esse o modelo encontrado pelo Governo para monitorizar o investimento de emergência a realizar nos próximos meses. As propostas incluem também a necessidade de avaliar, com periodicidade semestral, do Programa de Emergência Social, devendo o primeiro escrutínio acontecer logo no início de 2012.

Para concretizar o Programa de Emergência Social, o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social deverá ser forçado a flexibilizar a legislação e o conjunto de regras que delimitam, actualmente, os apoios sociais. As principais alterações deverão surgir nas vertentes estratégicas da saúde e da alimentação ao nível do número e das fontes de fornecimento para garantir uma eficácia máxima.