Portugal: Rede Europeia Anti-Pobreza pede nova análise do Governo a metas da Estratégia 2020

in Agência Ecclesia

Organização foca-se nos objetivos da educação, o emprego e combate às desigualdades sociais

Porto, 11 set 2014 (Ecclesia) – A Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal analisou o relatório “Ponto de Situação das Metas em Portugal”, que avalia os objetivos da Estratégia 2020, e pede ao Governo português uma “nova reflexão” com outros “documentos oficiais e fontes nacionais”.

“Embora o documento saliente que Portugal se encontra no caminho da concretização das metas estabelecidas, a análise apresentada é meramente descritiva tendo por base números e taxas que indicam, na maior parte dos casos, cenários otimistas”, explica a EAPN Portugal.

No comunicado enviado à Agência ECCLESIA, a organização alerta que o documento apresenta uma imagem “da pobreza e da exclusão social no país distorcida” que tem “necessariamente consequências na definição das políticas e medidas dirigidas a esta problemática”.

A EAPN Portugal sugere uma “nova reflexão” dos dados presentes no documento “Ponto de Situação das Metas em Portugal” com base noutros “documentos oficiais e fontes nacionais” que reflitam um país com “sérios riscos no cumprimento das metas da Estratégia 2020”.

Para a Organização Não-Governamental (ONG), o documento de abril de 2014 apresenta dados “muito genéricos que não parece ser congruente com as notícias e relatórios publicados durante este período” onde “não se faz uma leitura clara e real em termos económicos e sociais”.

No objetivo «Melhor e Mais educação» a organização destaca que a meta relacionada com a “taxa de abandono precoce de educação e formação” este valor tem vindo a baixar desde 2001” pelas medidas relacionadas com o “combate ao abandono escolar e os programas de educação e formação e adultos”.

Sobre o desemprego, a organização considera que “os dados são igualmente preocupantes”, uma vez que este número entre os jovens representava “18% no primeiro trimestre de 2014”: “O desemprego jovem em Portugal foi em Março de 2014 de 36,1%, significativamente superior ao verificado na UE de 22,5%”.

Sobre o objetivo “aumentar o emprego”, o relatório do governo português explica o “aumento significativo do desemprego como consequência grave da crise”.

“Aposta do governo num mercado de trabalho menos segmentado, mais flexível e competitivo traduz, em nosso entender, em maior precariedade”, salienta com “desagrado” a organização que discorda das políticas que têm vindo a ser implementadas.

A Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal questiona “as alterações previstas nos mecanismos de determinação dos salários” e alerta que estas medidas podem “significar ainda mais precariedade” uma vez que os salários de muitos agregados familiares já são baixos.

Na análise ao relatório a ONG considera “fundamental uma monitorização e avaliação” ao Programa Garantia Jovem que considera uma medida que vai “camuflar os números do desemprego” mas “não será eficaz” porque “não permite a integração posterior no mercado de trabalho”.

No objetivo “Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais” a EAPN Portugal revela que “percebe-se que reduziu a percentagem de indivíduos abaixo da linha de pobreza em 2012” em plena crise financeira porque assistiu-se a “uma diminuição da mediana do rendimento monetário líquido por adulto equivalente”.

A ONG pede ainda uma “avaliação rigorosa” ao Programa de Emergência Social (PES), em vigor deste outubro de 2011, para “perceber o impacto efetivo das medidas apresentadas” no relatório “Ponto de Situação das Metas em Portugal” à Comissão Europeia.

CB/OC