Relatório do FMI aponta "possibilidade" de Segurança Social seguir modelo sueco

in Jornal de Notícias

O ex-secretário de Estado da Segurança Social Fernando Ribeiro Mendes disse esta segunda-feira que, em 2015, existe a possibilidade de a Segurança Social funcionar num regime idêntico ao sueco, conforme consta do relatório do Fundo Monetário Internacional.

Intervindo, em Coimbra, na conferência "Saúde e Segurança Social: O Estado pode continuar a tratar de nós?", comemorativa dos 40 anos do jornal "Expresso", revelou que o relatório do FMI sobre a reforma do Estado "menciona expressamente" a possibilidade na opção por um sistema de "capitalização virtual" da parcela entregue mensalmente por cada cidadão à Segurança Social.

"O que quer dizer que, quer os peritos que nos acompanham, quer da parte do Governo que trabalhou com esses peritos, a questão está a ser equacionada como reforma, não de financiamento, mas de formação dos nossos direitos", enfatizou Fernando Ribeiro Mendes.

Disse que o sistema está em vigor em alguns países, "designadamente na Suécia", que se constitui como "a experiência mais avançada" nesse domínio.

Segundo o antigo governante e atual presidente do INATEL, com o novo sistema, os direitos a uma pensão de reforma "poderão passar a ser calculados em função de um mecanismo de capitalização, não das poupanças no sistema financeiro, mas que tenha como referência uma taxa associada ao desempenho da economia".

Questionado pelo moderador da conferência, Francisco Pinto Balsemão, explicou: "Todos nós pomos mensalmente um certo dinheiro nos cofres da Segurança Social e perdemos-lhe o rasto. Isso não deixará de ser assim, continuaremos a por esse dinheiro, mas fica uma espécie de caderneta onde é registada essa entrada e esses registos vão evoluindo como se estivessem num depósito bancário a valorizar-se a determinada taxa".

Deste modo, o pagamento de pensões de reforma "resultaria de um percurso de vida e de capitalização virtual das entregas mensais" que os cidadãos fazem ao longo da sua vida ativa.

Fernando Ribeiro Mendes estimou que em 2015 Portugal assistirá a uma transição entre os regimes de proteção social, considerando que esta "pode ser dolorosa ou menos dolorosa".

Defendeu que a determinação do grau de 'dor' depende das possibilidades que o país apresenta em negociar o recurso à divida pública na reforma do sistema de pensões.

"Há experiências anteriores na Europa de países que puderam negociar com as instâncias europeias a não contabilização de alguma dívida pública, para efeitos de critérios de dívida e de défice, se essa dívida pública estivesse dedicada à reforma estrutural do sistema de pensões", alegou.

Considerando esse cenário como "crucial" e "não impossível", o ex-secretário de Estado frisou que um modelo dessa natureza "seria uma coisa muito benéfica" quando comparada com as reduções de subsídios hoje praticada.

"Acho que devemos ter uma discussão a partir de 2015 sobre qual o nível de dívida pública desejável emitida sob a sigla 'pagar as pensões'. Iria distribuir o peso imposto a mais gerações ativas, menos esforço a cada uma, diluindo num horizonte que pode atingir um século", estimou.