Num ano, 251 médicos reformados regressaram ao SNS

in Diário de Notícias

Mais de 250 médicos reformados já regressaram ao trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS), ao abrigo de um diploma que permite aos clínicos aposentados continuarem a exercer funções, em vigor há um ano.

Segundo dados oficiais hoje fornecidos à Lusa pelo Ministério da Saúde, são 251 os médicos que requereram o reingresso nas suas funções públicas.

Em 2009 e 2010 aposentaram-se mais de mil médicos e, segundo o jornal Público de hoje, só até final de agosto deste ano vão reformar-se 558, tantos como em todo o ano anterior.

Para tentar conter a saída de médicos em reforma e pré-reforma, o anterior Governo criou, através de decreto-lei, um diploma que permite aos médicos aposentados voltar a exercer funções públicas ou a prestar trabalho remunerado em estabelecimentos do SNS.

Este regime, que está previsto vigorar por três anos, proíbe ainda os médicos aposentados de exercerem funções em serviços públicos através de contratos celebrados como prestação de serviço.

O Governo definiu em 200 o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados, mas esse limite ainda não foi atingido.

Segundo fonte oficial do Ministério da Saúde, dos 251 médicos em situação de aposentação que regressaram ao SNS apenas 152 pertence a esse contingente, havendo ainda margem para cerca de 50 clínicos.

Ou seja, dos 251 médicos alguns estarão ao abrigo de pedidos de pré-reforma, sendo clínicos a sua pensão de aposentação ser suspensa.

O Ministério da Saúde adiantou também que ainda há pedidos de reingresso em curso, a aguardar avaliação.