Boas intenções não chegam para promoção da natalidade

in Diário de Notícias

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Lino Maia, disse hoje, em Fátima, que "apenas boas intenções" não chegam para a promoção da natalidade, defendendo "medidas concretas".

"É muito importante que, de facto, não haja apenas boas intenções, mas medidas concretas para que seja promovida a natalidade", afirmou à agência Lusa Lino Maia, a propósito do anúncio por parte do PSD da inclusão de medidas de apoio à natalidade no Orçamento do Estado para 2015.

À margem do encontro nacional "As IPSS e a saúde -- Perspetivas para o século XXI", o presidente da CNIS salientou que o país tem "um défice muitíssimo grande" nesta matéria.

"Passámos de cerca de 105 mil [nascimentos] em 2008 para 80 mil em 2014/15 e, com o aumento da esperança de vida que há - que é bom - e com a diminuição da natalidade nós ficaremos com desequilíbrio demográfico muito importante", realçou, alertando que, "sem natalidade, não há portugueses e, portanto, é muito importante que se passe de facto para as medidas concretas".

O PSD comprometeu-se no sábado com a inclusão de medidas de apoio à natalidade no Orçamento do Estado para 2015 e anunciou a intenção de "introduzir uma revolução na burocracia dos processos de adoção".

Outra medida, ainda em estudo, com que o PSD pretende avançar é "recuperar a lei dos cônjuges" para que em carreiras como as dos professores, médicos ou magistrados haja uma "referência de conjugalidade como um elemento de ponderação na colocação".

Estas posições foram transmitidas aos jornalistas pela dirigente nacional e deputada social-democrata Teresa Leal Coelho, num hotel de Lisboa, onde decorria a reunião do Conselho Nacional do PSD, na qual foi debatido e aprovado o relatório "Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade", da responsabilidade do professor Joaquim Azevedo.

"Nós não vamos recuar neste tema", afirmou a vice-presidente do PSD, acrescentando que "a curto prazo" serão apresentadas "medidas e instrumentos jurídicos de promoção da natalidade", algumas das quais "para introduzir no próximo exercício orçamental", através da bancada social-democrata ou do Governo.

"Eu julgo que só aquelas [medidas] que estão previstas não são suficientes e não é por boas intenções, não é por decreto governamental, que haverá aumento da natalidade", alertou.

Para o responsável, "é preciso que haja mais incentivos, é preciso que se estimule mesmo a economia, porque sem emprego, sem rendimentos que vêm do emprego, não há estímulo à natalidade", declarou Lino Maia, apontando também a necessidade de se olhar para o interior do país.

"Sem também olharmos um bocado ao nosso interior, com estímulos ao nosso interior, não haverá aumento da natalidade", acrescentou o presidente da CNIS.