Desigualdades de género

Texto de Catarina Maltez, in Público on-line (P3)

As mulheres são vistas como cidadãs de segunda, onde o seu valor se traduz na honra que trazem à sua família e nas suas capacidades de dona-de-casa e de mãe

A atual situação nos campos de refugiados sírios na Jordânia tem sido questão de alarme: o número de casamentos com meninas menores de idade duplicou desde o início da guerra segundo dados fornecidos pela organização não-governamental Save the Children. O que se pode fazer para reverter estas situações?

As soluções encontradas passam por fazer chegar até estas jovens e às suas comunidades mais educação e informação sobre os danos causados por estes matrimónios, promovendo campanhas que se apresentem como alternativas e façam mudar as consciências face a estas uniões conjugais.

Sendo a pobreza um dos fatores-chave destas situações, a ajuda financeira às famílias é também um passo importante que permite que mantenham as suas filhas consigo. Também relevante é o fortalecer das leis e políticas locais de modo a que se possa não só prever mas penalizar severamente aqueles que permitem que tal aconteça, como por exemplo, controlar e monitorizar mais eficazmente o registo dos casamentos efetuados no território.

Estas cerimónias nupciais não são celebradas por escolha própria destas jovens. Na verdade, muitas destas meninas vêem-se obrigadas pelos familiares a casarem com homens mais velhos de modo a poderem escapar a situações de rapto, violação e pobreza (que são as principais causas para a maioria dos casamentos realizados); como tal ficam privadas da sua infância e das suas vidas, e entre juras de fidelidade e obediência, são entregues a um homem que frequentemente nem sequer conhecem antes da boda.

Na sua maioria, as vítimas ficam com a sua educação interrompida, o que leva não só a que tenham menos oportunidades no futuro mas também a que tenham pouco ou nenhum acesso a educação sexual e reprodutiva. Tal falha origina em muitos casos gravidezes indesejadas, violência doméstica e sérios danos morais e psicológicos; tais consequências são especialmente severas se à data do casamento, as jovens noivas tiverem menos de dezoito anos, segundo estatísticas fornecidas por a UNICEF.

Desigualdades de género

Estes casos são também claros exemplos de desigualdades de género: as mulheres nestas culturas são vistas como cidadãs de segunda, onde o seu valor se traduz na honra que trazem à sua família e nas suas capacidades de dona-de-casa e de mãe; como tal, ao sujeitar estas crianças a casamentos precoces, estamos a perpetuar um contínuo círculo de desigualdade e violência. As vendas destas meninas sírias são um flagelo social e uma violação dos seus direitos, mesmo que a família tenha dado a sua permissão.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, estabelecida em 1948, estabelece segundo o artigo 16º o direito ao casamento desde que este seja a partir de “idade núbil” e tem de existir um “pleno consentimento dos futuros esposos”. Enquanto não houverem medidas suficientes, jovens meninas continuarão a caminhar em direção a um matrimónio que não desejam, a envergarem vestidos brancos e a serem obrigadas a celebrarem o que deveria ser um dos dias mais bonitos da sua vida. Mas não o é. Retiraram-lhes o direito até a isso.