Proteção dos direitos humanos não foi prioridade para a União Europeia

in Jornal de Notícias

A proteção dos direitos humanos não foi uma prioridade para a União Europeia em 2012, sobretudo em relação aos grupos marginalizados da sociedade, os mais afetados pela crise económica, segundo o relatório anual da Human Rights Watch, divulgado esta

A organização de defesa dos direitos humanos afirma no documento que "as instituições europeias falharam no cumprimento da promessa formulada na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais" e aponta ao conselho europeu uma "particular relutância" em responsabilizar os Estados-membros.

Entre os "grupos marginalizados ou impopulares" mais vezes vítimas de discriminação na Europa, o documento aponta os ciganos, os imigrantes e os candidatos a asilo.

"Se a Europa pensa realmente exercer uma liderança no que diz respeito ao reconhecimento dos direitos no exterior, os seus governos devem começar a adotar medidas positivas para proteger os direitos no âmbito interno", afirmou o subdiretor da Divisão da Europa e Ásia Central da HRW, Benjamin Ward, num comunicado.

Por países, o relatório critica nomeadamente a Hungria, onde em 2012 foram aprovadas leis "que enfraquecem a proteção dos direitos humanos" e "a independência judicial".

Na Grécia, a HRW lamenta a "violência xenófoba" e a aprovação de legislação autorizando a polícia a deter imigrantes e candidatos a asilo por "razões de saúde pública, incluindo a suscetibilidade a doenças infeciosas".

"A relação entre crise económica, intolerância e apoio a partidos extremistas é complexa", afirma Ward, referindo-se por exemplo à criação do partido neonazi grego Aurora Dourada.

"Combater a violência e a discriminação é um passo decisivo para impedir que o tecido social se desintegre ainda mais", acrescentou.

Reino Unido, Roménia, Polónia e Lituânia são por seu lado criticados no relatório pela resistência que demonstraram a permitir que nacionais fossem ouvidos e responsabilizados nos casos relacionados com as torturas praticadas pela CIA a suspeitos de terrorismo.